PORTARIA Nº 7.070, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 4 de 4)

N°23623/2026 E 23630/2026
Determina a interdição da lavra(442)
810.246/2019-JRP - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.- N° do Termo de
Interdição:107/2026, de 17/09/2026- Lacre N°
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.900/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF. N°48011/2026
802.901/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF. N°48014/2026
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.208/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Prazo:180 (cento e oitenta) dias
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.658/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA -
Ofício N° 46881/2026
810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA -
Ofício N° 46908/2026
810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA -
Ofício N° 46868/2026
810.660/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA -
Ofício N° 47108/2026
810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA -
Ofício N° 47162/2026
810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA -
Ofício N° 28783/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.520/2013-DUTRA & LIESENFELD LTDA-OF. N°47282/2026
810.407/2019-DUTRA & LIESENFELD LTDA-OF. N°47468/2026
810.699/2022-DUTRA & LIESENFELD LTDA-OF. N°47479/2026
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.697/2022-MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA-OF. N°46896/2026
810.017/2022-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-OF. N°47132/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 74/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina a desinterdição da lavra(1241)
864.098/2015-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE CRISTALANDIA
- COOPERCRISTAL- N° do Termo de desinterdição:61/2026/ANM/GER-TO, de 19/08/2026
Determina a Interdição da Lavra(1247)
864.098/2015-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE
CRISTALANDIA - COOPERCRISTAL- N° do Termo de Interdição:102/2026/ANM/GER-TO,
de 02/09/2026- Lacre N° Não se Aplica
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
864.098/2015-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE
CRISTALANDIA - COOPERCRISTAL - Ofício N° 44997/2026/GER-TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 76/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 611/2026 - Processo nº: 864.428/2022 - Titular: PIPES
EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): FILADÉLFIA/TO
Registro de Licença n°: 612/2025 - Processo nº: 864.239/2025 - Titular:
EXTRACAO DE AREIA RIO SUL LTDA - Vencimento: 01/08/2029 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): DUERÉ/TO, LAGOA DA CONFUSÃO/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 77/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
864.338/2026-MARINHOGESTAODEATIVOSMINERARIOSLTDA-ALVARÁNº7067/2026
-DestacadodoProcesso864.161/2025-ALVARÁNº8360/2025-Vencimentoem19/12/2028
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 78/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
864.095/2026-BSA MINERACAO LTDA-OF. N°20091/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM-DOU de 18/06/2026
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente