CIRCULAR Nº 85, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 (parte 3 de 5)

Valor Normal Construído na China - Fogão [CONFIDENCIAL]
.Rubrica de Custo .Percentual DRE Xuqiang Custo construído
(US$/t)
.Matéria Prima . [CONF.]
.Mão de Obra . [CONF.]
.Maquinário . [CONF.]
.Gastos gerais de fabricação . [CONF.]
.Custo de Produção . [CONF.]
.Despesas Gerais e Administrativas .14,05% [CONF.]
.Despesas Financeiras .0,40% [CONF.]
.Outras Despesas .1,20% [CONF.]
.Custo Total (D+E+F+G) . [CONF.]
.Lucro .16,68% [CONF.]
.Valor normal construído delivered . [CONF.]
Fonte: tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
Valor Normal Construído na China - Forno [CONFIDENCIAL]
.Rubrica de Custo .Percentual DRE Xuqiang Custo construído
(US$/t)
.Matéria Prima . [CONF.]
.Mão de Obra . [CONF.]
.Maquinário . [CONF.]
.Gastos gerais de fabricação . [CONF.]
.Custo de Produção . [CONF.]
.Despesas Gerais e Administrativas .14,05% [CONF.]
.Despesas Financeiras .0,40% [CONF.]
.Outras Despesas .1,20% [CONF.]
.Custo Total (D+E+F+G) . [CONF.]
.Lucro .16,68% [CONF.]
.Valor normal construído delivered . [CONF.]
Fonte: tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
Valor Normal Construído na China - Cooktop [CONFIDENCIAL]
.Rubrica de Custo .Percentual DRE Xuqiang Custo construído
(US$/t)
.Matéria Prima . [CONF.]
.Mão de Obra . [CONF.]
.Maquinário . [CONF.]
.Gastos gerais de fabricação . [CONF.]
.Custo de Produção . [CONF.]
.Despesas Gerais e Administrativas .14,05% [CONF.]
.Despesas Financeiras .0,40% [CONF.]
.Outras Despesas .1,20% [CONF.]
.Custo Total (D+E+F+G) . [CONF.]
.Lucro .16,68% [CONF.]
.Valor normal construído delivered . [CONF.]
Fonte: tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
Valor Normal Construído na China - Lava roupa [CONFIDENCIAL]
.Rubrica de Custo .Percentual DRE Xuqiang Custo construído
(US$/t)
.Matéria Prima . [CONF.]
.Mão de Obra . [CONF.]
.Maquinário . [CONF.]
.Gastos gerais de fabricação . [CONF.]
.Custo de Produção . [CONF.]
.Despesas Gerais e Administrativas .14,05% [CONF.]
.Despesas Financeiras .0,40% [CONF.]
.Outras Despesas .1,20% [CONF.]
.Custo Total (D+E+F+G) . [CONF.]
.Lucro .16,68% [CONF.]
.Valor normal construído delivered . [CONF.]
Fonte: tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
65. Considerou-se, para fins de início da investigação, que o valor normal construído se encontra na condição delivered. Inferiu-se, nesse sentido, que as despesas comerciais
abarcam os gastos com frete da empresa chinesa, cujos dados serviram de base para o cálculo das despesas operacionais e lucro.
66. Dessa forma, com base na média simples dos valores normais construídos para fogão, forno, cooktop e máquinas de lavar roupa, apurou-se, para a China, valor normal de
USD/t [RESTRITO].
4.1.2. Do preço de exportação
67. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto sujeito à medida, é o valor recebido ou a receber
pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto sujeito à medida.
68. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB,
excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação, conforme destacado no item 5.1 deste documento.
69. Assim, apurou-se o preço de exportação FOB em dólares estadunidenses por tonelada, conforme tabela a seguir:
Preços de exportação - China [RESTRITO]
.Valor FOB (US$) .Volume (t) Preço de exportação FOB (US$/t)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Fonte: RFB.
Elaboração: DECOM.
4.1.3. Da margem de dumping
70. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a
margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
71. Para fins de início da investigação, o valor normal para a China foi apurado com base no preço construído naquele país, conforme descrito no item 4.1.1, ao passo que o
preço de exportação foi apurado com base nas estatísticas oficiais de importação da RFB, nos termos do item 4.1.2. Considerou-se, para fins de justa comparação, que o frete interno
incorrido no transporte das mercadorias até os clientes chineses seria equivalente ao frete relativo ao transporte dos produtos exportados até o porto de embarque. Dessa forma,
considerou-se que o preço de exportação, apurado na condição FOB, seria comparável ao valor normal construído na condição delivered.
Margem de Dumping
.Valor Normal
(US$/t)
.Preço de Exportação
(US$/t)
.Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .3.007,35 230,1
Fonte: Tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
4.1.4. Da conclusão sobre os indícios de dumping
72. A margem de dumping apurada no item 4.1.3 demonstra a existência de indícios da prática de dumping nas exportações de vidros temperados destinados a eletrodomésticos
das linhas quente e molhada da China para o Brasil, realizadas no período de outubro de 2024 a setembro de 2025. Nos termos do § 1º do art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013, a margem
apurada para fins de início não é de minimis.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
73. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de vidros temperados destinados a eletrodomésticos das linhas quente e molhada. O período
de análise corresponderá ao período considerado para fins de determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058,
de 2013.
74. Assim, para efeito de início da investigação, considerou-se o período de outubro de 2020 a setembro de 2025, dividido da seguinte forma:
P1 - outubro de 2020 a setembro de 2021;
P2 - outubro de 2021 a setembro de 2022;
P3 - outubro de 2022 a setembro de 2023;
P4 - outubro de 2023 a setembro de 2024; e
P5 - outubro de 2024 a setembro de 2025.
5.1. Das importações
75. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de vidros temperados destinados a eletrodomésticos das linhas quente e molhada importados pelo Brasil em cada período
da investigação de indícios de dano, foram utilizados os dados de importação referentes ao subitem 7007.19.00 da NCM, fornecidos pela RFB.
76. Como já destacado no item 2.3 deste documento, a partir da análise das descrições detalhadas das mercadorias, verificou-se o subitem 7007.19.00 da NCM abrange também
outros produtos, além de vidros para linhas quente e molhada, objeto desta investigação. Procedeu-se, portanto, à depuração dos dados de importação, a fim de identificar exclusivamente
as operações relativas a vidros de segurança destinados a fogões, fornos, cooktops e máquinas de lavar roupa e louça.
77. Inicialmente, buscaram-se identificar as importações cujas descrições indicavam expressamente tratar-se de tampas e mesas, vidros internos e externos para fogões, cooktops
e fornos, vidros para painéis e estruturas de coifas, bem como tampas frontais e superiores de máquinas de lavar ou secar roupa e de máquinas de lavar louça.
78. Dentre as operações remanescentes, foram excluídas aquelas cujas descrições permitiam identificar produtos distintos do escopo desta investigação, tais como vidros
destinados à linha fria (refrigeradores, freezers e portas de freezers verticais); ao setor moveleiro; a películas para celulares e tablets; a para-brisas blindados para retroescavadeiras,
colheitadeiras, guindastes e pás carregadeiras; a refletores; a máquinas inspetoras; a boxes para banheiros; a visores de caldeiras; a painéis solares; e à construção civil.
79. Não obstante a metodologia adotada, permaneceram operações cujas descrições, constantes dos dados disponibilizados pela RFB, não permitiram determinar se os produtos
importados correspondiam aos vidros das linhas quente e molhada abrangidos pelo escopo da investigação.
80. Assim, para fins de início, foram considerados tanto os volumes e valores das importações identificadas como relativas ao produto objeto quanto aqueles referentes às
operações cuja classificação não pôde ser determinada de forma conclusiva.
81. A participação de produtores/exportadores e importadores identificados como partes interessadas, mediante a apresentação de respostas aos questionários disponibilizados
pelo DECOM, poderá contribuir para o aprimoramento da depuração dos dados de importação e para a identificação mais precisa das características dos produtos importados.
5.1.1. Do volume das importações
82. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de vidros temperados, destinados a eletrodomésticos das linhas quente e molhada, no período de análise de
indícios de dano à indústria doméstica.
Importações Totais (em t)
[RESTRITO] Em número-índice de t
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .50,2 .24,9 .42,9 .94,9 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .50,2 .24,9 .42,9 .94,9 [REST.]
.Variação .- .(49,8%) .(50,4%) .72,1% .121,4% (5,1%)
.Hong Kong .100,0 .942,3 .5,7 .10778,5 .33144,2 [REST.]
.Turquia .100,0 .1065,4 .1245,2 .794,5 .1105,7 [REST.]
.Áustria .100,0 .98,8 .179,5 .125,2 .188,9 [REST.]
.Itália .100,0 .57,6 .56,8 .60,6 .12,5 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .16,8 .0,1 .0,1 .0,1 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .155,7 .132,7 .420,7 .1149,6 [REST.]
.Variação .- .55,7% .(14,7%) .217,0% .173,2% +1.049,6%
.Total Geral .100,0 .51,9 .26,6 .48,8 .111,5 [REST.]
.Variação .- .(48,1%) .(48,7%) .83,4% .128,4% +11,5%
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Argentina, Cingapura, Colômbia, Coreia do Sul, Eslováquia, Estados Unidos da América, Japão, Polônia, Suécia e Tchéquia.
83. Observou-se que o volume das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 49,8% de P1 para P2 e reduziu 50,4% de P2 para P3. Nos intervalos subsequentes,
houve aumentos de 72,1% entre P3 e P4, e de 121,4% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das importações brasileiras da origem investigada caiu 5,1%
em P5, comparativamente a P1. As importações provenientes da origem investigada corresponderam a mais de 83,8% do volume total importado pelo brasil do produto em todos os
períodos.
84. Com relação ao volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 55,7% entre P1 e P2, seguido de
retração de 14,8% entre P2 e P3. De P3 para P4, houve crescimento de 217,0%, e, entre P4 e P5, nova elevação de 173,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o volume das importações
brasileiras das demais origens apresentou expansão de 1.049,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
85. Avaliando a variação de importações brasileiras totais de vidros para linhas quente e molhada no período analisado, verificam-se diminuições de 48,1% entre P1 e P2, e de
48,7% entre P2 e P3. Nos intervalos seguintes, houve crescimentos de 83,4% entre P3 e P4, e de 128,4% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, as importações brasileiras totais
apresentaram expansão da ordem de 11,5% em P5, comparativamente a P1.
5.1.2. Do valor e do preço das importações
86. Com vistas a assegurar maior uniformidade à análise dos valores das importações, considerou-se a condição CIF, uma vez que o frete e o seguro internacionais podem, a
depender da origem, exercer impacto relevante sobre o preço de ingresso dos produtos no mercado brasileiro e, consequentemente, sobre suas condições de concorrência. [RESTRITO].
87. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de vidros temperados destinados a eletrodomésticos das linhas quente e molhada
no período de análise de indícios de dano à indústria doméstica.
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .59,4 .31,0 .45,7 .85,1 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .59,4 .31,0 .45,7 .85,1 [REST.]
.Variação .- .(40,6%) .(47,7%) .47,3% .86,2% (14,9%)
.Hong Kong .100,0 .1335,3 .23,0 .8100,2 .25367,6 [REST.]
.Turquia .100,0 .907,5 .1015,7 .613,7 .892,9 [REST.]
.Áustria .100,0 .149,2 .257,6 .183,5 .255,1 [REST.]
.Itália .100,0 .61,8 .74,4 .54,6 .24,1 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .22,6 .2,2 .4,7 .3,3 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .208,7 .176,1 .394,7 .1041,6 [REST.]
.Variação .- .108,7% .(15,6%) .124,1% .163,9% +941,6%
.Total Geral .100,0 .61,7 .33,3 .51,1 .100,0 [REST.]
.Variação .- .(38,3%) .(46,1%) .53,6% .95,5% (0,0%)
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Argentina, Cingapura, Colômbia, Coreia do Sul, Eslováquia, Estados Unidos da América, Japão, Polônia, Suécia e Tchéquia.
88. Observou-se que os valores das importações brasileiras da origem investigada diminuíram 40,6% de P1 para P2 e 47,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumentos de 47,3% entre P3 e P4, e de 86,2% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o valor das importações brasileiras da origem investigada revelou variação negativa
de 14,9% em P5, comparativamente a P1.
89. Com relação aos valores das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 108,7% entre P1 e P2, e retração
de 15,6% entre P2 e P3. Nos intervalos seguintes, houve crescimentos de 124,1% e de 163,9%, respectivamente, entre P3 e P4, e P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
apresentou expansão de 941,6%, considerado P5 em relação a P1.
90. Ao se avaliar a variação de valores totais das importações brasileiras no período analisado, verificam-se diminuições de 38,3% entre P1 e P2, e de 46,1% entre P2 e P3. Já
de P3 para P4, houve crescimento de 53,6%, seguido de nova ampliação de 95,5% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, o indicador apresentou estabilidade em P5, relativamente
a P1.
Preço das Importações Totais (em número-índice CIF USD / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .118,2 .124,6 .106,7 .89,7 [REST.]
.Total (sob análise) .100,0 .118,2 .124,6 .106,7 .89,7 [REST.]
.Variação .- .18,2% .5,4% .(14,4%) .(15,9%) (10,3%)
.Hong Kong .100,0 .141,7 .402,9 .75,2 .76,5 [REST.]
.Turquia .100,0 .85,2 .81,6 .77,2 .80,8 [REST.]
.Áustria .100,0 .151,0 .143,5 .146,5 .135,1 [REST.]
.Itália .100,0 .107,2 .131,0 .90,1 .193,0 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .134,6 .4296,4 .3346,6 .4132,2 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .100,0 .134,0 .132,7 .93,8 .90,6 [REST.]
.Variação .- .34,0% .(1,0%) .(29,3%) .(3,4%) (9,4%)
.Total Geral .100,0 .118,9 .125,1 .104,8 .89,7 [REST.]
.Variação .- .18,9% .5,2% .(16,2%) .(14,4%) (10,3%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Argentina, Cingapura, Colômbia, Coreia do Sul, Eslováquia, Estados Unidos da América, Japão, Polônia, Suécia.
91. Observou-se que os preços médios das importações brasileiras da China cresceram 18,2% de P1 para P2, e 5,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções
de 14,4% entre P3 e P4, e de 15,9% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador apresentou variação negativa de 10,3% em P5, comparativamente a P1.
92. Com relação aos preços médios das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 34,0% entre P1 e P2, seguido de retrações
sucessivas de 1,0% de P2 para P3, 29,3% de P3 para P4, e 3,4% de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador caiu 9,4% em P5, em relação ao início do período avaliado
(P1).
93. Considerando-se os preços médios das importações brasileiras totais do produto no período analisado, verificaram-se aumentos de 18,9% entre P1 e P2, e de 5,2% entre P2
e P3. Essa tendência foi revertida nos intervalos seguintes, quando houve redução de 16,2% de P3 para P4, e de 14,4% de P4 para P5. Analisando-se todo o período, o indicador apresentou
contração da ordem de 10,3%, considerado P5 em relação a P1.
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
94. Para dimensionar o mercado brasileiro de vidros para linhas quente e molhada, foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica
no mercado interno, de fabricação própria, reportadas pela peticionária; a estimativa de vendas das outras produtoras nacionais; e as quantidades importadas apuradas com base nos dados
de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item 5.1.
95. Conforme detalhado no item 1.3, a ABIVIDRO estimou a produção nacional com base nos dados primários informados pelas empresas Viprado e Schott na petição, nos dados
fornecidos pela Casa do Vidro em sua carta de apoio, bem como nas estimativas de produção dos demais produtores nacionais, conforme apresentadas pela peticionária com base em
conhecimento de mercado.
96. Considerou-se que o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente se equivaleram, tendo em vista que não houve consumo cativo pela indústria doméstica.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em número-índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(34,9%) .1,8% .33,3% .4,0% (8,1%)
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(26,1%) .19,9% .23,9% .(6,2%) + 3,1%
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(41,6%) .(11,5%) .44,9% .(7,7%) (30,8%)
.C. Importações Totais .100,0 .51,9 .26,6 .48,8 .111,5 [REST.]
