P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 22.325 .Operações Especiais 0909 00NJ Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento - UNITAID 28 845 22.325 0909 00NJ 0002 Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento - UNITAID - Exterior 28 845 22.325 . . . .S .3- ODC .2 .80 .0 .1002 22.325 5119 Atenção Primária à Saúde 700.000 .Atividades 5119 217U Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 10 301 700.000 5119 217U 0001 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde - Nacional 10 301 700.000 . . . .S .3- ODC .2 .41 .0 .1001 700.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 722.325 .TOTAL - GERAL 722.325 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.859.899 .Atividades 0032 21BX Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União 11 122 4.859.899 0032 21BX 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União - Nacional 11 122 4.859.899 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1052 4.859.899 .TOTAL - FISCAL 4.859.899 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.859.899 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 217.614 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 217.614 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 217.614 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 217.614 .TOTAL - FISCAL 217.614 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 217.614 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.338.820 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.338.820 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 5.338.820 S 1-PES 1 90 0 1002 828.556 . . . .S .1- PES .1 .91 .0 .1002 4.510.264 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5.338.820 .TOTAL - GERAL 5.338.820 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.822.414 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.822.414 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.822.414 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1052 2.822.414 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.822.414 .TOTAL - GERAL 2.822.414 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 205.673.297 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 205.673.297 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 205.673.297 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 205.673.297 .TOTAL - FISCAL 205.673.297 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 205.673.297 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 59.408.716 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 27.202 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 27.202 F 1-PES 1 90 0 1000 27.202 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 54.403.643 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 54.403.643 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 54.403.643 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.977.871 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 4.977.871 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1002 4.977.871 .TOTAL - FISCAL 54.430.845 .TOTAL - SEGURIDADE 4.977.871 .TOTAL - GERAL 59.408.716 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 332.450.382 .Atividades 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 326.421.864 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 326.421.864 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 326.421.864 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.028.518 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 6.028.518 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1002 6.028.518 .TOTAL - FISCAL 326.421.864 .TOTAL - SEGURIDADE 6.028.518 .TOTAL - GERAL 332.450.382 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 54.403.643 .Atividades 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 54.403.643 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 54.403.643 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 54.403.643 .TOTAL - FISCAL 54.403.643 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 54.403.643 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 2.000.000 .Operações Especiais 2321 00T6 Apoio à Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano 18 544 2.000.000 2321 00T6 0027 Apoio à Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas 18 544 2.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 538.070 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 538.070 0032 20TP 6000 Ativos Civis da União - Na Amazônia Legal 04 122 538.070 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3050 538.070 .TOTAL - FISCAL 538.070 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 538.070 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2320 Moradia Digna 5.000.000 .Operações Especiais 2320 00AF Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR 28 845 5.000.000 2320 00AF 0001 Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional 28 845 5.000.000 . . . .F .5-IFI .3 .90 .0 .1000 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
PORTARIA GM/MPO Nº 430, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 9 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 215. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 06/10/2026