DESPACHO Nº 10, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 4)

CNPJ: 26.185.222/0001-10
Processo: 25353.091157/2026-12
Expediente: 0191865265
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
-----
Autuada: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A
CNPJ: 44.837.524/0001-07
Processo: 25741.000018/2025-25
Expediente: 1630073253
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 681.160,00 (SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL E
CENTO E SESSENTA REAIS)
-----
Autuada: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA
CNPJ: 07.864.634/0001-31
Processo: 25760.000148/2025-30
Expediente: 1327626250
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
-----
Autuada: F&L EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
CNPJ: 10.841.547/0038-65
Processo: 25743.000010/2025-49
Expediente: 1594247251
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 127.500,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL E
QUINHENTOS REAIS)
-----
Autuada: JORGE LUIZ LIBRELOTTO JUNIOR
CPF: ***.739.270-**
Processo: 25353.777602/2025-46
Expediente: 1484626257
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)
-----
Autuada: CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.
CNPJ: 15.578.569/0001-06
Processo: 25353.171711/2026-36
Expediente: 0356555267
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 244.930,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL
E NOVECENTOS E TRINTA REAIS)
-----
Autuada: HILE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 05.879.626/0001-33
Processo: 25351.816217/2023-80
Expediente: 1365354237
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)
-----
Autuada: CARDIOTECH LATIN AMERICA COMERCIAL LTDA
CNPJ: 74.669.060/0001-38
Processo: 25351.019862/2023-51
Expediente: 0030232235
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)
-----
Autuada: EMPORIO DN PRODUTOS NATURAIS LTDA
CNPJ: 34.092.027/0001-73
Processo: 25351.250718/2023-91
Expediente: 0407281232
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
-----
Autuada: VISAN PRODUTOS NATURAIS LTDA
CNPJ: 39.379.735/0001-03
Processo: 25351.293155/2023-25
Expediente: 0472321230
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E PROIBIÇÃO DA
PROPAGANDA IRREGULAR
-----
Autuada: CRIVELLA QUIMICA INDUSTRIAL LTDA
CNPJ: 93.444.131/0001-49
Processo: 25351.383145/2023-81
Expediente: 0617553238
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
-----
Autuada: MDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA.
CNPJ: 29.508.150/0001-92
Processo: 25351.392941/2023-12
Expediente: 0633613232
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 68.150,00 (SESSENTA E OITO MIL CENTO E
CINQUENTA REAIS) E PROIBIÇÃO DA PROPAGANDA IRREGULAR
-----
Autuada: RIOQUIMICA S.A
CNPJ: 55.643.555/0001-43
Processo: 25351.362626/2023-52
Expediente: 0585887239
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 136.300,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E
TREZENTOS REAIS)
-----
Autuada: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA
CNPJ: 01.571.702/0001-98
Processo: 25351.533792/2023-40
Expediente: 0862165239
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
-----
Autuada: FS XAVIER COMERCIO NATURAL
CNPJ: 37.750.647/0001-40
Processo: 25351.105476/2024-62
Expediente: 0319999241
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
-----
Autuada: NEO VIDA COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
(INCORPORADA POR TRADAL BRAZIL COMERCIO IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA).
CNPJ: 12.966.706/0001-91
Processo: 25351.039167/2023-14
Expediente: 0061465233
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 708.900,00 (SETECENTOS E OITO MIL E NOVECENTOS
REAIS)
-----
Autuada: BIO NATIVA LTDA
CNPJ: 47.710.755/0001-43
Processo: 25351.186609/2024-93
Expediente: 0469420241
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)
-----
Autuada: ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 02.433.631/0001-20
Processo: 25351.386633/2023-40
Expediente: 0623095234
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS)
-----
Autuada: EBAZAR.COM.BR LTDA
CNPJ: 03.007.331/0001-41
Processo: 25351.450360/2024-85
Expediente: 1652935249
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 286.300,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E
TREZENTOS REAIS)
-----
Autuada: TOTUEL PRODUTOS NATURAIS LTDA
CNPJ: 30.372.881/0001-32
Processo: 25351.305309/2023-39
Expediente: 0491736237
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) E
PROIBIÇÃO DA PROPAGANDA IRREGULAR
-----
Autuada: CROMOFLORAIS INDUSTRIA E TERCEIRIZACAO DE SUPLEMENTOS
LTDA
CNPJ: 20.982.410/0001-92
Processo: 25351.385155/2023-51
Expediente: 0620414237
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E PROIBIÇÃO DA
PROPAGANDA IRREGULAR
-----
Autuada: INSTITUTO FARMACÊUTICO PERFECT LTDA
CNPJ: 10.777.548/0001-04
Processo: 25351.199109/2023-31
Expediente: 0325343231
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 68.150,00 (SESSENTA E OITO MIL, CENTO E
CINQUENTA REAIS)
-----
Autuada: HIDROALL DO BRASIL LTDA
CNPJ: 53.877.684/0001-70
Processo: 25351.751395/2023-58
Expediente: 1235773231
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 68.150,00 (SESSENTA E OITO MIL, CENTO E
CINQUENTA REAIS)
-----
Autuada: LABORATORIO YANTEN LTDA ME
CNPJ: 84.830.074/0001-45
Processo: 25351.433595/2023-21
Expediente: 0700099235
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)
-----
Autuada: DEUTSCHE LUFTHANSA AG
CNPJ: 33.461.740/0001-84
Processo: 25351.781426/2023-03
Expediente: 1293642231
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 68.150,00 (SESSENTA E OITO MIL, CENTO E
CINQUENTA REAIS).
-----
Autuada: ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA
CNPJ: 02.913.684/0001-48
Processo: 25351.382893/2023-46
Expediente: 0616949230
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
-----
Autuada: URKISH AIRLINES INC.
CNPJ: 10.576.103/0001-58
Processo: 25351.802456/2023-52
Expediente: 1338223233
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 68.150,00 (SESSENTA E OITO MIL. CENTO E
CINQUENTA REAIS)
-----
Autuada: EBAZAR.COM.BR. LTDA
CNPJ: 03.007.331/0001-41
Processo: 25351.116857/2024-77
Expediente: 0342453247
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 136.300,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E
TREZENTOS REAIS)
-----
Autuada: EBAZAR.COM.BR. LTDA
CNPJ: 03.007.331/0001-41
Processo: 25351.109231/2024-12
Expediente: 0327091242
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E
PROIBIÇÃO DA PROPAGANDA IRREGULAR
-----
Autuada: SHPS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 35.635.824/0001-12
Processo: 25351.852371/2023-15
Expediente: 1432171238
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 68.150,00 (SESSENTA E OITO MIL, CENTO E
CINQUENTA REAIS) E PROIBIÇÃO DA PROPAGANDA IRREGULAR
-----
Autuada: FLEXCLEAN CHEMICAL COMPANY INDÚSTRIA EIRELI
CNPJ: 18.558.275/0001-00
Processo: 25351.629234/2023-89
Expediente: 1017363233
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)
-----
Autuada: AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO
CNPJ: 01.369.588/0001-18
Processo: 25351.773032/2023-73
Expediente: 1276377232
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 68.150,00 (SESSENTA E OITO MIL, CENTO E
CINQUENTA REAIS).
-----
Autuada: ACTIVE PHARMACEUTICA LTDA ME (INCORPORADA POR QUANTIQ
DISTRIBUIDORA LTDA)
CNPJ: 62.227.509/0001-29
Processo: 25351.383388/2023-19
Expediente: 0617895232
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 136.300,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E
TREZENTOS REAIS).
-----
Autuada: ARNALDO FREITAS DA FONSECA COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 03.007.331/0001-41
Processo: 25351.383146/2023-25
Expediente: 0617580235
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00, (OITO MIL REAIS)
-----
Autuada: EBAZAR.COM.BR. LTDA
CNPJ: 03.007.331/0001-41
Processo: 25351.852365/2023-68
Expediente: 1432168238
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 68.150,00 (SESSENTA E OITO MIL, CENTO E
CINQUENTA REAIS)
-----
Autuada: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
CNPJ: 06.626.253/1198-09
Processo: 25351.744944/2023-38
Expediente: 1223882231
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)
-----
Autuada: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANÁGUA E ANTONINA
CNPJ: 79.621.439/0001-91
Processo: 25743.458003/2024-51
Expediente: 1723198241
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
-----
Autuada: FLORALIS AROMAS LTDA
CNPJ: 14.015.755/0001-74
Processo: 25351.844351/2023-71
Expediente: 1419203239
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 68.150,00 (SESSENTA E OITO MIL, CENTO E
CINQUENTA REAIS)
-----
Autuada: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA (INCORPORADA PELA EMPRESA
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA)
CNPJ: 01.645.409/0001-28
Processo: 25351.417449/2023-59
Expediente: 0674753231
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
-----
Autuada: ADRIANA CASSIOLATO GIMENEZ ME
CNPJ: 34.865.494/0001-99
Processo: 25351.835703/2023-05
Expediente: 1403291231
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)
-----
Autuada: FERNANDO JORDAN DE OLIVEIRA ***524599**
CNPJ: 35.798.807/0001-04
Processo: 25351.845010/2023-12
Expediente: 1420301234
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
-----
Autuada: STAR LIMPO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA.
CNPJ: 08.278.089/0001-64
Processo: 25351.874199/2023-51
Expediente: 1468880238
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) E PROIBIÇÃO DA
PROPAGANDA IRREGULAR
-----
Autuada: EMIRATES
CNPJ: 08.692.080/0001-03
Processo: 25351.781913/2023-68
Expediente: 1294417233
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS)
-----
Autuada: FZV VIEIRA COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 10.701.742/0001-06
Processo: 25351.885502/2023-41
Expediente: 1487471237
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
-----
Autuada: SWISSPORT BRASIL LTDA
CNPJ: 01.886.441/0014-10
Processo: 25351.824972/2023-38
Expediente: 1386031233
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 136.300,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E
TREZENTOS REAIS)
-----
Autuada: EBAZAR.COM.BR. LTDA
CNPJ: 03.007.331/0001-41
Processo: 25351.855404/2023-89
Expediente: 1438786237
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 136.300,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E
TREZENTOS REAIS) E PROIBIÇÃO DA PROPAGANDA IRREGULAR
-----
Autuada: ERA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA.
CNPJ: 24.955.190/0001-69
Processo: 25351.145826/2021-81
Expediente: 5024622214
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS)
-----
Autuada: MEDIC ORTOPEDIA COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO - LTDA
CNPJ: 05.975.147/0001-10
Processo: 25351.088748/2023-71
Expediente: 0142040232
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 68.150,00 (SESSENTA E OITO MIL, CENTO E
CINQUENTA REAIS)
-----
Autuada: TUI CRUISES GMBH
IMO: ***7486**
Processo: 25353.150901/2026-10
Expediente: 0316996262
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS)
-----
Autuada: INSIGNIA VESSEL ACQUISITION LLC
EMBARCAÇÃO: MS INSIGNIA, IMO: 9156462
Processo: 25353.319896/2026-76
Expediente: 0664814263
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 68.150,00 (SESSENTA E OITO MIL CENTO E
CINQUENTA REAIS)
-----
Autuada: SEA PEARL MARITIME LTD
EMBARCAÇÃO: M/V SIGMA PEARL, IMO 9414773
Processo: 25758.000015/2026-93
Expediente: 0024317268
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 211.300,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E TREZENTOS
REAIS)
-----
Autuada: MATHEUS FELIPE DE PAULA
CPF: ***.270.669-**
Processo: 25353.207667/2026-18
Expediente: 0428613268
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
-----
Autuada: PAZIONI COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
CNPJ: 34.911.004/0001-43
Processo: 25351.292453/2023-06
Expediente: 0656725238