DESPACHO Nº 3.505, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 3 de 3)

N°30571/2026-60 dias
811.090/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°30489/2026-60 dias
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
810.245/2024-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°4009/2026
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.650/2012-MINASSUL COMERCIO DE BRITA E AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 811.050/2021
Titular: JK MINERACAO LTDA.
Ofício nº: 44766/2026
Processo nº: 811.051/2021
Titular: JK MINERACAO LTDA.
Ofício nº: 44767/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.451/2026-BRITEL SUL MINERADORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.436/2026-RCR MINERADORA LTDA-OF. N°41932/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.324/2025-BETA LTDA-OF. N°27562/2026
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.537/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(827)
810.082/2024-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°75/2020
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 245/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de
publicação:(730)
Registro de Licença n°: 616/2026 - Processo nº: 811.050/2021 - Titular: JK
MINERACAO LTDA. - Vencimento: 17/04/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): GUAÍBA/RS
Registro de Licença n°: 617/2026 - Processo nº: 811.051/2021 - Titular: JK
MINERACAO LTDA. - Vencimento: 17/04/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
GUAÍBA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 246/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.815/2006-JOAO RENE MOREIRA - Ofício N° 45205/2026
810.815/2006-JOAO RENE MOREIRA - Ofício N° 45206/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.132/2023-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI- Registro de Licença N° 546/2023 -
Vencimento em 18/11/2027
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para
defesa 30 dias(1286)
.810.921/2024-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO