ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268404 - Café Com as Profas - 2º edição KIWI EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 03.363.937/0001-10 Processo: 01400027215202675 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 186.700,66 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto O Café com as Profas _ 2ª Edição prevê a produção e difusão de conteúdos culturais relacionados à educação, infância, juventude e relações humanas, tendo como produto principal uma série de 7 episódios de podcast audiovisual, com duração aproximada de 20 a 30 minutos cada. A proposta inclui ainda a publicação de livro em formato e-book e a realização de palestra gratuita, ampliando as possibilidades de acesso e circulação dos conteúdos produzidos. Todos os produtos serão disponibilizados gratuitamente, contribuindo para a democratização do acesso e a difusão dos bens culturais gerados pelo projeto. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268405 - PRODUÇÃO DO CURTA-METRAGEM ECONOMIA VIRTUAL NA TERCEIRA IDADE 43.417.016 FLAVIO DOS REIS DOS SANTOS CNPJ/CPF: 43.417.016/0001-07 Processo: 01400027216202610 Cidade: Muritiba - BA; Valor Aprovado: R$ 129.948,00 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Economia Virtual na Terceira Idade é um curta-metragem documental de 15 minutos, realizado em Porto Alegre (RS), sobre as transformações na relação de pessoas entre 60 e 75 anos com o dinheiro diante da digitalização dos serviços financeiros, observando como práticas construídas em uma economia baseada no dinheiro físico, registros em papel e atendimento presencial passaram a coexistir ou ser substituídas por aplicativos bancários, Pix, pagamentos digitais e outras ferramentas de administração financeira. O documentário investigará mudanças nas formas de controlar gastos, realizar pagamentos, administrar recursos e perceber o dinheiro no cotidiano, considerando diferentes experiências de adaptação às tecnologias financeiras. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268406 - 18ª Mostra - O Amor, a Morte e as Paixões INSTITUTO JARDIM CULTURAL CNPJ/CPF: 08.271.978/0001-08 Processo: 01400027217202664 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 599.776,65 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Mostra de Cinema "O Amor, a Morte e as Paixões", em sua 18ª edição, propõe a realização de um evento audiovisual consolidado na cena cultural Goiana. O projeto idealizado nos anos 2000 pelo empresário Gerson Santos e o mestre em cinema e professor Lisandro Nogueira, tem como objetivo principal difundir a diversidade do cinema contemporâneo, tanto locais, nacionais quanto internacionais, reafirmando seu papel como espaço plural e democrático de propagação cultural. A 17ª edição do evento, realizada em fevereiro de 2025, exibiu 85 filmes de 31 países, incluindo 25 produções brasileiras, somando um total de 177 sessões cinematográfica. Além das exibições, o evento amplia sua dimensão cultural ao incorporar palestras, debates, rodas de conversa e encontros com cineastas, escritores, pesquisadores e profissionais da cultura, promovendo a transversalidade entre o cinema e outras áreas do conhecimento. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268407 - A Base do Sonho - A Formação do Futebol Brasileiro AML EDITORA E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 15.667.911/0001-44 Processo: 01400027218202617 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.444.850,00 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Base do Sonho é um projeto documental audiovisual que registra e preserva a memória do futebol de base em Minas Gerais, acompanhando durante 18 meses a formação de jovens atletas das categorias Sub-13 ao Sub-20. Por meio de uma abordagem observacional, o projeto acompanha aproximadamente 200 partidas oficiais, além de treinamentos, bastidores, entrevistas e histórias de vida, evidenciando o papel do futebol na formação de cidadãos e na construção da identidade esportiva brasileira. Como resultado, será produzido um documentário de média-metragem de 60 minutos, complementado por um acervo permanente de entrevistas, imagens, podcasts e conteúdos educativos. Mais do que retratar o surgimento de futuros atletas, A Base do Sonho busca preservar a memória do futebol de base, valorizar seus protagonistas e estimular reflexões sobre formação humana, inclusão social, políticas públicas e os desafios do futebol brasileiro contemporâneo. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268408 - Mentes do Futuro - A Neurociência na Escola Brasileira OS FILMISTAS PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 08.678.073/0001-49 Processo: 01400027219202653 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.072,50 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção, finalização e difusão gratuita na internet de uma websérie documental intitulada "Mentes do Futuro - A Neurociência na Escola Brasileira", composta por 3 episódios de 8 a 12 minutos cada. A obra investiga o desenvolvimento cognitivo infantil, contrastando realidades de escolas públicas e privadas em diferentes regiões do Brasil. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268409 - FICEP - Festival Internacional de Cinema de Escola Pública DPI FILMES LTDA CNPJ/CPF: 45.879.895/0001-14 Processo: 01400027220202688 Cidade: Crato - CE; Valor Aprovado: R$ 1.199.999,97 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do FICEP _ Festival Internacional de Cinema de Escola Pública, pela DPI Filmes _ Casa da Imagem do Cariri, no Crato/Cariri-CE. O projeto promove intercâmbio audiovisual entre escolas públicas do Brasil e exterior, com semana central de 24 a 30/10/2027, reunindo Mostras Competitivas Global, Nacional e Regional, mostras não competitivas, formação audiovisual, Seminário FICEP _ Jovem Cenas, Exposição Fotocine e debates. Premiará 09 escolas com o Troféu FICEP PAULO FREIRE e Kits Profissionais de Cinema 4K, com Júri do Brasil e do exterior. Integram ainda o projeto uma Plataforma Streaming VOD multilíngue e gratuita, um Livro-Método FICEP, circuito itinerante com painel LED Outdoor e um Laboratório de Dublagem. As ações prosseguem após a semana central com formação, pós-produção, circulação e consolidação dos conteúdos. O FICEP articula escola pública, Soberania Visual, democratização cultural, acessibilidade e legado pedagógico e tecnológico do interior do Brasil para o mundo. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268410 - Mito Profano : Uma Releitura do Flocore Brasileiro GABRY PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 68.381.867/0001-78 Processo: 01400027222202677 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 194.737,40 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Mito Profano: Uma Releitura do Folclore Brasileiro" é uma websérie audiovisual musical autoral em 5 episódios (2 a 5 min cada), voltada à reinterpretação do folclore sob uma ótica adulta, contemporânea e urbana. A obra subverte o olhar colonial tradicional ao dar voz direta aos arquétipos Curupira, Iara, Boto, Lobisomem e Cuca, traduzindo suas solidões em narrativas sensíveis. Composto por 5 videoclipes e 5 músicas inéditas correspondentes, o projeto foca o aporte na excelência estética e técnica da criação dos conteúdos, abdicando de turnês. A obra será publicada gratuitamente nas redes sociais YouTube, Instagram e TikTok. Como contrapartida social, serão realizadas 2 mesas de conversas virtuais com 4 horas cada, terá a participação de Folclorista, pedagogos e equipe artística para debater o folclore sob a ótica do projeto. Também será produzido catálogo digital do acervo conceitual de forma gratuita. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268412 - Do Lado de Dentro ZERO ZERO SETE PRODUCAO E FILMAGENS LTDA CNPJ/CPF: 15.696.518/0001-89 Processo: 01400027224202666 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.173.684,60 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir o média-metragem "Do Lado de Dentro", obra audiovisual de ficção inspirada em relatos reais sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, abordando as diferentes formas de violência previstas na Lei Maria da Penha. A proposta contempla a criação, produção e exibição do filme, acompanhada de ações de difusão e debates educativos, promovendo conscientização, prevenção e reflexão sobre saúde psicológica, relações abusivas e redes de proteção. O projeto busca ampliar o alcance da informação e estimular a transformação social por meio da linguagem cinematográfica. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268413 - Permita-me DUBOC SOLUCOES TECNOLOGICAS & PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 33.931.987/0001-17 Processo: 01400027225202619 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.999,71 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Permita-me contempla a realização de um filme de média metragem de 70 minutos. A história narra o romance de Inácio e Catharina, um casal que se reencontra após 15 anos separados. Entre lembranças, ressentimentos e novas chances, Catharina, que teve alta recente, após dois anos internada, luta em sua casa para conseguir recuperar a sua saúde psicológica e emocional devido ao trauma da internação hospitalar por AVC. Atualmente no Brasil não há lei que assegure ao paciente internado em hospital o direito de escolha. A obra traz essa discussão para o grande público: o direito a escolher que tipo de vida se quer ter e as alternativas existentes, como o testamento VITAL. Esta obra aborda situações dramáticas e realistas de forma leve, mantendo um tom equilibrado do início ao fim, alternando comédia e drama. Após duras reflexões e revisitas ao passado, as mágoas cedem lugar ao perdão, ao amor e a gratidão. Inácio e Catharina aceitam um ao outro como são e entendem o valor do seu amor. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268415 - Do Dossiê à Tela: Juventude e Memória na Ocupação Rosa Leão CENTRO DE EDUCACAO PARA O TRABALHO VIRGILIO RESI CNPJ/CPF: 07.578.361/0001-69 Processo: 01400027227202608 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 197.084,00 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Do Dossiê à Tela: Juventude e Memória na Ocupação Rosa Leão realizará um percurso gratuito de formação audiovisual para 8 jovens da Ocupação Rosa Leão, em Belo Horizonte. A formação abordará linguagem documental, memória e território, pesquisa, roteiro, fotografia, entrevistas, captação de imagem e som, produção e introdução à edição audiovisual. A metodologia será teórico-prática e utilizará como ponto de partida o Dossiê da Comunidade, constituído por registros produzidos anteriormente no território. Como resultado do processo formativo, os jovens participarão da criação coletiva de um documentário de aproximadamente 25 minutos sobre memórias, identidades e narrativas da comunidade. Ao final, será realizada uma exibição pública gratuita, seguida de conversa com a comunidade, e o resultado audiovisual será disponibilizado gratuitamente em meio digital. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268416 - RIOS DE CINEMA - Festival Infantojuvenil do Solimões ASSOCIACAO MAPINGUARI CNPJ/CPF: 09.016.535/0001-25 Processo: 01400027228202644 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 599.692,70 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O RIOS DE CINEMA - Festival Infantojuvenil do Solimões é um festival de cinema gratuito, presencial e itinerante, que circulará por 07 municípios do Amazonas, no eixo entre Coari e Manaus, com 02 dias de programação em cada localidade. Serão realizadas sessões de cinema brasileiro nos períodos da manhã e da tarde, destinadas prioritariamente a estudantes da rede pública de ensino, além de 02 oficinas formativas em cada município, totalizando 14 oficinas. No período noturno, serão promovidas sessões gratuitas de cinema abertas às comunidades locais. A programação contará ainda com encontros com realizadores e dará especial atenção à produção audiovisual amazônica, promovendo a formação de público, a difusão do cinema brasileiro e a democratização do acesso à cultura. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268417 - Mobi Movie Denso - 3ª Edição INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21 Processo: 01400027229202699 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.329.481,89 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A realização do projeto propõe itinerância de mostra cinematográfica de maneira integralmente gratuita, voltada ao público com pouco ou nenhum acesso ao cinema convencional. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268418 - SPIN - Alô, Alô Terra! SONIA REGINA RINALDI BASILISE CNPJ/CPF: ***.965.928-** Processo: 01400027230202613 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 188.513,32 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de uma série de animação infantil composta por 06 episódios de até 5 minutos, protagonizada pelo personagem SPIN e destinada a crianças de 5 a 9 anos. Por meio de narrativa ficcional e linguagem lúdica, a série abordará temas relacionados à ciência, natureza, tecnologia e cultura, estimulando a curiosidade, a observação e a descoberta. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268419 - CULTURA DO MOVIMENTO E DANÇAS COLETIVAS KIWI EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 03.363.937/0001-10 Processo: 01400027231202668 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.450,55 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Cultura do Movimento e Danças Coletivas prevê a criação, produção e difusão de conhecimentos, histórias e manifestações culturais relacionadas às danças coletivas e à cultura do movimento. A série abordará dança, música, corpo, memória, identidade, convivência e expressão artística. O conteúdo será disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais, formando acervo cultural para preservação e difusão através de uma série de podcast com 7 episódios de 20 a 30 minutos. Como produtos complementares, serão produzidos um livro digital com os temas abordados e uma palestra on-line gratuita de difusão cultural. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268420 - HISTÓRIAS QUE UNEM BRASIL E PORTUGAL SUSSKIND PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 04.368.079/0001-69 Processo: 01400027232202611 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 373.061,43 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Histórias que unem Brasil e Portugal" consiste na produção e difusão de uma websérie documental voltada à pesquisa, ao registro e à valorização dos laços históricos, artísticos, arquitetônicos, históricos e literários compartilhados entre as duas nações. A proposta busca resgatar narrativas patrimoniais para aproximar o público da herança cultural comum. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268421 - Ala Pediátrica GRAZIELA BATISTA LIMA CNPJ/CPF: ***.555.635-** Processo: 01400027234202600 Cidade: Jequié - BA; Valor Aprovado: R$ 173.002,50 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Ala Pediátrica" é um curta-metragem de horror sobrenatural, com duração estimada de 10 minutos, a ser produzido em Jequié. A história acompanha Nathália, uma médica residente em seu primeiro plantão no Hospital Arcanjo. Exausta, ela é encaminhada para descansar em um quarto localizado na antiga ala pediátrica, onde recebe uma única advertência: "Não fale com nenhuma criança". Ao longo do corredor desativado, sons, aparições e pedidos de ajuda colocam à prova seu medo e seu dever profissional. Como contrapartida, o projeto realizará uma atividade formativa de 8 horas sobre audiodescrição para filmes, ampliando o debate sobre acessibilidade no audiovisual. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268422 - DO ANALÓGICO AO DIGITAL - Formação em Linguagem e Técnica Audiovisual HOLANDA BROADCAST LTDA CNPJ/CPF: 57.203.584/0001-10 Processo: 01400027235202646 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 198.686,04 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar programa gratuito de formação em linguagem e técnica audiovisual, composto por oito turmas teórico-práticas, abordando história da fotografia e do cinema, linguagem cinematográfica, operação de câmera, lentes, enquadramentos, movimentos, iluminação, áudio e edição. O projeto realizará ainda atividade especial sobre cinematografia em película 35 mm, promovendo o encontro entre processos analógicos e tecnologias digitais contemporâneas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268423 - Campos do Jordão International Film Festival - CJIFF M A B FERNANDES & CIA. LTDA. CNPJ/CPF: 10.355.491/0001-47 Processo: 01400027236202691 Cidade: Feira de Santana - BA; Valor Aprovado: R$ 599.643,00 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o Campos do Jordão International Film Festival - CJIFF, em Campos do Jordão/SP, festival internacional de cinema que integra cinema, cultura, turismo e economia criativa. Durante sete dias, de 29 de maio a 6 de junho de 2027, o festival reunirá exibições de filmes brasileiros e internacionais, seleção oficial, premiação, painéis, encontros profissionais, atividades de formação, networking e rodada de negócios. A iniciativa busca promover o cinema brasileiro em diálogo com cinematografias internacionais, aproximar público, realizadores e profissionais do audiovisual e fortalecer Campos do Jordão como destino cultural, turístico e audiovisual. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268424 - Daqui Prali - Cinema no Bairro SOULKITCHEN PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 22.873.460/0001-67 Processo: 01400027237202635 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 533.679,30 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Daqui Prali - Cinema no Bairro promove acesso gratuito ao audiovisual e aproxima a comunidade de dois bairros periféricos vizinhos de Belo Horizonte. Ele realizará quatro sessões públicas de cinema - duas em cada bairro - e uma oficina de formação e criação audiovisual reunindo jovens, artistas e educadores dos dois territórios. A oficina, realizada antes das exibições, resultará em quatro curtas-metragens, que serão exibidos nas sessões. A integração entre formação, produção e exibição busca incentivar a circulação dos moradores entre os bairros e fortalecer a convivência e o vínculo entre suas comunidades. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268425 - 90 Anos do Esporte Clube São Luiz RADIO MISSOES LTDA CNPJ/CPF: 49.598.936/0001-55 Processo: 01400027239202624 Cidade: Ijuí - RS; Valor Aprovado: R$ 371.263,75 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à produção e exibição do documentário de média- metragem "90 Anos do Esporte Clube São Luiz", sobre a trajetória histórica do clube. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268426 - RECYCLE RIO 2.0 INSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER CNPJ/CPF: 06.113.875/0001-86 Processo: 01400027240202659 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 607.959,00 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: RECYCLE RIO é um jogo para dispositivos móveis, que trabalha noções de conscientização ambiental de forma lúdica, incentivando os jogadores a contribuírem com a conservação dos municípios através de seus atrativos, além de explorar a cultura, as belas paisagens e monumentos do estado do Rio de Janeiro, correlacionados com os equipamentos culturais da região fluminense. O projeto prevê desenvolvimento do jogo para o sistema operacional iOS e manutenção interna ao longo de um ano, além de expansão de fases, municípios e a adição de novos monumentos. Também serão oferecidas 10 vagas em uma oficina de Storytelling para Games, voltadas para profissionais da área de desenvolvimento de jogos eletrônicos. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268430 - GUARDIÃES DAS ESTRELAS - websérie G NIAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.332.050/0001-43 Processo: 01400027245202681 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.498.106,40 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir a primeira temporada da websérie brasileira de animação infantil "Guardiães das Estrelas", composta por 25 episódios de aproximadamente 3 minutos, em animação 2D, contemplando pré-produção, produção e pós-produção, incluindo roteiro, direção, design, storyboard, animação, música, vozes, edição, finalização e acessibilidade. A obra terá distribuição digital, com disponibilização gratuita de parte dos episódios e possibilidade de circulação, comercialização e licenciamento para plataformas de vídeo sob demanda (VOD), emissoras e outros meios de difusão audiovisual. O projeto realizará ainda as ações de democratização, ampliação de acesso e contrapartida social previstas no Plano de Distribuição. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268431 - GYE NYAME - BEAT THEM UP 3 G NIAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.332.050/0001-43 Processo: 01400027246202626 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.924,25 Prazo de Captação: 02/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Gye Nyame - A Salvação pelos Orixás é um jogo digital brasileiro de ação e aventura, estruturado como beat 'em up 2D com elementos roguelite e narrativa cinematográfica, ambientado em uma releitura histórico-fantástica do Brasil colonial de 1666. A campanha acompanha três protagonistas ficcionais ligados aos arquétipos e fundamentos de Oxaguiã, Ogum e Oxum, cujas trajetórias convergem diante da expansão do CAUS, organização que utiliza escravidão, tecnologia steampunk, cristais, metais, plantas e energia espiritual como partes de um sistema industrial de dominação. O CAUS descobriu formas de extrair e armazenar energia associada às forças sagradas da natureza e pretende utilizar essa tecnologia para enfraquecer a ligação entre humanidade e Orixás, culminando em um projeto conduzido pelo Supremo Cinzento e por seu cientista-chefe, César. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268433 - Estacao Heliopolis: Laboratorio de Criatividade 2027 RESTARQ ARQUITETURA RESTAURACAO E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 67.987.024/0001-57 Processo: 01400027248202615 Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA SAV/MINC Nº 51, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 02/10/2026