RESOLUÇÃO CFC Nº 1.805, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 11 de 15)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 264. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Todos os atos de 06/10/2026

Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 09 - Processo-COFECI nº 4889/2023. Recte: ANDERSON DA SILVA
NAPE - CRECI 61104. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 2022/2024. Recte:
ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 2026/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº
2027/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 2028/2024. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-
COFECI nº 2029/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA -
CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 4790/2023. Recte:
MARC5 IMOBILIÁRIA LTDA -ME - CRECI J-30635. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-
COFECI nº 4791/2023. Recte: ANA LÚCIA DOS REIS - CRECI 143547. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 4663/2023. Recte: DARCI MARTINS DE OLIVEIRA - ME
- CRECI J-26106. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 4666/2023. Recte:
LUSCLEIDE DE CARVALHO (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR -
Arquivamento de Denúncia formulada em face do C.I KELLY CRISTINA TODESCO FURTADO
- CRECI 206169. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 4797/2023. Recte: YNAE APARECIDA CORREIA
(Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de Denúncia
formulada em face do C.I JORGE AUGUSTO TAVARES ALBUQUERQUE - CRECI 214791.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 -
Processo-COFECI nº 4819/2023. Recte: FERNANDA CRISTINA LESSA AUGUSTO
(Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de Denúncia
formulada em face do C.I ANTÔNIO FERREIRA PINTO FILHO - CRECI 190222. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-
COFECI nº 1570/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO CANDIDO
DE ASSIS - CRECI 15852 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a
Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22 -
Processo-COFECI nº 1571/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO
CARLOS FERREIRA GONZAGA - CRECI 60154 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto
do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
23 - Processo-COFECI nº 1573/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I.
ANTÔNIO CARLOS NETO - CRECI 32416 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24
- Processo-COFECI nº 1574/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I.
ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA - CRECI 19093 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a
decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 1575/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos
concedidos ao C.I. ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA MATTOS - CRECI 33697 - falecido. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 26 - Processo-COFECI nº 1576/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de
débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO CÉSAR DE BRITO GONÇALVES - CRECI 12404 - falecido.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. 27 - Processo-COFECI nº 1577/2025.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição
com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO CIANNI FILHO - CRECI 35661 -
falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal,
à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28 - Processo-COFECI nº 1578/2025.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição
com remissão de débitos concedidos ao C.I. HENRY DOS SANTOS OLIVEIRA - CRECI 65705
- falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal,
à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 1579/2025.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição
com remissão de débitos concedidos ao C.I. IVAN SCHULEY GUEDES - CRECI 48661 -
falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal,
à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Processo-COFECI nº 1580/2025.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição
concedido ao C.I. RENATO LEITE PINTO - CRECI 33102 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a
decisão de origem. 31 - Processo-COFECI nº 1581/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos
concedidos a C.I. SABRINA PEREIRA DA SILVA - CRECI 59933 - falecida. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 32 - Processo-COFECI nº
1582/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento
da inscrição concedidos a C.I. SÔNIA BAND ARONOVICH - CRECI 57449 - falecida. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 1583/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I.
SUELY POLISTCHUCK DE FREITAS - CRECI 94914 - falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e
voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de
origem. 34 - Processo-COFECI nº 1584/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I.
VANDERLEI DIAS CANIVELO- CRECI 4702 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
35- Processo-COFECI nº 1572/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I.
ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO GONÇALVES - CRECI 61899 - falecido. DECISÃO: Acolhidos
o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a
decisão de origem.
RELATOR: Conselheiro GLAUCO ANTÔNIO DE AZEVEDO MORAIS/PB
01 - Processo-COFECI nº 2002/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 02 - Processo-COFECI nº
2016/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 03 - Processo-COFECI nº 2017/2024. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 04 - Processo-
COFECI nº 2018/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA -
CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 05 - Processo-COFECI nº 2019/2024. Recte:
ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 06 - Processo-COFECI nº 2020/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 07 - Processo-COFECI nº
2021/2024. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 08 - Processo-COFECI nº 4920/2023. Recte: FORTPRIME SERVIÇOS E
SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME - CRECI J-1001. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 09 - Processo-
COFECI nº 4921/2023. Recte: FORTPRIME SERVIÇOS E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME
- CRECI J-1001. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 4922/2023. Recte:
FORTPRIME SERVIÇOS E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME - CRECI J-1001. Recdo: CRECI
15ª Região/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 4923/2023. Recte: FORTPRIME SERVIÇOS E SOLUÇÕES
IMOBILIÁRIAS LTDA - ME - CRECI J-1001. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº
4924/2023. Recte: FORTPRIME SERVIÇOS E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME - CRECI J-
1001. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 4925/2023. Recte: FORTPRIME
SERVIÇOS E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME - CRECI J-1001. Recdo: CRECI 15ª
Região/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 4926/2023. Recte: FORTPRIME SERVIÇOS E SOLUÇÕES
IMOBILIÁRIAS LTDA - ME - CRECI J-1001. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº
4927/2023. Recte: FORTPRIME SERVIÇOS E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME - CRECI J-
1001. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 4928/2023. Recte: FORTPRIME
SERVIÇOS E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME - CRECI J-1001. Recdo: CRECI 15ª
Região/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 4929/2023. Recte: FORTPRIME SERVIÇOS E SOLUÇÕES
IMOBILIÁRIAS LTDA - ME - CRECI J-1001. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº
4930/2023. Recte: FORTPRIME SERVIÇOS E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME - CRECI J-
1001. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 4931/2023. Recte: FORTPRIME
SERVIÇOS E SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME - CRECI J-1001. Recdo: CRECI 15ª
Região/CE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 4932/2023. Recte: FORTPRIME SERVIÇOS E SOLUÇÕES
IMOBILIÁRIAS LTDA - ME - CRECI J-1001. Recdo: CRECI 15ª Região/CE.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 -
Processo-COFECI nº 1585/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2025 concedidos a C.I.
ALESSANDRA MONTES TEIXEIRA - CRECI 75399 - face a problema de saúde (gonartrose dos
joelhos). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal,
à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22 - Processo-COFECI nº 1586/2025.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da
anuidade do ano de 2025 concedidos ao C.I. ANTÔNIO CARLOS GUIMARÃES PEREIRA -
CRECI 77029 - face a problema de saúde (câncer de rim de estágio IV). DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 23 - Processo-COFECI nº 1587/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de
2025 concedidos ao C.I. CARLOS EDUARDO NATALÍCIO DA SILVA - CRECI 69708 - face a
problema de saúde (neoplasia alta do reto metastático para fígado e pulmões). DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 24 - Processo-COFECI nº 1588/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação com remissão e remissão de débitos das
anuidades dos anos de 2022 à 2025 concedidos a C.I. CELESTE MARIA MAGALHÃES E SILVA
- CRECI 43245 - face a problema de saúde (neoplasia maligna de pulmão). DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 1589/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de
2025 concedidos ao C.I. CONRADO SAMPAYO LOPEZ PINTOS - CRECI 61203 - face a
problema de saúde (monocular por ambliopia anisometrópica). DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a
decisão de origem. 26 - Processo-COFECI nº 1590/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2025
concedidos ao C.I. JORGE LUIS MESQUITA LEITE - CRECI 21633 - face a problema de saúde
(neoplasia maligna de rim e adenocarcinoma de próstata). DECISÃO: Acolhidos o parecer
e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de
origem. 27 - Processo-COFECI nº 1591/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação com de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2022 à 2024
concedidos ao C.I. JORGE PAULO SOBREIRA - CRECI 65498 - face a problema de saúde
(câncer de cólon e metástase pulmonar). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator,
a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28 -
Processo-COFECI nº 1592/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2023 e 2024 concedidos
ao C.I. JOSIMAR ALVES BOTELHO - CRECI 43011 - face a problema de saúde (neoplasia
maligna da orofaringe). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª
Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI
nº 1593/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de
débitos da anuidade do ano de 2025 concedidos ao C.I. KLEBER RESENDE JÚNIOR - CRECI
75520 - face a problema de saúde (diabetes mellitus, dislipidemia grave, acometimento
osteoarticular, escoliose acentuada, lordose, espondilose, hérnias e síndrome do túnel do
carpo). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Processo-COFECI nº 1594/2025.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da
anuidade do ano de 2025 concedidos ao C.I. LUIZ GONZAGA DE FARIAS - CRECI 34047 -
face a problema de saúde (Parkinson). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator,
a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31 -
Processo-COFECI nº 1595/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2023 e 2024 concedidos
a C.I. SHEYLA DE SOUZA RICART - CRECI 40943 - face a problema de saúde (gonartrose e
osteossíntese de fêmur esquerdo). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a
Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 -
Processo-COFECI nº 1596/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2025 concedidos a C.I.
VALÉRIA CÂNDIDA SOUZA DOS SANTOS - CRECI 77553 - face a problema de saúde
(leiomiossarcoma de reto). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª
Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI
nº 1597/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de
débitos da anuidade do ano de 2025 concedidos ao C.I. WAGNER SILVA PREDES TEIXEIRA
- CRECI 86193 - face a problema de saúde (Alzheimer). DECISÃO: Acolhidos o parecer e
voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de
origem. 34 - Processo-COFECI nº 1598/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de remissão e remissão de débitos das anuidades dos anos de 2023 e 2024
concedidos parcialmente a C.I. ANA CRISTINA LUZARDO DE CASTRO MOTTA - CRECI 40498
- face a problema de saúde (traumatismo craniano encefálico com perda da consciência,
cefaleia pós-traumática e tontura). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a
Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 -
Processo-COFECI nº 1600/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2018,2019 e 2024
concedidos parcialmente a C.I. ILCA MATTOS DA SILVA - CRECI 23095 - face a problema de
saúde (hipertensão, dislipidêmica, tuberculose pulmonar). DECISÃO: Acolhidos o parecer e
voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de
origem.
RELATOR: Conselheiro VILMAR PINTO DA SILVA/AL
01 - Processo-COFECI nº 2200/2023. Recte: LUCAS PINTO DA SILVEIRA - CRECI
54792. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 02 - Processo-COFECI nº 2201/2023. Recte: LUCAS PINTO DA
SILVEIRA - CRECI 54792. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 03 - Processo-COFECI nº 2202/2023.
Recte: LUCAS PINTO DA SILVEIRA - CRECI 54792. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 04 - Processo-
COFECI nº 2203/2023. Recte: LUCAS PINTO DA SILVEIRA - CRECI 54792.Recdo: CRECI 3ª
Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 05 - Processo-COFECI nº 2208/2023. Recte: LUCAS PINTO DA SILVEIRA - CRECI
54792. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 06 - Processo-COFECI nº 2209/2023. Recte: LUCAS PINTO DA
SILVEIRA - CRECI 54792. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 07 - Processo-COFECI nº 2210/2023.
Recte: LUCAS PINTO DA SILVEIRA - CRECI 54792. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 08 - Processo-
COFECI nº 2213/2023. Recte: LUCAS PINTO DA SILVEIRA - CRECI 54792. Recdo: CRECI 3ª
Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 09 - Processo-COFECI nº 2214/2023. Recte: LUCAS PINTO DA SILVEIRA - CRECI
54792. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 2215/2023. Recte: LUCAS PINTO DA
SILVEIRA - CRECI 54792. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 4022/2023.
Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J- 20363. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 4024/2023. Recte: NILTON CARLOS MIRANDA -
CRECI 94117. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 4035/2023. Recte:
ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 4049/2023. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº
4050/2023. Recte: DJALMA SANTANA SALES - CRECI 66350. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 -
Processo-COFECI nº 2035/2023. Recte: ERNANI RODRIGUES ALVES - CRECI 22221. Recdo:
CRECI 6ª Região/PR. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 4047/2023. Recte: DANATA IMOBILIÁRIA LTDA
- ME - CRECI J-22453. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 4021/2023.
Recte: WILLY VITALLI LAU - CRECI 77039. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº
4043/2023. Recte: HELENA RAQUEL JARDINOVSKY - CRECI 159105. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 2195/2023. Recte: IMOBILIÁRIA REI DO IMÓVEL LTDA
- CRECI J-22864. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 1601/2025. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades
dos anos de 2023 e 2024 concedidos parcialmente ao C.I. JOSÉ PAULO CAMPOS TORRES
- CRECI 32548 - face a problema de saúde (neoplasia maligna da próstata). DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 22 - Processo-COFECI nº 1602/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos
de 2017 a 2022 concedidos parcialmente ao C.I. MARCELO PACHECO - CRECI 68764 - face
a problema de saúde (insuficiência cardíaca, disfunção sistólica global do miocárdio).
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. 23 - Processo-COFECI nº 1603/2025.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da
anuidade do ano de 2024 concedidos parcialmente ao C.I. MARCOS ARTHUR DO CARMO
SILVA - CRECI 87449 - face a problema de saúde (neoplasia maligna). DECISÃO: Acolhidos
o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a
decisão de origem. 24 - Processo-COFECI nº 1604/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2024
concedidos parcialmente a C.I. RENATA DE CARVALHO DO AMARAL - CRECI 44559 - face
a problema de saúde (neoplasia maligna da cavidade nasal e do ouvido). DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 1605/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição
concedido a C.I. ELIANE DE SOUZA SARDINHA - CRECI 14185. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a
decisão de origem. 26 - Processo-COFECI nº 1606/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido
ao C.I. LUIZ EDUARDO MONTEIRO NETTO - CRECI 28044. DECISÃO: Acolhidos o parecer e
voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de
origem. 27 - Processo-COFECI nº 1607/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. MANOEL
RICARDO MARINATO - CRECI 28588. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a
Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28 -
Processo-COFECI nº 1608/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. MARCELO
DE OLIVEIRA MACHADO - CRECI 19839. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator,
a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 -
Processo-COFECI nº 1610/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. MAURÍCIO
DASCIO TITO - CRECI 11465. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª
Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Processo-COFECI
nº 1611/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade e tempo de contribuição concedido a C.I. REGINA MARIA GALLARDO DOS SANTOS
- CRECI 31591. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31 - Processo-COFECI nº
1612/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. RICARDO FERRO PEDRETTI - CRECI 21050.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 - Processo-COFECI nº 1613/2025.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo
de contribuição concedido ao C.I. WALDIR DE OLIVEIRA FILHO - CRECI 16029. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 1614/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de
débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO DUARTE PIRES GAMA - CRECI 21534 - falecido.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 1615/2025.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição
com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO FELIPE PEIXOTO DE CASTRO
PALHARES - CRECI 74761 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a
Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 -
Processo-COFECI nº 1616/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I.
ANTÔNIO FERNANDO DE SOUZA VIEIRA - CRECI 51080 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a
decisão de origem.
RELATOR: Conselheiro NONATO ALTAIR MARQUES PEREIRA/AP
01 - Processo-COFECI nº 1983/2023. Recte: MARCELO LOPES DA SILVEIRA -
CRECI 50698. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 02 - Processo-COFECI nº 1984/2023. Recte: LUCAS
PINTO DA SILVEIRA - CRECI 54792. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 03 - Processo-COFECI nº
1985/2023. Recte: CHRISTIAN COTTICA DE OLIVEIRA - CRECI 55869. Recdo: CRECI 3ª
Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 04 - Processo-COFECI nº 1986/2023. Recte: BRUNO DE OLIVERA MEIRA - CRECI
54268. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 05 - Processo-COFECI nº 1991/2023. Recte: BRUNO DE
OLIVERA MEIRA - CRECI 54268. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 06 - Processo-COFECI nº 2205/2023.
Recte: CHRISTIAN COTTICA DE OLIVEIRA - CRECI 55869. Recdo: CRECI 3ª Região/RS.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 07 -
Processo-COFECI nº 2206/2023. Recte: CHRISTIAN COTTICA DE OLIVEIRA - CRECI 55869.
Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 08 - Processo-COFECI nº 2207/2023. Recte: CHRISTIAN COTTICA DE
OLIVEIRA - CRECI 55869. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 09 - Processo-COFECI nº 2211/2023.
Recte: CHRISTIAN COTTICA DE OLIVEIRA - CRECI 55869. Recdo: CRECI 3ª Região/RS.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 -
Processo-COFECI nº 2212/2023. Recte: CHRISTIAN COTTICA DE OLIVEIRA - CRECI 55869.
Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 4629/2023. Recte: JOSÉ ROBERTO
SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98407. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº
4638/2023. Recte: JOSÉ ROBERTO SALDANHA FEDERIGHI - CRECI 98407. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 4639/2023. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. z4 - Processo-COFECI nº
4641/2023. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 4642/2023. Recte: RICARDO GONÇALVES
DIAS DOMINGUES - CRECI 79812. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº
4643/2023. Recte: SERGIO LUIS DE OLIVEIRA - CRECI 98923. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 -
Processo-COFECI nº 4644/2023. Recte: RENATO MARINHO ARRUDA - CRECI 149313. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 4645/2023. Recte: JOSÉ GUSTAVO PEREIRA DE
ANDRADE - CRECI 178077. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 4646/2023.
Recte: RICARDO GONÇALVES DIAS DOMINGUES - CRECI 79812. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 -
Processo-COFECI nº 1988/2023. Recte: BRUNO DE OLIVERA MEIRA - CRECI 54268. Recdo:
CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 1617/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos
concedidos ao C.I. ANTÔNIO FIALHO DA SILVA ISHAQ - CRECI 61539 - falecido. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 22 - Processo-COFECI nº 1618/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de
débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO FRANCISCO DE CARVALHO LIMA - CRECI 15786 -
falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal,
à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23 - Processo-COFECI nº 1619/2025.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição
com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO IGLESIAS MARINO - CRECI 29701 -
falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 7ª Câmara Recursal,
à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24 - Processo-COFECI nº 1620/2025.