CIRCULAR Nº 85, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 (parte 4 de 5)

Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Quantidade de Empregados - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(7,9%) .10,0% .25,9% .(9,6%) + 15,3%
.A1. Quantidade de Empregados - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(8,6%) .10,4% .27,3% .(9,7%) + 16,0%
.A2. Quantidade de Empregados - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(1,7%) .5,2% .13,1% .(8,7%) + 6,8%
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(27,1%) .13,6% .(5,6%) .7,7% (15,8%)
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(19,4%) .20,2% .18,2% .4,5% + 19,7%
.C1. Massa Salarial - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(22,2%) .23,9% .18,5% .6,3% + 21,5%
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .0,6% .(0,3%) .16,4% .(8,1%) + 7,2%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
119. Observou-se que o número de empregados que atuam nas linhas de produção diminuiu 8,6% de P1 para P2 e aumentou 10,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 27,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 9,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação
positiva de 16,0% em P5, comparativamente a P1.
120. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 1,7% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 5,2%. De P3 para P4, houve crescimento de 13,1%, seguido de queda de 8,7% entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador apresentou expansão de 6,8%, considerado P5 em relação a P1.
121. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, verificou-se diminuição de 7,9% entre P1 e P2. Nos intervalos seguintes, houve elevações
de 10,0% entre P2 e P3, e de 25,9% entre P3 e P4, seguidas de retração de 9,6% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, o indicador apresentou expansão da ordem de 15,4% em
P5, relativamente a P1.
122. Observou-se que a massa salarial correspondente aos empregados das linhas de produção diminuiu 22,2% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve aumentos de
23,9% entre P2 e P3, de 18,5% entre P3 e P4, e de 6,3% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador aumentou 21,5% em P5, comparativamente a P1.
123. Com relação à variação de massa salarial correspondente aos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 0,6% entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se retração de 0,3%. De P3 para P4, houve crescimento de 16,4%, seguido de queda de 8,1% entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador apresentou expansão de 7,2%, considerado P5 em relação a P1.
124. Avaliando a variação de massa salarial correspondente ao total de empregados no período analisado, verificou-se diminuição de 19,4% entre P1 e P2. Nos intervalos
seguintes, houve elevações de 20,2% entre P2 e P3, de 18,2% entre P3 e P4, e de 4,5% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, o indicador apresentou expansão da ordem de 19,7%,
considerado P5 em relação a P1.
125. Por fim, a produtividade por empregado ligado à produção diminuiu 27,1% de P1 para P2 e aumentou 13,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução
de 5,6% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, crescimento de 7,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador caiu 15,8% em P5, comparativamente a
P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
126. A tabela a seguir indica as receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica com a venda do produto similar no mercado interno. Cabe ressaltar que as receitas líquidas
apresentadas estão deduzidas dos valores de fretes incorridos sobre essas vendas.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(24,6%) .37,7% .20,5% .(9,5%) + 13,2%
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(24,5%) .38,0% .20,1% .(9,8%) + 12,8%
.Participação {A1/A} .99,5% .99,6% .99,8% .99,5% .99,1% (0,3 p.p.)
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(38,4%) .(44,8%) .255,1% .54,1% + 86,0%
.Participação {A2/A} .0,5% .0,4% .0,2% .0,5% .0,9% + 0,3 p.p.
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .2,1% .15,1% .(3,1%) .(3,9%) + 9,5%
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(6,7%) .(0,3%) .63,2% .5,6% + 60,3%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
127. Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 24,5% de P1 para P2 e aumentou 38,0% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 20,1% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 9,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador cresceu 12,8% em P5, comparativamente a P1.
128. O preço médio de venda no mercador interno aumentou 2,1% de P1 para P2 e 15,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de 3,1% entre P3 e P4,
e de 3,9% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador aumentou 9,5% de P1 a P5.
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
129. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de vidros temperados
destinados a eletrodomésticos das linhas quente e molhada no mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais e em número-índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(24,5%) .38,0% .20,1% .(9,8%) + 12,8%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(23,2%) .35,3% .20,1% .(5,6%) + 18,0%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(30,0%) .49,8% .19,9% .(26,3%) (7,3%)
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .209,0% .(168,8%) .44,5% .181,4% + 133,9%
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .97,9 .109,2 .144,0 .149,3 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .114,4 .139,2 .178,0 .145,7 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .(100,0) .(45,0) .(96,3) .(154,5) .(135,4) [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .(100,0) .9,4 .(111,6) .(20,4) .25,6 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(49,3%) .100,6% .14,8% .(32,3%) (21,0%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(47,8%) .97,4% .3,2% .(40,1%) (36,3%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(39,1%) .67,4% .16,3% .(35,6%) (23,7%)
Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .92,6 .100,5 .100,5 .82,3 -
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .100,0 .67,1 .97,4 .93,0 .69,7 -
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.100,0 .69,3 .98,9 .84,9 .56,4 -
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.100,0 .80,9 .97,5 .94,9 .67,5 -
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
130. Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 24,5% de P1 para P2 e aumentou 38,0% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 20,1% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, diminuição de 9,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
apresentou expansão de 12,8% em P5, comparativamente a P1.
131. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve redução de 30,0% entre P1 e P2, seguida de ampliação de 49,8%
entre P2 e P3. De P3 para P4, houve crescimento de 19,9%, e, entre P4 e P5, o indicador caiu 26,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador apresentou contração de 7,3%,
considerado P5 em relação a P1.
132. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, verificou-se diminuição de 49,3% entre P1 e P2. Nos intervalos seguintes, houve elevações de 100,6%
entre P2 e P3, e de 14,8% entre P3 e P4, seguidas de retração de 32,3% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, o indicador apresentou contração da ordem de 21,0%, considerado
P5 em relação a P1.
133. Observou-se que o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, diminuiu 47,8% de P1 para P2 e aumentou 97,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 3,2% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 40,1%. Ao se considerar todo o período de análise, houve queda de 36,3% em P5,
comparativamente a P1.
134. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve redução de 39,1% entre P1 e
P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 67,4%. De P3 para P4, houve novo crescimento, da ordem de 16,3%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 35,6%. Ao se
considerar toda a série analisada, houve contração de 23,7%, considerado P5 em relação a P1.
135. Observou-se que a margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
estabilidade do indicador entre P3 e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação negativa de
[CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
136. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3, detectou-se ampliação
de [CONFIDENCIAL]p.p., seguida de reduções de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4, e de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador apresentou
contração de [CONFIDENCIAL]p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
137. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verificou-se diminuição de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P1 e P2. De P2 para
P3, houve elevação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 e de P4 para P5 houve reduções, respectivamente, de [CONFIDENCIAL]p.p. e de [CONFIDENCIAL]p.p. Analisando-se todo
o período, o indicador apresentou contração de [CONFIDENCIAL]p.p., considerado P5 em relação a P1.
138. Observou-se que a margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, diminuiu [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL]p.p. de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL]p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
139. Relativamente aos indicadores apresentados a seguir, ressalte-se que estes refletem as atividades totais da indústria doméstica, não se restringindo às operações relativas
aos vidros temperados destinados a eletrodomésticos das linhas quente e molhada, objeto da investigação.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(52,4%) .(262,2%) .420,1% .(161,6%) (252,4%)
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(15,9%) .31,4% .(36,8%) .(55,6%) (69,0%)
.C. Ativo Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(16,5%) .8,1% .13,7% .9,2% + 12,1%
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .100,7 .122,4 .68,0 .27,6 [CONF.]
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação . - .26,4% .26,5% .(35,9%) .(11,4%) (9,1%)
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação . - .13,1% .18,4% .(7,8%) .9,3% + 35,0%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
140. O caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica diminuiu 52,4% de P1 para P2 e 262,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 420,1%
entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 161,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador caiu 252,4% em P5, comparativamente a P1.
141. Observou-se que a taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos
intervalos seguintes, houve quedas de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4, e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou
variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
142. O índice de liquidez geral cresceu 26,4% de P1 para P2 e 26,5% de P2 para P3. Por outro lado, houve reduções de 35,9% entre P3 e P4, e de 11,4% entre P4 e P5.
Ao se considerar todo o período de análise, o indicador decresceu 9,1% em P5, comparativamente a P1.
143. Com relação à variação do índice de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve crescimentos de 13,1% entre P1 e P2, e de 18,4% entre P2 e P3. De P3 para P4,
houve redução de 7,8%, seguida de elevação de 9,3% entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador apresentou expansão de 35,0%, considerado P5 em relação a P1.
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
144. O volume de vendas da indústria doméstica no mercado interno diminuiu 26,1% de P1 para P2. Nos períodos seguintes, registraram-se aumentos de 19,9% entre P2
e P3 e de 23,9% entre P3 e P4, seguidos de nova retração, de 6,2%, entre P4 e P5. Considerados os extremos da série, as vendas internas da indústria doméstica cresceram
3,1%.
145. O mercado brasileiro apresentou retração de 34,9% de P1 para P2, seguida de crescimento nos demais intervalos: 1,8% entre P2 e P3, 33,3% entre P3 e P4 e 4,0%
entre P4 e P5. Apesar da recuperação observada a partir de P2, o mercado brasileiro acumulou redução de 8,1% entre P1 e P5.
146. Nesse contexto, a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. A
partir de então, contudo, essa participação diminuiu [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ainda assim, quando considerados os extremos do período, a
indústria doméstica registrou ganho acumulado de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro.
147. Dessa forma, entre P1 e P5, a indústria doméstica apresentou crescimento de suas vendas internas, tanto em termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro.
Esse resultado acumulado, contudo, não afasta a deterioração observada de P4 para P5, período em que suas vendas recuaram 6,2%, apesar da expansão de 4,0% do mercado brasileiro,
resultando em perda de [RESTRITO] p.p. de participação.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
148. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao longo
do período de análise.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t e em número-índice de R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .5,0% .10,7% .(5,0%) .2,8% + 13,4%
.A. Custos Variáveis .100,0 .102,3 .113,4 .108,6 .109,9 [CONF.]
.A1. Matéria Prima .100,0 .107,5 .128,8 .121,5 .115,9 [CONF.]
.A2. Outros Insumos .100,0 .96,6 .77,3 .56,5 .76,2 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .93,1 .89,2 .90,6 .95,9 [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .99,9 .108,0 .107,6 .115,5 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .124,7 .137,1 .123,4 .139,5 [CONF.]
.B1. Depreciação .100,0 .138,4 .138,1 .122,0 .113,0 [CONF.]
.B2. Mão de obra indireta .100,0 .120,4 .108,7 .98,0 .125,4 [CONF.]
.B3. Manutenção .100,0 .181,8 .250,3 .206,6 .245,6 [CONF.]
.B4. Outros .100,0 .68,6 .101,1 .104,3 .149,3 [CONF.]
.B5. Serviços .100,0 .103,8 .94,4 .105,5 .104,9 [CONF.]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .5,0% .10,7% .(5,0%) .2,8% + 13,4%
.D. Preço no Mercado Interno .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .2,1% .15,1% .(3,1%) .(3,9%) + 9,5%
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
149. O custo unitário apresentou crescimentos de 5,0% de P1 para P2 e de 10,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 5,0% entre P3 e P4, seguida
de aumento de 2,8% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador subiu 13,4% em P5, comparativamente a P1.
150. A participação do custo de produção no preço de venda apresentou aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, seguido de reduções de [CONFIDENCIAL] p.p. e
de [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente, entre P2 e P3 e entre P3 e P4. De P4 para P5, observou-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. Tomados os extremos do período analisado
(P1 a P5), observou-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação entre o custo de produção e o preço da indústria doméstica, o que evidencia a deterioração do indicador em
questão.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto investigado e similar nacional
151. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º
do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping
em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão
de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço.
Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
152. A fim de se comparar o preço de vidros para eletrodomésticos das linhas quente e molhada importados da origem investigada com o preço médio de venda da indústria
doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado da China no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no
mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de
indícios de dano.
153. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da China, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da investigação,
na condição CIF, em reais, obtidos dos dados oficiais de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores
efetivamente recolhidos; b) o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); c) as despesas de internação, considerando-se o percentual 3,0% sobre o valor CIF,
percentual historicamente adotado pela autoridade investigadora.
154. Destaque-se que, até o dia 6 de janeiro de 2022, o AFRMM correspondia ao percentual de 25% sobre o frete marítimo das operações desembaraçadas e que, a partir
de 7 de janeiro de 2022, esse percentual foi alterado para 8%, pela Lei nº 14.301, 7 de janeiro de 2022. Cumpre registrar que o AFRMM não incide sobre determinadas operações
de importação, como, por exemplo, aquelas por transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback. No que tange
ao cálculo da subcotação, utilizou-se o valor de AFRMM efetivamente pago em cada operação de importação.
155. Por fim, os valores totais de cada uma das rubricas mencionadas foram divididos pelo volume total, em toneladas, das importações originárias da China, obtendo-se
os respectivos valores unitários. A soma desses valores resultou no preço CIF internado, por tonelada, das importações objeto de análise.
156. Os preços internados dos produtos da China foram atualizados para preços de P5 com base no IPA-OG-PI, a fim de permitir sua comparação com os preços da indústria
doméstica, igualmente expressos em reais atualizados.
157. Por sua vez, o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida,
líquida de devoluções, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.
158. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período:
Preço médio CIF internado e subcotação - China [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.CIF (R$/t) .100,0 .118,5 .117,4 .108,0 99,1
.Imposto de Importação (R$/t) .100,0 .107,2 .84,5 .87,4 89,6
.AFRMM (R$/t) .100,0 .87,2 .18,6 .16,4 22,1
.Despesas de Internação (R$/t) [3%] .100,0 .118,5 .117,4 .108,0 99,1
.CIF Internado (R$/t) .100,0 .116,4 .110,8 .102,9 95,6
.CIF Internado (R$ atualizados/t) .100,0 .101,3 .98,8 .92,8 82,8
.Preço ID. (R$ atualizados/t) .100,0 .102,1 .117,5 .113,9 109,5
.Subcotação (R$ atualizados/t) .-100,0 .-98,5 .-32,2 .-17,8 11,9
Fonte: Indústria doméstica e RFB
Elaboração: DECOM
159. Da análise da tabela anterior, constatou-se que, em P5, período de análise de dumping, o preço médio internado das importações originárias da origem investigada
esteve subcotado em relação ao preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno.
160. Embora a subcotação tenha sido constatada apenas em P5, observou-se trajetória predominantemente decrescente dos preços das importações investigadas, expressos
em reais atualizados. Após aumento de 1,3% de P1 para P2, esses preços diminuíram sucessivamente: 2,5% entre P2 e P3, 6,0% entre P3 e P4 e 10,7% entre P4 e P5. Considerados
os extremos da série, houve redução acumulada de 17,2%. Desse modo, a queda dos preços das importações investigadas se intensificou nos períodos mais recentes, culminando na
constatação de subcotação em P5.
161. Os preços médios de venda da indústria doméstica no mercado interno, por sua vez, aumentaram 2,1% de P1 para P2 e 15,1% de P2 para P3. A partir de então, contudo,
essa trajetória se inverteu, com reduções de 3,1% entre P3 e P4 e de 3,9% entre P4 e P5. Assim, embora os preços da indústria doméstica tenham apresentado aumento acumulado
de 9,5% entre P1 e P5, as quedas sucessivas observadas a partir de P3 evidenciam movimento de depressão desses preços nos dois períodos mais recentes.
162. Verificou-se, ainda, que, entre P1 e P5, o aumento acumulado dos preços domésticos, de 9,5%, foi inferior à elevação de 13,4% dos custos de produção. Esse cenário
se agravou de P4 para P5, quando, apesar do aumento de 2,8% dos custos, os preços de venda da indústria doméstica diminuíram 3,9%, ocasionando deterioração da relação
custo/preço. Portanto, no período mais recente, observaram-se simultaneamente depressão e supressão dos preços da indústria doméstica, ao mesmo tempo em que se intensificou
a queda dos preços das importações investigadas e se constatou subcotação.
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
163. A margem de dumping apurada foi de US$ 3.007,35/t (230,1%). É possível inferir que, caso tal margem de dumping não existisse, os preços da indústria doméstica
poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas sobre seus preços. Considera-se, portanto, que o impacto da
magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das importações de vidros temperados destinados a
eletrodomésticos das linhas quente e molhada provenientes da China.
6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano
164. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que o pico do volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica ocorreu em P4, quando foram
vendidas [RESTRITO] toneladas de vidros para eletrodomésticos da linha quente e molhada. Ao se considerar todo o período de análise, houve reduções de 26,1% de P1 a P2 e de
6,2% de P4 a P5.
- As vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno representaram [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P1. Embora essa participação tenha aumentado
[RESTRITO] p.p. entre P1 e P5, observou-se trajetória contínua de perda de participação a partir de P3. Com efeito, enquanto o mercado brasileiro cresceu sucessivamente entre P3
e P5, as vendas da indústria doméstica não acompanharam integralmente essa expansão. Em P5, sua participação recuou para [RESTRITO] %, segundo menor nível da série, superando
apenas o observado em P1. Ressalte-se, ainda, que a retração acumulada de 8,1% do mercado brasileiro entre P1 e P5 decorreu exclusivamente da queda de 34,9% ocorrida de P1
para P2, uma vez que o mercado apresentou crescimento em todos os intervalos subsequentes;
- o volume de produção da indústria doméstica diminuiu 33,4% de P1 para P2 e, após recuperar-se nos períodos seguintes e atingir seu maior nível em P4, voltou a recuar
2,7% de P4 para P5. Considerados os extremos da série, a produção de vidros temperados destinados a eletrodomésticos das linhas quente e molhada diminuiu 2,4%. Sua trajetória
acompanhou, em grande medida, a evolução das vendas internas, sobretudo nos períodos de retração;
- a capacidade instalada da indústria doméstica aumentou 9,7% entre P1 e P5, apesar das reduções observadas em P2 e P5, sendo esta última de 3,0% em relação a P4.
Como a expansão acumulada da capacidade instalada foi acompanhada de redução do volume produzido, o grau de ocupação diminuiu [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5. O menor nível
de ocupação da série, de [RESTRITO] %, foi registrado em P2;
- o volume de estoque final diminuiu 26,6% de P1 para P2 e 22,1% de P3 para P4, mas aumentou 21,5% de P2 para P3 e 28,8% de P4 para P5. Considerados os extremos
da série, verificou-se redução do estoque final da indústria doméstica. Como essa queda foi proporcionalmente superior à retração do volume produzido, a relação estoque
final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5. Registre-se, contudo, que, no período mais recente, o estoque final aumentou 28,8%, ao passo que a produção diminuiu
2,7%;
- o número de empregados vinculados à produção aumentou entre P1 e P5, apesar das reduções de 8,6% de P1 para P2 e de 9,6% de P4 para P5. A respectiva massa salarial
também aumentou no período analisado, tendo apresentado retração apenas de P1 para P2, de 22,2%. Quanto à área de administração e vendas, o número de empregados em P5
superou em [CONFIDENCIAL] empregados, ou 6,8%, o observado em P1, apesar das reduções de 1,7% de P1 para P2 e de 9,6% de P4 para P5. A massa salarial dessa área aumentou
7,2% entre P1 e P5. Não obstante o incremento do número de empregados, a produtividade por empregado diminuiu 15,8% no período analisado;
- o preço médio de venda do produto similar no mercado interno aumentou de forma sucessiva entre P1 e P3. Nos períodos seguintes, contudo, essa trajetória se inverteu,
com reduções de 3,1% de P3 para P4 e de 3,9% de P4 para P5. Embora tenha aumentado 9,5% entre P1 e P5, o preço da indústria doméstica apresentou, portanto, movimento de
depressão a partir de P3, mais acentuado no período mais recente;
- o custo unitário de produção aumentou 13,4% entre P1 e P5, percentual superior ao crescimento de 9,5% do preço de venda no mesmo intervalo. Consequentemente,
a relação custo/preço se deteriorou em [CONFIDENCIAL] p.p., evidenciando supressão dos preços da indústria doméstica entre os extremos da série. Essa deterioração foi particularmente
acentuada de P4 para P5, quando o custo unitário aumentou, ao passo que o preço de venda diminuiu 3,9%;
- no que se refere aos indicadores financeiros relativos às vendas do produto similar no mercado interno, a receita líquida diminuiu 24,5% de P1 para P2. Em seguida,
aumentou 38,0% de P2 para P3 e 20,1% de P3 para P4, voltando a recuar 9,8% de P4 para P5. Apesar da redução observada no período mais recente, a receita líquida acumulou
crescimento de 12,8% entre P1 e P5;
- o resultado bruto diminuiu 30,0% de P1 para P2 e 26,3% de P4 para P5. Considerados os extremos da série, o resultado bruto obtido com as vendas de vidros temperados
destinados a eletrodomésticos das linhas quente e molhada no mercado interno recuou 7,3%, passando de R$ [CONFIDENCIAL], em P1, para R$ [CONFIDENCIAL], em P5, a valores
atualizados;
- o resultado operacional apresentou trajetória semelhante, com reduções de 49,3% de P1 para P2 e de 32,3% de P4 para P5, intercaladas por aumentos de 100,6% de P2
para P3 e de 14,8% de P3 para P4. Entre P1 e P5, esse resultado diminuiu 21,0%;
- o resultado operacional, excluído o resultado financeiro, também se deteriorou, com quedas de 47,8% de P1 para P2 e de 40,1% de P4 para P5. Considerados os extremos
da série, esse indicador recuou 36,3%; e
- de modo semelhante, o resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e as outras despesas e receitas operacionais, diminuiu 39,1% de P1 para P2 e 35,6% de
P4 para P5, acumulando retração de 23,7% entre P1 e P5.Por todo o exposto, observou-se que, embora tenha havido aumento da participação das vendas da indústria doméstica no
mercado doméstico em P5 em relação a P1, observou-se que a participação da indústria doméstica apresentou queda entre P3 e P5, ao passo que a participação da origem investigada
apresentou crescimento nesse período, o que impactou negativamente e de forma significativa os indicadores da indústria doméstica, sobretudo as reduções observadas no comparativo
entre P4 e P5.
165. Em síntese, embora as vendas internas, a participação no mercado brasileiro e a receita líquida tenham aumentado entre P1 e P5, os demais indicadores revelaram
deterioração do desempenho da indústria doméstica. Entre os extremos da série, houve redução da produção, do grau de ocupação da capacidade instalada, da produtividade e dos
resultados bruto e operacionais, além de supressão dos preços. A deterioração mostrou-se especialmente evidente de P4 para P5, quando, em cenário de expansão do mercado
brasileiro, a indústria doméstica registrou redução das vendas, perda de participação de mercado, queda da produção, depressão dos preços e expressiva retração de todos os resultados
financeiros analisados.
166. Dessa forma, a partir do explicitado, conclui-se haver indícios de dano à indústria doméstica durante o período analisado.
7. DA CAUSALIDADE
167. O art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços com indícios de dumping
e o eventual dano à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve basear-se no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das
importações a preços com indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião.
7.1. Do impacto das importações a preços com indícios de dumping sobre a indústria doméstica
168. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação
contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
169. A partir dos dados apresentados nos itens 5 e 6, observou-se que, entre P1 e P5, o volume das importações originárias da China diminuiu 5,1%, enquanto as vendas
internas da indústria doméstica aumentaram 3,1%. A análise dos extremos da série, contudo, não reflete a trajetória mais recente desses indicadores. Com efeito, as importações
investigadas cresceram 72,1% de P3 para P4 e 121,4% de P4 para P5. Nesse último intervalo, o mercado brasileiro aumentou apenas 4,0%, enquanto as vendas internas da indústria
doméstica diminuíram 6,2%. Em P5, as importações chinesas corresponderam a [RESTRITO] % das importações brasileiras de vidros temperados destinados a eletrodomésticos das linhas
quente e molhada.
170. A expansão das importações investigadas nos períodos mais recentes foi acompanhada de sucessivas reduções de seus preços médios, em base CIF, de 14,4% entre P3
e P4 e de 15,9% entre P4 e P5. Essa trajetória culminou, em P5, na constatação de subcotação, uma vez que o preço internado das importações chinesas se mostrou inferior ao preço
médio de venda da indústria doméstica no mercado interno.
171. Paralelamente, de P4 para P5, as importações investigadas ampliaram sua participação no mercado brasileiro em [RESTRITO] p.p., atingindo o maior nível da série. No
mesmo intervalo, as vendas da indústria doméstica perderam [RESTRITO] p.p. de participação. Considerando-se que o crescimento de 121,4% das importações investigadas superou
significativamente a expansão de 4,0% do mercado brasileiro, há indícios de que o ganho de participação dessas importações não possa ser explicado apenas pelo crescimento da
demanda.
172. De P4 para P5, também se verificou deterioração de indicadores quantitativos da indústria doméstica. O volume de produção diminuiu 2,7%, a capacidade instalada
recuou 3,0% e a relação entre o estoque final e a produção aumentou [RESTRITO] p.p. O aumento relativo dos estoques ocorreu apesar da redução da produção, em período no qual
as vendas internas da indústria doméstica também diminuíram.
173. A coincidência temporal entre a expressiva expansão das importações investigadas a preços subcotados e a deterioração dos indicadores da indústria doméstica constitui
indício de que essas importações exerceram pressão sobre os preços do produto similar doméstico. De P4 para P5, o preço da indústria doméstica diminuiu 3,9%, caracterizando
depressão, enquanto o custo unitário de produção aumentou 2,8%, o que agravou a deterioração da relação custo/preço. Também se constatou supressão quando considerados os
extremos da série, uma vez que o aumento de 9,5% do preço de venda entre P1 e P5 foi inferior à elevação de 13,4% do custo unitário de produção.
174. No que se refere aos indicadores financeiros e de rentabilidade, entre P1 e P5, embora a receita líquida das vendas internas tenha aumentado 12,8%, o resultado bruto
diminuiu 7,3%, acompanhado de redução de [CONFIDENCIAL] p.p. em sua margem. O resultado operacional recuou 21,0%, com diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. da respectiva margem.
Excluído o resultado financeiro, o resultado operacional diminuiu 36,3%, e sua margem, [CONFIDENCIAL] p.p. Por fim, excluídos o resultado financeiro e as outras receitas e despesas
operacionais, o resultado operacional recuou 23,7%, acompanhado de redução de [CONFIDENCIAL] p.p. em sua margem.
175. Essa deterioração foi particularmente acentuada de P4 para P5, justamente quando se observou o maior crescimento das importações investigadas. Nesse intervalo, a
receita líquida das vendas internas diminuiu 9,8%; o resultado bruto recuou 26,3%, e sua margem, [CONFIDENCIAL] p.p.; o resultado operacional diminuiu 32,3%, e sua margem,
[CONFIDENCIAL] p.p.; o resultado operacional excluído do resultado financeiro recuou 40,1%, e sua margem, [CONFIDENCIAL] p.p.; e o resultado operacional, excluídos o resultado
financeiro e as outras receitas e despesas operacionais, diminuiu 35,6%, acompanhado de redução de [CONFIDENCIAL] p.p. em sua margem.
