PORTARIA Nº 7.041, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 4 de 5)

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III
e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e IV do art. 234, do Decreto
9.199/2017, considerando que não apresentou, Comprovante de situação cadastral do
Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, o documento de capacidade de se comunicar em língua
portuguesa valido, a Certidão criminal da justiça Federal do TRF-3º abrangência Seção
Judiciaria e Juizado Especial Federal de São Paulo e a coleta biométrica
Código: 819501
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0698492/2026
Interessado: SAHIN YILDIZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso III
do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234, do Decreto 9.199/2017,
considerando não comprovou efetivamente que sabe se comunicar em língua portuguesa
e não apresentou o documento de capacidade de se comunicar em língua portuguesa
valido
Código: 818110
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0697122/2026
Interessado: BRIGITTE YESELIN ROJAS MARTINEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, não apresentou
Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa com prova presencial em
instituição homologada pelo MEC
Código: 819870
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0698853/2026
Interessado: BELODY FILS EDME
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o descumprimento
do inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c inciso II do art.234 da Portaria n°623 de
2020
Código: 819950
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0698933/2026
Interessado: ABDUL ROZAK
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da
Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e 238 do Decreto 9.199/2017, considerando que não
possui 15 (quinze) anos, de residência por prazo indeterminado anterior ao pedido de
naturalização e a coleta biométrica
Código: 810221
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0689496/2025
Interessado: CRISTIAN ENRIQUE MENESES BUITRAGO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II,
III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, considerando que foi notificado e não apresentou os comprovante de
residência dos últimos 04 (quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização, o documento
de capacidade de língua portuguesa, a certidão criminal da justiça estadual e federal dos
locais onde residiu, a legalização ou apostile, e tradução publica juramentada da certidão
de antecedente criminal do país de origem, a situação cadastral do cpf, o documento de
viagem internacional, e a coleta biométrica
Código: 820140
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0699122/2026
Interessado: FOWJUN NAHAR YEANA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020
Código: 809094
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0688443/2025
Interessado: TAMSIR FALL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II
e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do incisos II e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017,
considerando que o requerente não possui 04 (quatro) anos, de prazo de residência
indeterminado anterior ao pedido de naturalização, não apresentou Comprovante de
situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF atualizado, Certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual atualizados
Código: 823362
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0702269/2026
Interessado: LOVENITA ROSEME
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou certidões de antecedentes criminais do Brasil da Justiça Federal e da
Justiça Estadual, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e
traduzido por tradutor público juramentando, Comprovante de residência, nos termos do
art.56 da Portaria N°623, de onde residiu nos últimos quatro anos, Cópia completa do
documento de viagem internacional e Comprovante de comunicação em português, não
atendendo aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c
incisos II, III, IV e V do Decreto n°9199/2017
Código: 823256
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0702171/2026
Interessado: CARLOS AURELIO GONZALEZ CARDOZO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da
Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e III do 239 do Decreto 9.199/2017, considerando a falta
da Certidão criminal da justiça Estadual de ação criminal e Certidão Federal do TRF-3ª
abrangência Seção Judiciaria e Juizado Especial Federal de São Paulo
Código: 815663
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0694732/2025
Interessado: FRANCO ALTUNA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de um adulto de
mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo
único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código: 823289
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0702203/2026
Interessado: SHERANDO PAUL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários como, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual de
todos locais onde residiu, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado
e traduzido por tradutor público juramentado e comprovante de residência, foi notificado
a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e IV do
art. 65 da Lei nº 13.445/2017
Código: 823191
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0702106/2026
Interessado: DJOUMELCA SANON
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de
2020, de onde residiu nos últimos quatro anos e cópia completa do documento de viagem
internacional, Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa não consta
avaliação presencial, não atendendo ao requisito previsto nos incisos II e III art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, art. 234 incisos II e III do Decreto 9.199/2017
Código: 819920
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0698903/2026
Interessado: SILVANA SALGADO NAVARRO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da
Lei nº 13.445/2017; dos arts. 238 e inciso II do 239 do Decreto 9.199/2017, considerando
a falta dos comprovantes de residência dos últimos 15 (quinze) anos, anterior ao pedido de
naturalização, a certidão criminal da justiça Estadual de São Paulo e Rio de Janeiro,
(apresentou certidão com naturalidade de São Paulo), no qual é invalida, e Federal do TRF-
3 região de abrangência Seção Judiciaria e Juizado Especial Federal de São Paulo e Federal
do TRF-2ª região
Código: 814869
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0693973/2025
Interessado: PATRICK HENRI ALAIN CUENOT
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da
Lei nº 13.445/2017; dos arts. 238 e incisos II e III do 239 do Decreto 9.199/2017,
considerando que foi notificado, e não apresentou os comprovantes de residência dos
últimos 15 (quinze) anos, anterior ao pedido de naturalização, a Certidão criminal da justiça
Estadual e Federal, a Certidão de antecedente criminal do país de origem, a situação
cadastral do CPF, e a cópia de todas as copias do passaporte, e a coleta biométrica
Código: 805367
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0685028/2025
Interessado: IBRAHIMA TALL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II
e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, considerando que foi foi notificado, e não a apresentou os comprovantes de
residência dos últimos 04 (quatro) anos anterior ao pedido de naturalização, o
Comprovante de Reabilitação, e a Certidão de antecedente criminal do país de origem e a
coleta biométrica
Código: 802900
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0682720/2025
Interessado: JORGE NILS BORT SCHMITTER
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65
inciso IV da lei nº 13.445/2017; art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou, Comprovante de situação cadastral do Cadastro de
Pessoas Físicas - CPF atualizado, o original da Certidão de antecedentes criminais ou
documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no
Brasil, por tradutor público juramentado
Código: 822471
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0701425/2026
Interessado: EDUARDO OSVALDO MAMANI CALLISAYA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da
Lei nº 13.445/2017; dos arts. 238 e inciso III do 239 do Decreto 9.199/2017, considerando
que não apresentou a documentação original dos comprovantes de residência dos últimos
15 (quinze) anos, e falta a Legalização ou apostile da Certidão de antecedente criminal do
país de origem
Código: 782559
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0663183/2025
Interessado: GRZEGORZ ANDRZEJ MIELEC
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da
Lei nº 13.445/2017; dos arts. 238 e incisos II e III do 239 do Decreto 9.199/2017,
considerando a falta dos comprovantes de residência dos últimos 15 (quinze) anos,
anterior ao pedido de naturalização, a Certidão criminal da justiça Estadual e Federal, e o
documento original da Certidão de antecedente criminal do país de origem, e a cópia de
todas as copias do passaporte
Código: 815300
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0694381/2025
Interessado: ALVARO PEPE MURILLO MOSTACEDO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, não apresentou
Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem
legalizado ou apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, portanto
não atende à exigência contida nos incisos II e IV , art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c
§2º, art. 233, art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017
Código: 814074
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0693190/2025
Interessado: SOFIE SARA VANDENBERGHE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da
Lei nº 13.445/2017; do art. 238 do Decreto 9.199/2017, considerando a falta dos
comprovantes de residência dos últimos 15 (quinze) anos, anterior ao pedido de
naturalização
Código: 813517
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0692643/2025
Interessado: NATHASHA TULASI DEVI GONZALEZ ZAGO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os
documentos necessários como, documento indicativo da capacidade de se comunicar em
língua portuguesa, Comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de
2020 atualizado, Cópia completa do documento de viagem internacional, Antecedentes
criminais da Justiça Federal e Estadual, Antecedentes criminais do país de origem
legalizado/apostilado e traduzido por tradutor público juramentado. foi notificada a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido
tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV, art. 65
da Lei nº 13.445/2017,
Código: 789394
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0669808/2025
Interessado: WINER LOUIS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II,
III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, considerando a falta o documento de capacidade de se comunicar em língua
