ANEXOS À PORTARIA MTUR Nº 34, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 3)

ANEXOS À PORTARIA MTUR Nº 34, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
ANEXO I
Metas institucionais globais e intermediárias para o ciclo de avaliação 2026-2027
QUADRO 1 - META GLOBAL 1 E METAS INTERMEDIÁRIAS VINCULADAS
. .Meta Global 1: Estimular a inteligência mercadológica no setor do turismo
. .Nº .Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de Cálculo .Responsável
. .M1.1 .Realizar estudo ou pesquisa na área de Turismo .Quantidade de estudos e/ou
pesquisas realizados
.1 .soma estudos e/ou pesquisas realizados
(somatório)
.Coordenação-Geral de Inovação, Inteligência e Estatísticas do
Turismo
. .M1.2 .Realizar uma ação de desenvolvimento e implementação
de metodologia(s) visando a inovação e a transformação
do turismo em destinos brasileiros
.Quantidade de ações
implementadas
.1 .soma ações realizadas (somatório) .Coordenação-Geral de Inovação, Inteligência e Estatísticas do
Turismo
QUADRO 2 - META GLOBAL 2 E METAS INTERMEDIÁRIAS VINCULADAS
. .
Meta Global 2: Promover ações para dinamizar o turismo sustentável
. .Nº .Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo .Responsável
. .M2.1 .Implementar iniciativas (projetos ou ações) no âmbito
do Programa de Adaptação Climática
.Quantidade de ações
implementadas
.5 .soma ações realizadas (somatório) .Coordenação-Geral de Turismo Sustentável e Responsável
. .M2.2 .Implementar iniciativas (projetos ou ações) no âmbito
dos programas de Turismo Acessível e Segurança
Turística
.Quantidade de ações
implementadas
.5 .soma ações realizadas (somatório) .Coordenação-Geral de Turismo Sustentável e Responsável
QUADRO 3 - META GLOBAL 3 E METAS INTERMEDIÁRIAS VINCULADAS
. .Meta Global 3: Incrementar a formalização, a capacitação e a qualificação contínua do setor profissional nas atividades turísticas .
. .Nº .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Responsável
. .M3.1 .Oferecer e apoiar cursos e ações estruturadas de
capacitação para os profissionais do setor turístico
.Quantidade de cursos e ações
estruturadas de capacitação
ofertados
.120 .soma cursos presenciais, a distância e
demais ações estruturadas de capacitação
desenvolvidas ou apoiadas pelo MTur
(somatório)
.Coordenação-Geral de Qualificação do Turismo
. .M3.2 .Regulamentar, formalizar e fiscalizar os prestadores de
serviços turísticos
.Quantidade de prestadores de
serviços turísticos cadastrados
no Cadastur
.220 mil
cadastros
.soma cadastros mantidos na base do
Cadastur (somatório)
.Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de
Serviços Turísticos
QUADRO 4 - META GLOBAL 4 E METAS INTERMEDIÁRIAS VINCULADAS
. .Meta Global 4: Aprimorar e fomentar a regionalização do turismo do Brasil
. .Nº .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Responsável
. .M4.1 .Estreitar as relações com os órgãos
estaduais e municipais de turismo e com
as instâncias de governança regionais.
.Quantidade de Instâncias de
Governança Regional (IGR)
mantidas formalizadas no Mapa do
Turismo
.
185 IGRs com
CNPJs cadastrados no
SISMAPA
.
soma de CNPJs mantidos
cadastrados no SISMAPA (somatório)
.Coordenação-Geral de Definição de Áreas
Estratégicas para o Desenvolvimento do
Turismo
. .M4.2 .Aprimorar o desenvolvimento, a
qualificação e a promoção de produtos e
destinos brasileiros, por meio de políticas,
programas e projetos
.Municípios inseridos no Mapa do
Turismo (%)
.51,44% .total de municípios inseridos
no mapa total de municípios
brasileiros×100%
.Coordenação-Geral de Definição de Áreas
Estratégicas para o Desenvolvimento do
Turismo
QUADRO 5 - META GLOBAL 5 E METAS INTERMEDIÁRIAS VINCULADAS
. .Meta Global 5: Estruturar produtos e destinos turísticos
. .Nº .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Responsável
. .M5.1 .Implementar iniciativas de apoio ao desenvolvimento e à
comercialização de novos produtos turísticos
.Quantidade de iniciativas
implementadas
.5 .soma iniciativas realizadas (somatório) .Coordenação-Geral de Produtos e Experiências Turísticas
. .M5.2 .Tratar demandas submetidas ao departamento .Demandas atendidas (%) .90% .total de processos concluídos total de
processos recebidos×100%
.Departamento de Infraestrutura Turística
. .M5.3 .Analisar propostas e planos de trabalho de projetos de
infraestrutura turística
.Quantidade de propostas e
planos de trabalho analisados
.1.000 .soma propostas e planos de trabalho
analisados (somatório)
.Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística
. .M5.4 .Gerenciar os contratos de repasse firmados entre o
MTur e a Caixa Econômica Federal
.Contratos de repasse
gerenciados (%)
.100% .total de contratos de repasse
gerenciados total contratos de repasse
vigentes×100%
.Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de
Contratos e Obras de Infraestrutura Turística
QUADRO 6 - META GLOBAL 6 E METAS INTERMEDIÁRIAS VINCULADAS
. .Meta Global 6: Fortalecer o turismo doméstico e internacional
. .Nº .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Responsável
. .M6.1 .Coordenar ações de cooperação bilateral e projetos internacionais
estratégicos
.Quantidade de iniciativas de cooperação
bilateral e projetos internacionais
estratégicos acompanhados
.6 .soma iniciativas de cooperação bilateral e
projetos internacionais estratégicos em
acompanhamento no período de avaliação
(somatório)
.Assessoria
Especial de
Relações
Internacionais
. .M6.2 .Coordenar a participação do MTur em fóruns, organismos e iniciativas
multilaterais internacionais
.Quantidade de ações multilaterais
acompanhadas
.4 .soma ações multilaterais em acompanhamento
no período de avaliação (somatório)
.Assessoria
Especial de
Relações
Internacionais
. M6.3 Fomentar a realização de eventos de interesse turístico .Contratos de patrocínio assinados .10 .soma contratos de patrocínio assinados
(somatório)
Coordenação-Geral
de Fomento a
Eventos Turísticos
. . . .Percentual de propostas analisadas .80% .total de propostas analisadas total de
propostas apresentadas×100%
. .M6.4 .Veicular e promover campanhas de publicidade sobre programas, serviços e
destinos brasileiros
.Quantidade de campanhas de publicidade
veiculadas
.2 .soma campanhas de publicidade efetivamente
veiculadas
.Coordenação-
Geral de
Marketing e
Expansão Digital
. .M6.5 .Planejar novas iniciativas voltadas à mobilidade e conectividade turísticas nos
eixos terrestre, aéreo e náutico para destinos turísticos brasileiros
.Iniciativas (ações, projetos, planos,
estudos, termos de referência, seminários,
apresentações, participações em eventos)
atendidas (%)
.80% .total de demandas ou iniciativas atendidas
total de demandas ou iniciativas
recebidas×100%
.Coordenação-
Geral de
Mobilidade e
Conectividade
Turística
QUADRO 7 - META GLOBAL 7 E METAS INTERMEDIÁRIAS VINCULADAS
. .Meta Global 7: Impulsionar o turismo como vetor econômico
. .Nº .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Responsável
. .M7.1 .Assegurar o registro e o tratamento das demandas e
compromissos oficiais do Ministro de Estado nos
sistemas institucionais aplicáveis
.Demandas atendidas (%) .95% .total de demandas atendidas total de
demandas recebidas×100%
.Coordenação-Geral de Agenda
. .M7.2 .Atender aos requerimentos de informações
apresentados pelo Congresso Nacional
.Demandas atendidas (%) .100% .total de manifestações atendidas total de
manifestações recebidas×100%
.Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e
Federativos
. .M7.3 .Concluir as análises e as propostas técnicas e
normativas
.Demandas atendidas (%) .100% .total de demandas atendidas total de
demandas recebidas×100%
.Assessoria Especial de Assuntos Técnicos
. .M7.4 .Publicar em mídia regional, nacional e internacional, as
notícias referentes às políticas públicas da Pasta
.Quantidade notícias publicadas .15.000 notícias .soma notícias publicadas (somatório) .Assessoria Especial de Comunicação Social
. .M7.5 .Assegurar o atendimento coordenado das demandas
sob responsabilidade do departamento
.Demandas atendidas (%) .90% .total de demandas atendidas total de
demandas recebidas×100%
.Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e
Concessões no Turismo
. .M7.6 .Realizar e participar de ações no âmbito do Programa
de Atração de Investimentos Privados para o Turismo
.Realização ou participação das
ações previstas (%)
.62,5% .total de ações ou participações realizadas total
de ações ou participaçõesprevistas×100%
.Coordenação-Geral de Atração de Investimentos
. .M7.7 .Empenhar os recursos disponibilizados ao Novo
Fungetur pela Lei Orçamentária Anual (LOA) em favor
dos agentes financeiros credenciados para operações de
financiamento ao setor turístico
.Orçamento do Novo Fungetur
empenhado aos agentes
financeiros credenciados (%)
.80% .total de recursos orçamentários empenhado
sem favor de agentes financeiros credenciados
total do orçamento disponibilizado ao Novo
Fungetur×100%
.Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito
. .M7.8 .Acompanhar e/ou estruturar estudos e projetos
destinados a viabilizar o aproveitamento turístico de
áreas e ativos de domínio público por meio de parcerias
e concessões
.Número de estudos e de
projetos acompanhados ou
estruturados para viabilizar
parcerias com o setor privado
.5 .soma estudos e projetos acompanhados e/ou
estruturados (somatório)
.Coordenação-Geral de Parcerias e Concessões
QUADRO 8 - META GLOBAL 8 E METAS INTERMEDIÁRIAS VINCULADAS
. .Meta Global 08: Fortalecer a gestão da informação e a inteligência de dados
. .Nº .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Responsável
. .M8.1 .Manter os serviços de tecnologia da informação
disponíveis
.Disponibilidade de cada
serviço crítico (%)
.90% .Média aritmética do percentual de
disponibilidade apurado para cada serviço
crítico
.Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
QUADRO 9 - META GLOBAL 9 E METAS INTERMEDIÁRIAS VINCULADAS
. .Meta Global 9: Promover a melhoria do clima organizacional e da qualidade de vida dos servidores e
colaboradores
. .Nº .Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo .Responsável
. .M9.1 .Desenvolver ações de
qualidade de vida para os
servidores
.Quantidade de
ações realizadas
.3 .soma ações realizadas
(somatório)
.Coordenação-
Geral de Gestão
Estratégica de
Pessoas
. .M9.2 .Capacitar servidores em
cursos apoiados ou
promovidos pela COGEP
.Quantidade de
certificados
apresentados
.60 .soma certificados
apresentados (somatório)
.Coordenação-
Geral de Gestão
Estratégica de
Pessoas
QUADRO 10 - META GLOBAL 10 E METAS INTERMEDIÁRIAS VINCULADAS
. .Meta Global 10: Fortalecer a governança
. .Nº .Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo .Responsável
. .M10.1 .Aprimorar o
planejamento,
monitoramento,
fiscalização e análise das
prestações de contas da
SNPTur
.Demandas
atendidas (%)
.100% .total de demandas
atendidas total de
demandas
recebidas×100%
.Coordenação-
Geral de
Fiscalização e
Prestação de
Contas
. .M10.2 .Fortalecer o
planejamento e a
coordenação das
atividades de cerimonial
nas agendas e eventos
institucionais do
Ministério do Turismo
.Demandas de
cerimonial
atendidas (%)
.100% .total de demandas
atendidas total de
demandas
recebidas×100%
.Coordenação-
Geral de
Cerimonial
. .M10.3 .Responder as
manifestações
encaminhadas à
Ouvidoria por meio da
plataforma Fala.BR e
outros canais de
atendimento
.Manifestações
respondidas (%)
.100% .somatório de
manifestações
respondidas no período
somatório de
manifestações que
vencem no período×100%
.Ouvidoria
. .M10.4 .Responder os pedidos
de acesso à informação e
eventuais recursos
encaminhados à
Ouvidoria por meio da
plataforma Fala.BR
.Pedidos de e-
SIC respondidos
(%)
.100% .somatório de pedidos
respondidos no período
somatório de pedidos que
vencem no período×100%
.Ouvidoria
. .M10.5 .Produzir Relatório de
Gestão da Ouvidoria
.Quantidade de
relatórios
produzidos
.1 .soma relatórios
produzidos (somatório)
.Ouvidoria
. .M10.6 .Analisar demandas de
representações,
denúncias e outros
informes de
irregularidades recebidas
.Demandas
atendidas (%)
.100% .total de demandas
atendidas total de
demandas
recebidas×100%
.Corregedoria
. .M10.7 .Analisar as demandas
encaminhas à Consultoria
Jurídica
.Demandas
atendidas (%)
.100% .total de demandas
atendidas total de
demandas
recebidas×100%
.Consultoria
Jurídica
. .M10.8 .Cumprir os itens do Guia
de Transparência Ativa -
GTA no âmbito do
Ministério do turismo
.Cumprimento
dos itens do
Guia de
Transparência
Ativa (%)
.100% .total de itens cumpridos
total de itens previstos no
GTA×100%
.Assessoria
Especial de
Controle Interno
. .M10.9 .Atender, analisar e
direcionar as demandas
recebidas pelo Gabinete
da Subsecretaria de
Administração
.Demandas
atendidas (%)
.80% .total de demandas