DESPACHO Nº 3.447, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 3)

. .Nº DO PROCESSO .INTERESSADO
. .48402.921044/2014-82 .TAVARES PINHEIRO INDUSTRIAL LTDA
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
DESPACHO
Relação nº 92/2026
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo
interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s)
apurado(s), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução.
. .Nº DO PROCESSO .INTERESSADO
. .48411.916401/2011-39 .Unimin do Brasil Ltda.
. .48411.916402/2011-83 .Unimin do Brasil Ltda.
. .48411.916403/2011-28 .Unimin do Brasil Ltda.
. .48411.916404/2011-72 .Unimin do Brasil Ltda.
. .48411.916742/2010-23 .Unimin do Brasil Ltda.
. .48409.990244/2016-87 .CRH Cantagalo Indústria de Cimentos S.A.
. .48403.931155/2014-97 .Novelis do Brasil Ltda.
. .48403.931154/2014-42 .Novelis do Brasil Ltda.
. .48402.921285/2014-21 .Tavares Pinheiro Industrial Ltda.
. .48402.921136/2009-03 .Tavares Pinheiro Industrial Ltda.
. .48076.996164/2019-97 .Tavares Pinheiro Industrial Ltda.
. .48053.920223/2020-58 .Tavares Pinheiro Industrial Ltda.
. .48053.920222/2020-11 .Tavares Pinheiro Industrial Ltda.
. .48412.966519/2013-60 .Caieira Nossa Senhora da Guia Mineração Ltda.
. .48410.900968/2009-84 .Refranor Refratários do Nordeste AS
. .48403.934571/2011-02 .Nexa Recursos Minerais S.A. (Votorantim Metais Zinco
S.A.).
. .48403.934566/2011-91 .Nexa Recursos Minerais S.A. (Votorantim Metais Zinco
S.A.).
. .48403.932032/2008-31 .Companhia Vale do Rio Doce (Vale S.A.).
. .48054.931103/2025-81 .Viamar Mineração Ltda. e MG Mineração de Tombos
Ltda.
. .48054.931102/2025-36 .Viamar Mineração Ltda. e MG Mineração de Tombos
Ltda.
. .48402.921449/2009-50 .Tavares Pinheiro Industrial Ltda.
. .48403.933843/2015-72 .Companhia Siderúrgica Nacional - CSN.
. .48403.933844/2015-17 .Companhia Siderúrgica Nacional - CSN.
. .48402.920511/2012-95 .Mineração Mogi Guaçu Ltda. - EPP.
. .48081.944044/2021-50 .CAF Crystal Águas do Nordeste Ltda.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 145/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
872.130/2024-FABIO DE MACEDO VIEIRA ROSSI- Cessionário:Silitech Minerals
Ltda- CPF ou CNPJ 63.029.390/0001-42- Alvará n°11412/2024
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 483/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.631/2014-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-OF. N°42922/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº 42925/2026/COROUT-MG/ANM
831.138/2009-MARWA MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF.