portuguesa valido, os comprovante de residência dos últimos 04 (quatro) anos, anterior ao
pedido de naturalização, a Certidão criminal de 1ª grau da justiça Federal, a Certidão de
antecedente criminal do país de origem legalizada ou apostilada
Código: 817434
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0696462/2025
Interessado: PABLO CESAR ARECO GONZALEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da
Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o requerente não fixou residência em território
nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade
Código: 853867
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0731865/2026
Interessado: DJEFF CINEUS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da
Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o requerente não fixou residência por prazo
indeterminado em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade
Código: 809796
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0689095/2025
Interessado: ERIKA VANESSA MORAL DELGADO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da
Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, 238 e inciso II do art. 239 do Decreto 9.199/2017,
considerando que não possui 15 (quinze) anos, de residência por prazo indeterminado
anterior ao pedido de naturalização, não apresentou a Certidão criminal da justiça Estadual
e Federal, o documento de viagem internacional e a coleta biométrica
Código: 855053
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0733022/2026
Interessado: JHON JAMES BOTERO VILLA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de
mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo
único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código: 818868
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0697880/2026
Interessado: SOFIA VICTORIA BRITO BARCELO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, tendo em vista o descumprimento do artigo 70 da Lei
nº 13.445/2017, Art. 245, I do Decreto 9.199/2017 considerando que a requerente não
apresentou Carteira de Registro Nacional Migratório, ainda que vencida frente e verso,
Cópia do documento de identificação do representante legal frente e verso, comprovante
de residência nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020
Código: 858876
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0736742/2026
Interessado: JHONSON MICHEL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento
das exigências previstas nos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c os
incisos II e IV do art. 234 do Decreto nº 9.199, de 2017, por não ter apresentado
comprovantes de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623, de 2020, referentes
aos locais onde residiu nos últimos quatro anos, bem como as Certidões de Antecedentes
Criminais emitidas pelas Justiças Federal e Estadual dos locais onde residiu
Código: 855925
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0733870/2026
Interessado: YVES JUVENSON GUERRIER
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não
atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233,
do Decreto 9.199/2017
Código: 862536
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0740335/2026
Interessado: CARLA PATRICIA CONDORI TRUJILLO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da
Lei nº 13.445, de 2017, e dos arts. 238 e 239, incisos II e III, do Decreto nº 9.199, de 2017,
tendo em vista que, mesmo após notificado, o requerente não apresentou os
comprovantes de residência referentes aos últimos 15 (quinze) anos anteriores ao pedido
de naturalização; as Certidões de Antecedentes Criminais das Justiças Estadual e Federal; a
Certidão de Antecedentes Criminais do país de origem devidamente legalizada ou
apostilada; o comprovante de situação cadastral do CPF; e cópia do documento de viagem
internacional
Código: 862988
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0740778/2026
Interessado: DAVID NOEL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento
das exigências previstas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c incisos II e IV
do art.234 do Decreto n°9199/2017, por não ter apresentado comprovante de residência,
nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos
e antecedentes criminais da Justiça Federal
Código: 864046
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0741832/2026
Interessado: EMA ARGENTINA AKAR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da
Lei nº 13.445/2017 e dos incisos I, II e III do art. 239 do Decreto nº 9.199/2017,
considerando que a interessada, embora notificada, não apresentou a Carteira de Registro
Nacional Migratório, ainda que vencida, a certidão de antecedentes criminais da Justiça
Estadual e o documento de viagem internacional
Código: 864216
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0742000/2026
Interessado: ANGOUA ASSE DJE KOUADIO P N DRI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui residência por prazo indeterminado suficiente, não atendendo ao requisito
previsto no Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto
9.199/2017
Código: 860111
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0737952/2026
Interessado: JOAO NUNO DO CARMO TRINDADE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de
mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo
único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código: 864866
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0742644/2026
Interessado: WILJENS SAINTILMAR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65