ATO Nº 53, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. (parte 2 de 3)

76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Profenofós
Técnico EL-Cropchem, registro nº 43319, da empresa Cropchem Ltda, CNPJ Nº
03.625.679/0001-00, sito à Avenida Cristóvão Colombo, nº 2834, conj. 803/804, Bairro
Floresta - Porto Alegre/RS, CEP 90560-002, para a empresa Sumitomo Chemical Brasil
Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26., sito à Av. Wilson Camurça, 2138 -
Distrito Industrial I - Maracanaú/CE, conforme processo nº 21000.068448/2026-48.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Aceway, Flame WG, Saggio,
Indotop, registro nº 5924, conforme processo nº 21000.068455/2026-40.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Drible, registro
nº 005007, da empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº
07.467.822/0001-26, sito à Av. Wilson Camurça, 2138 - Distrito Industrial I - Maracanaú/CE,
para a empresa Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00, sito à Avenida Cristóvão
Colombo, nº 2834, conj. 803/804, Bairro Floresta - Porto Alegre/RS, CEP 90560-002,
conforme processo nº 21000.068553/2026-87.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores AGROSYNTH INDÚSTRIA QUÍMICA
LTDA.-Ribeirão Preto/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Oxiquímica Agrociência
Ltda-Jaboticabal/SP, AGROTECHNICA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA-
Indaiatuba/SP, no produto Kanopus PRO, registro nº 28526, conforme processo nº
21000.068591/2026-30.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Industria e Comercio de
Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Sporane, registro nº 29822, conforme
processo nº 21000.068669/2026-16.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº Nº 53.476.996/0001-
72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, CNPJ Nº
53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o
produto PROTHIOCONAZOLE + TRIFLOXYSTROBIN 325 SC YONON, registro nº 15025,
conforme processo nº 21000.068693/2026-55.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arysta LifeScience India Limited., endereço
50-A, G.I.D.C., Kalol Survey Nº 317-318, Kankarna Muvada, DerolKalol, District Panchmahal,
389330 - Índia, no produto Sucessor, registro nº 32326, conforme processo nº
21000.068745/2026-93.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria Química Ltda-
Ribeirão Preto/SP, Prentiss Quimica Ltda-Campo Largo/PR, Agrotechnica Industria e
Comercio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Cifrão, registro nº 17924,
conforme processo nº 21000.068785/2026-35.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústrias Químicas Lorena Ltda-
Roseira/SP, no produto Sigoli, Alkidi, registro nº 37624, conforme processo nº
21000.068819/2026-91.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústrias Químicas Lorena Ltda-
Roseira/SP, no produto Ofek-Turbo, Ensis Turbo, registro nº 09420, conforme processo nº
21000.068829/2026-27.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista /SP, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ Nº
47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto NOONQUAT 200 SL, registro nº 27123, conforme
processo nº 21000.068835/2026-84.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico FLUROXIPIR TÉCNICO CROPCHEM II, registro nº TC06025, no produto
formulado Peão 200 EC, registro nº 16224, conforme processo nº 21000.068987/2026-87.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico FLUROXIPIR TÉCNICO CROPCHEM II, registro nº TC06025, no produto
formulado Proeza DUO, registro nº 26625, conforme processo nº 21000.068991/2026-45.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D TÉCNICO HANFU, registro nº TC09823, no produto formulado WYN-
CRAFT PICLORAM MIX, registro nº 39725, conforme processo nº 21000.069036/2026-25.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited., endereço
(Unit-IV, Agro Div.), Plot No. 22/1, 22/2, (Phase-IV), G.I.D.C. Industrial Estate, Panoli-
394116, Tal: Ankleshwar, Dist: Bharuch, Gujarat, India, no produto Percy DUO EC, registro
nº 26524, conforme processo nº 21000.069214/2026-18.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar
o produto EaseAxe, registro nº 31226, conforme processo nº 21000.069218/2026-04.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa ZHONGSHUN DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº
54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar o produto EaseAxe, registro nº 31226,
conforme processo nº 21000.069226/2026-42.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico FMX TÉCNICO, registro nº TC16522, no produto formulado GROUND SHIELD
48% SC, Soyacare, registro nº 45824, conforme processo nº 21000.069241/2026-91.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd.,
endereço Yangkou Chemical Industry Park Rudong Jiangsu Province, 226407, China, no
produto GROUND SHIELD 48% SC, Soyacare , registro nº 45824, conforme processo nº
21000.069243/2026-80.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produtos técnico Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, no produto formulado
Aproach Premium, registro nº 03124, conforme processo nº 21000.038622/2026-28.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta-Zarcam, endereço Parque
Industrial KM 5.3 Parcela 5, postal code 2800, Zárate, Buenos Aires-Argentina, no produto
Sponta; Virantra, registro nº 11423, conforme processo nº 21000.069279/2026-63.
97.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
exclusão do alvo biológico Ácaro-da-falsa ferrugem (Phyllocoptruta oleivora) na cultura do
citros, no produto Trizeb, registro nº 23223, conforme processo nº 21000.069331/2026-81.
98. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Kangqiao Bio-Technology Co. Ltd.,
endereço Lvyi Industrial Park, Boxing County, 256500 Shandong Province, Binzhou - China,
no produto Braver, registro nº 09223, conforme processo nº 21000.069518/2026-85.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos produtos
FLUMIOXAZIM 480 SC SOLUS III, processo nº 21016.000290/2022-14, S-METOLACLOR 960
EC SOLUS III, processo nº 21016.000294/2022-94, CARFENTRAZONA 40 WG SL 3, processo
nº 21016.001130/2024-46, SILVER III SG SOLUS, processo nº 21016.000516/2024-31,
FOMESAFEM 250 SL SOLUS III, processo nº 21016.000292/2022-03, da empresa Solus do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441 - Salas S5 e S6,
Parque Industrial Zona Oeste II, Apucarana/Paraná, CEP 86800-762, para a empresa Tudo
Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº23.513.704/0001-63, sito à Rodovia BR-153, nº
916, Sala 02, Presidente Castelo Branco, Erechim/RS, com CEP: 99708-286, conforme
processo nº 21000.069341/2026-17.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa RB DANTAS LTDA (COAGRO), CNPJ Nº
02.895.028/0001-60-Arapiraca/AL, a importar os produtos GLYPHOSATE SINO-AGRI 720 WG,
registro nº 17826, DIQUAT SINO-AGRI 200 G/L SL, registro nº 27926, conforme processo nº
21000.069559/2026-71.
101. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Casa Rural Ortigueira Ltda, CNPJ Nº
03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, a importar os produtos Glifosato IPA 480 Sino-Agri,
registro nº 3824, Glufosinate-ammonium 200 g/L SL, registro nº37021, Diquat Sino-Agri 200
g/L SL, registro nº 27926, Atrazine 500 Sino-Agri, registro nº 20325, conforme processo nº
21000.068841/2026-31.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústrias Químicas Lorena Ltda-
Roseira/SP, no produto Sankari, Pulvini, registro nº 33424, conforme processo nº
21000.068834/2026-30.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria Química
Ltda-Ribeirão Preto/SP, Prentiss Quimica Ltda-Campo Largo/PR, no produto Sporane,
registro nº 29822, conforme processo nº 21000.068811/2026-25.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produtos técnico DIAFENTHIURON TÉCNICO BHARAT, registro nº TC13926, no produto
formulado Avner 500 SC, registro nº 13125, conforme processo nº 21000.068538/2026-39.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SHANDONG WEIFANG
SHUANGXING PESTICIDE CO., LTD., endereço North of Industrial Street, Binhai Development
Zone, Weifang, Shandong, China, no produto Cureforce, registro nº 8406, conforme
processo nº 21000.066603/2026-91.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 09.100.671/0013-32-Paulínia/SP, a
importar o produto GLYSIN-XA; VELIK; FORTOP GLIFOSATO 540 SL, registro nº 00624,
conforme processo nº 21000.066607/2026-70.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agricolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0007-56-Embu das Artes/SP, CNPJ Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, a importar o produto NOONQUAT 200 SL, registro nº
27123, conforme processo nº 21000.066614/2026-71.
108. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto OXI
0108 BF, registro nº 31326, para marca comercial Naipe, conforme processo nº
21000.066676/2026-83.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrofito - Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
26.518.916/0011-01-Matão/SP, a importar o produto 2,4-D + Picloram CAC, registro nº
13525, conforme processo nº 21000.066679/2026-17.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrofito - Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
26.518.916/0011-01-Matão/SP, a importar o produto 2,4-D DMA 806 SL CAC, registro nº
23824, conforme processo nº 21000.066681/2026-96.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrofito - Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
26.518.916/0011-01-Matão/SP, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325,
conforme processo nº 21000.066683/2026-85.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrofito - Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
26.518.916/0011-01-Matão/SP, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926,
conforme processo nº 21000.066684/2026-20.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co.,
Ltd., endereço: No.309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing,
China, no produto Tesla 750 WG, registro nº 23323, conforme processo nº
21000.066729/2026-66.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co.,
Ltd., endereço: No.309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing,
China, no produto Peão 200 EC, registro nº 16224, conforme processo nº
21000.066732/2026-80.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co.,
Ltd., endereço: No.309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing,
China, no produto Tacuar 240 EC, registro nº 27026, conforme processo nº
21000.066739/2026-00.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co.,
Ltd., endereço: No.309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing,
China, no produto Kankan EC Max, registro nº 01826, conforme processo nº
21000.066734/2026-79.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Gazina 500 SC, registro nº 49425,
conforme processo nº 21016.004963/2026-21.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Haloland Xtra, registro nº 18726,
conforme processo nº 21016.004964/2026-75.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Superquat 200 SL, registro nº
20826, conforme processo nº 21016.004965/2026-10.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Zname, registro nº 23926,
conforme processo nº 21016.004966/2026.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Former 250 SL, registro nº 24926,
conforme processo nº 21016.004967/2026-17.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o
produto Zname, registro nº23926, conforme processo nº 21016.005187/2026-86.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a
importar o produto Superquat 200 SL, registro nº 20826, conforme processo nº
21016.005186/2026-31.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a
importar o produto Former 250 SL, registro nº 24926, conforme processo nº
21016.005185/2026-97.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a
importar o produto Isolved 75 WG, registro nº 25326, conforme processo nº
21016.005810/2026-09.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº
48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, a
importar o produto Zname, registro nº 23926, conforme processo nº 21016.005809/2026-76.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº
48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, a
importar o produto Former 250 SL, registro nº 24926, conforme processo nº
21016.005808/2026-21.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº
48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, a
importar o produto Superquat 200 SL, registro nº 20826, conforme processo nº
21016.005807/2026-87.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº
48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, a
importar o produto Haloland XTRA, registro nº 18726, conforme processo nº
21016.005806/2026-32.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA,
CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a
importar o produto Superquat 200 SL, registro nº 20826, conforme processo nº
21016.005592/2026-02.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto ACEBEATS 750 SP, ACECOPA 750
SP, ACEELIMINA, registro nº 4193, conforme processo nº 21016.005280/2026-91.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Suke Agrochemicals Co., Ltd.,
endereço No. 7 ShuangXiang Road, Luhe District, Nanjing City,Jiangsu Province, China, no
produto Durdem 300 SC, registro nº 14226, conforme processo nº 21000.066805/2026-33.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Campo e Lavoura Insumos Agropecuários Ltda,
CNPJ Nº 24.350.268/0001-11-Boa Vista/RR, a importar os produtos 2,4-D 806 SL Alamos,
2,4-D 806 SL Crotect, registro nº 6715, Atrazina 500 SC Alamos, Atrazina 500 SC Crotect,
Jubaili Atramax, registro nº 17918, Atrazina 900 WG Alamos, Atrazina 900 WG Crotect,
registro nº 12920, Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, Diquat 200 SL Alamos,
Diquate 200 SL Crotec, Jubaili Paraemax, registro nº 09523, Glifosato 480 SLA Alamos,
Glifosato 480 SL Crotect, registro nº 39717, Glifosato 72 WG, Glifosato 72 WG Crotect,
registro nº 25119, Glifosato K 660 SL Alamos, Glifosato K 660 SL Crotect, Jubaili Maxup,
registro nº 06424, Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect, Jubaili Herbicare,
registro nº 03524, conforme processo nº 21000.066844/2026-31.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ
Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº
09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 09.100.671/0013-22-Paulínia/SP, a importar o produto Advance,
registro nº 01595, conforme processo nº 21000.066850/2026-98.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Glufosinate Técnico, registro nº TC11425, no produto formulado
WEEDWIPE, registro nº 37524, conforme processo nº 21000.066971/2026-30.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Forward Glufosinate Técnico, registro nº TC11425, no produto formulado
WEEDSTOP; GLUFOSINATO 200 SL NGC, registro nº 24422, conforme processo nº
21000.0066979/2026-04.
137.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Protioconazol Técnico Cropchem II, registro nº TC07523,
conforme processo nº 21000.069300/2026-21.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produtos técnico Spirodiclofen Técnico Kangqiao, registro nº TC01326, no produto
formulado Braver, registro nº 09223, conforme processo nº 21000.069514/2026-05.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos
produtos Piroxasulfona + Flumioxazina SC Solus II, processo nº 21016.002824/2026-62,
Picoxistrobina + Protioconazol EC Solus II, processo nº 21016.003044/2026-30,
Dinotefurano + Bifentrina SC Solus II, processo nº 21016.003939/2026-74, Zeta-Cipertrina +
Bifentrina EC Solus II, processo nº 21016.000768/2026-21, da empresa Solus do Brasil Ltda,
CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441 - Salas S5 e S6, Parque
Industrial Zona Oeste II, Apucarana/Paraná, CEP 86800-762, para a empresa Tudo Rural
Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº23.513.704/0001-63, sito à Rodovia BR-153, nº 916,
Sala 02, Presidente Castelo Branco, Erechim/RS, com CEP: 99708-286, conforme processo
nº 21000.069355/2026-31.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ
Nº94.813.102/0001-70-Santa Barbára do Sul/RS, Filial: CNPJ Nº94.813.102/0023-85-
Sinop/MT, a importar os produtos 2,4-D 806 SL Alamos, 2,4-D 806 SL Crotect, registro nº
6715, Atrazina 500 SC Alamos, Atrazina 500 SC Crotect, registro nº 17918, Atrazina 900 WG
Alamos, Atrazina 900 WG Crotect, registro nº 12920, Clorotalonil 720 SC Crotect, registro
nº 29224, Diquate 200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotect, Jubaili Paraemax, registro nº
09523, Glifosato 480 SL Alamos, Glifosato 480 SL Crotect, registro nº 39717, Glifosato 72
WG Alamos, Glifosato 72 WG Crotect, registro nº 25119, Glifosato K 660 SL Alamos,
Glifosato K 660 SL Crotect, registro nº 06424, Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato 200
SL Crotect, registro nº 03524, conforme processo nº 21000.067050/2026-94.
141.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Flawtex, no produto
formulado Destroyer, Revers, Virusguard, Voliturcho, Gratto Frugi, CaterWin SF,
QuestStriker, CaterWin SF, QuestStriker S.F., Furtivo, Valevirus S.F., Buick Evo, Rhyno, Sigrid
Ultra, Spinix Ultra, Escalade Vir SF, Brucovin SF, registro nº 31021, conforme processo nº
21000.067099/2026-47.
142.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Klanks, no produto formulado
Destroyer, Revers, Virusguard, Voliturcho, Gratto Frugi, CaterWin SF, QuestStriker,
CaterWin SF, QuestStriker S.F., Furtivo, Valevirus S.F., Buick Evo, Rhyno, Sigrid Ultra, Spinix
Ultra, Escalade Vir SF, Brucovin SF, registro nº 31021, conforme processo nº
21000.067103/2026-77.
143.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes Arysta LifeScience Corporation -
endereço: 8-1, Akashi-cho, Chuo-Ku, 104-6501, Tóquio - Japão, Jiahua Chemicals
Corporation - endereço: 5 Wujing Road, Jiaxing City 314021, Zhejiang - China, NACL
Industries Limited - endereço: Plot nº 177, P.O. Allinagaram, Etcherla Mandal Srikakulam
Andhra Pradesh - India, Zhejiang Jiahua Group Co., Ltd - endereço: 1 Binhai Road,
Hangzhou Bay Bridge New Zone, Haiyan Economic Development Zone Zhejiang - China,
Zhejiang Linghua Industry Co., Ltd. -endereço: 131 Ren Min Rd, Linghu Town, Huzhou City
313018, Zhejiang - China, no produto Orthene Técnico Hokko, registro nº 02911, conforme
processo nº 21000.030894/2026-80.
144.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos alvos biológicos ácaro-rajado (Tetranychus
urticae) nas culturas Algodão, Crisântemo e Uva, Ácaro-branco (Bevipalpus phoenicis) e
Ácaro-pupúreo (Panonychus citri) na cultura do Citros, Ácaro-branco (Polyphagotarsonemus
latus) na cultura do Mamão, e exclusão da cultura da Rosa, no produto Orsa 400 EC,
registro nº 18624, conforme processo nº 21000.069914/2026-11.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produtos técnico Flutriafol Técnico Rainbow, registro nº TC25926, no produto formulado
Skip 125 SC, registro nº 05308, conforme processo nº 21000.067217/2026-17.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante Binova Agroindustrial Ltda-
Jardinópolis/SP, no produto Agnexmmon PRO, registro nº 18125, conforme processo nº
21016.004498/2026-28.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produtos técnico Picloram Técnico RF, registro nº TC24626, nos produtos formulados
Torban, Canchim, registro nº 03424, Torban Plus, Kaboclo, Limpeza, Canchim Plus, registro
nº 19623, Temicab XTRA,Chapon Plus, Wrangler, registro nº 30821, conforme processo nº
21000.067219/2026-14.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A. CNPJ Nº94.813.102/0001-70-
Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº27.150.699/0003-
94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar os produtos Cadilac,
Vitalium Cruzanto, Vitalium, Cruzanto, registro nº 5718, Ridown Full, Desseri, Tromba,
registro nº 6223, conforme processo nº 21000.067229/2026-41.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Flumioxazin Técnico Guangan, registro nº TC23426, da empresa Proregistros Registros de
Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502,
Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030- 330, Porto Alegre/RS, para a empresa Foison do
Brasil Defensivos Agrícola e Comércio Ltda, CNPJ Nº 51.006.381/0001-57, sito à Rua Santa
Catarina, 40 - conjunto 1102, Bairro Santa Maria Goretti, CEP 91030-330, Porto Alegre/RS,
conforme processo nº 21000.067266/2026-50.