T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 60.000.000 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 60.000.000 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 60.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 60.000.000 .TOTAL - FISCAL 60.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 60.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 899.183 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 899.183 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 899.183 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 899.183 2322 Saneamento Básico 321.630 .Atividades 2322 219R Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento 18 512 321.630 2322 219R 0001 Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento - Nacional 18 512 321.630 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 321.630 .TOTAL - FISCAL 1.220.813 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.220.813 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 310.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 310.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 310.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 310.000 .TOTAL - FISCAL 310.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 310.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 25.892.227 .Atividades 3105 20LO Operação de Eclusas 26 784 1.665.635 3105 20LO 0001 Operação de Eclusas - Nacional 26 784 1.665.635 . .Eclusa mantida (unidade): 1 (Redução) . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 1.665.635 .Projetos 3105 21I6 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias 26 784 24.226.592 3105 21I6 6032 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias - Na Região Hidrográfica Amazônica 26 784 16.769.380 Intervenção realizada (percentual de execução física): 5 (Acréscimo) F 4-INV 3 90 0 1000 16.769.380 3105 21I6 6033 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias - Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia 26 784 5.237.214 Intervenção realizada (percentual de execução física): 2 (Acréscimo) F 4-INV 3 90 0 1000 5.237.214 3105 21I6 6041 Intervenções para Recuperação e Restauração de Infraestruturas Hidroviárias - Na Região Hidrográfica do Paraguai 26 784 2.219.998 . .Intervenção realizada (percentual de execução física): 2 (Acréscimo) . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 2.219.998 .TOTAL - FISCAL 25.892.227 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.892.227 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3104 Aviação Civil 27.915.494 .Projetos 3104 14UB Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União 26 781 11.997.289 3104 14UB 1964 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Barreiras - BA 26 781 11.997.289 F 4-INV 3 30 0 3050 11.997.289 3104 15YT Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS, de Propriedade da União 26 781 15.918.205 3104 15YT 5230 Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS, de Propriedade da União - No Município de Dourados - MS 26 781 15.918.205 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3050 15.918.205 .TOTAL - FISCAL 27.915.494 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 27.915.494 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.797.130 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 4.765.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 4.765.000 F 3- ODC 2 90 0 1052 3.165.000 F 4-INV 2 90 0 1052 1.600.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 32.130 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 32.130 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 32.130 .TOTAL - FISCAL 4.797.130 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.797.130 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.060 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 21.060 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 21.060 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 21.060 .TOTAL - FISCAL 21.060 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 21.060 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 11.154.906 .Atividades 2316 20I5 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior 07 211 1.509.214 2316 20I5 0002 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Exterior 07 211 1.509.214 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.009.214 F 4-INV 2 90 0 1000 500.000 2316 20WW Relações e Negociações Bilaterais 07 211 3.500.000 2316 20WW 0002 Relações e Negociações Bilaterais - Exterior 07 211 3.500.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.500.000 2316 20WX Relações e Negociações Multilaterais 07 211 4.000.000 2316 20WX 0002 Relações e Negociações Multilaterais - Exterior 07 211 4.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.000.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 28.686 .Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 04 211 28.686 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior 04 211 28.686 F 3- ODC 2 80 0 1000 26.078 . . . .F .3- ODC .2 .91 .0 .1000 2.608 .TOTAL - FISCAL 28.686 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 28.686 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1031 2.000 .TOTAL - FISCAL 2.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 1.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 1.000.000
PORTARIA GM/MPO Nº 405, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 16/09/2026