PORTARIA Nº 7.041, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 5)

Interessado: CHRISMENE VAGERY
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II,
III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, considerando que foi notificada e não apresentou, Comprovante de situação
cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, os comprovantes de residência dos últimos
04 (quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização, o Documento de conclusão do curso
de língua portuguesa, a certidão criminal da justiça Estadual e Federal dos locais onde
residiu e a coleta biométrica
Código: 787806
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0668281/2025
Interessado: MARIA DA LUZ PEDREDA FLORENCIO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de
mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo
único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código: 773615
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0654648/2025
Interessado: ADANY LOPEZ SABINA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II,
III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, considerando a falta dos comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro)
anos anterior ao pedido de naturalização, a Certidão criminal da justiça Estadual e Federal,
a Certidão de antecedente criminal do país de origem legalizada ou apostilada, a cópia de
todas as páginas do passaporte e a coleta biométrica
Código: 791649
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0671976/2025
Interessado: EVA EVGENIEVNA URUSOVA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II,
III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, considerando que foi notificada a complementar a documentação faltante,
mas não realizou as exigências dentro do prazo previsto pela legislação, os comprovantes
de residência dos 04 anos anteriores, o documento de capacidade de se comunicar em
língua portuguesa, a certidão criminal da justiça Estadual, a certidão de antecedente
criminal do país de origem, o documento de viagem internacional e a coleta biométrica
Código: 792367
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0672691/2025
Interessado: AURELIO RITSURI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65
incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida
pela Justiça Federal dos locais onde residiu e comprovantes de residência dos últimos
quatro anos, anteriores ao pedido de naturalização, nos termos do art. 56 da Portaria
623/2020
Código: 792463
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0672779/2025
Interessado: PATRICIO HUMBERTO VAZQUEZ SEMPERTEGUI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de um adulto de
mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo
único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código: 796441
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0676618/2025
Interessado: RAUL SORIEL SERREZ BERIA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II
e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e IV do art. 234, do Decreto
9.199/2017, considerando que foi solicitado e não apresentou o documento Original da
Certidão criminal da justiça Federal, e falta os comprovantes de residência dos últimos 04
(quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização
Código: 796654
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0676826/2025
Interessado: LEANDRO JESUS MOTA MOTA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III
e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III, IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, considerando que foi notificado e não apresentou a tradução realizada no
Brasil por tradutor público juramentado da Certidão de antecedente criminal do país de
origem, Situação cadastral do CPF, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Federal, e falta a Declaração de prova presencial do curso de português e a coleta
biométrica
Código: 796817
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0676984/2025
Interessado: OLHA MALINOVSKA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou comprovante de comunicação em português válido, e portanto não atende
ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017
Código: 798434
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0678531/2025
Interessado: RENAND PIERRE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de um adulto de
mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo
único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código: 798283
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0678380/2025
Interessado: EL NASSR KOLAWOLE ICHOLA SALAKO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III
e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III, IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, considerando que há divergência entre a tradução juramentada e a Certidão
de antecedente criminal do país de origem, falta a Declaração de prova presencial do curso
de língua portuguesa, a Certidão criminal da justiça Federal, e Declaração de conjunta de
ambos os cônjuges e a coleta biométrica
Código: 798979
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0679042/2025
Interessado: GERTRUDES DO ESPIRITO SANTO SORTICK
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de
mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo
único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código: 799033
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0679087/2025
Interessado: JORDY CARLOS DO ROSARIO SANTOS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II
e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, considerando que foi notificado e não apresentou o original da Situação
cadastral do CPF, o comprovante de residência, certidão de antecedentes criminais emitida
pela Justiça Estadual do Ceará, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Federal, atestado de antecedentes criminais do país de origem legalizado, cópia do
documento de viagem internacional com todas as páginas e a coleta biométrica
Código: 787751
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0668227/2025
Interessado: MEDNA N'DAMI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II
e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, considerando que foi notificado e não apresentou o comprovante de
residência nos termos da legislação, a certidão criminal da justiça Estadual valida, a
Legalização ou Apostile da Certidão de antecedente criminal do país de origem e a coleta
biométrica
Código: 799342
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0679378/2025
Interessado: ALBANI ROMEU OLIVERA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou cópia completa do documento de viagem internacional, comprovante de
comunicação em português válido e atestado de antecedentes criminais do país de origem,
devidamente legalizado/apostilado e traduzido, não atendendo aos requisitos previstos nos
incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c incisos III e V do art.234 do Decreto
n°9199/2017
Código: 799754
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0679784/2025
Interessado: ESTER ARMINDO MONTEIRO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da
Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que a menor não fixou residência em território
nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade e não apresentou Comprovante de
residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020
Código: 800090
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0680085/2025
Interessado: SONIA CECILIA VICENCIO PLACENCIO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da
Lei nº 13.445/2017; dos arts. 238 e incisos II e III do 239 do Decreto 9.199/2017,
considerando a falta dos comprovantes de residência dos últimos 15 (quinze) anos,
anterior ao pedido de naturalização, a Certidão criminal da justiça Estadual e Federal dos
locais onde residiu, a tradução realizada no Brasil por tradutor público juramentado da
Certidão de antecedente criminal do país de origem, a situação cadastral do CPF, a cópia
de todas as páginas do passaporte e a coleta biométrica
Código: 799815
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0679845/2025
Interessado: YVENA LAURORE MALBRANCHE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III
e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e IV do art. 234, do Decreto
9.199/2017, considerando que foi notificada e não apresentou o Certificado de conclusão
do curso de língua portuguesa, e a Certidão criminal de primeiro grau da justiça Federal e
a coleta biométrica
Código: 800734
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0680655/2025
Interessado: OLUWABUNMI MERCY AJAYI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III
e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e IV do art. 234, do Decreto
9.199/2017, considerando que não comprovou efetivamente em entrevista a comunicação
em língua portuguesa, e não apresentou a Certidão criminal da justiça Estadual do Rio de
Janeiro do cartório 2º ofício
Código: 801050
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0680960/2025
Interessado: FATOU NDIAYE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II
e III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e incisos II e III do 234, do Decreto
9.199/2017, considerando que não possui a condição especial de redutor de prazo de
residência, e falta o comprovante de residência nos termos da legislação, e a Declaração de
prova presencial do curso de língua portuguesa e a coleta biométrica
Código: 801512
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0681410/2025
Interessado: HALIMA DOKMAK
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II
e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 233, §2º e incisos II e IV do 234, do
Decreto 9.199/2017, considerando a requerente extrapolou em saídas esporádicas do
território nacional por período superior ao permitido na legislação e não apresentou os
comprovantes de residência dos últimos 04 anos e certidão criminal Federal 4ª região de
Santa Catarina
Código: 801543
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0681439/2025
Interessado: MARTHA ELENA RAMIREZ LAINEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os
documentos necessários como, Documento indicativo da capacidade de se comunicar em
língua portuguesa, Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e
traduzido por tradutor público juramentado, Antecedentes da Justiça Federal e Estadual de
todos os locais onde residiu e Cópia completa do documento de viagem internacional,
comprovante de residência dos últimos 04 anos, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017,
c/c incisos II, III, IV e V do Decreto n°9199/2017
Código: 801567
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0681462/2025
Interessado: KARIM MAZOUKI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II,
III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, considerando que foi notificado e não apresentou o comprovante de
residência nos termos da legislação, e o documento de capacidade de se comunicar em
língua portuguesa valido, e falta a Legalização ou Apostile da certidão de antecedente
criminal do país de origem e a coleta biométrica
Código: 803256
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0683029/2025
Interessado: MASSAER SARR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II,
III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III do art. 234, do Decreto 9.199/2017,
considerando que não apresentou os comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro)
anos anterior ao pedido de naturalização, a Declaração de prova presencial do curso de
português
Código: 803272
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0683045/2025
Interessado: FAUDLYN DORT
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III
e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e IV do art. 234, do Decreto
9.199/2017, considerando a falta do documento de língua portuguesa valido e a certidão
criminal da justiça Federal 1º gráu
Código: 798885
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: Naturalizar-se nº 235881.0678956/2025
Interessado: IDRISSA DIOCOU
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de um adulto de
mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo
único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Código: 803856
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0683603/2025
Interessado: SAMSON FLEURISSAINT
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III
e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, considerando a falta da certidão de antecedente criminal do país de origem
com o nome correto em relação ao RNM, e a Declaração de prova presencial do curso de
língua portuguesa
Código: 803665
Assunto: Arquivamento do pedido
Processo: 235881.0683434/2025
Interessado: OMAR KAIRA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido, tendo em vista que já existe outro
pedido em andamento em nome do requerente, processo número 00734.001678/2026-
72
Código: 804218
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0683961/2025
Interessado: MUHAMMAD IRFAN CHAUDHARY
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a certidão de antecedentes
criminais emitido pelo país de origem, comprovantes de residência dos últimos quatro
anos, anteriores ao pedido de naturalização, cópia integral do documento de viagem
internacional, certificado válido com avaliação presencial comprovando que sabe se
comunicar em língua portuguesa e não apresentou comprovante de reabilitação, nos
termos da legislação vigente, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Federal e Estadual dos locais onde residiu
Código: 804263
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0684003/2025
Interessado: DAHENTRA KIMBERLY ACELIN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II
e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e IV do art. 234, do Decreto
9.199/2017, considerando que foi notificado e não apresentou a a Certidão criminal da
justiça Estadual de São Paulo de ações criminais, e falta os comprovantes de residência dos
últimos 04 (quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização
Código: 798335
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0678432/2025
Interessado: LUIZ ALEJANDRO PEREIRA MENDOZA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários como, Documento de proficiência em língua portuguesa,
Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado e traduzido por tradutor
público juramentado, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, Comprovante
de residência e Cópia completa do documento de viagem internacional, foi notificado a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido
tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II,III e IV, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017, c/c incisos II, III, IV e V do art.234 do Decreto n°9199/2017
Código: 804868
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0684581/2025
Interessado: ANGELA MARCELA GARCIA GARCIA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II
e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, considerando que foi notificada e não apresentou os comprovante de
residência dos últimos 04 (quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização, a tradução
apresentada da certidão de antecedentes criminais do país de origem e da apostila estão
com as datas em desacordo ao padrão adotado no Brasil, Certidão criminal da justiça
Estadual de São Paulo de ações criminais contendo o nome do pai, e a coleta
biométrica
Código: 804714
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0684441/2025
Interessado: JUAN MARIA DE OLIVERA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da
Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e incisos II e III do 239 do Decreto 9.199/2017,
considerando que não possui 15 (quinze) anos, de residência por prazo indeterminado
anterior ao pedido de naturalização, não apresentou o comprovante de residência, a
certidão criminal da justiça Federal, a Legalização ou apostile e tradução publica
juramentado da certidão de antecedente criminal do país de origem e o documento de
viagem internacional
Código: 804489
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0684222/2025
Interessado: ELIZABETH MERCEDES GARCIA GONZALEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II,
III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, considerando a falta dos comprovantes de residência dos últimos 04 (quatro)
anos, anterior ao pedido de naturalização, o Documento de língua portuguesa, Certidão
criminal da justiça Estadual e Federal dos locais onde residiu, Certidão de antecedente
criminal do país de origem legalizada ou apostilada e traduzida por tradutor público
juramentado, a situação cadastral do CPF, e a cópia de todas as páginas do passaporte
Código: 803915
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0683660/2025
Interessado: GUERBY ANNEE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da