PORTARIA Nº 7.070, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 3 de 4)

884.064/2020-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
884.159/2015-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
884.157/2015-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
884.021/2015-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
884.064/2020-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
884.128/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI
884.035/2019-COOPERATIVA MINERADORA MISTA DOS SÓCIOS DO SINDICATO
DOS GARIMPEIROS DO ESTADO D
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.061/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°46202/2026
884.060/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°46198/2026
884.059/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°46191/2026
884.058/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°46186/2026
884.062/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°46174/2026
884.044/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°46163/2026
884.046/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°46154/2026
884.051/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°46140/2026
884.008/2025-E.M.C DE HOLANDA-OF. N°44243/2026
884.001/2024-ZETTA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°38146/2026
884.055/2026-LEONEL DA SILVA FERREIRA-OF. N°45602/2026
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
884.070/2026-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 33/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7071/2026-884.068/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-
7070/2026-884.067/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-
7068/2026-884.052/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-
7069/2026-884.057/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-
7072/2026-884.082/2024-VITOR FIUZA CORREIA-
7073/2026-884.006/2025-JURANDIR NUNES DE ALMEIDA-
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 190/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
OGERENTEREGIONALDAAGÊNCIANACIONALDEMINERAÇÃO,nousodacompetência
delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026,
outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 637/2026 - Processo nº: 815.651/2014 - Titular: ANA
AREIAS, ARGAMASSA E SERVICOS LTDA - Vencimento: 31/07/2027 - Substância(s): AREIA
- Município(s): ITAJAÍ/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 191/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
815.124/2014-D'MIROS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de
17/06/2026 - Relação nº 121/2026 - Eventos 1153 e 1981
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 61/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.043/2019-EMMANUEL FONSECA DE OILVEIRA NETO- Registro de Licença N°
177/2019 - Vencimento em 05/01/2036
878.072/2023-ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N°
1169/2024 - Vencimento em 06/08/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.130/2021-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI-OF.
N°45952/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.098/2025-JOSE DE OLIVEIRA FRANCA-OF. N°45955/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.069/2026-CERAMICA DOIS IRMAOS LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
878.063/2026-MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS-OF.
N°41922/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
DESPACHO
Relação nº 62/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7230/2026-878.028/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-
7231/2026-878.082/2026-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-
RAFAEL CRUZ DEZEN
DESPACHO
Relação nº 60/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
878.039/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- DOU de 26/08/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
878.039/2019-ROSÂNGELA PEREIRA CARDOSO MOURA- Publicado DOU de
10/08/2026
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 28/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
880.312/2011 - CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.314/2013-PURISSIMA DA AMAZONIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA E
CERAMICA LTDA-OF. N°45220/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
881.612/1983 - ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - Ofício nº 45408/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.219/2008-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA-
Registro de Licença N° 03/2010 - Vencimento em 23/03/2028
880.312/2011-CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 14/05/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.044/2019-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS-OF. N°45216/2026
880.119/2024-VIDA NOVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-OF. N°44651/2026
880.064/2016-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-OF. N°45241/2026
880.126/2004-CERAMICA MONTEMAR INDUSTRIA E SERVICO DE COLETA DE
RESIDUOS LTDA-OF. N°45404/2026
880.068/1999-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA-OF. N°45399/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
880.037/2003 - MINERACAO RIO NORTE LTDA - Ofício nº 45236/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
880.123/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
880.123/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
880.073/2026-ELIAQUIM BRITO DE OLIVEIRA
880.041/2024-OLARIAS SAID LTDA
880.048/2026-CONSTRUTORA ETAM LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
880.014/2016-S F PAIM
880.087/2019-RONIELY OLDENBURG BARBOSA
880.081/2021-FERNANDO MONDINI
880.147/2020-JERUSA COELHO MONDINI
880.022/2021-FERNANDO MONDINI
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 76/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
800.496/2025-SMINDUSTRIADEMINERIOSDOBRASILLTDA-ALVARÁNº7172/2026
- Destacado do Processo 800.242/2021 - ALVARÁ Nº 4669/2021 - Vencimento em 06/09/2027
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
DESPACHO
Relação nº 80/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
800.242/2021-ROGERIO GONCALVES DE ANDRADE-ALVARÁ N° 4669 Publicado DOU
de 06/07/2021- Onde se lê: ... numa área de 971,54 ha... Leia-se: ... numa área de 852,86 ha...
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 122/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7208/2026-826.215/2026-H. A. COMERCIO E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
7200/2026-826.712/2024-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-
7201/2026-826.103/2025-COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-
7206/2026-826.139/2026-JOSILAINE CRISTINA FERREIRA ALVES-
7202/2026-826.254/2025-THEOTONY MINERACAO E EXTRACAO LTDA-
7203/2026-826.550/2025-CÉLIO MARQUES DEL RIO-
7207/2026-826.204/2026-FAZENDA MARQUES DE ABRANTES SA-
7204/2026-826.018/2026-MONSTER & CIA LTDA-
7205/2026-826.019/2026-MONSTER & CIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
7199/2026-826.294/2026-OASIS EXTRACAO DE AREIA LTDA-
7198/2026-826.058/2020-INBBEL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 129/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
826.281/2006-MINERACAO NALEPA LTDA - Publicado DOU de 10/09/2026,
Relação n° 126/2026, Seção 1, pág. pág. 61- Onde consta: "Aprova o relatório de pesquisa
com redução de área (291) 826.281/2006-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUAL Área de
222,88 HA para 31,76 HA-AREIA E ARGILA", deve constar "Aprova o relatório de pesquisa
com redução de área (291) 826.281/2006-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUAL Área de 31,76
HA para 3,95 HA-AREIA E ARGILA"
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 68/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a
partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 648/2026 - Processo nº: 848.017/2026 - Titular: CORTEZ
ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 28/08/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TOUROS/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 71/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado.(2874)
848.125/2025-HEROS7 CONSULT MINING LTDA- DOU de 12/12/2025
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 262/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.356/2026 - MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO
810.355/2026 - MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO
810.353/2026 - MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO
810.352/2026 - MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.670/1996-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°47032/2026
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.260/2022-MUNICIPIO DE QUARAI-OF. N°47113/2026
810.235/2022-MUNICIPIO DE HULHA NEGRA-OF. N°47037/2026
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.235/2022-MUNICIPIO DE HULHA NEGRA-Registro de Extração N°110/2022
de 13/05/2022
810.689/2022-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-Registro de Extração
N°202/2022 de 17/10/2022
810.602/2014-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-Registro de Extração
N°90/2015 de 12/06/2015
Não conhece requerimento protocolizado.(2942)
810.662/2021-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
810.114/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°13749/2023
810.117/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°13769/2023
810.226/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°25347/2024
810.228/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°25344/2024
810.229/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°25346/2024
810.230/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°25342/2024
810.232/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°16303/2023
810.267/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°13779/2023
810.234/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°16307/2023
810.233/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°16304/2023
810.649/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°4247/2024
810.226/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°17613/2023
810.225/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°17610/2023
810.224/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°17609/2023
810.223/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°23983/2023
810.222/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°23981/2023
810.221/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°23976/2023
810.220/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°23980/2023
810.219/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°23979/2023
810.217/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25432/2024
810.222/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24694/2023
810.223/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21457/2023
810.224/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21459/2023
810.225/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°26976/2024
810.227/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24688/2023
810.230/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24690/2023
810.235/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21461/2023
810.091/2013-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°23985/2023
810.493/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24685/2023
811.422/2014-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°31930/2024
810.028/2015-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°24698/2023
810.134/2015-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°32147/2024
810.943/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32279/2024
811.029/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°12430/2023
811.123/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°12434/2023
811.124/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°20826/2023
811.125/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°20824/2023
811.126/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°20825/2023
811.127/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°20821/2023
811.128/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°26973/2023
811.129/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°20820/2023
810.209/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°21780/2024
810.975/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39615/2024
810.976/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39618/2024
810.207/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°21777/2024
811.368/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°24682/2024
810.277/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-
OF. N°16314/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.147/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°46961/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.600/2026
Titular: S. S. LUBIAN
Ofício nº: 46914/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 263/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.863/2022-MAGOVE AMBIENTAL LTDA-ALVARÁ N°1248/2023
810.470/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-ALVARÁ N°6548/2024
810.789/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ N°736/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.348/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°46656/2026
810.830/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°46937/2026
810.471/2022-MINERADORA SANTA FE LTDA-OF. N°46945/2026
810.523/2021-VARGAS EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°47213/2026
810.828/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°47138/2026
810.356/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°47157/2026
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.824/2023-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1391/2024
810.740/2023-AREMAX MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°603/2024
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.704/2025-NATUREZA SANADORA RECURSOS NATURAIS LTDA -Alvará
N°7002/2025
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.018/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-AREIA-
Cacequi/RS e São Gabriel/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.598/2022-AGREGA MINERADORA LTDA
811.003/2016-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.586/2021-BRITAGEM RIO BONITO LTDA
810.836/2022-GIANCARLO TROSCISKI RIGON
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF.