DESPACHO Nº 3.465, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 3.465, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº: 48500.036620/2025-39. Interessados: Cooperativas de distribuição
de energia elétrica. Decisão: fixar o valor da subvenção para Cooperativas, Permissionárias
e Concessionárias, com baixa densidade de carga supridas pela Celesc Distribuidoras S.A -
Celesc Dis. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis
no endereço eletrônico legislação.aneel.gov.br.
LEANDRO CAIXETA MOREIRA
Superintendente
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 11, de 5 de janeiro de 2026, constante do Processo nº 48500.904110/2024-11, cujo resumo foi publicado no DOU nº 6 de 9 de janeiro de 2026, seção 1, v. 164, p. 55,
retificar, no Anexo, o lançamento de Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE relativo à UTE Santa Cruz, que foi disponibilizado no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
Onde se lê:
. .UTE .Santa Cruz .00.350.763/0001-62 .J&F S.A. .500.000 .2.240.160,00 .8.756.506,05 .10.996.666,05
Leia-se:
. .UTE .Santa Cruz .00.350.763/0001-62 .J&F S.A. .500.000 .2.240.160,00 .149.098,62 .2.389.258,62
Incluir:
. .UTE .Santa Cruz .00.001.180/0001-26 .AXIA ENERGIA S.A .500.000 . - .220.341,97 .220.341,97
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 93/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2826)
870.107/2016 - F & R EXTRACAO & MINERACAO LTDA
870.429/2010 - MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.
873.871/2011 - MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.
890.029/2009 - OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHO
890.362/2009 - VERDE AREIA MINERACOES LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2827)
810.828/2008 - ARO MINERACAO LTDA
Fase de Disponibilidade
Da provimento ao recurso interposto(1807)
826.519/2010- Recurso interposto por A.J. GALLETTI ARGILA LTDA. ME E
NOROESTE MINERAÇÃO LTDA
832.227/2004- Recurso interposto por CPN Engenharia e Construções Ltda.
e Holcim (Brasil) S.A. (atual CSN Cimentos Brasil S.A.)
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
832.227/2004- Recurso interposto por Ercal - Empresas Reunidas de Calcário Ltda.
Fase de Requerimento de Lavra
Da provimento ao recurso interposto(2817)
806.091/2010 - MAGNEL MARQUES RAMEIRO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2830)
860.714/2020 - J JOSE DE OLIVEIRA FILHO EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2825)
833.906/2012 - LUZIA DANIELA DE SOUZA BRITO
896.047/2015 - LINCOLN FLORIO RAMOS
896.048/2015 - LINCOLN FLORIO RAMOS
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
DESPACHO
Relação nº 93/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2826)
870.107/2016 - F & R EXTRACAO & MINERACAO LTDA
870.429/2010 - MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.
873.871/2011 - MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.
890.029/2009 - OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHO
890.362/2009 - VERDE AREIA MINERACOES LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2827)
810.828/2008 - ARO MINERACAO LTDA
Fase de Disponibilidade
Da provimento ao recurso interposto(1807)
826.519/2010- Recurso interposto por A.J. GALLETTI ARGILA LTDA. ME E
NOROESTE MINERAÇÃO LTDA
832.227/2004- Recurso interposto por CPN Engenharia e Construções Ltda. e
Holcim (Brasil) S.A. (atual CSN Cimentos Brasil S.A.)
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
832.227/2004- Recurso interposto por Ercal - Empresas Reunidas de Calcário Ltda.
Fase de Requerimento de Lavra
Da provimento ao recurso interposto(2817)
806.091/2010 - MAGNEL MARQUES RAMEIRO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2830)
860.714/2020 - J JOSE DE OLIVEIRA FILHO EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2825)
833.906/2012 - LUZIA DANIELA DE SOUZA BRITO
896.047/2015 - LINCOLN FLORIO RAMOS
896.048/2015 - LINCOLN FLORIO RAMOS
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
DESPACHO
Relação nº 94/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
832.615/2009 - Interposto por Marcus Henrique Rabello de Oliveira Santos
832.492/2016 - Interposto por ESAL ECOLOGICA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
870.107/2016-F & R EXTRACAO & MINERACAO LTDA-CONVALIDAR a decisão
recursal proferida pela Superintendência de Fiscalização, suprindo a ausência de sua
publicação no Diário Oficial da União.
870.429/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-CONVALIDAR a decisão
da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
873.871/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-CONVALIDAR a decisão
da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
890.029/2009-OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHO-CONVALIDAR a decisão
da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
890.362/2009-VERDE AREIA MINERACOES LTDA-CONVALIDAR a decisão da
Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
870.570/2021-AMAZON BRASIL MINERACAO LTDA
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
826.519/2010- A.J. GALLETTI ARGILA LTDA. ME E NOROESTE MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
861.372/2015-MARINGA FERRO-LIGA S.A-INDEFERIR O REQUERIMENTO DE
RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUIA DE UTILIZAÇÃO.
872.011/2017-FLEX MINERAÇÃO LTDA ME-São nulos os atos de avocação
praticados pela Gerente Regional no presente processo, por afronta ao devido processo
legal e por usurpação de competência do Relator designado.
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
872.011/2017-FLEX MINERAÇÃO LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
833.906/2012-LUZIA DANIELA DE SOUZA BRITO-CONVALIDAR a decisão
recursal proferida pela Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, suprindo a
ausência de sua publicação no Diário Oficial da União, em observância ao princípio da
instrumentalidade das formas e pela ausência de prejuízo à defesa.
896.047/2015-LINCOLN FLORIO RAMOS-CONVALIDAR a decisão recursal
proferida pela Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, suprindo a ausência
de sua publicação no Diário Oficial da União.
896.048/2015-LINCOLN FLORIO RAMOS-CONVALIDAR a decisão recursal
proferida pela Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, suprindo a ausência
de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
DESPACHO
Relação nº 96/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
896.259/2004 - Interposto por CERÂMICA BOAPABA LTDAcontra o VOTO GAB-
D1/ANM Nº 238, DE 30 DE JUNHO DE 2026, uma vez exaurida a via administrativa recursal.
FABIO FERNANDO BORGES
Diretor
DESPACHO
Relação nº 97/2026
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
820.508/2001-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA-RECONHEÇO a
prescrição administrativa intercorrente da ação punitiva relativa aos Autos de Infração nº
01, 02, 03, 04 e 05/2018-DFISC/DNPM/SP, e DETERMINO de ofício o arquivamento das
multas publicadas em 14/10/2019.
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
810.687/2002-MINERACAO NIZOLI LTDA.-RECONHEÇO a prescrição
administrativa intercorrente da ação punitiva relativa a o cancelamento do Registro de
Licença nº 2.543/2003. E, DETERMINO de ofício o arquivamento do procedimento de
instauração de cancelamento do Registro de Licença nº 2.543/2003, publicado em
19/09/2019, e seus efeitos. Como consequência do arquivamento, deve a autoridade
regional competente TORNAR SEM EFEITO O CANCELAMENTO publicado em 11/12/2019.
LUIZ PANIAGO NEVES
Diretor
DESPACHO
Relação nº 95/2026
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
826.519/2010-OSVALDO PEREZ FRAZATTO- DOU de 29/05/2018
832.227/2004-CONCRETRAN S.A.- DOU de Torna sem efeito o ato que
inabilitou as propostas apresentadas de CPN Engenharia e Construções Ltda. e Holcim
(Brasil) S.A. (atual CSN Cimentos Brasil S.A.)
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389)
806.091/2010-MAGNEL MARQUES RAMEIRO- DOU de 11/03/2026
Torna sem efeito despacho(2296)
806.091/2010-MAGNEL MARQUES RAMEIRO- Publicado DOU de 03/08/2022
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 234/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
6731/2026-860.557/2026-DIEGO SOCRATES MROZINSKI-
6732/2026-860.715/2026-AURELIO FREITAS NASCIMENTO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
6735/2026-860.629/2026-SALVINO MENDES RODRIGUES-
6734/2026-860.581/2026-NOVA MINA ASSESSORIA DE EMPREENDIMENTOS
MINERARIOS LTDA-
6733/2026-860.480/2026-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-
6736/2026-860.630/2026-SALVINO MENDES RODRIGUES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6778/2026-860.621/2026-MARIA EDUARDA RODRIGUES DE LIRA-
6777/2026-860.620/2026-DELIO NUNES DE JESUS-
6776/2026-860.614/2026-MANOEL EMIDIO FRANCISCO SOUTO-
6775/2026-860.613/2026-H.S.G. PARTICIPACOES LTDA-
6774/2026-860.592/2026-JOAO LUIZ PRESTES DE MACEDO-
6773/2026-860.590/2026-VALLE OURO MINERACAO LTDA-
6772/2026-860.589/2026-VALLE OURO MINERACAO LTDA-
6771/2026-860.583/2026-SANTA SONIA PARTICIPACOES LTDA-
6770/2026-860.579/2026-VALDIR CHIAFRE-
6769/2026-860.571/2026-JUAREZ ALVARES DA SILVA FILHO-
6768/2026-860.568/2026-LEANDRO PEREIRA NONATO-
6767/2026-860.558/2026-MARCOS LEVY DO NASCIMENTO RODRIGUES-
6766/2026-860.554/2026-SEVERIANO DE SOUZA MELO-
6765/2026-860.549/2026-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
MINERAÇÃO EIRELI.-
6764/2026-860.545/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
6763/2026-860.544/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
6762/2026-860.542/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
6761/2026-860.541/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
6760/2026-860.535/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
6759/2026-860.533/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
6758/2026-860.532/2026-VALDIR CHIAFRE-
6757/2026-860.531/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
6756/2026-860.530/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
6755/2026-860.529/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
6754/2026-860.528/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
6753/2026-860.527/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
6752/2026-860.524/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
6751/2026-860.523/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
6750/2026-860.522/2026-VALDIR CHIAFRE-
6749/2026-860.521/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
6748/2026-860.520/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
6747/2026-860.519/2026-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-
6746/2026-860.518/2026-L & G MINERACAO LTDA-
6745/2026-860.506/2026-VP OPERACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA-
6744/2026-860.504/2026-PREMIUM PARTICIPACOES S.A-
6743/2026-860.491/2026-AURYLIO CAMPOS GUIMARAES-
6742/2026-860.488/2026-AURYLIO CAMPOS GUIMARAES-
6741/2026-860.487/2026-LBM BRASIL COMERCIO E MINERACAO LTDA-
6740/2026-860.476/2026-MAPAGEO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-
6739/2026-860.472/2026-META MINERACAO LTDA-
6737/2026-861.438/2021-FREDERICO ANTONIO DAIA-
6738/2026-860.762/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA-
6787/2026-860.677/2026-AGROPECUARIA DRPJ LTDA-
6786/2026-860.676/2026-OSVALDO MOREIRA DE LIMA-
6785/2026-860.675/2026-AGROPECUARIA DRPJ LTDA-
6784/2026-860.674/2026-TIAGO ANTONIO FERREIRA DE ASSIS-
6783/2026-860.673/2026-AGROPECUARIA DRPJ LTDA-
6782/2026-860.672/2026-AGROPECUARIA DRPJ LTDA-
6781/2026-860.671/2026-AGROPECUARIA DRPJ LTDA-
6780/2026-860.670/2026-AGROPECUARIA DRPJ LTDA-
6779/2026-860.668/2026-AGROPECUARIA DRPJ LTDA-
6790/2026-860.686/2026-D&M AREIA BOA LTDA-
6789/2026-860.685/2026-CAIO DE SOUSA PEREIRA LIMA-
6788/2026-860.683/2026-GM CONSTRUCAO E SERVICO LTDA-
AILSON MACHADO DE ANDRADE
DESPACHO
Relação nº 235/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6791/2026-860.682/2026-GM CONSTRUCAO E SERVICO LTDA-
6794/2026-860.692/2026-TESLA NIOBIO BR LTDA-
6793/2026-860.691/2026-TESLA NIOBIO BR LTDA-
6792/2026-860.688/2026-P. RAFAEL FERNANDES-
6795/2026-860.697/2026-LUMAN ALVORADA TRANSPORTES E MINERACAO LTDA-
6796/2026-860.699/2026-TERRAS RICAS MINERACAO LTDA-
6797/2026-860.701/2026-BRUCUTU 4X4 LOCACAO DE VEICULOS MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA-
6802/2026-860.713/2026-HOLDING AGROPECUARIA SAO BENTO PARTICIPACOES LTDA-
6801/2026-860.712/2026-HOLDING AGROPECUARIA SAO BENTO PARTICIPACOES LTDA-
6800/2026-860.710/2026-HOLDING AGROPECUARIA SAO BENTO PARTICIPACOES LTDA-
6799/2026-860.709/2026-HOLDING AGROPECUARIA SAO BENTO PARTICIPACOES LTDA-
6798/2026-860.708/2026-HOLDING AGROPECUARIA SAO BENTO PARTICIPACOES LTDA-
AILSON MACHADO DE ANDRADE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 294/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.173/1992-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°36072/2026-DIVFIS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 295/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
866.772/2018 - GIONGO MINERACAO LTDA - PARANATINGA/MT - Guia n°
237/2026 - Substância(s): Cascalho - Volume(s): 8.500 toneladas/ano
866.463/2025 - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - POCONÉ/MT - Guia n°
240/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 293/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
866.742/2018-AFLA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Publicado DOU de
08/02/2024, Relação n° 23/2024, Seção 1, pág. 64- Onde se lê:"... Aprova o relatório de
Pesquisa(317) ..." - Leia-se:"... Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
866.742/2018 - AFLA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Área de 2.356,37 ha para
49,99 ha - Calcário Calcítico / Dolomítico - Ribeirão Cascalheira/MT ..."
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado.(2874)
866.183/1992-ARY MOREIRA RIBEIRO- DOU de 01/09/2026- Relação 291/2026
866.747/2026-VALMORTAGLIAMENTOBREMM-DOUde27/08/2026-Relação287/2026
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 184/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
815.141/2018 - MUNICIPIO DE ORLEANS
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.590/2024-JHONE RENNER POLI- Cessionário:SANRENNER PARKS LTDA-
CPF ou CNPJ 49.782.569/0001-45- Alvará n°455/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.934/1995-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-OF. N°44452/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.702/2017-TEIXEIRA & DIAS LTDA-OF. N°42903/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.583/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA-OF. N°41298/2026/COROUT-SC/ANM
815.761/2011-MONTE CASTELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA-OF.
N°42408/2026/COROUT-SC/ANM
815.001/1996-FONTANELLA TRANSPORTES LTDA-OF. N°43335/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
815.383/2025-TERRAPLANAGEM JDA LTDA-OF. N°44033/2026/COROUT-SC/ANM
815.109/2026-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-OF. N°42475/2026/COROUT-SC/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.175/2026-PROATIVA LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.383/2025
Titular: TERRAPLANAGEM JDA LTDA
Ofício nº: 44874/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
815.355/2026-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
815.239/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO
815.413/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.085/2025-MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-OF. N°44181/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 105/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM.
EXPORT.- Decisão nº 696/2026 - FONTE LINDA. Processo ANM 27202.820811/1972-11.
Concessionária: Empresa de Águas Minerais São Pedro S A Ind. Com. Export. CNPJ:
46.416.186/0001-65. Portaria de Lavra Retificada nº 1.172 - DOU de 27/08/1982. Local da
fonte: Estrada Sitio Pé da Serra - s/n - Capim Fino. CEP 13520-000. São Pedro. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,25 - Temperatura da água na fonte: 22,6 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 114,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
95,87 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 51,66 - Silício: 19,000* - Cálcio:
10,100 - Nitrato: 5,65 - Magnésio: 4,230 - Sódio: 3,590 - Sulfato: 2,57 - Cloreto: 1,63 -
Potássio: 1,290 - Fluoreto: 0,11 - Estrôncio: 0,091* - Bário: 0,063* - Brometo: 0,03* - Zinco:
0,010*. Boletim nº 034/LAMIN-SP/2026 de 23/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM.
EXPORT.- Decisão nº 697/2026 - FONTE SÃO PEDRO. Processo ANM
27202.820811/1972-11. Concessionária: Empresa de Águas Minerais São Pedro S A Ind.
Com. Export. CNPJ: 46.416.186/0001-65. Portaria de Lavra Retificada nº 1.172 - DOU de
27/08/1982. Local da fonte: Estrada Sitio Pé da Serra - s/n - Capim Fino. CEP 13520-
000. São Pedro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,26 -
Temperatura da água na fonte: 23,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 52,8 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 57,30 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 26,79 - Silício: 14,300* - Cálcio: 4,020 - Potássio: 2,630 - Magnésio: 2,050
- Nitrato: 1,68 - Sódio: 1,510 - Cloreto: 0,87 - Sulfato: 0,18 - Fluoreto: 0,14 - Bário:
0,110 - Fosfato: 0,07* - Estrôncio: 0,037*. Boletim nº 006/LAMIN-SP/2024 de
26/02/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA- Decisão nº 698/2026 -
FONTE DELFIM MOREIRA. Processo ANM 27202.821285/1995-95. Concessionária: Mineradora
Delfim Moreira Ltda. CNPJ: 02.965.425/0001-60. Portaria de Lavra nº 595 - DOU de
28/11/2002. Local da fonte: Estrada Municipal Eliza Delfim Moreira - n° 632. Caeté. CEP 12213-
151. São José dos Campos. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,98 -
Temperatura da água na fonte: 21,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 210,0 µS/cm - Resíduo
de evaporação a 180 °C calculado: 139,12 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
126,83 - Cálcio: 24,800 - Silício: 12,700* - Sódio: 10,400 - Magnésio: 4,950 - Sulfato: 3,43 -
Potássio: 3,110 - Nitrato: 0,80 - Cloreto: 0,46 - Estrôncio: 0,334 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,023*.
Boletim nº 046R/LAMIN-SP/2026 de 03/07/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA- Decisão nº 699/2026 -
FONTE DONA YVONE. Processo ANM 27202.821285/1995-95. Concessionária:
Mineradora Delfim Moreira Ltda. CNPJ: 02.965.425/0001-60. Portaria de Lavra nº 595
- DOU de 28/11/2002. Local da fonte: Estrada Municipal Eliza Delfim Moreira - n° 632.
Caeté. CEP 12213-151. São José dos Campos. São Paulo. Características físico-químicas: