RESOLUÇÃO CFC Nº 1.805, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 10 de 15)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 264. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Todos os atos de 06/10/2026

Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 1536/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de
débitos concedidos a C.I. ALZIRA GOMES RIBEIRO - CRECI 36.821 - falecida. DECISÃO: Acolhidos
o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a
decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 1537/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I.
AMÉLIA PEREIRA FERRO - CRECI 56.711 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35-
Processo-COFECI nº 1538/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. ANA CLÁUDIA AREAS
AFONSO - CRECI 39.757 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª
Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
RELATOR: Conselheiro ELÍDIO COSTA F. TORRES DA SILVA/MA
01 - Processo-COFECI nº 3981/2023. Recte: MBRAS SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
- CRECI J-23.907. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida
a decisão de origem. Unânime. 02 - Processo-COFECI nº 3982/2023. Recte: MBRAS SOLUÇÕES
IMOBILIÁRIAS LTDA - CRECI J-23.907. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 03 - Processo-COFECI nº 3983/2023. Recte:
MICAL IMÓVEIS LTDA - CRECI J-10.301. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 04 - Processo-COFECI nº
3984/2023. Recte: MILTON ISSAO SATO - CRECI 18.016. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 05 - Processo-COFECI
nº 3985/2023. Recte: MILTON ISSAO SATO - CRECI 18.016. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 06 - Processo-COFECI
nº 3986/2023. Recte: MILTON ISSAO SATO - CRECI 18.016. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 07 - Processo-COFECI
nº 3987/2023. Recte: MILTON ISSAO SATO - CRECI 18.016. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 08 - Processo-COFECI
nº 3988/2023. Recte: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-1259.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 09 - Processo-COFECI nº 3989/2023. Recte: MORADA CONSULTORIA DE
IMÓVEIS SC LTDA - ME- CRECI J-18.719. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº
3990/2023. Recte: NELSON ESTEVES DA CUNHA - CRECI 35.623. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 -
Processo-COFECI nº 3991/2023. Recte: NOVA CENTRAL ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI
J-14.946. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 3992/2023. Recte: NOVA CENTRAL
ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-14.946. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº
3993/2023. Recte: PIRAMID IMÓVEIS LTDA - CRECI J-15.102. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 -
Processo-COFECI nº 3994/2023. Recte: PLAY IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.707. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
15 - Processo-COFECI nº 3995/2023. Recte: PORTINARI IMÓVEIS LTDA - CRECI J-18.149. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 3996/2023. Recte: PRADO GONÇALVES CONSULTORIA
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-6546. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 3997/2023. Recte:
PRICE BRASIL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-26.112. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 -
Processo-COFECI nº 3998/2023. Recte: PRONTO MABER CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA -
CRECI J-21.966. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida
a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 3999/2023. Recte: PRONTO MABER
CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-21.966. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº
4000/2023. Recte: RAFAEL HENRIQUE LOPES - CRECI 84.966. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 -
Processo-COFECI nº 1539/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. ANA CLÁUDIA REIS
SARAIVA - CRECI 53.914 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª
Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22 - Processo-COFECI nº
1540/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da
inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. ANA LÚCIA CARRARINE CALABRIA - CRECI
76.180 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23 - Processo-COFECI nº 1541/2025.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com
remissão de débitos concedidos a C.I. ANALICE MARTINS MESSIAS - CRECI 53.971 - falecida.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 24 - Processo-COFECI nº 1542/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de
débitos concedidos ao C.I. ANDERSON DA SILVA GOMES - CRECI 49.444 - falecido. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 1543/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de
débitos concedidos ao C.I. ANDERSON FERREIRA DOS ANJOS - CRECI 33.681 - falecido.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 26 - Processo-COFECI nº 1544/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de
débitos concedidos ao C.I. ANDERSON RIBEIRO PEREIRA DA SILVA - CRECI 69.236 - falecido.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 27 - Processo-COFECI nº 1545/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de
débitos concedidos ao C.I. ANDRÉ AMARO MELLO - CRECI 75.229 - falecido. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 28 - Processo-COFECI nº 1546/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de
débitos concedidos ao C.I. ANDRÉ DOS SANTOS DE ALMEIDA - CRECI 15.770 - falecido.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 1547/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de
débitos concedidos ao C.I. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CARDIA - CRECI 50.270 - falecido. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 30 - Processo-COFECI nº 1548/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de
débitos concedidos ao C.I. ANDRÉ LUIZ FERREIRA BORBA - CRECI 63.209 - falecido. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 31 - Processo-COFECI nº 1549/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de
débitos concedidos ao C.I. ANDRÉ LUIZ VIEIRA DOS SANTOS - CRECI 73.237 - falecido. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 32 - Processo-COFECI nº 1550/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de
débitos concedidos ao C.I. ANDRÉ MARCOS BRANDÃO - CRECI 20.930 - falecido. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 1551/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de
débitos concedidos ao C.I. ANDRÉ VIEIRA OTTONI - CRECI 12.478 - falecido. DECISÃO: Acolhidos
o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a
decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 1552/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao
C.I. ANDRÉ WEITZ - CRECI 37.286 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a
Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 - Processo-
COFECI nº 1553/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. ANDREA DOS SANTOS
CORDEIRO - CRECI 35.888 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia
6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
RELATOR: Conselheiro JURILANDE ARAGÃO SILVA FILHO/AC
01 - Processo-COFECI nº 4005/2023. Recte: RODRIGO DE OLIVEIRA PRIETO - CRECI
164.149. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 02 - Processo-COFECI nº 4001/2023. Recte: RENAN ALBERT
ALKMIN SILVA - CRECI 86.150. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 03 - Processo-COFECI nº 4002/2023. Recte:
RICARDO CESAR DE MENDONÇA - CRECI 161.840. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 04 - Processo-COFECI nº
4003/2023. Recte: RICARDO LEITE RIBEIRO - CRECI 72.935. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 05 - Processo-COFECI
nº 4004/2023. Recte: ROBERTO CRISTOFOLETTO - CRECI 163.276. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 06 -
Processo-COFECI nº 4006/2023. Recte: RODRIGO MAGDANELO - CRECI 113.769. Recdo: CRECI
2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
07 - Processo-COFECI nº 4007/2023. Recte: RODRIGO SACCARELLI NASCIMENTO - CRECI
103.316. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 08 - Processo-COFECI nº 4008/2023. Recte: RODRIGO SANCHES
DE ALMEIDA - CRECI 94.349. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 09 - Processo-COFECI nº 4009/2023. Recte:
RONALDO TADEU GHIRALDINI - CRECI 50.782. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº
4010/2023. Recte: ROSSI RC IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-31.842. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 -
Processo-COFECI nº 4011/2023. Recte: SAMUEL PORTO DA SILVA - CRECI 11.817. Recdo: CRECI
2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
12 - Processo-COFECI nº 4012/2023. Recte: SOL IMOBILIÁRIA, URBANIZADORA E
CONSTRUTORA LTDA - CRECI J-15.610. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº
4013/2023. Recte: SRP CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-24.856. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
14 - Processo-COFECI nº 4014/2023. Recte: THIAGO DAVIDIAN RIBORDIM - CRECI 72.639.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 4015/2023. Recte: THIAGO DAVIDIAN RIBORDIM -
CRECI 72.639. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 4016/2023. Recte: THIAGO DAVIDIAN
RIBORDIM - CRECI 72.639. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 4017/2023. Recte: THIAGO
DAVIDIAN RIBORDIM - CRECI 72.639. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 4019/2023. Recte:
VALMIR GONÇALVES - CRECI 24.606. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 4020/2023. Recte:
WALTER DOS SANTOS RIBEIRO - CRECI 11.460. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº
4018/2023. Recte: VALMIR GONÇALVES - CRECI 24.606. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI
nº 1554/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da
inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. ANDREA GOMES BARROZO - CRECI 78.063
- falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. 22 - Processo-COFECI nº 1555/2025. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão
de débitos concedidos a C.I. ANDREA MEDEIROS DE MAGALHÃES FERREIRA - CRECI 62.629 -
falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. 23 - Processo-COFECI nº 1556/2025. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão
de débitos concedidos a C.I. ANDREIA XAVIER DA SILVA - CRECI 71.608 - falecida. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 24 - Processo-COFECI nº 1557/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedidos ao C.I.
ANGEL AMIGO - CRECI 18.015 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a
Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25 - Processo-
COFECI nº 1558/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANGEL HERRERA
LORENZO - CRECI 55.946 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia
6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26 - Processo-COFECI nº
1559/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da
inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. ÂNGELA DE AZEVEDO GOMES - CRECI
54.702 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27 - Processo-COFECI nº 1560/2025.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com
remissão de débitos concedidos a C.I. ÂNGELA MARIA RIBEIRO JUSTO - CRECI 21.678 - falecida.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 28 - Processo-COFECI nº 1561/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de
débitos concedidos a C.I. ÂNGELA MARIA VENTURA RIBEIRO - CRECI 62.958 - falecida. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 1562/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de
débitos concedidos ao C.I. ÂNGELO LEONARDO GUIMARÃES BRAGA - CRECI 77.737 - falecido.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 30 - Processo-COFECI nº 1563/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de
débitos concedidos ao C.I. ÂNGELO MARELLI - CRECI 10.704 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. 31 - Processo-COFECI nº 1564/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. ANNA
CHRISTINA DE TEIXEIRA GUERRA - CRECI 46.439 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto
do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 32
- Processo-COFECI nº 1566/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. ANNA FERREIRA DA
CUNHA - CRECI 34.712 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª
Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº
1567/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da
inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. ANNA MARIA DE QUEIROZ ROMEIRO -
CRECI 19.503 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 1568/2025.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com
remissão de débitos concedidos a C.I. ANNE GUIOMAR DAHMER DAGA - CRECI 35.903 -
falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 - Processo-COFECI nº 1569/2025. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão
de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO ARAÚJO ESTEVEZ - CRECI 9383 - falecido. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem.
Brasília-DF, 5 de outubro de 2026
JOÃO TEODORO DA SILVA
Presidente do Conselho
7ª CÂMARA RECURSAL
(Mandato 2026 - Gestão 2025/2027)
DECISÕES DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS
RELATOR: Conselheiro LAURENCE PINTO LEAL/SC
01 - Processo-COFECI nº 1576/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex
officio". Repda: MICHELLY DOS SANTOS SILVANO - CRECI 225625. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e
Revisor. Unânime. 02 - Processo-COFECI nº 1586/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP
"ex officio". Repda: MICHELLY DOS SANTOS SILVANO - CRECI 225625. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e
Revisor. Unânime. 03 - Processo-COFECI nº 1589/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP
"ex officio". Repdo: MARCELO KAVALESKI - CRECI 55436. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime.
04 - Processo-COFECI nº 3237/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio".
Repdo: ESTEVÃO CRELIER MOURA DA SILVA - CRECI 46792. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor.
Unânime. 05 - Processo-COFECI nº 3238/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex
officio". Repdo: GENEROSA MARQUES DO NASCIMENTO ABREU - CRECI 66277. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos
Relator e Revisor. Unânime. 06 - Processo-COFECI nº 3240/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª
Região/RJ "ex officio". Repdo: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - CRECI 24511. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos
Relator e Revisor. Unânime. 07 - Processo-COFECI nº 3241/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª
Região/RJ "ex officio". Repdo: FRANCISCO ERIMAR DA COSTA SILVA - CRECI 65629.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos
votos Relator e Revisor. Unânime. 08 - Processo-COFECI nº 3242/2023. Recte e Recdo:
CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repda: SANDRA MARA PEREIRA - CRECI 63197. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos
Relator e Revisor. Unânime. 09 - Processo-COFECI nº 1575/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª
Região/SP "ex officio". Repda: MICHELLY DOS SANTOS SILVANO - CRECI 225625. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-
COFECI nº 1577/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: DÉBORA
MOREIRA DOS SANTOS CORRETAGEM DE IMÓVEIS - ME - CRECI J-34019. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº
1578/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: DÉBORA MOREIRA DOS
SANTOS - CRECI 136449. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 2074/2023. Recte: FELIPE SCHMIDT FLORES -
CRECI 50390. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 2088/2023. Recte: FELIPE
SCHMIDT FLORES - CRECI 50390. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 2064/2023.
Recte: LUCAS PINTO DA SILVEIRA - CRECI 54792. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-
COFECI nº 2067/2023. Recte: LUCAS PINTO DA SILVEIRA - CRECI 54792. Recdo: CRECI 3ª
Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 16- Processo-COFECI nº 2259/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 2676/2023.
Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 2677/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 2678/2023.
Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 2679/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 2680/2023.
Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 22 - Processo-COFECI nº 2681/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 23 - Processo-COFECI nº 2682/2023.
Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 24 - Processo-COFECI nº 2683/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 25 - Processo-COFECI nº 2684/2023.
Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 26 - Processo-COFECI nº 2685/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 27 - Processo-COFECI nº 2688/2023.
Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 28- Processo-COFECI nº 2689/2023. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 29- Processo-COFECI nº 2690/2023.
Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19585. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 30 - Processo-COFECI nº 4349/2023. Recte: DONAVAN DOS SANTOS - CRECI
88287. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 31 - Processo-COFECI nº 4350/2023. Recte: JOCELAINE SÁ DE
SOUSA - CRECI 80743. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 32 - Processo-COFECI nº 4351/2023.
Recte: DOUGLAS LOURENÇO - ME - CRECI J-40830. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 33 - Processo-
COFECI nº 4352/2023. Recte: KEILIANE SOUZA LIMA - CRECI 72742. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 34 - Processo-COFECI nº 4353/2023. Recte: PAULO SÉRGIO DE GODOY SANTOS
FILHO - CRECI 97666. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 35 - Processo-COFECI nº 2070/2023. Recte: FELIPE
SCHMIDT FLORES - CRECI 50390. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 36 - Processo-COFECI nº 1632/2025.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição
com remissão de débitos concedidos ao C.I. AROLDO DOS SANTOS - CRECI 20306 -
falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal,
à unanimidade, homologou a decisão de origem.37 - Processo-COFECI nº 1633/2025.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição
com remissão de débitos concedidos ao C.I. ARTUR ZANDERER - CRECI 36495 - falecido.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. 38 - Processo-COFECI nº 1634/2025.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição
com remissão de débitos concedidos ao C.I. ARY DE OLIVEIRA DA SILVA - CRECI 7499 -
falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal,
à unanimidade, homologou a decisão de origem. 39 - Processo-COFECI nº 1635/2025.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição
com remissão de débitos concedidos ao C.I. ATAHUALPA DE OLIVEIRA IGLESIAS - CRECI
30941 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 40 - Processo-COFECI nº
1636/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento
da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ATILO BALBINO BENTO - CRECI
4986 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 41 - Processo-COFECI nº
1637/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento
da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. BALTAZAR CARDOSO DE MORAES
- CRECI 45693 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª
Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 42 - Processo-COFECI
nº 1638/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. BALTAZAR ROCHA
RODRIGUES - CRECI 24056 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a
Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 43 -
Processo-COFECI nº 1639/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. BIANCA CRISTINA
COSTA DA SILVA - CRECI 60489 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator,
a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 44 -
Processo-COFECI nº 1640/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. BIANCA PEIXOTO
SIBANTO - CRECI 87562 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a
Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 45 -
Processo-COFECI nº 1641/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. BRÁULIO
PEREIRA CONDE - CRECI 32934 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator,
a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 46 -
Processo-COFECI nº 1642/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. BRUNO
GUIMARÃES BORGES - CRECI 55402 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 47
- Processo-COFECI nº 1643/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I.
CÂNDIDO CAVALCANTE DE SOUZA - CRECI 65658 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer
e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de
origem. 48 - Processo-COFECI nº 1644/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I.
CARLOS ALBERTO BORGES DA SILVA - CRECI 61401 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer
e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de
origem. 49 - Processo-COFECI nº 1645/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I.
CARLOS ALBERTO CARVALHO DA CUNHA - CRECI 7128 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a
decisão de origem. 50 - Processo-COFECI nº 1646/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos
concedidos ao C.I. CARLOS ALBERTO CUNHA - CRECI 39151 - falecido. DECISÃO: Acolhidos
o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a
decisão de origem.
RELATOR: Conselheiro PAULO C. DE CARVALHO MOTA JÚNIOR/AM
01 - Processo-COFECI nº 4689/2023. Recte: TGARANTE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DE IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-37086. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 02 - Processo-
COFECI nº 4690/2023. Recte: ANDERSON DA SILVA NAPE - CRECI 61104. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP "ex officio". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 03 - Processo-COFECI nº 4727/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP
"ex officio". Repdo: ALEXANDRINO ALLI PEREIRA - CRECI 94608. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 04 - Processo-COFECI nº
4829/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: DINALDO FERREIRA
MARINHO SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS - ME - CRECI J-28746. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 05 - Processo-COFECI nº 4830/2023.
Recte: DINALDO FERREIRA MARINHO - CRECI 147686. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 06 - Processo-
COFECI nº 4877/2023. Recte: CLAUDEMIR SCHAUSTZ DE SOUZA-ME - CRECI J- 26548.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 07 - Processo-COFECI nº 4878/2023. Recte: CLAUDEMIR SCHAUSTZ
DE SOUZA - CRECI 107577. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 08 - Processo-COFECI nº 4888/2023.
Recte: TGARANTE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-37086.