N°40983/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 40984/2026/COROUT-MG/ANM-
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 484/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6717/2026-830.828/2026-EMILIO PINTO BARBOSA NETO-
6718/2026-830.865/2026-AKASSIO LEOPOLDO SIMOES BRAGA-
6716/2026-830.801/2026-GABRIEL GUSTAVO GALVAO-
6715/2026-830.791/2026-JACKSIMAR PASSOS ALVES-
6714/2026-830.781/2026-WASHINGTON TAVARES JUNIOR-
6713/2026-830.777/2026-ARR LOCACOES & CONSULTORIA LTDA-
6712/2026-830.775/2026-DIRENILDE SALUSTIANA PEREIRA GOMES-
6711/2026-830.771/2026-LEONARDO MENEZES DE OLIVEIRA-
6710/2026-830.759/2026-ESFERA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA-
6709/2026-830.756/2026-TITAN MINERALS LTDA-
6708/2026-830.755/2026-TITAN MINERALS LTDA-
6707/2026-830.750/2026-MARIO SERGIO COELHO-
6706/2026-830.745/2026-MARIO SERGIO COELHO-
6705/2026-830.709/2026-EMERSON MIRANDA OLIVEIRA CATANHA DA SILVA-
6693/2026-830.589/2026-RCO MINERACAO LTDA-
6694/2026-830.590/2026-RCO MINERACAO LTDA-
6681/2026-830.434/2026-TREZOR PARTICIPACOES LTDA-
6679/2026-830.259/2026-RODOLFFO ROCHAARDUINI-
6697/2026-830.652/2026-ESFERA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA-
6682/2026-830.559/2026-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-
6683/2026-830.560/2026-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-
6684/2026-830.561/2026-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-
6699/2026-830.657/2026-RCO MINERACAO LTDA-
6685/2026-830.567/2026-GUIMEL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES HOLDING LTDA-
6686/2026-830.575/2026-LUIZ CARLOS ALVES-
6687/2026-830.577/2026-HEUBER RAFAEL-
6688/2026-830.578/2026-GAMIN GAMELEIRA MINERACAO SPE LTDA-
6689/2026-830.580/2026-FERNANDO JACINTO FLEMING DE ANDRADE-
6698/2026-830.653/2026-RENATO BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA-
6680/2026-830.433/2026-SILVERADO MULTIMETAIS SA-
6696/2026-830.649/2026-ESFERA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA-
6690/2026-830.586/2026-RCO MINERACAO LTDA-
6691/2026-830.587/2026-RCO MINERACAO LTDA-
6702/2026-830.683/2026-CESAR PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA.-
6701/2026-830.681/2026-MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS-
6700/2026-830.677/2026-BHM GERACAO E COMERCIO ATACADISTA DE
ENERGIA RENOVAVEIS E HOLDING LTDA-
6703/2026-830.686/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
6704/2026-830.689/2026-BG MINERACAO LTDA-
6692/2026-830.588/2026-RCO MINERACAO LTDA-
6695/2026-830.610/2026-VJM PATRIMONIAL LTDA-
6678/2026-831.541/2025-SOZO TERRA INSIGHTS MINERACAO LTDA-
6677/2026-831.531/2025-SOZO TERRA INSIGHTS MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6676/2026-830.873/2026-CENTRAL MINERACAO AREIAS E CONSTRUCOES
LTDA-
6675/2026-830.871/2026-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS
LTDA-
6674/2026-830.857/2026-AIMZ EMPREENDIMENTOS & CIA LTDA-
6673/2026-830.822/2026-GMR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.-
6672/2026-830.821/2026-GMR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.-
6671/2026-830.769/2026-GMR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.-
6670/2026-830.768/2026-GMR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.-
6669/2026-830.737/2026-MATEUS ALVES DE MELO-
6668/2026-830.707/2026-JLX MINERACAO S/A-
6666/2026-830.666/2026-FELDSPATO BRASIL MINERAL LTDA-
6667/2026-830.682/2026-ANGELO MARCOS DOS REIS-
6665/2026-830.913/2025-GRAN MINAS MINERACAO LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 485/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de
Pesquisa(2160)
831.475/2022-CARLOS RICARDO MARES DE BESSA- Área reduzida de 647,89
hectares para 143.15 hectares.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.648/2026-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA
830.661/2026-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE
MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL
830.662/2026-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE
MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 486/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
830.963/2020 - EDGARD PIGATTI
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 487/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.797/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA
832.946/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA
Não conhece relatório final de pesquisa protocolizado(2968)
831.259/2020-IRAN ROBSON MIRANDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
833.051/2022-FOXFIRE METALS LTDA-ALVARÁ N°1595/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.109/2020-L LAIGNIER SCHERRE MINERIOS LTDA-Pegmatito (Uso
Revestimento).-CONSELHEIRO PENA e RESPLENDOR/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.111/2020-L LAIGNIER SCHERRE MINERIOS LTDA-OF. N°42331/2026/UAGV-
MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
832.189/2009-ANTONIO DE OLIVEIRA BARROS - Ofício N° 42646/2026/UAGV-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.344/2006-RIMA INDUSTRIAL S/A-OF. N°42683/2026/UAGV-MG/ANM
830.082/2017-GS EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA LTDA-OF.
