UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.085.327 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 5.085.327 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 5.085.327 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3050 5.085.327 .TOTAL - FISCAL 5.085.327 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.085.327 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 2.081.130.708 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 2.081.130.708 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 2.081.130.708 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.081.130.708 .TOTAL - FISCAL 2.081.130.708 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.081.130.708 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72140 - Recursos Sob Supervisão do Ministério do Trabalho e Emprego ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.805.752 .Atividades 0032 21BW Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União 11 122 9.805.752 0032 21BW 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União - Nacional 11 122 9.805.752 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 9.805.752 .TOTAL - FISCAL 9.805.752 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.805.752 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 63.945.503 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 63.945.503 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 63.945.503 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1002 63.945.503 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 24.925.129 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 12.039.601 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 12.039.601 F 1-PES 1 90 0 1000 12.039.601 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 12.885.528 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional 28 846 12.885.528 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 12.885.528 .TOTAL - FISCAL 12.039.601 .TOTAL - SEGURIDADE 76.831.031 .TOTAL - GERAL 88.870.632 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72225 - Recursos Sob Supervisão da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 323.171.479 .Atividades 0032 21BW Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União 04 122 323.171.479 0032 21BW 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União - Nacional 04 122 323.171.479 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1032 323.171.479 .TOTAL - FISCAL 323.171.479 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 323.171.479 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 190.893.289 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 190.893.289 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 190.893.289 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 190.893.289 .TOTAL - FISCAL 190.893.289 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 190.893.289 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.853.534 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.853.534 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 1.853.534 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.853.534 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.206.085 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 3.206.085 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 3.206.085 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.206.085 .TOTAL - FISCAL 5.059.619 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.059.619 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 52.613.086 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 52.613.086 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 14 122 52.613.086 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 52.613.086 .TOTAL - FISCAL 52.613.086 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 52.613.086
PORTARIA GM/MPO Nº 430, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 10 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 215. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 06/10/2026