DELIBERAÇÃO Nº 1.855, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 7 de 8)

MELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 10980.725986/2013-14 - Recorrente: ROSELIA MARIA
SCHRAMM FINGER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LEONARDO NUNEZ CAMPOS
39 - Processo nº: 18186.010897/2008-80 - Recorrente: SONIA RACHEL DE
ABREU E AZEVEDO SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 18186.010896/2008-35 - Recorrente: SONIA RACHEL DE
ABREU E AZEVEDO SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANDRE BARROS DE MOURA
41 - Processo nº: 10480.726790/2014-69 - Recorrente: VITORIA MARIA
LARANJEIRA MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Data da Reunião: 06/10/2026
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª
Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2
(dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da
Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e
no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet,
no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;
4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação; e
5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da
tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do
§ 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
DIA 6 de Outubro de 2026, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE
1-Processonº:10340.720364/2021-45-Recorrente:NUTRIMENTALSAINDUSTRIA
E COMERCIO DE ALIMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 11020.731733/2019-96 - Recorrente: CROMO GRAFICA E EDITORA
EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO
3-Processonº:10530.721621/2013-19-Recorrente:FRIBARREIRASAGROINDUSTRIAL
DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
4 - Processo nº: 13971.004845/2009-85 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e GHS
TEXTIL LTDA
5 - Processo nº: 13971.004880/2009-02 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e GHS
TEXTIL LTDA
6 - Processo nº: 13971.004879/2009-70 - Recorrente: GHS TEXTIL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 13971.004846/2009-20 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e GHS
TEXTIL LTDA
Relator(a): SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO
8 - Processo nº: 10580.722913/2010-31 - Recorrente: DESENBAHIA-AGENCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
9 - Processo nº: 12448.727483/2016-99 - Recorrente: STAHLLOG SOLUCAO
LOGISTICA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 12448.727482/2016-44 - Recorrente: STAHLLOG SOLUCAO
LOGISTICA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 6 de Outubro de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE
11 - Processo nº: 10580.726802/2019-31 - Recorrente: ECOPOSTOS -
COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO
12 - Processo nº: 19515.721794/2013-08 - Recorrente: LCA CONSULTORES S.S. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO
13 - Processo nº: 10480.729514/2019-67 - Recorrente: MOBIBRASIL SOROCABA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10480.729518/2019-45 - Recorrente: MOBIBRASIL SOROCABA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10480.729513/2019-12 - Recorrente: MOBIBRASIL SOROCABA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ALEXANDRE CORREA LISBOA
16 - Processo nº: 11080.747075/2019-40 - Recorrente: DOUGLAS COSTA VIEIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO
17 - Processo nº: 15504.724451/2019-51 - Recorrente: REGINALDO TEOFANES
FERREIRA DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
18 - Processo nº: 15504.724527/2019-48 - Recorrente: SWELLEN MALBAR TANURE
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 11065.722139/2016-45 - Recorrente: LUIZ CARLOS TROTT e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
20-Processonº:19311.720086/2020-67-Recorrente:DANIELMENEZESMATTARe
Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 08 a 09/10/2026
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª
Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas
nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed.
Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos
até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) presencial;
b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento
Virtual da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação; e
4) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item
da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos
termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
DIA 8 de Outubro de 2026, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO
1 - Processo nº: 17227.721279/2021-40 - Recorrente: CHOCOLATES GAROTO
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA
2 - Processo nº: 10166.733360/2018-90 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e CARAMURU ALIMENTOS S/A
3 - Processo nº: 10166.733500/2018-20 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e CARAMURU ALIMENTOS S/A
Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE
4 - Processo nº: 10435.728973/2019-79 - Recorrente: ACUMULADORES
MOURA S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10435.728972/2019-24 - Recorrente: ACUMULADORES
MOURA S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10435.728974/2019-13 - Recorrente: ACUMULADORES
MOURA S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO
7 - Processo nº: 10166.731091/2018-27 - Recorrente: FIJI - COMIDA
INTERNACIONAL E SERVICOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10166.731092/2018-71 - Recorrente: FIJI - COMIDA
INTERNACIONAL E SERVICOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 8 de Outubro de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE
9 - Processo nº: 11234.721425/2023-23 - Recorrente: NORSA
REFRIGERANTES S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO
10 - Processo nº: 14041.720080/2020-01 - Recorrente: SERMAG
REFRIGERACAO PECAS E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10850.721583/2018-96 - Recorrente: CATRICALA E CIA
LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10850.721408/2018-07 - Recorrente: CATRICALA E CIA
LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 9 de Outubro de 2026, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO
13 - Processo nº: 13227.720138/2019-34 - Recorrente: R R BORGHI CAFE
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 13227.720137/2019-90 - Recorrente: R R BORGHI CAFE
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ALEXANDRE CORREA LISBOA
15 - Processo nº: 11060.728113/2019-01 - Recorrente: ROBERTO GIANNETTI
DA FONSECA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 9 de Outubro de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): ALEXANDRE CORREA LISBOA
16 - Processo nº: 10437.721212/2019-76 - Recorrente: JOAQUIM VICENTE DE
REZENDE LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 06 a 07/10/2026
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da
3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2
(dois) dias, tendo início às 9h do dia 06/10/2026 e fim às 23h59min do dia 07/10/2026.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2
(dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis
antes da data de início da reunião de julgamento;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento
do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e
5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item
da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos
termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
DIA 6 de Outubro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): LEANDRO WILHELM WOLFF
1 - Processo nº: 10665.724808/2019-34 - Recorrente: ARCELORMITTAL
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 11836.720015/2016-57 - Recorrente: EMIRATES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 11051.720138/2019-68 - Recorrente: FORD MOTOR
COMPANY BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10283.723654/2015-24 - Recorrente: JET TECH COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 13811.722891/2016-21 - Recorrente: MANN+HUMMEL
BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 11128.723519/2016-15 - Recorrente: SERTRADING (BR)
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 18336.720109/2016-14 - Recorrente: YARA BRASIL
FERTILIZANTES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 06 a 08/10/2026
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da
3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3
(três) dias, tendo início às 9h do dia 06/10/2026 e fim às 23h59min do dia 08/10/2026.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2
(dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis
antes da data de início da reunião de julgamento;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento
do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e
5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item
da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos
termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
. .Item .Processo .ITENS REPETITIVOS
. .7 .16682.901118/2014-79 .8 a 11
. .12 .16682.900019/2014-70 .13 a 18
. .20 .10665.723612/2013-37 .21 a 25
. .26 .10665.720418/2014-81 .27 a 28
DIA 6 de Outubro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): NEIVA APARECIDA BAYLON
1 - Processo nº: 11074.720023/2020-49 - Recorrente: GUILHERME LIMONGI
BARBIERI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10711.724425/2011-14 - Recorrente: LABORATORIO
CANONNE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 12448.734240/2011-01 - Recorrente: LAFARGE BRASIL S.A.
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10711.720322/2015-09 - Recorrente: OCEANUS AGENCIA
MARITIMA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 15165.720113/2011-81 - Recorrente: OUROLUX COMERCIAL
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10314.720277/2018-18 - Recorrente: P.R.S COMERCIO E
SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ADRIANO MONTE PESSOA
7 - Processo nº: 16682.901118/2014-79 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIZ FELIPE DE REZENDE MARTINS SARDINHA
8 - Processo nº: 16682.901119/2014-13 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 16682.901120/2014-48 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 16682.901121/2014-92 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 16682.901122/2014-37 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ADRIANO MONTE PESSOA
12 - Processo nº: 16682.900019/2014-70 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIZ FELIPE DE REZENDE MARTINS SARDINHA
13 - Processo nº: 16682.900020/2014-02 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 16682.900021/2014-49 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 16682.900022/2014-93 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 16682.900023/2014-38 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 16682.900024/2014-82 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 16682.900025/2014-27 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ADRIANO MONTE PESSOA
19 - Processo nº: 16682.900165/2014-03 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 10665.723612/2013-37 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIZ FELIPE DE REZENDE MARTINS SARDINHA
21 - Processo nº: 10665.723607/2013-24 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 10665.723609/2013-13 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 10665.723611/2013-92 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 10665.723613/2013-81 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 10665.723614/2013-26 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ADRIANO MONTE PESSOA
26 - Processo nº: 10665.720418/2014-81 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUIZ FELIPE DE REZENDE MARTINS SARDINHA
27 - Processo nº: 10665.720417/2014-36 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 10665.720419/2014-25 - Recorrente: GERDAU ACOS
LONGOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ADRIANO MONTE PESSOA
29 - Processo nº: 13609.900017/2017-18 - Recorrente: NEXA RECURSOS
MINERAIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 13609.900016/2017-73 - Recorrente: NEXA RECURSOS
MINERAIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 13609.900021/2017-86 - Recorrente: NEXA RECURSOS
MINERAIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Data da Reunião: 05/10/2026
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 3ª Turma Extraordinária da 3ª Seção,
em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos
até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento
Virtual da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet,
no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;
4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação; e
5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item
da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos
termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
DIA 5 de Outubro de 2026, ÀS 16:30 HORAS
Relator(a): DENISE MADALENA GREEN
1 - Processo nº: 11128.723346/2017-16 - Recorrente: FIRMENICH & CIA.
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10283.720847/2014-42 - Recorrente: FORT DA AMAZONIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 05 a 09/10/2026
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 3ª Turma Extraordinária da
3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 5
(cinco) dias, tendo início às 9h do dia 05/10/2026 e fim às 23h59min do dia 09/10/2026.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2
(dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis
antes da data de início da reunião de julgamento;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento
do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e
5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item
da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos
termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
DIA 5 de Outubro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ALEXANDRE FREITAS COSTA
1 - Processo nº: 11128.720341/2013-16 - Recorrente: ATA ASSESSORIA IND.E
COM.DE TENSOATIVOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10240.721352/2012-75 - Recorrente: ENERGIA SUSTENTAVEL
DO BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 12457.722464/2014-03 - Recorrente: HASSAN ABDEL AMIR
YASSINE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10907.720003/2015-06 - Recorrente: POPCORN INDUSTRIA
E COMERCIO DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 11020.720716/2014-19 - Recorrente: ANTONIO NELMO DE
CASTILHOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10821.000601/2009-59 - Recorrente: DEEPSEA - AGENCIA
MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 11128.006203/2010-70 - Recorrente: DEEPSEA - AGENCIA
MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DENISE MADALENA GREEN
8 - Processo nº: 13839.900424/2016-31 - Recorrente: BBC PROCESSADORA
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10166.730049/2014-65 - Recorrente: BPP PARTICIPACOES
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 15771.725210/2012-01 - Recorrente: DRY PORT SAO
PAULO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 12719.002647/2010-49 - Recorrente: EXTREMO SUL
IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 12689.000153/2010-24 - Recorrente: MAERSK BRASIL
BRASMAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10907.001674/2010-51 - Recorrente: MAERSK BRASIL
BRASMAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10909.004109/2010-26 - Recorrente: OCEANUS AGENCIA
MARITIMA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 12466.721030/2012-15 - Recorrente: THE COLLECTION
SALVADOR IMPORTADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 12452.720545/2012-49 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO
BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 11020.724052/2014-67 - Recorrente: METALURGICA
WELOZE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 16327.721117/2015-72 - Recorrente: NOVINVEST
CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10920.003910/2010-04 - Recorrente: SOLOESTE INDUSTRIA,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 10073.720639/2011-76 - Recorrente: FSTP BRASIL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 11684.000787/2010-64 - Recorrente: LBH BRASIL
AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 05 a 09/10/2026