EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTD - AI N°985/2026 - DIVFIS/BA/ANM - PAS Nº (parte 2 de 3)

DESPACHO
Relação nº 72/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo (279/)
890.343/2024-CERAMICA PRESIDENTE LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da
concessão de lavra ANM (2196/)
890.341/2006-MINERACAO GUANDU LTDA-Concessão de Lavra nº 291/2021-
Cessionário:48064.890030/2023-89-Carvalho Mota Extração de Minérios Ltda- CNPJ
46.717.135/0001-73
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)
890.037/2021-ANLEPHE MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 10/2022 -
Vencimento em 16/10/2030Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
(718/)
890.143/2021-J. P. LORENO SOARES PEDRAS LTDA-OF.
N°47042/2026/COROUT-ES/RJAutoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
(742/)
890.001/2016-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL- Registro de
Licença N° 3/2022 - Vencimento em 16/12/2030Determina cumprimento de exigência -
Prazo 30 dias (718/)
890.069/2013-DOIS CORACOES EXTRACAO DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF.
N°49732/2026/COROUT-ES/RJAutoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
(742/)
890.143/2016-D M FERREIRA AREAL LTDA- Registro de Licença N° 2929/2016
- Vencimento em 13/01/2027Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
(742/)
890.196/2016-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N°
3020/2018 - Vencimento em 03/08/2031Autoriza averbação da Prorrogação do Registro
de Licença (742/)
890.227/2010-WAGNER LINHARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA- Registro de
Licença N° 2593/2010 - Vencimento em 05/12/2029Indefere pedido de prorrogação do
Registro de Licença (744/)
890.328/2016-MM GOLD MINERADORA MEAutoriza averbação da Prorrogação
do Registro de Licença (742/)
890.381/2016-E. A. A. FREITAS E PEREIRA CERÂMICA LTDA- Registro de
Licença N° 2983/2017 - Vencimento em 25/11/2028Autoriza averbação da Prorrogação
do Registro de Licença (742/)
890.405/2006-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- Registro de Licença N°
2554/2009 - Vencimento em 26/11/2030Autoriza averbação da Prorrogação do Registro
de Licença (742/)
890.410/2012-PRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LTDA- Registro de Licença N°
2880/2016 - Vencimento em 16/05/2028Autoriza averbação da Prorrogação do Registro
de Licença (742/)
890.561/2009-CEREJEIRA COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUCAO
CIVIL LTDA- Registro de Licença N° 2712/2012 - Vencimento em 30/06/2028Autoriza
averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)
890.589/2014-AREAL ELMO E NETO LTDA- Registro de Licença N° 2885/2016
- Vencimento em 05/03/2029Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
(742/)
890.595/2011-CERAMICA IRMAOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA- Registro de
Licença N° 2681/2011 - Vencimento em 06/11/2027Autoriza averbação da Prorrogação
do Registro de Licença (742/)
890.631/2010-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA- Registro de Licença N°
2641/2011 - Vencimento em 05/12/2028Determina cumprimento de exigência - Prazo 30
dias (718/)
890.636/2010-ESMERALDA MINERACAO REFLORESTAMENTO E RECUPERACAO
AMBIENTAL DE AREAS DEGRADADAS LTDA-OF. N°45459/2026/COROUT-ES/RJ
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
890.035/1999-IBRATA MINERACAO LTDA-OF. N°44560/2026/COROUT-
ES/RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
890.299/2024-DEC ARTS PEDRAS LTDA-OF. N°49425/2026/COROUT-
ES/RJ/ANMConcede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra (1043/)
890.055/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Alvara n°
4085/2017 - Cessionário: PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA ME- CNPJ
01.324.909/0001-68Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
890.231/2016-PEDRA ANGULAR EXTRACAO DE BRITAS E DERIVADOS LTDA-OF.
N°53579/2026/COROUT-ES/RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
(361/)
890.437/2016-MINERADORA SERRAS DE CACHOEIRAS LTDA-OF.
N°43659/2026/COROUT-ES/RJ/ANMIndefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra.
O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista
e cópias. (2139/)
890.648/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
890.005/2022-REIS COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-OF. N°46245/2026/COROUT-
ES/RJ/ANMDetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
890.078/2022-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA-OF. N°45615/2026/COROUT-
ES/RJ/ANMDetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
890.079/2025-TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA-OF.
N°49448/2026/COROUT-ES/RJ e 49122/2026/COROUT-ES/RJ/ANMDetermina o
cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
890.083/2025-PEDRAS DECORATIVAS BOA SORTE LTDA-OF.
N°47186/2026/COROUT-ES/RJ/ANMDetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30
dias (1155/)
890.327/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF.
N°45574/2026/COROUT-ES/RJ/ANM e 45565/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo (155/)
890.008/2025-FORTE ALIANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAHomologa
desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157/)
890.135/2025-JC MINERACAO LTDAHomologa desistência do requerimento de
Autorização de Pesquisa (157/)
890.136/2025-JC MINERACAO LTDAHomologa desistência do requerimento de
Autorização de Pesquisa (157/)
890.137/2025-JC MINERACAO LTDAHomologa desistência do requerimento de
Autorização de Pesquisa (157/)
890.210/2021-MINERACAO VALE DO RIO PARDO LTDAIndefere requerimento
de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)
890.030/2015-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOASIndefere requerimento de
Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)
890.157/2015-VANILDA MARTINS DOS SANTOSIndefere requerimento de
Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)
890.275/2015-ALEXANDRE BARBOSA BELIANIIndefere requerimento de
Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)
890.285/2016-J C M ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDAIndefere
requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)
890.390/2015-ANDREA DE BARROS MOREIRA GONÇALVES & ADVOGADOS
ASSOCIADOSIndefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência (122/)
890.411/2015-OSVALDINO DYONISIO MATOSIndefere requerimento de
Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)
890.488/2014-D.J.C.DOS SANTOS MINERAÇÃO MEIndefere requerimento de
Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)
890.604/2014-TASSO DE MORAESIndefere requerimento de Autorização de
Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)
890.639/2014-LUCAS BORGES LANGUERIndefere requerimento de Autorização
de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)
890.647/2014-AREAL PEDRA DE OURO LTDAIndefere requerimento de
Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)
890.650/2014-ORLANDO DE CASTRO CARDOSOIndefere requerimento de
Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)
890.669/2014-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA VILAIndefere requerimento de
Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)
890.822/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.Indefere
requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)
890.824/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.Indefere
requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)
890.825/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)
890.083/2026-MUNICIPIO DE SAQUAREMA-OF. N°47432/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM e 47434/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
WILLIANS CARVALHO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 289/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057/)
810.123/2026 - MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SULAprovo o Plano de
Fechamento de Mina (3057/)
810.644/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523/)
810.857/2011-PAULO CESAR MOREIRA - PLG Nº 74/2020 de 20/05/2020-
Vencimento em 01/10/2031
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
811.154/2016-MASSA MINERACAO LTDA-OF. N°54029/2026Determina
cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
811.154/2016-MASSA MINERACAO LTDA-OF. N°54030/2026Determina
cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
810.115/2017-TRANSGTR COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°54031/2026Determina
cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
810.115/2017-TRANSGTR COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°54032/2026Determina
cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
810.387/2012-BASALTO CASANOVA LTDA ME-OF. N°54033/2026Determina
cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
810.387/2012-BASALTO CASANOVA LTDA ME-OF. N°54034/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa
(2160/)
810.175/2026-NEXCHEM LTDA- Área reduzida de 877,63 hectares para 756,49
hectaresHomologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa
(2160/)
810.202/2026-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área reduzida de 360,35 hectares
para 342,98 hectares
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)
810.388/2026-MUNICÍPIO DE RELVADO-OF. N°53534/2026Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)
810.393/2026-MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO-OF. N°53583/2026Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)
810.417/2026-MUNICIPIO DE SANTO CRISTO-OF. N°53595/2026Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)
810.419/2026-MUNICIPIO DE FORQUETINHA-OF. N°53667/2026Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)
810.420/2026-MUNICIPIO DE FORQUETINHA-OF. N°53719/2026Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)
810.427/2026-MUNICIPIO DE SANTO CRISTO-OF. N°53862/2026Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)
810.469/2026-MUNICIPIO DE SANTO CRISTO-OF. N°53870/2026Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)
810.480/2026-MUNICIPIO DE PIRATINI-OF. N°53893/2026Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)
810.487/2026-MUNICIPIO DE SANTO ANGELO-OF. N°53896/2026Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)
810.568/2026-MUNICIPIO DE BOZANO-OF. N°53936/2026Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)
810.585/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS-OF. N°53939/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 290/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
810.234/2024-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°53367/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
810.535/2026-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°53412/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
810.520/2025-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°53653/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
802.356/1975-MINERADORA DA FRONTEIRA LTDA-OF. N°53282/2026Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
002.942/1939-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°53309/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
002.971/1941-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°53338/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
810.677/2017-ANA SIRLEI AZEVEDO DE SOUZA-OF. N°53592/2026Concede
anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/)
811.278/2014-VALDOIR COMIN- Cessionário:LM. DE LOURDES FAUSTE DE MELLO
LTDA- CNPJ 66.876.359/0001- 35- Registro de Licença N° 310/2015- Vencimento da Licença:
01/08/2027Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/)
810.026/2024-VALDOIR COMIN- Cessionário:LM. DE LOURDES FAUSTE DE MELLO
LTDA- CNPJ 66.876.359/0001-35- Registro de Licença N° 891/2024- Vencimento da Licença:
14/12/2033Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/)
811.543/2013-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO- Cessionário:DIOGO ANTONIO
FEIJO NETO ME.- CNPJ 24.906.408/0001-95- Registro de Licença N° 194/2014-
Vencimento da Licença: 09/05/2027Concede anuência e autoriza averbação da cessão
total de direitos (749/)
810.599/2022-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO- Cessionário:DIOGO ANTONIO
FEIJO NETO ME- CNPJ 24.906.408/0001-95- Registro de Licença N° 214/2023-
Vencimento da Licença: 23/08/2027Concede anuência e autoriza averbação da cessão
total de direitos (749/)
810.597/2022-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO- Cessionário:DIOGO ANTONIO
FEIJO NETO ME- CNPJ 24.906.408/0001-95- Registro de Licença N° 170/2022-
Vencimento da Licença: 23/08/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
810.647/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-
OF. N°52953/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
810.636/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-
OF. N°52961/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 291/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291/)
811.312/2011-FRANCISCO JOSE COELHO- Área de 998,92ha para 47,16 ha-AREIA e
ARGILA-Eldorado do Sul/RS e Guaíba/RSProrroga por 03 (três) anos o prazo de validade da
autorização de pesquisa (326/)
810.409/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ
N°6247/2022Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)
810.369/2025-MINERACAO PARANAI LTDA -Alvará N°6027/2025Homologa
renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)
810.177/2024-CLEITON PITUCO BUZATA -Alvará N°7371/2024Aprova o relatório de
Pesquisa (317/)
810.529/2025-G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A-BASALTO-DOM PEDRO
DE ALCÂNTARA/RSProrroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252/)
810.012/2021-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°53237/2026Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)
810.402/2004-PALUDO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.Aprova o relatório de
Pesquisa (317/)
810.744/2024-BRITA OURO PRETO LTDA-BASALTO-Santa Cruz do Sul/RSHomologa
renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)
810.892/2024-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL -Alvará N°9612/2024Nega
Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)
810.804/2022-BRITAGEM MAJOLO LTDANega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)
810.379/2010-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
810.148/2014-EMPRESA DE MINERAL AQUALEVE LTDA-OF. N°54009/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/)
810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA -
Ofício N° 53546/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/)
810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA -
Ofício N° 53259/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/)
810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA -
Ofício N° 53909/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
810.682/2018-TERRAFACIL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA.-OF.
N°54040/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 81/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611/)
Portaria de Lavra ANM nº: 412/2026, de 8 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº:
864.345/2005 - Titular: SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA - Substância(s):
CALCÁRIO - Município(s): ARAPOEMA/TO, BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
DESPACHO
Relação nº 535/2026
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou acatar parcialmente a(s)
defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso
relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº
8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de
10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 48402.920134/2011-11
Titular: Itaquareia Ind. Extrativa de Minérios Ltda
CNPJ/CPF: 55.023.386/0001-49
NFLDP Nº: 238
Valor: R$ 132.028,59 (cento e trinta e dois mil vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos)
ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 536/2026
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou acatar parcialmente a(s)
defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso
relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº
8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de
10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 48402.920731/2009-13
Titular: Itaquareia Ind. Extrativa de Minérios Ltda
CNPJ/CPF: 55.023.386/0001-49
NFLDP Nº: 214
Valor: R$ 167.386,84 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e
oitenta e quatro centavos)
ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 537/2026
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou não acatar a(s)
defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar
recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis
nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº
10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 48402.921357/2009-73
Titular: Itaquareia Ind. Extrativa de Minérios Ltda
CNPJ/CPF: 55.023.386/0001-49
NFLDP Nº: 501
Valor: R$ 331.225,49 (trezentos e trinta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais
e quarenta e nove centavos)
ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 538/2026
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou acatar
parcialmente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar
ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº
13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº
9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição
em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 48402.921959/2009-27
Titular: Itaquareia Ind. Extrativa de Minérios Ltda
CNPJ/CPF: 55.023.386/0001-49
NFLDP Nº: 911
Valor: R$ 115.273,39 (cento e quinze mil duzentos e setenta e três reais e trinta
e nove centavos)
ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 539/2026
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou acatar
parcialmente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar
ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº
13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº
9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição
em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 48402.921412/2009-25
Titular: Itaquareia Ind. Extrativa de Minérios Ltda
CNPJ/CPF: 55.023.386/0001-49
NFLDP Nº: 532
Valor: R$ 150.557,86 (cento e cinquenta mil quinhentos e cinquenta e sete
reais e oitenta e seis centavos)
ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 540/2026
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou acatar parcialmente a(s)
defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo
ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
(alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº
9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição
em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.