176. Diante do exposto, para fins de início da investigação, verificou-se haver indícios de que a expressiva expansão das importações investigadas nos períodos mais recentes,
especialmente de P4 para P5, a preços com indícios de dumping e subcotados em relação aos preços da indústria doméstica, contribuiu significativamente para a deterioração de seus
indicadores econômico-financeiros. Constatou-se, portanto, a existência de indícios de nexo de causalidade entre as importações investigadas e o dano à indústria doméstica, nos termos
do art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, e do Artigo 3.5 do Acordo Antidumping.
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
177. Consoante o determinado pelo § 4º do art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, procurou-se identificar outros fatores relevantes, além das importações a preços com
indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica no período de investigação de indícios de dano.
7.2.1. Do volume e preço de importação das demais origens
178. A participação das importações de vidros temperados destinados a eletrodomésticos das linhas quente e molhada provenientes das demais origens no volume total
importado pelo Brasil aumentou de [RESTRITO] %, em P1, para [RESTRITO] %, em P5. Apesar desse crescimento, tais importações permaneceram significativamente menos representativas
que aquelas originárias da China, que responderam por [RESTRITO] % do volume total importado em P5.
179. Verificou-se que as importações provenientes de outras origens apresentaram aumentos de 55,7% de P1 para P2, 217,0% de P3 para P4 e 173,2% de P4 para P5. De
P2 para P3, observou-se redução de 14,8%. Ao se considerarem os extremos da série, essas importações aumentaram 1.049,7%.
180. A participação das importações das origens não investigadas no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2. Nos demais intervalos, foram observados
estabilidade de P2 para P3 e aumentos de [RESTRITO] p.p de P3 para P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Entre P1 e P5, o aumento acumulado nesse indicador correspondeu a
[RESTRITO] p.p. Em P5, tais importações correspondiam a [RESTRITO] % do mercado brasileiro.
181. Com relação ao preço das importações das demais origens, verificou-se redução entre P1 e P5 (9,4%).
182. Apesar do crescimento das importações provenientes das demais origens ao longo do período analisado, sua presença no mercado brasileiro permaneceu
significativamente inferior à das importações investigadas. Em P5, as demais origens responderam por [RESTRITO] % do mercado brasileiro e por [RESTRITO] % das importações totais,
enquanto a origem investigada alcançou participações de [RESTRITO] % e [RESTRITO] %, respectivamente.
183. Assim, embora não se possa afastar eventual influência do crescimento das importações provenientes das demais origens sobre a situação da indústria doméstica, sua
reduzida representatividade, comparativamente às importações investigadas, indica que essa influência foi limitada. Para fins de início da investigação, não foram identificados, portanto,
indícios de que as importações das demais origens tenham contribuído de forma significativa para o dano à indústria doméstica ou que sejam capazes de afastar o nexo de causalidade
entre o dano e as importações originárias da China.
7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
184. Conforme exposto no item 2.3, a alíquota do imposto de importação aplicável ao subitem 7007.19.00 da NCM foi reduzida de 12% para 10,8% em 12 de novembro
de 2021 e, posteriormente, para 9,6% em 1º de junho de 2022. A alíquota de 9,6% permaneceu vigente até 31 de dezembro de 2023, quando se encerrou a redução temporária
estabelecida pela Resolução GECEX nº 353, de 2022. A partir de 1º de janeiro de 2024, passou a ser aplicada a alíquota de 10,8%, fixada em caráter permanente pela Resolução GECEX
nº 391, de 2022, a qual permaneceu vigente até o final do período analisado.
185. Não se observou correspondência temporal entre as reduções tarifárias e o aumento das importações investigadas. Em P2, quando a alíquota foi reduzida inicialmente
para 10,8% e, em seguida, para 9,6%, as importações originárias da China totalizaram [RESTRITO] t, volume 49,8% inferior ao registrado em P1. Em P3, período integralmente abrangido
pela alíquota de 9,6%, essas importações diminuíram novamente, em 50,4%. Em sentido inverso, as importações investigadas cresceram 72,1% de P3 para P4, período em que a alíquota
retornou a 10,8%, e 121,4% de P4 para P5, quando essa alíquota permaneceu inalterada.