DESPACHO Nº 3.505, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 3)

N°44149/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.698/2010-BIOMAR MINERACAO LTDA-OF. N°43538/2026/GER-MA/ANM
806.701/2010-BIOMAR MINERACAO LTDA-OF. N°43543/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
806.224/2024-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.121/2025
Titular: EDMILSON SOUSA DE OLIVEIRA
Ofício nº: 39418/2026/GER-MA/ANM
Processo nº: 806.065/2021
Titular: JOSE VALTER DA SILVA
Ofício nº: 44752/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 101/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.011/2020-FIGUEIREDO ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA-OF.
N°25514/2026/GER-MA/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
806.122/2018-ISMAEL CADOSO DA SILVA - Ofício N° 38989/2026/GER-
MA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.205/2013-S PEREIRA MELO-OF. N°34615/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 103/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
806.140/2021-R C TORRES LTDA
806.185/2025-MINERSIL EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do
SNUC(2037)
806.138/2026-HELDERLAN ROQUE CRUVINEL
Indefere por Interferencia Total(1339)
806.058/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO
MARANHAO - CGMMA
Indefere Requerimento de PLG(335)
806.094/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS
806.095/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS
806.155/2021-IVERSON RAMIRES PACHECO 00524402140
806.090/2023-JOAO PAULO SILVEIRA DO NASCIMENTO
806.202/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
806.225/2024-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE
806.226/2024-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE
806.203/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
806.177/2025-R C TORRES LTDA
806.058/2026-ROQUE AGRONEGOCIOS LTDA
806.101/2026-MINERSIL EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.131/2025-C R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
806.052/2025-ANTONIO CLAUDIONOR GOMES DE SOUSA
806.162/2025-JAZIDA PEDRA LIMPA LTDA
806.154/2026-J K C FERREIRA MINERADORA
806.174/2026-ANTONIO NUNES CAVALCANTE
806.173/2026-CERAMICA CIGANA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.053/2025-CONSTRUTORA VALE DO PARUA LTDA
806.107/2024-CONSTRUBRITO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
806.143/2023-V. B. DE S. BRANDAO COMERCIO
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 104/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.122/2023-JOAO PAULO SILVEIRA DO NASCIMENTO- Cessionário:V CARVALHO
SILVA LTDA- CPF ou CNPJ 29.484.876/0001- 32- Alvará n°8445/2023
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
806.185/2025-MINERSIL EMPREENDIMENTOS LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
806.067/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.225/2022-JACINTO GONCALVES DE LIMA NETO- Cessionário:JACINTO
GONÇALVES DE LIMA NETO- CNPJ 23.659.147/0001-93- Registro de Licença N° 805/2023-
Vencimento da Licença: 26/06/2036
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.126/2026-H S OLIVEIRA SUCATAS LTDA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 105/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
806.131/2025-C R CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA- DOU de 27/08/2026
806.052/2025-ANTONIO CLAUDIONOR GOMES DE SOUSA- DOU de 27/08/2026
806.126/2026-H S OLIVEIRA SUCATAS LTDA- DOU de 27/08/2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 205/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
851.442/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Não conhece requerimento protocolizado(1248)
852.529/1995-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.026/2001-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA-OF.
N°43990/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.688/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.689/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.690/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.696/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.699/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.414/2018-DALCY DA SILVA DOS REIS
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
850.688/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.689/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.690/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.696/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.699/2016-PEDRO DE PAULA E SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
851.350/1983-MINERAÇÃO RIO TURUNA LTDA-Despacho nº 142289/COROUT-
PA/AP/ANM/2026. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total protocolada em
24/02/1997, nos termos do Parecer/PROGE nº 297/2008-FMM e da Instrução Normativa nº
02 de 22/10/1997. Cedente: Mineração Rio Turuna LTDA - CNPJ: 44.146.405/0001-08.
Cessionária: Mamoré Mineração e Metalurgia LTDA - CNPJ: 05.908.280/0001-54.
Instrumento da Cessão: Instrumento Particular de Cessão de Direitos Minerários, datado de
11 de dezembro de 1996.
