VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 1.220.813 .Atividades 2321 4926 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens 18 125 1.220.813 2321 4926 0001 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional 18 125 1.220.813 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.220.813 .TOTAL - FISCAL 1.220.813 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.220.813 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2320 Moradia Digna 45.069.100 .Operações Especiais 2320 00AF Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR 28 845 45.069.100 2320 00AF 0001 Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional 28 845 45.069.100 . .Volume contratado (unidades por ano): 1 (Redução) . .F .5-IFI .3 .90 .0 .1000 45.069.100 .TOTAL - FISCAL 45.069.100 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 45.069.100 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas 310.000 .Atividades 4105 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais 03 092 310.000 4105 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional 03 092 310.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 310.000 .TOTAL - FISCAL 310.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 310.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 25.892.227 .Projetos 3105 127G Construção de Terminais Fluviais 26 784 1.430.361 3105 127G 0312 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juruti - PA 26 784 1.287.789 Terminal fluvial construído (percentual de execução física): 4 (Redução) F 4-INV 3 90 0 1000 1.287.789 3105 127G 0407 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Santana - AP 26 784 142.572 Terminal fluvial construído (percentual de execução física): 1 (Redução) F 4-INV 3 90 0 1000 142.572 3105 13LO Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas 26 784 17.149.099 3105 13LO 0211 Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas - No Município de Manaus - AM 26 784 17.149.099 F 4-INV 3 90 0 1000 17.149.099 3105 14MZ Ampliação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM 26 784 2.477.368 3105 14MZ 0211 Ampliação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM - No Município de Manaus - AM 26 784 2.477.368 Terminal fluvial ampliado (percentual de execução física): 2 (Redução) F 4-INV 3 90 0 1000 2.477.368 3105 21I6 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias 26 784 4.835.399 3105 21I6 6043 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul 26 784 4.835.399 . .Intervenção realizada (percentual de execução física): 3 (Redução) . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 4.835.399 .TOTAL - FISCAL 25.892.227 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.892.227 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3104 Aviação Civil 27.915.494 .Projetos 3104 14UB Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União 26 781 26.776.329 3104 14UB 0197 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Fonte Boa - AM 26 781 8.067.213 F 4-INV 3 90 0 1052 8.067.213 3104 14UB 0202 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Itacoatiara - AM 26 781 8.000.000 F 4-INV 3 90 0 1052 8.000.000 3104 14UB 0214 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Maués - AM 26 781 8.900.000 F 4-INV 3 90 0 1052 8.900.000 3104 14UB 5071 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Santa Rosa - RS 26 781 1.809.116 F 4-INV 3 40 0 1052 1.809.116 3104 15V1 Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea 26 781 1.139.165 3104 15V1 0001 Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea - Nacional 26 781 1.139.165 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1050 1.139.165 .TOTAL - FISCAL 27.915.494 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 27.915.494
PORTARIA GM/MPO Nº 405, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 16/09/2026