ANEXOS À PORTARIA MTUR Nº 34, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério do Turismo — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 02/10/2026

ANEXO II
Metodologia de cálculo das metas institucionais globais e intermediárias no
âmbito do Ministério do Turismo
1. Para fins de mensuração das metas institucionais, serão utilizados como
parâmetros indicadores que visem aferir a qualidade dos serviços do Ministério do
Turismo.
2. O desempenho de cada meta institucional intermediária será calculado pelo
Índice de Cumprimento da Meta Intermediária - ICMI, que consistirá na razão percentual
entre o resultado atingido e o previsto para o indicador associado à respectiva meta.
2.1 Nos casos em que a meta intermediária possuir mais de um indicador de
desempenho associado, o ICMI consistirá na média aritmética do desempenho de tais
indicadores.
3. O cumprimento de cada meta global será calculado pelo Índice de
Cumprimento da Meta Global - ICMG, que consistirá na média aritmética dos Índices de
Cumprimento das Metas Intermediárias das metas intermediárias vinculadas à respectiva
meta global.
3.1 O total apurado de cada meta global observará a atribuição percentual
estabelecida pelo Anexo II da Portaria MGI n° 3.755, de 6 de junho de 2024.
4. O total apurado das metas globais será calculado pelo Índice de
Cumprimento de Desempenho Global - ICDG, que consistirá na média aritmética dos
Índices de Cumprimento das Metas Globais.
4.1 O percentual atingido pelo Índice de Cumprimento de Desempenho Global
- ICDG será pontuado na forma do Anexo III da Portaria MGI n° 3.755, de 6 de junho de
2024; e
4.2 nos termos do art. 2º desta Portaria, a avaliação institucional considerará a
pontuação atingida pelo Índice de Cumprimento de Desempenho Global - ICDG.