ATO Nº 53, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. (parte 3 de 3)

150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Spyrale,
registro nº 31625, para marca comercial Seeker DUO, conforme processo nº
21000.067270/2026-18.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Prothioconazole Técnico LTD, registro nº TC25826, da empresa Proregistros Registros de
Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502,
Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030- 330, Porto Alegre/RS, para a empresa Foison do
Brasil Defensivos Agrícola e Comércio Ltda, CNPJ Nº 51.006.381/0001-57, sito à Rua Santa
Catarina, 40 - conjunto 1102, Bairro Santa Maria Goretti, CEP 91030-330, Porto Alegre/RS,
conforme processo nº 21000.067281/2026-06.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Glufos-Wyn 880, registro
nº 9324, conforme processo nº 21000.0067361/2026-53.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18 858.234/0001-30-Foz do Iguaçu/PR, e suas Filiais: CNPJ
Nº18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº18.858.234/0004-82-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº18.858.234/0005-6-Balsas/MA, CNPJ Nº18.858.234/0006-44
Registro do Estabelecimento-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº18.858.234/0010-20-
Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-Dourados/MS, como importador dos produtos
Glufos-Wyn 880, registro nº 9324, Sunphosate Premier, Braddock K, registro nº 29023,
Glysate 608 PRO, registro nº 17923, Sun Diuron 800 WG, registro nº 32222, conforme
processo nº 21000.067364/2026-97.
154.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Tiodicarbe Técnico Alta, registro nº 04113, conforme
processo nº 21000.036868/2026-65.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produtos técnico Prothioconazole Técnico HH, registro nº TC04923, no produto formulado
Lactus, registro nº 54525, conforme processo nº 21000.067421/2026-38.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produtos técnico Prothioconazole Técnico HH, registro nº TC04923, no produto formulado
Mesic Max, registro nº 49825, conforme processo nº 21000.067425/2026-16.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Thuricide SC, Costar SC, registro nº 39017, Gemstar Max, registro nº 7115, Javelin WG,
registro nº 23017, Gemstar LC, Diplomata K, registro nº 7516, da empresa Mitsui & Co
Brasil S.A., CNPJ Nº 61.139.697/0001-70, sito à Avenida Paulista 1842 - 23º andar - Edifício
Cetenco Plaza - Torre Norte, Bela Vista, CEP 01310-923, para a empresa Certis Biológicos
do Brasil Ltda, CNPJ Nº 48.537.733/0001-96, sito à Avenida Paulista 1842 - 23º andar -
Edifício Cetenco Plaza - Torre Norte, Bela Vista, CEP 01310-923, conforme processo nº
21000.065877/2026-63.
158.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da nomenclatura do agente microbiológico de
controle da espécie Bacillus amyloliquefaciens SIMBI BS 10 (CCT 7600) para Bacillus
velezensis SIMBI BS 10 (CCT 7600), conforme processo nº 21000.023588/2025-14.
159.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Indoxacarbe Técnico Tecnomyl II, processo nº
21000.074467/2020-18, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.040548/2021-03.
160.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Saflufenacil Técnico Cropchem, processo nº
21000.069600/2020-14, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.048290/2025-17.
161.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Etiprole Técnico CCAB, processo nº
21000.006305/2020-57, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.003706/2025-91.
162.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas Milho e Algodão, no produto Saori, registro nº31920, conforme
processo nº 21016.007957/2025-44.
163.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com o aumento de dose mínima na cultura da Soja de 250-500 mL p.c./ha para 350-500
mL p.c./ha, para o controle das pragas Colletotrichum truncatum, Corynespora cassiicola
Phakopsora pachyrhizi, sem aumento de dose, no produto Elatus Trio, registro nº 1519,
conforme processo nº 21000.064681/2024-90.
164.De acordo com Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Tetranychus urticae nas culturas Algodão, Feijão e Soja, sem
aumento de dose, no produto Elestal Neo, Flocento, registro nº 0123, conforme processo
nº 21016.003065/2023-11.
165.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração de formulação do produto Formicida
Granulado Dinagro-S2, registro nº 06923, conforme processo nº 21016.009235/2024-43.
166.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração da
unidade de medida da dose de uso, sem alteração da dose de uso, g/100 L água para
Kg/ha e de volume de calda (L/planta para L/ha), na cultura da Uva, para o produto Tairel
M, registro nº 2405, conforme processo nº 21016.005232/2026-01.
167.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da modalidade de aplicação aérea nas culturas Batata e Tomate, para o produto
Consento, registro nº 0409, conforme processo nº 21016.008703/2024-62.
168.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura Carinata, no produto Chust 250 CS, registro nº 11624, conforme
processo nº 21016.008652/2024-79.
169.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura Carinata, no produto Kraken 240 EC, Xanten, Luqueno, Juleko,
registro nº 7518, conforme processo nº 21016.008764/2024-20.
170.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tritter, no produto formulado
Tritter 19/17, Trichofull, registro nº 01125, conforme processo nº21000.055637/2026-51.
171.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Harzigen B, no produto
formulado Harz WP, BS Tricho Duo, Trichoboost, Bioentri, Thea, Harz Cana, Rivatti, registro
nº 24323, conforme processo nº 21016.004970/2026-22.
172.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Meloidogyne incognita na cultura Soja, para o produto
Votivo Prime, registro nº 32717, conforme processo nº 21016.001884/2025-87.
173.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Pureza N, registro nº 12716, conforme processo nº
21016.003958/2026-09.
174.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Majestic, no produto
formulado Menthar, Metaguard, Questmeta, Metaguard, BS Protec, Biomerhi, registro nº
15124, conforme processo nº 21016.004556/2026-13.
175.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Bouver, no produto
formulado Boven, Questbeauve, BS Guard, Beauguard, Bioskoupa, Bantaon,
Bovenat,registro nº 08621, conforme processo nº 21016.004555/2026-79.
176.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Ajaax, no produto formulado
Velez, registro nº 21021, conforme processo nº 21016.004554/2026-24.
177.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Salvo 5 SC, processo nº 21000.070241/2019-12,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004506/2026-36.
178.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Tega PRO, Spexoom Pro, no produto
formulado Fox XPRO, registro nº 24117, conforme processo nº 21016.005911/2026-71.
179.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as
alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das CSFI: Subgrupo - 1C - Coco -
Macaúba, no produto Zartan, registro nº004607, conforme processo nº 21016.006106/2025-84.
180.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvo biológico Nezara viridula na cultura da Soja, sem aumento de dose
para o produto Klorpan 480 EC, registro nº 7899, conforme processo nº
21016.004313/2026-85.
181.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração de formulação
do produto Trifluralina H Nortox, registro nº 17718, conforme processo nº
21016.007186/2023-23.
182.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Sfera Velez, Gratto Velez,
no registro do produto formulado labim 41, registro nº 32626, conforme processo nº
21016.002509/2025-54.
183.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Midash 600 FS, processo nº
21000.010991/2012-51, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.004542/2026-08.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, no produto formulado
Aproach Premium, registro nº 03124, conforme processo nº 21000.038622/2026-28.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, no produto formulado
Aproach Premium, registro nº 03124, conforme processo nº 21000.047801/2026-56.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cyproconazole Técnico ZY, registro nº TC05121, no produto formulado
Zenit, OXI 0111 BF (D1), OXI 0111 BF (D2), conforme processo nº 21000.070760/2025-11.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, no produto formulado
Zenit, OXI 0111 BF (D1), OXI 0111 BF (D2), registro nº 18123, conforme processo nº
21000.038621/2026-83.
188.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, no produto formulado
Zenit, OXI 0111 BF (D1), OXI 0111 BF (D2), registro nº 18123, conforme processo nº
21000.047800/2026-10.
189.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Hanlian Sulfentrazona Técnico, processo nº
21000.087647/2019-26, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.048039/2024-63.
190.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Spirodiclofen SK Técnico Helm, processo nº
21000.045759/2018-89, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.016127/2024-04.
191.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Abamectin Técnico Nortox III, processo nº
21000.042303/2018-15, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.034169/2024-19.
192.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Tidiazurom Técnico Adama, processo nº
21000.027685/2018-49, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.036055/2025-94.
193.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão da cultura da Pastagem, no produto Shelter, registro nº 01313, conforme
processo nº 21000.070371/2026-76.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Neo
Glifo, registro nº 16926, da empresa Pollens Assessoria, Importação e Exportação Ltda,
CNPJ Nº 40.381.863/0001-70, sito à Rua Aguaçu, nº 171, 1º Andar, Sala B 102, Edifício
Manacás, Loteamento Alphaville Campinas, CEP: 13098-321, Campinas/SP, para a empresa
Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, 888, Conj. 61, Itaim Bibi, São Paulo/SP, conforme
processo nº 21000.070356/2026-28.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18 858.234/0001-30-Foz do Iguaçu/PR, e suas filiais: CNPJ Nº 18
858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA,
CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18 858.234/0006- 44-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-
Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, como importador do produto
Clipper Sinon, registro nº 4214, conforme processo nº 21000.070215/2026-13.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº
23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Clipper Sinon, registro nº 4214,
conforme processo nº 21000.070133/2026-61.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão de formulador/fabricante/manipulador Shenyang
Harvest Agrochemical Company, endereço
Nº 100 Jidong Road, Linsheng Town, Sujiatun District, Shenyang, China, no
produto Gastoxin B57, registro nº 00101, conforme processo nº 21000.070130/2026-27.
198.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Tiodicarb Técnico Nortox, processo nº
21000.010153/2018-72, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.070443/2025-02.
199.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Diclosulam Técnico Sinon, processo nº
21000.041452/2017-78, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.009159/2024-45.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 09 de fevereiro de 2026, em Ato nº 7, Seção 1, item 132, onde se
lê: ...Mancozeb Técnico UPL, leia-se: ...Mancozeb Técnico UPL Brasil.
No DOU de 01 de abril de 2026, em Ato nº 18, Seção 1, item 139, onde se lê:
... Flumioxazin 500 SC Nongufu, leia-se: ...Flumioxazin 500 SC Nongfu.
No DOU de 22 de abril de 2026, em Ato nº 23, Seção 1, item 102, onde se lê:
...CNPJ Nº 16.906.849/0001-69, leia-se: ...CNPJ Nº 72.948.037/0006-61.
No DOU de 17 de junho de 2026, em Ato nº 35, Seção 1, item 108, onde se lê:
...a importar o produto Goal BR, Koltar 240 EC, Oxyfluorfen 240 EC Proventis, registro nº
1838604, leia-se: ...a importar o produto Oxyfluorfen 240 EC Proventis, registro nº
1838604.
No DOU 01 de julho de 2026, em Ato nº 40, Seção 1, item 37, onde se lê:
...CNPJ Nº 65.603.714/0001-30, sito à Avenida XV de Novembro, nº 742, 2º andar, Centro,
Matão/SP, conforme processo nº 21000.049150/2026-39, leia-se: ...CNPJ Nº
65.603.714/0004-82, sito à Via Augusto Bambozzi, 1950, Boa Vista, CEP: 15993-200,
Matão/SP, conforme processo nº 21000.049150/2026-39.
No DOU de 01 de julho de 2026, em Ato nº 40, Seção 1, item 99, onde se lê:
...Paranaguá/SP, leia-se: ...Paranaguá/PR.
No DOU de 14 de agosto de 2026, em Ato nº 48, Seção 1, item 72, onde se lê:
...Shandong Weifang Shungxing Pesticide Co., Ltd, leia-se: ...Shandong Weifang Shuangxing
Pesticide Co., Ltd.
No DOU de 14 de agosto de 2026, em Ato nº 48, Seção 1, item 30, onde se lê:
...Yonard Gold, leia-se: ...Yonardo Gold.
No DOU de 14 de agosto de 2026, em Ato nº 49, Seção 1, onde se lê: ...d.
Fabricante do Produto Técnico: Nome: M21 Biocontrol- Endereço: 370 Route de Canauzil,
46140, Parnac, França; Nome: M21 Salin- Endereço: 36 Route d'Arles, 13129, Salin de
Giraud, França, leia-se: ...d. Fabricante do Produto Técnico: Nome: M21 Salin - Endereço:
36 Route d'Arles, 13129, Salin de Giraud, França.
No DOU de 14 de agosto de 2026, em Ato nº 49, Seção 1, item 65, onde se lê:
...d.Fabricante do Produto Técnico: Bifenthrin Technical UPL - Nome: UPL Limited., leia-se:
...d. Fabricante do Produto Técnico: Bifenthrin Technical UPL - Nome: Superform
Chemistries Limited., onde se lê: ...e. Formulador: Nome: UPL do Brasil Indústria e
Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - CNPJ: 02.974.733/0001-52 - Endereço: Avenida
Maeda, s/n°, Prédio comercial, Térreo, Distrito Industrial, Nome: United Phosphorus (India)
LLP. (Unit 11), leia-se: ...e. Formulador: Nome: UPL do Brasil Indústria e Comércio de
Insumos Agropecuários S.A. - CNPJ: 02.974.733/0003-14 - Endereço: Av. Maeda, s/nº,
Distrito Industrial, United Phosphorus (India) Private Limited.
No DOU de 14 de agosto de 2026, em Ato nº 49, Seção 1, onde se lê: ...j.
Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico, leia-se: ...j. Classificação
toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
No DOU de 18 de agosto de 2026, em Ato nº 50, Seção 1, onde se lê: ...d.
Fabricante: Nome: Nome: Henan Jinpeng Chemicals Co., Ltd. - Endereço: West side of
Jingwu Rd, South side of Weiwu RD, Chemical Industrial Park. Kaifeng, Henan - China. *Não
tem registro no País de origem, leia-se: ...d. Fabricante: Nome: Nome: Henan Jinpeng
Chemicals Co., Ltd. - Endereço: West side of Jingwu Rd, South side of Weiwu RD, Chemical
Industrial Park. Kaifeng, Henan - China.