6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 100.000 .Atividades 6114 214M Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias 18 542 100.000 6114 214M 7000 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Aquisição de Veículos e Equipamentos para Prevenção, Controle e Combate a Incêndios Florestais - Nacional 18 542 100.000 . .Área protegida (quilômetro quadrado): 250 (Redução) . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 100.000 .TOTAL - FISCAL 1.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 750.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 750.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 750.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 750.000 .TOTAL - FISCAL 750.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 750.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 8.000.000 .Projetos 6112 123I Construção de Submarinos Convencionais 05 152 8.000.000 6112 123I 0001 Construção de Submarinos Convencionais - Nacional 05 152 8.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1077 8.000.000 .TOTAL - FISCAL 8.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.000.000 2316 20WY Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior 07 392 201.788 2316 20WY 0001 Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Nacional 07 392 201.788 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 201.788 .Projetos 2316 169A Aquisição de Imóvel para Instalação da Chancelaria da Embaixada do Brasil em São Tomé, São Tomé e Príncipe 07 211 1.853.904 2316 169A 0002 Aquisição de Imóvel para Instalação da Chancelaria da Embaixada do Brasil em São Tomé, São Tomé e Príncipe - Exterior 07 211 1.853.904 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1000 1.853.904 .Operações Especiais 2316 00CB Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro 07 573 90.000 2316 00CB 0001 Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro - Nacional 07 573 90.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 90.000 .TOTAL - FISCAL 11.154.906 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.154.906 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 100.000 .Atividades 6114 21F4 Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial 18 541 100.000 6114 21F4 7000 Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial - Aquisição de Veículos e Equipamentos para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e Ordenamento Ambiental Territorial - Nacional 18 541 100.000 . .Ação implementada (unidade): 27 (Redução) . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000.000 .Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 2.000.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.000.000 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 5.750.448 .Operações Especiais 2317 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 15 244 5.750.448 2317 1211 0001 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Nacional 15 244 5.750.448 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 5.750.448 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 5.691.969 .Operações Especiais 2321 00TD Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada 20 607 5.691.969 2321 00TD 0001 Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Nacional 20 607 5.691.969 F 4-INV 2 30 0 1000 411.969 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 5.280.000 .TOTAL - FISCAL 13.442.417 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.442.417 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.056.662 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.056.662 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.056.662 F 4-INV 2 90 0 1000 168.599 F 4-INV 2 90 0 1050 155.996 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1051 1.732.067 .TOTAL - FISCAL 2.056.662 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.056.662 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.500.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 1.500.000 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.478.417 .Atividades 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 799.213 2317 20WQ 6000 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Amazônia Legal 04 127 799.213 F 3- ODC 2 90 0 1050 660.000 F 4-INV 2 90 0 1050 139.213 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) 20 608 337.683 2317 214S 6000 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) - Na Amazônia Legal 20 608 337.683 F 3- ODC 2 90 0 1050 43.575 F 4-INV 2 90 0 1050 294.108 2317 4542 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica 19 571 341.521 2317 4542 6000 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal 19 571 341.521 F 3- ODC 2 90 0 1050 172.520 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 169.001 .TOTAL - FISCAL 2.978.417 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.978.417 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 192.567 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 192.567 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 192.567 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 192.567 .TOTAL - FISCAL 192.567 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 192.567 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.000.000 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 388.396 .Atividades 2317 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 20 608 388.396 2317 2819 0001 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - Nacional 20 608 388.396 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 388.396 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 2.872.441 .Atividades 2321 20N4 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas 18 544 868.030 2321 20N4 0001 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544 868.030 F 4-INV 2 90 0 1000 404.394 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1051 463.636 .Projetos 2321 14VI Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica 18 544 2.004.411 2321 14VI 0001 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 2.004.411 F 4-INV 2 90 0 1000 1.209.147 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1051 795.264 .TOTAL - FISCAL 4.260.837 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.260.837 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E
PORTARIA GM/MPO Nº 405, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 16/09/2026