DESPACHO Nº 3.447, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 (parte 3 de 3)

N°42821/2026/UAGV-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 495/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6722/2026-830.584/2026-RCO MINERACAO LTDA-
6721/2026-830.583/2026-RCO MINERACAO LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 496/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.548/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF.
N°39945/2026/CAREAS-MG/ANM
830.547/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF.
N°39950/2026/CAREAS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 491/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
830.337/1987-MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Publicado
DOU de 24/12/2009.
830.337/1987-MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Publicado
DOU de 10/06/2009.
830.337/1987-MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Publicado
DOU de 24/11/2010.
830.337/1987-MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Publicado
DOU de 01/02/2013.
830.337/1987-MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Publicado
DOU de 05/02/2014.
830.337/1987-MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Publicado
DOU de 22/12/2015.
830.337/1987-MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Publicado
DOU de 09/07/2019.
830.337/1987-MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Publicado
DOU de 21/11/2022.
001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO LTDA- Publicado DOU de
31/07/2008.
001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO LTDA- Publicado DOU de
29/09/2011
001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO LTDA- Publicado DOU de
23/03/2015
001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO LTDA- Publicado DOU de
22/05/2018
001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO LTDA- Publicado DOU de
26/03/2020
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 182/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.209/2023-DANIEL MUEHLBAUER-Saibro-São Bento do Sul/Santa Catarina
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.556/2022-JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA- Área de 278,12 ha para 262,03
ha-ARGILA-MORRO DA FUMAÇA/SANTA CATARINA
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
815.477/2025-DIAMANTE MINERACAO LTDA -Alvará N°7685/2025Área reduzida
de 686,14 ha para 278,4 ha
815.556/2022-JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA -Alvará N°5018/2023Área
reduzida de 278,12 ha para 262.03 ha
815.441/2025-DIAMANTE MINERACAO LTDA -Alvará N°7499/2025Área reduzida
de 875,87 ha para 425,22 ha
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.227/1941-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.-OF. N°36552/2026/DIVFIS-
SC/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
815.018/2009-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA- Prazo:Até
18/08/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
815.137/2026-BRITAGEM FRONTEIRA LTDA-OF. N°43496/2026/COROUT-
SC/ANM
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.276/2024
Titular: ESTRUTURALL CONCRETOS LTDA
Ofício nº: 43695/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.118/2024
Titular: ESTRUTURALL CONCRETOS LTDA
Ofício nº: 43686/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 183/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
815.142/2018 - MUNICIPIO DE ORLEANS
815.598/2012 - PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.052/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA-OF. N°43909/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.221/2021-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°44297/2026/COROUT-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.288/2023-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-Argila e areia-
Canelinha/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.270/1938-INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA-OF.
N°44405/2026/UAC-SC/ANM
803.771/1976-SAO CARLOS HIDROMINERAL S/A-OF. N°44240/2026/DIVFIS-
SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
815.347/2017-BENETERRA TERRAPLENAGEM LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.125/1994-MINERACAO RIO DO OURO LTDA-OF. N°39191/2026/DIVFIS-
SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.513/2009-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°44252/2026/DIVFIS-
SC/ANM
815.031/2019-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°44490/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.579/2001-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF.
N°43334/2026/COROUT-SC/ANM
815.750/2014-CARBONIFERA BELLUNO LTDA-OF. N°44498/2026/GER-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 101/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.093/2026-FABIO JOSE BRAZ FILIPPIN-OF. N°43823/2026/COROUT-
SP/ANM
820.370/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°44352/2026/DIVFIS-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
821.121/2011-BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-OF.
N°43955/2026/DIVFIS-SP/ANM
821.121/2011-BCA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-OF.
N°43961/2026/DIVFIS-SP/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.734/2024-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. -Alvará
N°1874/2025
820.106/2025-TRANSPORTADORA DE MINERIO VALE VERDE LTDA -Alvará
N°4656/2025
820.103/2025-TRANSPORTADORA DE MINERIO VALE VERDE LTDA -Alvará
N°4655/2025
820.616/2022-SARP EXTRACAO DE AREIA LIMITADA -Alvará N°2526/2023
820.633/2011-LEF PISOS E REVESTIMENTOS S.A. -Alvará N°2405/2026
820.868/2015-EUCLIDES ALTARUGIO -Alvará N°6164/2024
820.482/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°1126/2025
820.186/2025-CARLOS APARECIDO MILANI -Alvará N°4662/2025
820.500/2024-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS
PRECIOSAS LTDA -Alvará N°1128/2025
820.825/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°11749/2024
820.824/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°2049/2025
820.823/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°11747/2024
820.819/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°11720/2024
820.817/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°11717/2024
820.783/2024-RENT A MIX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA -Alvará
N°2038/2025
820.539/2024-RENT A MIX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA -Alvará
N°2029/2025
820.753/2024-NEXUS MANGANES S.A. -Alvará N°1880/2025
820.608/2009-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP -Alvará N°1118/2025
820.468/2014-SANTA ALAIDE ROCCO ANGELUCI -Alvará N°8227/2017
820.148/2018-EDUARDO RODRIGUES FRANKLIN -Alvará N°2214/2019
820.068/2018-CLAUDINEI MARINHO CORAINI -Alvará N°6331/2018
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
820.085/2013-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Alvará
N°11456/2013
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.002/1982-MINERACAO NIVOLONI LTDA- Portaria de Lavra nº 250/2002-
Cessionário:VALDIR DEGLI ESPOSTI ME- CNPJ 20.684.181/0001-20
820.711/1980-MINERACAO NIVOLONI LTDA- Portaria de Lavra nº 47/1987-
Cessionário:VALDIR DEGLI ESPOSTI ME- CNPJ 20.684.181/0001-20
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA-OF. N°43818/2026/COROUT-
SP/ANM
820.028/2000-IRMAOS MATIELI LTDA-OF. N°44096/2026/DIVFIS-SP/ANM
Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485)
GM N°178/2001--Concessão incluída:920.113/1996-Portaria de Lavra
N°504/2021 (ANM), processo nº 48402.820107/2008-36, DOU de 04/11/2021
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA-OF. N°44156/2026/DIVFIS-
SP/ANM
821.250/1987-MINERACAO LAJS CARLOS LTDA-OF. N°44164/2026/DIVFIS-
SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
820.834/2006-ITAPE AREIAS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.019/2021-DIEGO RIBEIRO FAZAN 10323011632-OF.
N°44080/2026/COROUT-SP/ANM
820.105/2009-CERAMICA IRAPUA LTDA-OF. N°44306/2026/COROUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.472/2015-J D MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1/2021 -
Vencimento em 18/09/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.861/2017-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E
SERVICOS LTDA-OF. N°44067/2026/COROUT-SP/ANM
820.739/2016-M.T.MINERACAO LTDA-OF. N°44055/2026/COROUT-SP/ANM
820.251/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°44075/2026/COROUT-SP/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
821.656/1998-CERAMICA SAVANE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.649/1998-CERAMICA SAVANE LTDA-OF. N°44087/2026/COROUT-SP/ANM
821.682/1999-CERAMICA SAVANE LTDA-OF. N°44090/2026/COROUT-SP/ANM
821.658/1998-CERAMICA SAVANE LTDA-OF. N°44091/2026/COROUT-SP/ANM
821.094/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-OF. N°44432/2026/COROUT-
SP/ANM
821.089/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-OF. N°44434/2026/COROUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
820.325/2022-FERRES & CIA LTDA.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
820.364/2025-UBIRAJARA JACINTO ARRUDA CIA LTDA-OF.
N°44201/2026/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 300/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.348/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°44446/2026/DIVFFO/ANM
866.349/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°44446/2026/DIVFFO/ANM
866.350/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°44446/2026/DIVFFO/ANM
866.351/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°44446/2026/DIVFFO/ANM
866.353/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°44446/2026/DIVFFO/ANM
866.872/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°44446/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente