ANEXO PROPOSTAS ADMITIDAS PROPONENTE:20967463000134 - INSTITUTO DANIEL DIAS - IDD NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000289 SEI n°:02000009627202607 VALOR APROVADO: R$ 692.791,09 OBJETO: Promover ações de educação ambiental e conscientização para a reciclagem, contribuindo para a adoção de práticas sustentáveis, o fortalecimento da economia circular, a inclusão social e a valorização da cadeia da reciclagem. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:415; Conta Captação:630497 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:16403490000107 - INSTITUTO AROMEIAZERO NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000316 SEI n°:02000009663202662 VALOR APROVADO: R$ 784.380,00 OBJETO: O projeto "Bike Parada Não Rola" tem como objetivo a criação de um ecossistema de economia circular e gestão sustentável de resíduos, transformando o descarte de bicicletas, componentes e materiais em um vetor de regeneração urbana e social, atuando diretamente no resgate, recondicionamento e destinação ambientalmente adequada desses recursos, consolidando a logística reversa na prática e revalorizando matérias-primas que antes seriam perdidas.Serão desenvolvidas oficinas de mecânica e conscientização ambiental para participantes, contribuindo para a formação de agentes multiplicadores, o desenvolvimento de conhecimentos e habilidades e a geração de oportunidades de trabalho e renda para catadores, jovens e pessoas envolvidas na cadeia da reciclagem, além do fortalecimento de práticas sustentáveis e da valorização de recursos.Essas capacitações qualificam tecnicamente jovens em situação de vulnerabilidade, catadores e profissionais da cadeia da reciclagem, desenvolvendo habilidades fundamentais e abrindo caminhos concretos para a geração de renda, o empreendedorismo verde e a inclusão socioprodutiva.Ao final, a iniciativa fecha um ciclo de sustentabilidade: ao mesmo tempo em que preserva os recursos do planeta e estimula a mobilidade ativa, capacita cidadãos para atuarem como agentes multiplicadores de impacto que passarão a liderar e disseminar a mudança em suas próprias comunidades. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:6998; Conta Captação:143952 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao PROPONENTE:45740794000168 - INSTITUTO CRESER NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000394 SEI n°:02000009732202638 VALOR APROVADO: R$ 621.800,00 OBJETO: Fortalecer o protagonismo social, econômico e ambiental de catadores e catadoras de materiais recicláveis - sejam autônomos ou organizados em associações e cooperativas - por meio de uma formação continuada robusta e prática em sustentabilidade, economia circular, inovação, segurança do trabalho e gestão.Programação completa da proposta em anexo no plano de trabalho. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:4251; Conta Captação:414042 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 15 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:26985113000187 - INSTITUTO HUMANITARIO FLORESCER DA SERRA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000526 SEI n°:02000009792202651 VALOR APROVADO: R$ 1.968.275,00 OBJETO: Fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem, promovendo a ampliação da coleta seletiva, a inclusão socioprodutiva e o fortalecimento dos catadores, contribuindo para a geração de trabalho e renda e para a redução dos impactos ambientais associados aos resíduos sólidos recicláveis. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:4647; Conta Captação:13161X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:27174093000127 - MUNICIPIO DA SERRA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500008993 SEI n°:02000015069202520 VALOR APROVADO: R$ 809.000,00 OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão tipo prancha (carrega-tudo) para transporte de maquinário pesado utilizado na operação de pátios de compostagem e no apoio logístico às centrais de triagem das associações de catadores do Município da Serra/ES. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1301; Conta Captação:776262 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:11057711000119 - INSTITUTO DE REFERENCIA EM RESIDUOS - IRR NÚMERO DA PROPOSTA: 202500027788 SEI n°:02000009579202649 VALOR APROVADO: R$ 3.675.848,00 OBJETO: Expandir e fortalecer a utilização da Plataforma IRR para apoiar a gestão da coleta seletiva, promovendo suporte técnico continuado, capacitação dos atores envolvidos e integração entre o poder público e as organizações de catadores. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3494; Conta Captação:537500 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:27250267000193 - INSTITUTO DE ESTUDOS SUSTENTAVEIS E TECNOLOGICOS DA AMAZONIA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500032436 SEI n°:02000009356202681 VALOR APROVADO: R$ 4.095.286,46 OBJETO: Implementar e consolidar o sistema FlexStone Amazônia, uma solução tecnológica de economia circular que permite reaproveitar e transformar resíduos plásticos, inclusive materiais de difícil reciclagem, em novos produtos de valor agregado. A iniciativa busca ampliar a recuperação de resíduos, reduzir o descarte inadequado, fortalecer a cadeia da reciclagem e promover a inclusão socioprodutiva, a valorização profissional e a geração de renda para catadores e cooperativas. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3702; Conta Captação:787795 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:27250267000193 - INSTITUTO DE ESTUDOS SUSTENTAVEIS E TECNOLOGICOS DA AMAZONIA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500032761 SEI n°:02000009890202698 VALOR APROVADO: R$ 1.500.000,00 OBJETO: Implementar e fortalecer a iniciativa Estação Preço de Fábrica, promovendo a estruturação da cadeia produtiva da reciclagem, a valorização e a inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras e a ampliação da recuperação e comercialização de materiais recicláveis, com foco na garantia de remuneração justa pelos materiais coletados, por meio de preços mais justos e mecanismos transparentes e periódicos de pagamento, contribuindo para a geração de renda, o trabalho digno e o fortalecimento da economia circular. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3702; Conta Captação:787779 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:27250267000193 - INSTITUTO DE ESTUDOS SUSTENTAVEIS E TECNOLOGICOS DA AMAZONIA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500032763 SEI n°:02000009893202621 VALOR APROVADO: R$ 1.500.000,00 OBJETO: Implementar e fortalecer a iniciativa Estação Preço de Fábrica, promovendo a estruturação da cadeia produtiva da reciclagem, a valorização e a inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras e a ampliação da recuperação e comercialização de materiais recicláveis, com foco na garantia de remuneração justa pelos materiais coletados, por meio de preços mais justos e mecanismos transparentes e periódicos de pagamento, contribuindo para a geração de renda, o trabalho digno e o fortalecimento da economia circular. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3702; Conta Captação:787760 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:27250267000193 - INSTITUTO DE ESTUDOS SUSTENTAVEIS E TECNOLOGICOS DA AMAZONIA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500033355 SEI n°:02000009835202606 VALOR APROVADO: R$ 954.250,00 OBJETO: Implementar e fortalecer a iniciativa Estação Preço de Fábrica, promovendo a estruturação da cadeia produtiva da reciclagem, a valorização e a inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras e a ampliação da recuperação e comercialização de materiais recicláveis, com foco na garantia de remuneração justa pelos materiais coletados, por meio de preços mais justos e mecanismos transparentes e periódicos de pagamento, contribuindo para a geração de renda, o trabalho digno e o fortalecimento da economia circular. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3702; Conta Captação:787787 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. Acolho a Nota Técnica nº 47/2026/CGAA7/SGA2/SG/CADE (SEI 1835115) e, com fulcro no §1º do art. 50, da Lei nº 9.784/99, integro as suas razões à presente decisão, inclusive como sua motivação. Pelos fundamentos apontados na Nota Técnica, decido pelo (a): a) retificação do despacho Despacho SG 1287 (1826954), item g), conforme o seguinte, onde se lê (indeferimento de produção de prova testemunhal requerida de forma genérica e sem qualificação do rol de testemunhas, ou apresentada de forma intempestiva pelos Representados Bright Medical S/A (Antiga Bright Comércio e Representações LTDA) (CNPJ 12.116.034/0001-25), Finor Material Hospitalar Ltda (antiga Lang Surgical) (CNPJ 09.089.720/0001-40), Kompazo Saúde Distribuidora de Produtos e Serviços Hospitalares Ltda (CNPJ 05.992.055/0001-49), Medioly Comércio de Materiais Médicos Ltda (CNPJ 09.329.259/0001-55) (MATRIZ), NRT Medical S/A (Medioly) (antiga MEDIOLY MATERIAIS MEDICOS LTDA) (CNPJ 12.388.342/0001-00) (MATRIZ), Promed Materiais Cirúrgicos Ltda (CNPJ 11.278.315/0001-11), Cássio Gondim Cabral Sarinho, Luiz Fábio Barbosa Acioly, Ramon Espíndola Sousa e Túlio Gondim Cabral Sarinho, facultada a apresentação de declaração escrita e assinada pelas pessoas arroladas, contendo as informações fáticas de seu conhecimento acerca do mérito do presente Processo Administrativo, a qual será recebida como prova documental.), leia-se (indeferimento de produção de prova testemunhal apresentada de forma intempestiva pelos Representados Kompazo Saúde Distribuidora de Produtos e Serviços Hospitalares Ltda (CNPJ 05.992.055/0001-49) e Ramon Espíndola Sousa facultada a apresentação de declaração escrita e assinada pelas pessoas arroladas, contendo as informações fáticas de seu conhecimento acerca do mérito do presente Processo Administrativo, a qual será recebida como prova documental.); b) deferimento de produção de prova testemunhal requerida em sede de defesa por parte dos Representados Bright Medical S/A (Antiga Bright Comércio e Representações LTDA) (CNPJ 12.116.034/0001-25), Finor Material Hospitalar Ltda (antiga Lang Surgical) (CNPJ 09.089.720/0001-40), Medioly Comércio de Materiais Médicos Ltda (CNPJ 09.329.259/0001-55) (MATRIZ), NRT Medical S/A (Medioly) (antiga MEDIOLY MATERIAIS MEDICOS LTDA) (CNPJ 12.388.342/0001-00) (MATRIZ), Promed Materiais Cirúrgicos Ltda (CNPJ 11.278.315/0001-11), Cássio Gondim Cabral Sarinho, Luiz Fábio Barbosa Acioly e Túlio Gondim Cabral Sarinho, facultada a apresentação de declaração escrita e assinada pelas pessoas arroladas, contendo as informações fáticas de seu conhecimento acerca do mérito do presente Processo Administrativo, a qual será recebida como prova documental; e c) intimação dos Representados acerca da atualização do calendário da produção da prova oral no âmbito do presente Processo Administrativo conforme as condições especificadas na referida Nota Técnica. FELIPE LEITÃO VALADARES ROQUETE Superintendente-Geral Interino PROPONENTE:08929748000185 - ASSOCIACAO VOLUNTARIOS PARA O SERVICO INTERNACIONAL - BRASIL NÚMERO DA PROPOSTA: 202500034290 SEI n°:02000009983202612 VALOR APROVADO: R$ 352.676,00 OBJETO: Fortalecer cooperativas de materiais recicláveis do Rio de Janeiro por meio da implementação participativa de um sistema de gerenciamento de dados, ampliando sua eficiência operacional, sua conformidade regulatória e seu acesso a oportunidades de fomento e parcerias. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1251; Conta Captação:467375 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:38412943000102 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS COOPERLIVRE NÚMERO DA PROPOSTA: 202500034332 SEI n°:02000003262202607 VALOR APROVADO: R$ 924.700,00 OBJETO: O presente projeto tem como objetivo o fortalecimento estrutural, produtivo, logístico e administrativo da Cooperativa COOPERLIVRE, por meio da modernização de sua infraestrutura de triagem e armazenamento de resíduos recicláveis, da aquisição de equipamentos adequados e da implantação de programas de capacitação técnica, gestão e segurança no trabalho, visando ampliar a produtividade e a eficiência operacional, melhorar a qualidade dos resíduos processados, promover condições de trabalho dignas e seguras para os cooperados e incrementar a renda destes, por meio da profissionalização dos processos e da inserção em novos mercados, em conformidade com as diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem e contribuindo para a formalização das cooperativas de catadores, o desenvolvimento socioeconômico local e a promoção de práticas ambientalmente responsáveis. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1507; Conta Captação:1040170 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:04096838000181 - ASSOCIACAO DOS CATADORES AMBIENTALISTAS DA ESTRUTURAL - AMBIENTE NÚMERO DA PROPOSTA: 202500035045 SEI n°:02000009877202639 VALOR APROVADO: R$ 904.300,00 OBJETO: O projeto tem como objetivo o fortalecimento da Cooperativa Ambiente por meio da modernização de sua infraestrutura de triagem e armazenamento, aquisição de equipamentos e implementação de programas de capacitação técnica e segurança no trabalho. A iniciativa busca aumentar a produtividade e a qualidade dos resíduos recicláveis processados, melhorar as condições de trabalho e gerar aumento de renda para os cooperados. O investimento inclui a instalação de esteira elevada de triagem, prensa enfardadeira manual tipo "Jacarezinho", containers roll-on-roll-off, containers de 1000 litros e kits completos de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além de um programa de formação contínua. O projeto contribui para a consolidação da economia circular, a valorização dos catadores e o fortalecimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1231; Conta Captação:656259 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:09089683000170 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA REGIAO METROPOLITANA DO VALE DO ACO- COOPCAVA NÚMERO DA PROPOSTA: 202600000008 SEI n°:02000009192202692 VALOR APROVADO: R$ 1.176.350,00 OBJETO: Fortalecer a atuação da COOPCAVA na cadeia produtiva da reciclagem, promovendo a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis, a melhoria da capacidade operacional e o desenvolvimento sustentável da gestão de resíduos sólidos. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1587; Conta Captação:505013 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:21574627000126 - COOPERATIVA DE TRABALHO UNIAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CUIABA - MT - COOPUNIAO NÚMERO DA PROPOSTA: 202600002302 SEI n°:02000009190202601 VALOR APROVADO: R$ 5.787.850,00 OBJETO: Estruturar e implementar uma rede integrada de economia circular no estado de Mato Grosso, por meio do fortalecimento da COOPUNIÃO e de organizações de catadores parceiras, promovendo inclusão socioprodutiva, inovação tecnológica e aumento da eficiência operacional. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:2960; Conta Captação:895881 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:38743035000193 - ASSOCIACAO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELAO E MATERIAL REAPROVEITAVEL NÚMERO DA PROPOSTA: 202600029404 SEI n°:02000009498202649 VALOR APROVADO: R$ 2.488.200,00 OBJETO: O projeto tem como objeto o fortalecimento institucional, operacional e social da ASMARE - Associação de catadores de papel, papelão e material reaproveitável, por meio da modernização da gestão, ampliação da infraestrutura logística, capacitação técnica de catadores e catadoras da associação, inclusão socioprodutiva de catadores autônomos em situação de vulnerabilidade e desenvolvimento de ações de educação ambiental com a comunidade. O objetivo central do projeto é ampliar a capacidade da associação na gestão de resíduos sólidos, melhorando as condições de trabalho e renda, promovendo a economia solidária e fomentando a cadeia produtiva da reciclagem em Belo Horizonte/MG. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:4383; Conta Captação:370878 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:08644922000143 - INSTITUTO REDE DE BASE ORGANICA CATA SAMPA NÚMERO DA PROPOSTA: 202600042803 SEI n°:02000009220202671 VALOR APROVADO: R$ 7.977.710,87 OBJETO: O objetivo deste projeto é viabilizar a realização da Expocatadores, o mais importante evento da América Latina voltado à reciclagem, sustentabilidade e inclusão socioeconômica dos catadores e catadoras de materiais recicláveis. A Expocatadores reúne catadores e catadoras de materiais recicláveis, cooperativas, representantes do poder público, empresas, organizações da sociedade civil, pesquisadores e demais atores da cadeia da reciclagem, para promover a troca de experiências, conhecimentos e o fortalecimento da inclusão produtiva dos catadores e de políticas públicas voltadas à gestão de resíduos sólidos. O evento é reconhecido como um encontro estratégico de diálogo, inovação e articulação institucional, visando fortalecer o protagonismo dos catadores e catadoras, promover a integração entre os diversos atores do meio e contribuir para o desenvolvimento sustentável, social, produtivo, econômico e ambiental do país. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:2466; Conta Captação:523275 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:07121298000137 - COOPEMAR - COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA REGIAO OESTE DE BELO HORIZONTE NÚMERO DA PROPOSTA: 202600042806 SEI n°:02000010193202680 VALOR APROVADO: R$ 2.235.800,00 OBJETO: O presente projeto tem por objeto a ampliação da capacidade de beneficiamento de resíduos plásticos da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis da Região Oeste de Belo Horizonte - COOPEMAR, por meio da modernização e ampliação de sua estrutura produtiva, visando à agregação de valor aos materiais recicláveis e ao fortalecimento da atividade de reciclagem desenvolvida pela cooperativa. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1632; Conta Captação:898104 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:05902038000173 - IABS - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE NÚMERO DA PROPOSTA: 202600042875 SEI n°:02000009861202626 VALOR APROVADO: R$ 7.588.443,75 OBJETO: Promover o fortalecimento da cadeia socioprodutiva da reciclagem das conchas de sururu, por meio da inclusão socioprodutiva das marisqueiras como agentes da recuperação, segregação e valorização de materiais recicláveis, em arranjo socioprodutivo específico que desempenha funções relacionadas à atuação dos empreendimentos de catadores, promovendo economia circular e geração de trabalho e renda. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3476; Conta Captação:408697 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:08900865000116 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE JACAREI - JACAREI RECICLA NÚMERO DA PROPOSTA: 202600043303 SEI n°:02000009349202680 VALOR APROVADO: R$ 1.260.707,93 OBJETO: Ampliação e modernização da capacidade produtiva e de inclusão produtiva da Cooperativa Jacareí Recicla. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:683; Conta Captação:1072110 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses.
PORTARIA SQA/MMA Nº 1.806, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL. Todos os atos de 20/10/2026