N°42908/2026/UAGV-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 488/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.074/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-OF. N°40825/2026/CAREAS-
MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 489/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6719/2026-830.186/2026-L&V MINERACAO LTDA-
6720/2026-830.406/2026-MURILO DE OLIVEIRA-
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 490/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.337/1987-MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°43252/2026/DIVFIS-MG/ANM
001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO LTDA-OF.
N°43198/2026/DIVFIS-MG/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
830.337/1987-MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- N° do
Termo de Interdição:99/2026/ANM/DIVFIS-MG (20660757) (Interdição total do envase e
comercialização da água da Fonte Santo Antônio), de 24/08/2026- Lacre N°
001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO LTDA- N° do Termo de
Interdição:98/2026/ANM/DIVFIS-MG (20660641) (Interdição total do envase e
comercialização da água da Fonte Serra Negra), de 24/08/2026- Lacre N°
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
830.193/2016-EDIMAR DOMICIANO DUTRA MINERACAO - Ofício N°
43197/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.086/2013-DANIEL LOPES LIMA SIMAO - Ofício N° 43196/2026/DIVFIS-
MG/ANM
830.235/2014-NAGE BOU MERHI FILHO - Ofício N° 42723/2026/DIVFIS-
MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.245/2009-IDEUVAN DE SOUZA AVELAR-OF. N°41736/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 492/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
830.209/2008 - MINERACAO NOVA ZELANDIA LTDA
830.182/2002 - COMERCIO E MINERAÇÃO VALE DO RIO GRANDE LTDA -
ME
830.043/2021 - MARCELO LACERDA DE MESQUITA
831.064/2009 - QUEIROZ STONE LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.019/2019-TERMINI MINERACAO LTDA-OF. N°43803/2026/COROUT-
MG/ANM
830.015/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°43917/2026/COROUT-
MG/ANM
830.204/2025-ACN MINERACAO LTDA-OF. N°43479/2026/COROUT-MG/ANM
832.600/2024-ACN MINERACAO LTDA-OF. N°43477/2026/COROUT-MG/ANM
832.599/2024-ACN MINERACAO LTDA-OF. N°43177/2026/COROUT-MG/ANM
Despacho publicado(256)
831.019/2019-TERMINI MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença
Ambiental- Ofício nº 43807/2026/COROUT-MG/ANM
832.046/2021-MARCIO DE CARVALHO-Guia de Utilização Licença Ambiental -
Ofício nº 43797/2026/COROUT-MG/ANM
830.015/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental
- Ofício nº 43918/2026/COROUT-MG/ANM
830.688/2015-CATA PRETA MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença
Ambiental - Ofício nº 43489/2026/COROUT-MG/ANM
830.204/2025-ACN MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental -
Ofício nº 43481/2026/COROUT-MG/ANM
830.319/2009-BEMISA PARTICIPACOES S.A.-Guia de Utilização Licença
Ambiental - Ofício nº 43487/2026/COROUT-MG/ANM
832.600/2024-ACN MINERACAO LTDA-43478/2026/COROUT-MG/ANM
832.599/2024-ACN MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental-
Ofício nº 43178/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.951/1990-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES ALMEIDA ME-OF.
N°43687/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
830.420/2016-ARAXA MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.198/2024-ARJON MINERAIS AGREGADOS LTDA-OF.
N°43176/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.560/2014-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°43681/2026/COROUT-
MG/ANM
834.043/2006-MINERACAO VALE DO RIO PRETO LTDA-OF.
N°43927/2026/COROUT-MG/ANM
832.288/2009-JLX MINERACAO S/A-OF. N°43483/2026/COROUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
834.043/2006-MINERACAO VALE DO RIO PRETO LTDA-OF.
N°43923/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 43924/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias
Despacho publicado(356)
832.288/2009-JLX MINERACAO S/A-Guia de Utilização Licença Ambiental-
Ofício nº 43484/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
832.548/2023-WESLEY MENDES DE SOUZA - Ofício N° 43167/2026/COROUT-
MG/ANM e Ofício Nº 43169/2026/COROUT-MG/ANM
830.955/2025-WANDER LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA - Ofício N°
43165/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 43166/2026/COROUT-MG/ANM
830.853/2025-ROGERIO MATIAS DE SOUZA - Ofício N° 43161/2026/COROUT-
MG/ANM e Ofício Nº 43162/2026/COROUT-MG/ANM
831.150/2025-VALDEIR SANTOS COIMBRA - Ofício N° 43691/2026/COROUT-
MG/ANM e Ofício Nº 43692/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
830.855/2025-WILSON DE FREITAS PEREIRA JR
832.892/2015-ALEXANDRE ROCHA DE MIRANDA
832.497/2014-ALEXANDRE ROCHA DE MIRANDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.285/2025
Titular: UENDERSON VAZ TAVARES
Ofício nº: 44062/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.053/2025
Titular: BEIRA RIO LTDA
Ofício nº: 43173/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 43174/2026/COROUT-
MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.693/2024-VALDIR DA COSTA MACEDO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
830.376/2024-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
830.376/2024-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
830.303/2026-MUNICIPIO DE NOVORIZONTE
832.563/2022-MUNICIPIO DE LAMBARI
831.525/2025-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS
830.373/2025-MUNICIPIO DE MONTE BELO
831.794/2022-MUNICIPIO DE ITABIRA
831.733/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE
MINAS GERAIS
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
831.874/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
830.609/2025-PASSOS PREFEITURA-OF. N°43933/2026/COROUT-MG/ANM
830.776/2026-MUNICIPIO DE PASSABEM-OF. N°43932/2026/COROUT-
MG/ANM
830.708/2026-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS-OF. N°43928/2026/COROUT-
MG/ANM
830.364/2026-MUNICIPIO DE LAMBARI-OF. N°43949/2026/COROUT-MG/ANM
832.565/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA-OF.
N°43947/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 493/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 361/2026, de 31 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
833.239/2012 - Titular: MINERACAO ROCHAS BRASIL LTDA - Substância(s): GRANITO -
Município(s): CARLOS CHAGAS/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 359/2026, de 31 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
830.209/2008 - Titular: MINERACAO NOVA ZELANDIA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): ITUIUTABA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 358/2026, de 31 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
830.182/2002 - Titular: COMERCIO E MINERAÇÃO VALE DO RIO GRANDE LTDA - ME -
Substância(s): AREIA - Município(s): FRONTEIRA/MG, ORINDIÚVA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 362/2026, de 31 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
830.043/2021 - Titular: MARCELO LACERDA DE MESQUITA - Substância(s): ARGILA, AREIA -
Município(s): LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 360/2026, de 31 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
831.064/2009 - Titular: QUEIROZ STONE LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s):
RUBELITA/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 494/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.488/2014-MINERACAO TURMALINA LTDA-OF. N°42958/2026/UAGV-
MG/ANM e OF. Nº 43380/2026/UAGV-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.780/2021-GUILHERME LUIS DO ROSÁRIO PEREIRA
830.462/2021-MARIO LUÍS EVARISTO PIMENTA
830.725/2021-CONSTRUITY LOTEAMENTOS LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
830.766/2019-GENUINO DA ROCHA NETTO - Ofício N° 43111/2026/UAGV-
MG/ANM
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
830.083/2012-EDMILSON DO CARMO PEIXOTO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.085/2002-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF.