Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2024 e 2025 concedidos ao C.I. MARCOS VALERIO DUTRA - CRECI 26.857 - face a problema de saúde (neoplasia de orofaringe). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 36 - Processo-COFECI nº 1891/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos do ano de 2025 concedido a C.I. MARIA LUIZA CAPISTRANO DO AMARAL - CRECI 88.528 - face a problema de saúde (câncer de mama). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 37 - Processo-COFECI nº 1892/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos do ano de 2025 concedido ao C.I. MAURO MONTELLO VIANNA - CRECI 32.403 - face a problema de saúde (reação ao estresse grave, depressão grave e transtorno de ansiedade generalizada). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 38 - Processo-COFECI nº 1893/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2023 a 2025 concedidos a C.I. MAYARA APARECIDA RODRIGUES DE CAMARGO FORBECK - CRECI 87.215 - face a problema de saúde (neoplasia de mama). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 39 - Processo-COFECI nº 1894/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2023 a 2025 concedidos ao C.I. PAULO CESAR CHAVES BARTHEL PEREIRA - CRECI 90.799 - face a problema de saúde (leucemia linfocítica crônica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 40 - Processo-COFECI nº 1896/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos do ano de 2025 concedido ao C.I. SALVADOR DE MATTOS COSTA FILIPPO - CRECI 69.452 - face a problema de saúde (doença de Paget). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 5ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Brasília-DF, 5 de outubro de 2026 JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente do Conselho 6ª CÂMARA RECURSAL (Mandato 2026 - Gestão 2025/2027) DECISÕES DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS RELATOR: Conselheiro ALEXANDRE BARBOSA MACIEL/PE 01 - Processo-COFECI nº 1657/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J- 24.344. Decisão: Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 02 - Processo-COFECI nº 1658/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. Decisão: Recurso provido parcialmente. Por maioria reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Advertência verbal. 03 - Processo-COFECI nº 1887/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. Decisão: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de censura c/c multa de 06 anuidades. Unânime. 04 - Processo-COFECI nº 1888/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. Decisão: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de censura c/c multa de 03 anuidades. Unânime. 05 - Processo-COFECI nº 1675/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. Decisão: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de censura c/c multa de 03 anuidades. Unânime. 06 - Processo-COFECI nº 1676/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. Decisão: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de censura c/c multa de 03 anuidades. Unânime. 07 - Processo-COFECI nº 1677/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: XAVANTE IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J- 3.053. Decisão: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de censura c/c multa de 03 anuidades. Unânime. 08 - Processo-COFECI nº 1678/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: DANILO HERRERO MACHADO - CRECI 146.070. Decisão: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de censura c/c multa de 03 anuidades. Unânime. 09 - Processo-COFECI nº 3252/2023. Recte: TRÊS PODERES ADMINISTRAÇÃO & CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA CRECI J-13.800. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 3255/2023. Recte: STEFANO PEREIRA MARTINS - CRECI 131.822. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo- COFECI nº 3339/2023. Recte: ROBSON DA SILVA SANTICIOLI - CRECI 94.718. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 3346/2023. Recte: JORGE LUIS DE AZEVEDO - CRECI 52.469. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 3239/2023. Recte: RAQUEL CARVALHO DO AMARAL - CRECI 130.604. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 3250/2023. Recte: JAIR RIBEIRO DA SILVA FILHO -CRECI 44.577. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 3251/2023. Recte: CLAUDIA MALTA PERUSO - CRECI 74.300. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 3253/2023. Recte: PLAY IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.707. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 3254/2023. Recte: MARCELO ROMANTINI CAVALCANTE - CRECI 109.862. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 3260/2023. Recte: 7AD IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-21.711. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 3261/2023. Recte: ALEXANDRE VICENTE GOMES - CRECI 76.658. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 3336/2023. Recte: FERNANDEZ MERA INTERIOR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-17.630. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 3337/2023. Recte: FERNANDEZ MERA ABC NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.061. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22 - Processo-COFECI nº 3340/2023. Recte: FERNANDEZ MERA ABC NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CRECI J-22.061. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 23 - Processo-COFECI nº 3945/2023. Recte: FABRÍCIO QUESITI ARRIVABENE- CRECI -116.951. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 24 - Processo-COFECI nº 3946/2024. Recte: EKKO VENDAS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CRECI J-34.937. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 25 - Processo-COFECI nº 4245/2023. Recte: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 26 - Processo- COFECI nº 4246/2023. Recte: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI -130.919. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 27 - Processo-COFECI nº 4367/2023. Recte: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA- CRECI -130.919. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 28 - Processo-COFECI nº 1659/2024. Recte: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 29 - Processo-COFECI nº 1660/2024. Recte: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA- CRECI -130.919. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 30 - Processo-COFECI nº 1661/2024. Recte: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 31 - Processo-COFECI nº 1662/2024. Recte: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA- CRECI -130.919. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 32 - Processo-COFECI nº 1502/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2021 a 2024 concedidos parcialmente ao C.I. JORGE ROGÉRIO DE FREITAS MEDEIROS - CRECI 46.598 - face a problema de saúde (AVC - acidente vascular cerebral). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 1884/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2019 a 2024 concedidos ao C.I. JORGE SANTOS DUARTE - CRECI 43.045 - face a problema de saúde (doença arterial coronariana crônica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 1885/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos do ano de 2025 concedido ao C.I. JOSÉ ALVES MONTEIRO NETO - CRECI 74.349 - face a problema de saúde (fascite plantar bilateral com esporão, artrose de joelho, lombalgia crônica, poli artralgia e sinovites). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 - Processo-COFECI nº 1886/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2016 a 2025 concedidos ao C.I. JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - CRECI 41.453 - face a problema de saúde (transtorno afetivo bipolar). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 36 - Processo-COFECI nº 1887/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos do ano de 2025 concedido a C.I. KÁTIA SOARES FERREIRA - CRECI 97.083 - face a problema de saúde (neoplasia maligna da mama esquerda). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 37 - Processo-COFECI nº 1897/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2023 a 2024 concedidos a C.I. SOLANGE MARTINS DA SILVA - CRECI 68.287 - face a problema de saúde (dor lombar e diminuição de força de pé esquerdo, sugestivo de hérnia de disco lombar). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 38 - Processo-COFECI nº 1898/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2024 e 2025 concedidos ao C.I. VALMIR PEREIRA DE SOUZA - CRECI 84.756 - face a problema de saúde (doença pulmonar obstrutiva crônica, cardiomiopatia hipertrófica, osteoartrose e discopatia degenerativa lombar). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 39 - Processo-COFECI nº 1899/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos do ano de 2024 concedido ao C.I. WILLIAN DE OLIVEIRA ALVES - CRECI 92.357 - face a problema de saúde (incapacidade laborativa). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 40 - Processo-COFECI nº 1900/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2025 concedido parcialmente ao C.I. ALEXANDRE ROCHA PINTO - CRECI 27.568 - face a problema de saúde (amputação supra patelar esquerda por necrose diabética, incapacidade laborativa). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 41 - Processo-COFECI nº 1901/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2011 a 2024 concedidos parcialmente a C.I. ANA CLÁUDIA VALENTIM ALLEGRETTO - CRECI 38.579 - face a problema de saúde (neoplasia maligna da mama). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 42 - Processo-COFECI nº 1904/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2025 concedido parcialmente ao C.I. FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA FILHO - CRECI 36.647 - face a problema de saúde (doença arterial obstrutiva periférica, ateromatose carotídea e aorto-ilíaca, hiperplasia prostática benigna e insuficiência venosa crônica). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 43 - Processo-COFECI nº 1905/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2022 a 2024 concedidos parcialmente a C.I. LILIAN DE MORAES LOUZADA - CRECI 71.591 - face a problema de saúde (lombociatalgia crônica irradiando para membros inferiores, artrose lombar, discopatia degenerativa e hérnias de disco, espondilolistese, osteoporose, artropatia degenerativa do quadril, tendinopatia e Peri tendinite dos glúteos e isquiotibial e paralisia facial). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 44 - Processo-COFECI nº 1906/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2024 concedido parcialmente ao C.I. LINO BALLESTER MARQUES - CRECI 29.582 - face a problema de saúde (doença Parkinson). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 45 - Processo-COFECI nº 1907/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2021 a 2024 concedido parcialmente ao C.I. PAULO CESAR PINHO DOS SANTOS - CRECI 7122 - face a problema de saúde (hipertensão, insuficiência arterial e venosa, osteoartrose, protusão discal, hérnia de disco e umbilical, surtos de taquicardia e fibrilação atrial paroxística). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 46 - Processo-COFECI nº 1908/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2016, 2017 e 2019 concedidos parcialmente a C.I. ROSENEA COSTA - CRECI 21.545 - face a problema de saúde (câncer de mama). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. RELATOR: Conselheiro ELI RODRIGUES/MS 01 - Processo-COFECI nº 4897/2023. Recte: REALI IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J- 680. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 02 - Processo-COFECI nº 4898/2023. Recte: REALI IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-680. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 03 - Processo-COFECI nº 4899/2023. Recte: REALI IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-680. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 04 - Processo- COFECI nº 4900/2023. Recte: REALI IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-680. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 05 - Processo-COFECI nº 4901/2023. Recte: REALI IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J- 680. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 06 - Processo-COFECI nº 4902/2023. Recte: REALI IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-680. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. Decisão: Retirado de Pauta. 07 - Processo-COFECI nº 4903/2023. Recte: REALI IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-680. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 08 - Processo-COFECI nº 4904/2023. Recte: REALI IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-680. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 09 - Processo-COFECI nº 4905/2023. Recte: REALI IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-680. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 4906/2023. Recte: REALI IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-680. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo- COFECI nº 4521/2023. Recte: GRAZIELA PEREZ PIMENTA - CRECI J-95.088. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 4522/2023. Recte: SYLVIO MARCONDES JÚNIOR - CRECI 56.332. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 4523/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo- COFECI nº 4524/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 4525/2023. Recte: 7AD IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-21.711. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 4526/2023. Recte: ALEXANDRE VICENTE GOMES - CRECI 76.658. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 4527/2023. Recte: MATTANA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-25.029. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 4528/2023. Recte: DAVI SOUZA MATTANA - CRECI 148.331. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 4529/2023. Recte: MATTANA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-25.029. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 4939/2023. Recte: ENOQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR - CRECI 7.856. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 1503/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2021 a 2025 concedidos parcialmente a C.I. KÁTIA REGINA SANTOS MEYAR - CRECI 73.869 - face a problema de saúde (gonartrose em joelho direito, fibromialgia). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22 - Processo-COFECI nº 1504/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2017 concedidos parcialmente ao C.I. NELSON GODINHO DOS REIS - CRECI 29.568 - face a problema de saúde (doença coronariana obstrutiva multiarterial grave). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23 - Processo-COFECI nº 1505/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2023 e 2024 concedidos parcialmente a C.I. PRISCILA REZENDE PALETTA - CRECI 84.630 - face a problema de saúde (artrite generalizada). Relator: Conselheiro Eli Rodrigues/MS. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24 - Processo-COFECI nº 1506/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. ADEMIR SEIXAS - CRECI 18.561. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 1507/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. ALBERTO CONCEIÇÃO MARQUES - CRECI 34.105. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26 - Processo-COFECI nº 1508/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. DERLANDES FERNANDES PAES - CRECI 16.028. 27 - Processo-COFECI nº 1509/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. FREDERICO SÉRGIO AZEVEDO DE ALMEIDA - CRECI 29.687. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28 - Processo-COFECI nº 1510/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. FRANCISCO MORORA NETO - CRECI 22.074. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 1511/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido a C.I. HEDI LAMAR MOUTA SANTOS - CRECI 19.805. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Processo-COFECI nº 1512/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. NELSON GOMES DE OLIVEIRA - CRECI 32.617. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31 - Processo-COFECI nº 1513/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. PAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ - CRECI 13.849. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 - Processo-COFECI nº 1514/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. WASHINGTON GOMES FILHO - CRECI 21.830. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 33 - Processo-COFECI nº 1521/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ALEXANDRE HENRIQUE BRASIL DA SILVA - CRECI 30.835 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 34 - Processo-COFECI nº 1522/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ALEXANDRE WILSON DA CRUZ BARRETO - CRECI 64.626 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 35 - Processo-COFECI nº 1523/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ALEXANDRO RODRIGUES DA CRUZ - CRECI 42.379 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. RELATOR: Conselheiro ROBERTO CARLOS CORREIA PERES/RN 01 - Processo-COFECI nº 3960/2023. Recte: JANICE DOS SANTOS GRACINDO - CRECI 152.819. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 02 - Processo-COFECI nº 3961/2023. Recte: JANICE DOS SANTOS GRACINDO - CRECI 152.819. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 03 - Processo-COFECI nº 3963/2023. Recte: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA ALVES - CRECI 62.812. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 04 - Processo-COFECI nº 3964/2023. Recte: JOSIANE BRANDOLEZI PATINI - CRECI 67.039. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 05 - Processo-COFECI nº 3965/2023. Recte: KAMILA DA COSTA MELO - CRECI 168.682. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 06 - Processo-COFECI nº 3966/2023. Recte: LEA ALMEIDA CASTILHO - CRECI 76.530. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 07 - Processo- COFECI nº 3967/2023. Recte: LEONARDO SANCHEZ THOMAZ - CRECI 59.291. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 08 - Processo-COFECI nº 3968/2023. Recte: LIBÓRIO IMÓVEIS LTDA- CRECI J- 19.423. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 09 - Processo-COFECI nº 3969/2023. Recte: LUZIA SARÔA - ME - CRECI J-23.810. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 3970/2023. Recte: M. BIGUCCI COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-19.682. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 3971/2023. Recte: M. LARA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME- CRECI J-20.816. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 3972/2023. Recte: MANUEL EDUARDO JOPPERT LEAL SILVA- CRECI 119.917. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 3973/2023. Recte: MARCELO CORREIA DE JESUS- CRECI 54.153. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 3974/2023. Recte: MARCELO ORTEGA BATISTA - CRECI 53.123. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 3975/2023. Recte: MARCELO PALMA - CRECI 95.185. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 3976/2023. Recte: MARGARETH SANTA EULALIA - CRECI 111.456. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 3977/2023. Recte: MARIA APARECIDA ARROYO VERUCI - CRECI 87.309. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 3978/2023. Recte: MARIA APARECIDA RUBIO - CRECI 53.272. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 3979/2023. Recte: MARY IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CRECI J-24.590. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 3980/2023. Recte: MAURA ALICE DOS SANTOS - CRECI 56.009. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 1524/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ALEXSANDRO ALVES RANGEL - CRECI 38.708 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22 - Processo-COFECI nº 1525/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ALFREDO GILABERTE NETO - CRECI 63.956 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23 - Processo-COFECI nº 1526/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ALMIR DO AMARAL MAIA - CRECI 43.251 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24 - Processo-COFECI nº 1527/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ALMIR JOSÉ LUIZ - CRECI 28.801 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25 - Processo-COFECI nº 1528/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ALMIR LEMOS - CRECI 14.548 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 26 - Processo-COFECI nº 1529/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ALOISIO DO AMOR DIVINO - CRECI 13.924 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27 - Processo-COFECI nº 1530/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ALOISIO JOSÉ FERREIRA DE ANDRADE - CRECI 21.510 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28 - Processo-COFECI nº 1531/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ALOISIO THOMPSON MULLER DE CAMPOS - CRECI 68.394 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29 - Processo-COFECI nº 1532/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ALOIZIO PINHEIRO DE LIMA ALVES - CRECI 72.836 - FALECIDO. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30 - Processo-COFECI nº 1533/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ÁLVARO ALBERTO DA SILVA LOPES - CRECI 8465 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31 - Processo-COFECI nº 1534/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ÁLVARO AUGUSTO BRASIL ALFELD - CRECI 47.115 - falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a Egrégia 6ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 32 - Processo-COFECI nº 1535/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. ALZIRA DE JESUS BAPTISTA - CRECI 68.111 - falecida. DECISÃO:
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.805, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 9 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 264. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Todos os atos de 06/10/2026