.C1. Importações - Origens sob Análise .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(49,8%) .(50,4%) .72,1% .121,4% (5,1%)
.C2. Importações - Outras Origens .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .55,7% .(14,7%) .217,0% .173,2% + 1.049,6%
Participação no Mercado Brasileiro - em número-índice de %
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .113,5 .133,8 .124,3 .112,1 [REST.]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .89,7 .78,0 .84,8 .75,3 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .79,7 .40,1 .55,2 .121,3 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .77,1 .37,6 .48,5 .103,2 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .239,1 .200,2 .476,1 .1250,8 [REST.]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .77,1 .37,6 .48,5 .103,2 -
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .77,1 .37,6 .48,5 .103,2 -
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(37,8%) .10,6% .28,2% .(4,5%) (15,8%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(33,4%) .25,4% .20,0% .(2,7%) (2,4%)
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(43,7%) .(13,4%) .47,4% .(7,9%) (33,9%)
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .80,7 .36,2 .48,6 .112,6 -
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
97. Observou-se que o mercado brasileiro de vidros destinados a eletrodomésticos das linhas quente e molhada diminuiu 34,9% de P1 para P2, tendência revertida nos períodos
subsequentes, quando houve aumentos de 1,8% entre P2 e P3, de 33,3% entre P3 e P4, e de 4,0% entre P4 e P5. Contudo, ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou
variação negativa de 8,1% em P5, comparativamente a P1.
98. Observou-se que a participação das importações da China no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumentos de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4, e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação negativa
de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
99. Com relação à participação das importações de demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2,
enquanto permaneceu estável de P2 para P3. Na sequência, houve crescimentos de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4, e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador apresentou expansão de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação a P1.
100. Já a relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional apresentou queda de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, foram observados aumentos de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4, e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se observar todo o período sob análise, observou-se
aumento da relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional na ordem de [RESTRITO] p.p.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
101. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
- embora as importações de vidros temperados destinados a eletrodomésticos das linhas quente e molhada originárias da origem investigada tenham registrado queda acumulada
de 5,1% entre P1 e P5, esse resultado decorreu da retração observada nos períodos iniciais da série. A partir de P3, verificou-se expressiva reversão dessa trajetória, com crescimento de
72,1% entre P3 e P4 e de 121,4% entre P4 e P5;
- esse movimento refletiu-se também na participação das importações investigadas no mercado brasileiro, que aumentou [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e [RESTRITO] p.p. de P4
para P5. Considerando-se todo o período, houve acréscimo de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5;
- paralelamente à expansão do volume importado nos períodos mais recentes, o preço médio das importações investigadas, em base CIF (US$/t), reduziu-se 14,4% de P3 para
P4 e 15,9% de P4 para P5, acumulando queda de 10,3% entre P1 e P5;
- as importações das demais origens, por sua vez, cresceram 1.049,7% entre P1 e P5, com aumento de [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro. Esse crescimento,
contudo, ocorreu a partir de patamares reduzidos: tais importações representaram, no máximo, 16,2% do volume total importado ao longo do período, mantendo-se, em termos absolutos,
significativamente abaixo das importações investigadas;
- ademais, embora o preço médio das importações das demais origens tenha diminuído 9,4% entre P1 e P5, essa redução foi inferior àquela observada para a origem investigada.
Registre-se, ainda, que os preços das demais origens foram superiores aos da origem investigada em P2 e P3; e
- como resultado desses movimentos, as importações brasileiras totais do produto analisado cresceram 11,5% entre P1 e P5.
102. Diante desse cenário, após a retração verificada nos períodos iniciais (5,1% entre P1 e P5), observou-se forte expansão das importações investigadas a partir de P3,
especialmente de P4 para P5, quando as importações da origem investigada cresceram 121,4% em termos absolutos e ampliaram em [RESTRITO] p.p. sua participação no mercado brasileiro.
Esse avanço ocorreu concomitantemente à redução de 15,9% de seu preço médio, em base CIF, e sob indícios da prática de dumping. Assim, verificou-se, sobretudo no período mais recente
da análise, aumento das importações investigadas tanto em termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro.
6. DOS INDÍCIOS DE DANO
103. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
104. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para fins de análise de existência de indícios de dano à indústria doméstica, considerou-se o período de outubro de 2020
a setembro de 2025.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
105. Conforme demonstrado anteriormente, nos termos do art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de vidros
temperados destinados a eletrodomésticos das linhas quente e molhada das produtoras Viprado e Schott, responsáveis, em conjunto, por [RESTRITO] % da produção nacional do produto
similar doméstico em P5. Dessa forma, os indicadores analisados refletem o desempenho dessas linhas de produção.
106. Para permitir a adequada avaliação da evolução dos dados expressos em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes para preços de P5 com base no Índice de
Preços ao Produtor Amplo - Oferta Global - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
107. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo respectivo índice médio de preços, e o resultado foi multiplicado
pelo índice médio de P5. Esse procedimento foi aplicado a todos os valores monetários expressos em reais apresentados neste documento.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
108. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de vidros temperados destinados a eletrodomésticos das linhas quente e molhada
de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informado pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(26,1%) .19,6% .24,1% .(6,0%) + 3,1%
.A1. Vendas no Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(26,1%) .19,9% .23,9% .(6,2%) + 3,1%
.A2. Vendas no Mercado Externo .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(33,9%) .(44,7%) .117,5% .45,9% + 16,0%
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(34,9%) .1,8% .33,3% .4,0% (8,1%)
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .100,1 .100,3 .100,1 .99,9
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .113,5 .133,8 .124,3 .112,1
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
109. Observou-se que as vendas da indústria doméstica (em toneladas) destinadas ao mercado interno diminuíram 26,1% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve
aumentos de 19,9% entre P2 e P3, e de 23,9% entre P3 e P4. Considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 6,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
revelou variação positiva de 3,1% em P5, comparativamente a P1.
110. As vendas ao mercado externo, por sua vez, representaram, no máximo, 0,6% do total de vendas da indústria doméstica ao longo do período em análise. Em termos de
volume, essas vendas diminuíram 34,0% entre P1 e P2, e 44,7% entre P2 e P3. Nos intervalos seguintes, cresceram 117,7% de P3 para P4, e 45,9% de P4 para P5. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador apresentou expansão de 16,0%, considerado P5 em relação a P1.
111. Observou-se que a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve reduções de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação positiva
de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
112. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado pela peticionária.
Ressalte-se que a categoria "outros produtos" abrange vidros destinados à linha fria, inclusive à refrigeração comercial, como portas de freezers verticais e de refrigeradores, bem como
alguns vidros para o setor moveleiro.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t e em número índice)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(33,4%) .25,4% .20,0% .(2,7%) (2,4%)
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(31,7%) .15,9% .16,8% .1,9% (5,7%)
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(0,9%) .12,9% .1,1% .(3,0%) + 9,7%
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .68,0 .73,1 .86,0 .87,7 -
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Estoques
.F. Estoques .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(26,6%) .21,5% .(22,1%) .28,8% (10,6%)
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .110,1 .106,6 .69,2 .91,6 -
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
113. O volume de produção do produto similar doméstico diminuiu 33,4% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve aumentos de 25,4% entre P2 e P3, e de 20,0% entre
P3 e P4. Considerando o intervalo entre P4 e P5, houve redução de 2,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador apresentou variação negativa de 2,4% de P1 a P5.
114. A produção de outros produtos, por sua vez, apresentou retração de 31,7% entre P1 e P2, seguida de autos sucessivos de 15,9% de P2 para P3, de 16,8% de P3 para P4,
e de 1,9% de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador acumulou retração de 5,7% de P1 a P5.
115. A ocupação da capacidade instalada decresceu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P3 e P4, e redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador cresceu [CONFIDENCIAL] p.p.
de P1 a P5.
116. O volume de estoque final de vidros para linhas quente e molhada apresentou retração de 26,6%, de P1 para P2, e crescimento de 21,5% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 22,1% entre P3 e P4, e crescimento de 28,8% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador apresentou redução de 10,6% de
P1 a P5.
117. A relação estoque final/produção cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve retrações de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, e de [RESTRITO]
p.p. de P3 para P4, seguidas de crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador caiu [RESTRITO] p.p. de P1 a P5.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
118. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme informados pela
peticionária.