PORTARIA Nº 7.070, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 4)

competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a
partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 641/2026 - Processo nº: 831.648/2025 - Titular:
ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA. - Vencimento: Indeterminado. - Substância(s): CASCALHO
- Município(s): GURINHATÃ/MG
Registro de Licença n°: 644/2026 - Processo nº: 830.192/2026 - Titular:
CERAMICA RIOBRANQUENSE LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): ARGILA
- Município(s): VISCONDE DO RIO BRANCO/MG
Registro de Licença n°: 640/2026 - Processo nº: 830.315/2024 - Titular: BR
MINERACOES LTDA - Vencimento: 10 (dez) anos a partir de 18/08/2026 data da
expedição da LE - Substância(s): AREIA - Município(s): PERDIZES/MG
Registro de Licença n°: 639/2026 - Processo nº: 830.173/2025 - Titular:
FRANCISCO DE ASSIS ALVES - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): TEIXEIRAS/MG
Registro de Licença n°: 634/2026 - Processo nº: 830.458/2025 - Titular:
MINERACAO CARAI LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): ARGILA -
Município(s): CATUJI/MG
Registro de Licença n°: 626/2026 - Processo nº: 830.448/2017 - Titular: GH-
COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - Vencimento: 08/08/2035. - Substância(s):
AREIA, ARGILA - Município(s): CACHOEIRA DA PRATA/MG, INHAÚMA/MG
Registro de Licença n°: 620/2026 - Processo nº: 832.644/2023 - Titular:
MINERADORA S E LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): MONTE BELO/MG
Registro de Licença n°: 619/2026 - Processo nº: 831.628/2024 - Titular:
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - Vencimento:
27/04/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): COROMANDEL/MG
Registro de Licença n°: 621/2026 - Processo nº: 830.941/2022 - Titular: WM
TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA - Vencimento: indeterminado -
Substância(s): AREIA - Município(s): TAQUARAÇU DE MINAS/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 519/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 375/2026, de 14 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo
nº: 832.318/2012 - Titular: MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA. - ME - Substância(s): AREIA -
Município(s): JOÃO PINHEIRO/MG, LAGOA GRANDE/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 522/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7149/2026-831.375/2020-DRAGAGEM CARVALHO LTDA-
7150/2026-830.121/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
7151/2026-830.880/2026-HERNANE RESENDE BORGES-
7152/2026-830.883/2026-RGX MINERACAO LTDA-
7153/2026-830.887/2026-LUIS DO BARRO-
7154/2026-830.888/2026-CY MINERAL GROUP LTDA-
7155/2026-830.889/2026-DIAMANTINO MINERACAO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-
7156/2026-830.900/2026-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-
7157/2026-830.927/2026-JOAO CARLOS PASCHOALINO MARCIANO LOPES-
7158/2026-830.930/2026-TRANSPORTADORA PLANALTO LTDA-
7159/2026-830.940/2026-ARGIL AREIA E ARGILA LTDA-
7160/2026-830.950/2026-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-
7161/2026-830.966/2026-FABIO GONCALVES RAMOS-
7162/2026-830.968/2026-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-
7163/2026-830.975/2026-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-
7164/2026-830.977/2026-GUIMEL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES HOLDING LTDA-
7165/2026-830.978/2026-GUIMEL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES HOLDING LTDA-
7166/2026-830.991/2026-LINDOMAR FERREIRA GUIMARAES JUNIOR-
7167/2026-830.992/2026-ARGIL AREIA E ARGILA LTDA-
7168/2026-830.993/2026-ARGIL AREIA E ARGILA LTDA-
7169/2026-830.994/2026-ARGIL AREIA E ARGILA LTDA-
7170/2026-830.995/2026-ARGIL AREIA E ARGILA LTDA-
7171/2026-830.997/2026-WASHINGTON TAVARES JUNIOR-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
7142/2026-830.691/2026-PRV MINERACAO LTDA-
7143/2026-830.878/2026-JOSE PAULO NASCIMENTO PIRES-
7144/2026-830.882/2026-PREMIER GEMS LTDA-
7145/2026-830.886/2026-G5 STONES LTDA-
7146/2026-830.960/2026-JOSÉ CARLOS ALTOÉ-
7147/2026-830.976/2026-F SILVA MASCARENHAS-
7148/2026-830.979/2026-FAMA MINERACAO LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 520/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2297)
831.863/2013-DGW CONSULTORIA COMERCIAL LTDA- DOU de 17/11/2023.
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
830.666/2020-SANTA ROSA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA.- DOU de
09/04/2025 e 09/04/2025
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 524/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
833.120/2006-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA - Publicado DOU de
22/11/2021, Relação n° 318/2021, Seção 194, pág. 1- "Onde se lê: "833120/2006 -
Thorgran Granitos Ltda - Município: Caiana/Carangol/Faria Lemos - Substância: Granito
(revestimento)." "Leia-se: "833120/2006 - Thorgran Granitos Ltda - Município: Faria Lemos
- Substância: Granito (revestimento)."
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 70/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7041/2026-846.201/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA AMBIENTAL-
7040/2026-846.168/2026-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-
7042/2026-846.202/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA AMBIENTAL-
7043/2026-846.222/2026-HEROS7 CONSULT MINING LTDA-
7044/2026-846.227/2026-SOLIDONIO DE SOUSA LEITE NETO-
7045/2026-846.230/2026-MULTIPLA MINERAL LTDA-
7047/2026-846.237/2026-SOLIDONIO DE SOUSA LEITE NETO-
7046/2026-846.235/2026-DELTA SUSTENTAVEL LTDA-
7048/2026-846.238/2026-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA-
7049/2026-846.239/2026-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA-
7050/2026-846.240/2026-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-
7051/2026-846.256/2026-SANDRO ARRUDA DA SILVA-
7052/2026-846.258/2026-NORTHFISH - COMERCIO INTERNACIONAL DE
PESCADOS LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 74/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
846.034/2025-JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.034/2009-SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA- Cessionário:BBX
INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 01.672.785/0001-01- Alvará n°8642/2009
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
846.563/2011 - COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID.
CARIR. CURIM. DA PB LTDA - Ofício nº 44339/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
006.800/1962-ADDARIO MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 206/1993-
Cessionário:RAQUEL ADDARIO LTDA- CNPJ 68.186.435/0001-06
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2804)
846.108/2021 - IMPERIO MINERACOES BRITAMENTOS E EXTRACOES DO
NORDESTE LTDA - Ofício nº 44544/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
846.123/2018-JOSE DIAS FILHO - Ofício N° 46633/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de
Licença(750)
846.234/2020-MARIA DO SOCORRO DE SANTANA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
846.031/2023-JMC MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 447/2024-
Cessionario:48071.846200/2025-61-CT CALCÁRIO LTDA- CNPJ 45.519.251/0002-04
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
846.441/2024 - CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI - Ofício nº
43104/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.432/2024 - VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA - Ofício nº 43825/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.002/2026 - CAULINIA MINERIOS LTDA - Ofício nº 44418/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.301/2015 - RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP - Ofício nº
45518/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.589/2011 - AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA - Ofício nº
45838/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.208/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°43504/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 75/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.003/2023-CBPSEM - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E SERVICOS
DE ENERGIA E MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.267/2010-MINERACAO DUVALLE LTDA-OF. N°19859/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)
846.203/1998-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°43305/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
812.195/1968-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP-OF.
N°43133/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.013/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°44344/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.211/2009-WILSON GOMES CABRAL-OF. N°43497/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 78/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
846.589/2011 - AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA - SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB
- Guia n° 243/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 48.000 t/ano
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 79/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
846.224/2005 - BRASMINAS MINERACAO BRASIL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.105/2023-RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO
846.014/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR
846.039/2023-BE8 S.A.
846.040/2023-BE8 S.A.
846.048/2024-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA
846.049/2022-CARMELO FIOR RN LTDA
846.049/2024-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA
846.053/2024-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI
846.065/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
846.084/2024-JOAO ZILTON PEREIRA DA COSTA
846.091/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA
846.095/2023-AGRO INDUSTRIAL TABU S.A
846.099/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
846.100/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
846.119/2023-MURION MINERACAO LTDA
846.150/2023-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL
846.156/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA
846.186/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
846.190/2023-RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO
846.197/2023-KARINA PORPINO MAIA TOSCANO
Não conhece relatório final de pesquisa protocolizado(2968)
846.157/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.424/2023-JEANPABLODEMACEDOBEZERRA-OF.N°45962/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.-OF.
N°44823/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)
846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.-OF.
N°44810/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 208/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
840.189/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9.939/2021
840.228/2021-CHRONOS GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1804/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
840.180/2022-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°8762/2022
840.230/2024-CSL PRODUCAO RURAL LTDA-ALVARÁ N°7353/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 209/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
840.138/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°23357/2026/GER-PE/ANM
840.206/2018-BRILHANTE MINERACAO EIRELI-OF. N°43551/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 211/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
840.135/2021-OASIS AREIA LTDA- DOU de 01/07/2026, Seção 1, página 116,
Relação 140/2026, referente a Guia de Utilização 173 (20167606) por ter sido atribuído,
erroneamente, o EVENTO 2329 (PRORROGAÇÃO).
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 212/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
840.135/2021 - OASIS AREIA LTDA - PETROLINA/PE - Guia n° 173/2026 -
Substância(s): AREIA (Construção Civil) - Volume(s): 50.000 toneladas a partir de
01/07/2026 ( Correção de Publicação)
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 214/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
840.038/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA- Área de 832,48 para 94,23-
QUARTZITO (revestimento)-Petrolina/PE
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.186/2022-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO LTDA-AREIA (uso para
construção civil) e ARGILA (uso indistrial)-Goiana/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 215/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
840.059/2023-MARCOS FLAVIO QUEIROZ VIEIRA-ALVARÁ N°5.021/2023
840.155/2023-MARCOS JOSE SOARES-ALVARÁ N°6.969/2023
840.198/2020-CRISTIANO CAMPOS SOUZA-ALVARÁ N°2510/2021
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 284/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
886.260/2017-GIANE ALMEIDA FERNANDES-OF. N°30770/2026
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
886.088/2024-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.009/2025-FELIPE ARTUSO-OF. N°28238/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.106/2025-THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA-OF. N°46903/2026
886.109/2026-COOPERATIVA DE MINERACAO AGUIA DOURADA - COOPAD-OF.
N°46531/2026
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.267/2018-JOAO ALFREDO LEITE MIRANDA BOTELHO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
886.023/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 286/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
886.088/2024-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.314/2010-MULTICOMMERCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-Minério de Niobio,Tantalo,Estanho,Titanio e Tungstênio-Thobroma/RO
886.315/2010-MULTICOMMERCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
Minèrio de Niobio,Tântalo,Estanho,Titânio e Tugstênio-JARU ,THEOBROMA ,VALE DO PARAÍSO/RO
886.316/2010-MULTICOMMERCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
Minerio de Niobio,Tantalo,Estanho, Titãnio e Tugstênio-THEOBROMA e VALE DO ANARI/RO
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.913/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA -
COOGARIMA - Ofício N° 46913/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.100/2026-TPS CONSULTORIA LTDA-OF. N°46999/2026
886.037/2026-JAMES BANDEIRA CORREA-OF. N°47046/2026
886.180/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°47116/2026
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.267/2008-GLAUCO OMAR CELLA
886.082/2017-NYLDICE DÉO CIDIN
886.315/2016-COMERCIAL CANOAS COMERCIO DE AREIA LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 287/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7210/2026-886.070/2025-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS
MARECHAL RONDON - COOMAR-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7209/2026-886.018/2026-COMERCIAL CANOAS COMERCIO DE AREIA LTDA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 32/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
884.172/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.152/2021-VALDEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA-OF. N°44641/2026
884.036/2008-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°45458/2026
884.155/2021-RHOMBUS PRIME MINERACAO LTDA-OF. N°34788/2026
Fase de Licenciamento
Título englobado por outro Registro de Licença(1272)
884.159/2015-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
884.157/2015-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
884.021/2015-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA