DELIBERAÇÃO Nº 1.855, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 5 de 8)

15 - Processo nº: 15504.724520/2019-26 - Recorrente: MATHEUS LEVY DE
ALMEIDA TAVEIRA DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE MARCIO BITTES
16 - Processo nº: 10972.720029/2019-96 - Recorrente: ORLANDO REGINALDO
LEITAO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA
17 - Processo nº: 15504.724337/2019-21 - Recorrente: ANTONIO CELSO OTONI
TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA
18 - Processo nº: 10880.742679/2019-11 - Recorrente: MIGUEL GARCIA BUENO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 7 de Outubro de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JOSE MARCIO BITTES
19 - Processo nº: 10660.721119/2019-18 - Recorrente: MATHEUS ARAUJO
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES
20 - Processo nº: 17648.720009/2023-22 - Recorrente: GLOBAL MED SERVICOS EM
SAUDE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 10166.729531/2014-52 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: MARCOS KOENIGKAN CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A
22 - Processo nº: 10166.729532/2014-05 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: MARCOS KOENIGKAN CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A
23 - Processo nº: 10166.729533/2014-41 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: MARCOS KOENIGKAN CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Data da Reunião: 09/10/2026
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da
2ªSeção,emreuniãoassíncrona,realizadapormeiodoPlenárioVirtual,comduraçãode1(um)
dia, tendo início às 9h e fim às 23h59min do dia 09/10/2026.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias
úteis antes da data de início da reunião de julgamento;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da
data de início da reunião de julgamento;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e
no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e
5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da
tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do
§ 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
DIA 9 de Outubro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES
1 - Processo nº: 15504.013780/2008-10 - Recorrente: BUSINESS INSTITUTE DE
CAMPINAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA
2 - Processo nº: 10340.720150/2020-98 - Recorrente: ELEONORA SILVEIRA PINHO
DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10980.732011/2019-38 - Recorrente: MAURO FREGONESE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA
4 - Processo nº: 15504.726273/2013-15 - Recorrente: SEBASTIAO NOVI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES
5 - Processo nº: 19991.000277/2007-20 - Recorrente: SERVICO DE OBRAS SOCIAIS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Data da Reunião: 06/10/2026
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª
Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas
nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed.
Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos
até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) presencial;
b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento
Virtual da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação; e
4) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item
da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos
termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
DIA 6 de Outubro de 2026, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL
1 - Processo nº: 10166.720082/2019-91 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS BOI BRASIL LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA
2 - Processo nº: 15746.726973/2022-40 - Recorrente: SEW-EURODRIVE
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10875.720004/2015-67 - Recorrente: SEW-EURODRIVE
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE
4 - Processo nº: 11274.720034/2023-15 - Recorrente: BBG TELECOM LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 11274.720134/2022-61 - Recorrente: BBG TELECOM LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 11274.720035/2023-60 - Recorrente: BBG TELECOM LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WEBER ALLAK DA SILVA
7 - Processo nº: 15746.720387/2022-91 - Recorrente: JBS S/A e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE
8 - Processo nº: 14751.720341/2017-73 - Embargante: PRO-FE
EMPREENDIMENTOS E AGROPASTORIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 14751.720339/2017-02 - Embargante: PRO-FE
EMPREENDIMENTOS E AGROPASTORIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 14751.720340/2017-29 - Embargante: PRO-FE
EMPREENDIMENTOS E AGROPASTORIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 6 de Outubro de 2026, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE
11 - Processo nº: 15586.720005/2020-48 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e GAVA CAFE S/A
12 - Processo nº: 15586.720007/2020-37 - Recorrente: GAVA CAFE S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WEBER ALLAK DA SILVA
13 - Processo nº: 11060.722426/2019-48 - Recorrente: CAETANO ALIPERTI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ESIO KENNEDY SOUZA SILVA
14 - Processo nº: 11634.720238/2019-33 - Recorrente: LEONARDO GUERRA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 06 a 09/10/2026
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª
Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual,
com duração de 4 (quatro) dias, tendo início às 8h30min do dia 06/10/2026 e fim às
23h59min do dia 09/10/2026.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2
(dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis
antes da data de início da reunião de julgamento;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e
5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item
da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos
termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
DIA 6 de Outubro de 2026, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS
1 - Processo nº: 19515.720916/2019-26 - Recorrente: EDSON MACEDO DE
JESUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10640.721497/2019-30 - Recorrente: MARCELO ALMEIDA
RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL
3 - Processo nº: 10872.720013/2014-05 - Embargante: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: CLAUDIO IBRAIM VAZ LEAL
4 - Processo nº: 15504.724604/2019-60 - Recorrente: GABRIEL MENDES
MIURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 13136.724645/2022-61 - Recorrente: GABRIEL MENDES
MIURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 13603.720891/2013-08 - Embargante: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: MAGNESITA REFRATARIOS S.A
7 - Processo nº: 10283.721217/2014-95 - Recorrente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E GESTAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WEBER ALLAK DA SILVA
8 - Processo nº: 11070.723124/2020-10 - Recorrente: MARIA HELENA JUNG
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Data da Reunião: 08/10/2026
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª
Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos
até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento
Virtual da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet,
no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;
4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação; e
5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item
da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos
termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
DIA 8 de Outubro de 2026, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): ESIO KENNEDY SOUZA SILVA
1 - Processo nº: 15504.724489/2019-23 - Recorrente: IGOR FERREIRA DE
SALES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS
2 - Processo nº: 15504.724709/2019-19 - Recorrente: ELIAS JOSE BECHARA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 15504.724495/2019-81 - Recorrente: MARCOS ANTONIO
SANDOVAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 15504.724506/2019-22 - Recorrente: PAULA PAIXAO DE
MADRID WHYTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WEBER ALLAK DA SILVA
5 - Processo nº: 15504.724440/2019-71 - Recorrente: MARCUS VINICIUS
BIGONHA GAZOLLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 15504.724717/2019-65 - Recorrente: RENATO BRAULIO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 15504.724244/2019-04 - Recorrente: TIAGO SILVA E
CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ESIO KENNEDY SOUZA SILVA
8 - Processo nº: 10530.724701/2019-11 - Recorrente: CLODOALDO CARNEIRO
CEDRAZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL
9 - Processo nº: 11030.721931/2020-66 - Recorrente: DELTA MARIA
SCHMIDT TELES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10950.724665/2016-01 - Embargante: CONSELHEIRO e
Interessado: PAULETE LEGGI FREGADOLLI e FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 16004.720043/2019-23 - Recorrente: CERRADINHO TERRA
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10380.723194/2015-36 - Embargante: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 05 a 07/10/2026
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª
Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos
até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento
Virtual da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet,
no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;
4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação; e
5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item
da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos
termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
DIA 5 de Outubro de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA
1 - Processo nº: 13855.720507/2019-92 - Recorrente: ELVIO RODRIGUES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 13855.723412/2019-21 - Recorrente: ELVIO RODRIGUES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 6 de Outubro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
3 - Processo nº: 19613.722396/2023-64 - Recorrente: SKY SERVICOS DE
BANDA LARGA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 6 de Outubro de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA
4 - Processo nº: 10280.722184/2020-79 - Recorrente: MEDICOS CLINICOS E
ASSOCIADOS EM MANAUS S/S e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
5 - Processo nº: 10437.720828/2014-15 - Recorrente: STEFANO DE MENEZES
HAWILLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 7 de Outubro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
6 - Processo nº: 10240.721770/2017-77 - Recorrente: HOSPITAL SAMAR S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Data da Reunião: 09/10/2026
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª
Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com
duração de 1 (um) dia, tendo início às 9h e fim às 23h59min do dia 09/10/2026.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois)
dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis
antes da data de início da reunião de julgamento;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e
5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item
da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos
termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
DIA 9 de Outubro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA
1 - Processo nº: 10665.729742/2019-79 - Recorrente: CLEBER HENRIQUE
BUENO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10830.724981/2019-83 - Recorrente: FERNANDO PEDRA
TOLEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 18050.720209/2023-68 - Recorrente: JOSE REIS ABOBOREIRA
DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 17227.721985/2023-53 - Recorrente: MARCO AURELIO
RUEDIGER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 07 a 08/10/2026
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 3ª
Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas
nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed.
Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos
até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) presencial;
b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento
Virtual da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação; e
4) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item
da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos
termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
DIA 7 de Outubro de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRA DE MENDONCA
1 - Processo nº: 10437.721505/2017-91 - Recorrente: ALCIDES DE
FRANCISCO FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10437.721013/2018-87 - Recorrente: CARLOS ALBERTO
STRUWE RAZUK e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS
3 - Processo nº: 16004.720261/2014-53 - Recorrente: J G M BOZZA -
EQUIPAMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELLE REZENDE COTA
4 - Processo nº: 13136.724672/2022-34 - Recorrente: LEONARDO GOMES
LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10980.730391/2019-76 - Recorrente: NICOLE LEITE
ATHERINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRA DE MENDONCA
6 - Processo nº: 10340.721696/2021-47 - Recorrente: HORACIO ALVARENGA
MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 8 de Outubro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS
7 - Processo nº: 10580.724852/2018-01 - Recorrente: BASE NORDESTE
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL
8 - Processo nº: 12448.724655/2017-53 - Recorrente: ANTARES
EDUCACIONAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS
9 - Processo nº: 10830.724814/2017-71 - Recorrente: COMPANHIA PAULISTA
DE FORCA E LUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10830.726700/2017-65 - Recorrente: COMPANHIA
PAULISTA DE FORCA E LUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRA DE MENDONCA
11 - Processo nº: 10970.720136/2018-53 - Recorrente: ATALAT IND. E COM.
DE LATICINIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS
12 - Processo nº: 10410.725172/2016-97 - Embargante: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 09 a 13/10/2026
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara
da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de
5 (cinco) dias, tendo início às 9h do dia 09/10/2026 e fim às 23h59min do dia 13/10/2026.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2
(dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis
antes da data de início da reunião de julgamento;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento
do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e
5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item
da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos
termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.