ANEXOS À PORTARIA MTUR Nº 34, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 3)

atendidas total de
demandas
recebidas×100%
.Subsecretaria
de
Administração
. .M10.10 .Monitorar e analisar a
Execução Orçamentária,
Financeira e Contábil da
Lei Orçamentária Anual
(LOA)
.Percentual de
relatórios
analíticos
elaborados no
período
.100% .total de relatórios
elaborados total de
relatórios previstos para
elaboração×100%
.Coordenação-
Geral de
Orçamento,
Finança e
Contabilidade
. .M10.11 .Atender as demandas de
logística do Ministério
.Demandas
atendidas (%)
.80% .total de demandas
atendidas total de
demandas previstas para
atendimento×100%
.Coordenação-
Geral de
Recursos
Logísticos
. .M10.12 .Atender as demandas de
licitações, contratações
diretas, credenciamentos,
concessões e gestão de
contratos e instrumentos
equivalentes
.Demandas
atendidas (%)
.80% .total de demandas
atendidas total de
demandas
solicitadas×100%
.Coordenação-
Geral de
Licitações e
Contratos
. .M10.13 .Analisar processos de
prestação de contas
financeira e instaurar
tomada de contas
especial de convênios
.Quantidade
processos de
tomada de
contas especial
instaurados
.40 .soma processos de
tomada de contas especial
instauradas (somatório)
.Coordenação-
Geral de
Transferências
Voluntárias
. .M10.14 .Realizar a análise e o
tratamento das
demandas registradas no
Sistema Eletrônico de
Informações no âmbito
da Diretoria de Gestão
Estratégica
.Demandas
atendidas (%)
.100% .total de processos
finalizados total de
processos
tramitados×100%
.Diretoria de
Gestão
Estratégica
. .M10.15 .Elaborar e publicar
instrumentos de
planejamento, apoio a
governança, modelagem
de processos e/ou
monitoramento de
políticas públicas
.Quantidade de
instrumentos
elaborados/publicados
.7 .soma instrumentos
elaborados e publicados
(somatório)
.Coordenação-
Geral de
Planejamento e
Inovação
Institucional
. .M10.16 .Analisar e tratar
processos de
competência da SNINFRA
recebidos pelo Sistema
Eletrônico de
Informações
.Demandas
atendidas (%)
.100% .total de processos
finalizados ou tramitados
total de processos
recebidos×100%
.Gabinete da
Secretaria
Nacional de
Infraestrutura,
Crédito e
Investimentos no
Turismo
. .MI10.17 .Analisar, tratar e
monitorar as demandas
registradas no Sistema
Eletrônico de
Informações no âmbito
da ASDOC e GM
.Demandas
atendidas (%)
.95% .quantidade de processos
finalizados e/ou
tramitados total de
processos recebidos na
unidade × 100%
.Assessoria de
Documentação
. .MI10.18 .Tratar as demandas
submetidas à Assessoria
de Participação Social e
Diversidade
.Demandas
tratadas (%)
.90% .quantidade de demandas
tratadas total de
demandas recebidas ×
100%
.Assessoria de
Participação
Social e
Diversidade
. .MI10.19 .Analisar e tratar as
demandas registradas no
Sistema Eletrônico de
Informações no âmbito
do Gabinete da
Secretaria Executiva
.Demandas
atendidas (%)
.90% .quantidade de processos
finalizados total de
processos tramitados ×
100%
.Gabinete da
Secretaria-
Executiva
. .MI10.20 .Analisar, tratar e
monitorar as demandas
registradas no Sistema
Eletrônico de
Informações no âmbito
do Gabinete da
Secretaria
.Demandas
atendidas ou
tratadas (%)
.90% .total de processos
finalizados total de
processos
tramitados×100%
.Gabinete da
Secretaria
Nacional de
Políticas de
Turismo
. .MI10.21 .Operacionalizar e/ou dar
suporte na
operacionalização das
transferências voluntárias
no âmbito do DEOTUR
.Instrumentos
celebrados no
âmbito do
DEOTUR (%)
.80% .total de instrumentos
celebrados total de
propostas sem
impedimento técnico
recebidas× 100%
.Departamento
de
Ordenamento,
Inteligência e
Desenvolvimento
do Turismo
. .MI10.22 .Garantir a eficácia da
gestão dos processos do
Departamento
.Demandas
atendidas ou
tratadas (%)
.90% .quantidade de processos
finalizados total de
processos tramitados×
100%
.Departamento
de Marketing,
Eventos e
Expansão Digital