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.854/2025-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.855/2025-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.856/2025-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.857/2025-PEDRO DE PAULA E SILVA
850.859/2025-PEDRO DE PAULA E SILVA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.115/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA
850.123/2026-BRAZIL MINING RESOURCES SA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 124/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.128/2025-JURACI PINTO CARNEIRO-OF. N°38354/2026
826.098/2020-AREIA BERGAMO LTDA-OF. N°39020/2026
826.255/2024-BRUNA ELENA KORCHOVEI SANCHES BARATTER-OF.
N°44303/2026
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.870/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO
826.190/2018-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA
Defere pedido de reconsideração(262)
826.098/2020-AREIA BERGAMO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.080/2022-KLABIN S.A.- Área de 79,91 ha. para 49,40 ha-Cascalho e Saibro-
Castro/PR
826.491/2015-MINERACAO SAO JUDAS LTDA- Área de 77,42 ha para 21,19 ha-
Talco e Filito-Castro/PR
826.198/2020-SUELI CATARINA ALTISSIMO GALVAN- Área de 352,15 ha para
36,20 ha-Basalto-Missal e Santa Helena/PR
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.024/2023-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-Areia-Inácio
Martins/PR
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
003.409/1943-ESPANHA MINERACAO LTDA-Diabásio
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.756/1996-BURATTI & CIA LTDA.-OF. N°44776/2026
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
826.229/2021-MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS-OF. N°42961/2026
826.218/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-OF. N°45117/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.282/2024-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE
CARGAS LTDA-OF. N°44653/2026
826.663/2014-VH MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°43816/2026
826.650/2012-AGUA MINERAL IGUACU LTDA-OF. N°45009/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.152/2026-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°44203/2026
826.306/2026-CEGE ENGENHARIA LTDA-OF. N°44717/2026
826.304/2026-BELLEI MELO LTDA-OF. N°44713/2026
826.304/2026-BELLEI MELO LTDA-OF. N°44715/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
826.217/2026-MUNICIPIO DE SANTA HELENA-OF. N°45249/2026
826.235/2026-MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ-OF. N°45251/2026
826.236/2026-MUNICIPIO DE SANTA HELENA-OF. N°45252/2026
826.262/2026-MUNICIPIO DE CHOPINZINHO-OF. N°45262/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 64/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
890.291/2002-AGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORACAO ,
ENGARRAFAMENTO E COMERCIO LTDA- Decisão nº 687 / 2026 - I - FONTE CAMPINAS.
Processo ANM 27209.890291/2002-11. Concessionária: Água Mineral Cascata de
Campinas Exploração Eng. e Com. Ltda. CNPJ: 07.402.922/0001-74. Portaria de Lavra nº
90 - DOU de 18/04/2007. Local da fonte: Estrada Conquista-Campinas s/n. Campinas.
CEP: 28.637-000. Sumidouro. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
6,14 - Temperatura da água na fonte: 19,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 34,9
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 49,14 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 20,34 - Silício: 12,939* - Sódio: 3,157 - Cálcio: 2,727 - Nitrato:
2,38 - Potássio: 1,304 - Magnésio: 0,982 - Cloreto: 0,36 - Sulfato: 0,24 - Bário: 0,057*
- Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,030* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 485/LAMIN/2022 de
12/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
890.291/2002-AGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORACAO ,
ENGARRAFAMENTO E COMERCIO LTDA- Decisão nº 688 / 2026 - I - FONTE ALEGRIA.
Processo ANM 27209.890291/2002-11. Concessionária: Água Mineral Cascata de
Campinas Exploração Eng. e Com. Ltda. CNPJ: 07.402.922/0001-74. Portaria de Lavra nº
90 - DOU de 18/04/2007. Local da fonte: Estrada Conquista-Campinas s/n. Campinas.
CEP: 28.637-000. Sumidouro. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
6,34 - Temperatura da água na fonte: 19,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 28,7
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 53,46 mg/L - Radioatividade na
fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,44 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
17,17 - Silício: 16,026* - Sódio: 3,877 - Nitrato: 2,17 - Cálcio: 1,822 - Potássio: 1,402
- Magnésio: 0,487 - Cloreto: 0,34 - Sulfato: 0,33 - Bário: 0,050* - Fluoreto: 0,03 -
Estrôncio: 0,017*. Boletim nº 486/LAMIN/2022 de 12/12/2022. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 241/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
6844/2026-810.448/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-
6843/2026-810.446/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-
6840/2026-810.628/2025-MANOELA DE OLIVEIRA FREIRE-
6842/2026-810.421/2026-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO
JACUI LTDA-
6845/2026-810.512/2026-ALLAN MELLO GUERRA-
6841/2026-810.392/2026-JOSE MAURICIO PADILHA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
6839/2026-810.386/2026-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO
CARVALHO-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 242/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de
publicação:(513)
PLG n°: 127/2026 de 4 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 810.547/2026 -
Titular: MAICON FERNANDES PORTELLA - Prazo: 05 anos anos - Substância(s): AMETISTA,
CALCEDÔNIA - Município(s): LAGOÃO/RS
PLG n°: 130/2026 de 4 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 811.022/2025 -
Titular: OSIEL SOUZA COSTA - Prazo: 05 anos - Substância(s): AMETISTA, CALCEDÔNIA -
Município(s): SALTO DO JACUÍ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 243/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.057/2025-VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.468/2024-CERAMICA KASPARY LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza exclusão de área no Grupamento Mineiro(487)
GM N°86/1988-910.512/1985-Concessão excluída:802.356/1975-Portaria de
Lavra N°134, DOU de 05/06/2017
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de
lavra(2244)
810.509/1993-MINERACAO CARMEC LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.467/2016-RL MINERADORA LTDA- Processo englobado:810.447/2017
Título englobado por outro Registro de Licença(1272)
810.447/2017-RL MINERADORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.153/2023-RODRIGO BATISTA LTDA-OF. N°45103/2026
811.163/2016-CLAUDIOMIRO CAMARGO RIBEIRO E CIA LTDA-OF.
N°44765/2026
810.029/2012-JAM EXTRACAO DE BASALTO LTDA-OF. N°44768/2026
811.035/2021-KONIG, COMERCIO DE SAIBRO LTDA-OF. N°44872/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.008/2014-CENTRALSUL COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
200/2015 - Vencimento em 15/05/2029
811.163/2016-CLAUDIOMIRO CAMARGO RIBEIRO E CIA LTDA- Registro de
Licença N° 3/2017 - Vencimento em 26/08/2036
810.029/2012-JAM EXTRACAO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N°
43/2015 - Vencimento em 13/07/2031
811.035/2021-KONIG, COMERCIO DE SAIBRO LTDA- Registro de Licença N°
151/2021 - Vencimento em 31/08/2031
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.284/2018-JOÃO LUIZ PASQUALOTTO DA PAIXÃO
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
810.910/2021-WILIBALDO ISQUIERDO TOMAZ
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.517/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE-Registro de
Extração N°12/2020 de 14/02/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.517/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE-OF. N°44728/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.878/2021-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°44398/2026
810.878/2021-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°44399/2026
810.326/2021-TUCANOS COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°44265/2026
811.074/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°44496/2026
811.073/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°44488/2026
811.080/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°44685/2026
811.079/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°44595/2026
811.078/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°44582/2026
811.077/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°44567/2026
811.076/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°44548/2026
811.075/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°44507/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
811.074/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°44489/2026
811.073/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°44481/2026
811.072/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°44474/2026
811.071/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°44457/2026
811.070/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°44440/2026
811.069/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°44431/2026
811.068/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°44409/2026
811.067/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°44422/2026
811.066/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°44417/2026
811.065/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°44411/2026
811.064/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°44415/2026
811.080/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°44684/2026
811.079/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°44594/2026
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N°44500/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.100/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°30580/2026-60 dias
811.099/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°30573/2026-60 dias
811.092/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°30576/2026-60 dias
811.091/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.