ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.875.276 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.875.276 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 1.875.276 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 1.875.276 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.875.276 .TOTAL - GERAL 1.875.276 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.870.068 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.870.068 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 3.870.068 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 3.870.068 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.870.068 .TOTAL - GERAL 3.870.068 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.733.414 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.733.414 0032 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 09 272 2.733.414 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 2.733.414 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.733.414 .TOTAL - GERAL 2.733.414 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.447.646 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.447.646 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 1.447.646 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 1.447.646 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.447.646 .TOTAL - GERAL 1.447.646 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.189.029 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.189.029 0032 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 2.189.029 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 2.189.029 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.189.029 .TOTAL - GERAL 2.189.029 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.616.586 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.616.586 0032 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 1.616.586 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 1.616.586 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.616.586 .TOTAL - GERAL 1.616.586 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 217.614.576 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 217.614.576 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 217.614.576 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 217.614.576 .TOTAL - FISCAL 217.614.576 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 217.614.576 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 105.795.124 .Atividades 0032 21EP Retribuição no Exterior 07 122 105.795.124 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 07 122 105.795.124 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 105.795.124 .TOTAL - FISCAL 105.795.124 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 105.795.124 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.208.567 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.208.567 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.208.567 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1002 3.208.567 2322 Saneamento Básico 5.732.000 .Atividades 2322 20AF Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 10 512 1.864.000 2322 20AF 0001 Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional 10 512 1.864.000 S 3- ODC 2 90 6 1001 700.000 S 4-INV 2 90 6 1001 1.164.000 2322 20AM Apoio à Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos 10 512 1.000.000 2322 20AM 0001 Apoio à Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos - Nacional 10 512 1.000.000 S 4-INV 2 40 0 1001 1.000.000 2322 21CC Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10 512 1.000.000 2322 21CC 0001 Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional 10 512 1.000.000 S 4-INV 2 40 0 1002 1.000.000 2322 6908 Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde 10 541 1.868.000 2322 6908 0001 Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde - Nacional 10 541 1.868.000 . . . .S .3- ODC .2 .40 .6 .1002 1.868.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 1.268.000 .Atividades 5120 20K2 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental 10 541 1.268.000 5120 20K2 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental - Nacional 10 541 1.268.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 1.268.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 2.000.000 .Atividades 5123 20T6 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana 10 305 2.000.000 5123 20T6 0001 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - Nacional 10 305 2.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .80 .6 .1001 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 12.208.567 .TOTAL - GERAL 12.208.567 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 20.000 .Atividades 5121 4339 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar 10 125 20.000 5121 4339 0001 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar - Nacional 10 125 20.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1003 20.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 20.000 .TOTAL - GERAL 20.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R
PORTARIA GM/MPO Nº 430, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 8 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 215. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 06/10/2026