PORTARIA N° 1.044, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 8)

NOTICIADO(A): SHEEP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA,
NOTICIANTE: STIMALCS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO MATE,
LATICÍNIOS E PRODUTOS DERIVADOS, CARNES E DERIVADOS DE CURITIBA E REGIÃO
METROPOLITANA - Relatora: Dra. Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez. A 4ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, devendo ser retificado o tema
cadastrado nos autos, com a inclusão do item 8.1.1. Praticada por empregador(a), nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-001873.2026.09.000/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, NOTICIANTE: SIGILOSO -
Relatora: Dra. Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez. A 4ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000595.2026.09.008/7 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): FARMACIAS FLEMING LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr.
Alessandro Santos de Miranda. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000267.2026.10.001/0 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA -
Interessados: NOTICIADO(A): MASTERFILTROS COMÉRCIO DE FILTROS LTDA , NOTICIANTE:
SINAN (SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO) - SECRETARIA DA
SAÚDE - SES/TO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 4ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000578.2026.12.001/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: NATHAN FRIEDEMANN, NOTICIADO(A): SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. Retirado de pauta a pedido do Relator.
Processo NF-001217.2026.15.000/5 - Assunto: 1.CODEMAT,
6.COORDIGUALDADE, 7.COORDINFÂNCIA, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE:
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, NOTICIADO(A): SORRISO COM ARTE
PRODUCOES CRIATIVAS LTDA - Relatora: Dra. Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez.
A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar
a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-002363.2026.15.000/0 - Assunto: 1.CODEMAT - Interessados:
NOTICIADO(A): "A APURAR", NOTICIANTE: ANÔNIMO (CAMPINAS) - Relatora: Dra. Sandra
Lia Simón. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, determinando-se,
ainda, a reunião da presente Notícia de Fato com a Notícia de Fato nº
002243.2026.15.000 e a inclusão da Área Temática 02 - TRABALHO ANÁLOGO AO DE
ESCRAVO E TRÁFICO DE PESSOAS, especificamente do eixo 02.01.03 - Jornada Exaustiva,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-003536.2026.15.000/0 - Assunto: 2.CONAETE, 9.TEMAS GERAIS -
Interessados: NOTICIADO(A): COMUNIDADE TERAPEUTICA CAMINHO DA LUZ LTDA,
NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - Relatora:
Dra. Sandra Lia Simón. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a). A Dra. Edelamare Barbosa Melo requereu a juntada
de voto convergente.
Processo NF-004032.2026.15.000/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE,
7.COORDINFÂNCIA - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): RARIDADH
PERFUMES E PRESENTES LTDA - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. A 4ª Subcâmara
de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000339.2026.15.003/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: ANÔNIMO (ARARAQUARA), NOTICIADO(A): LOJAS CEM S.A. - Relator: Dr.
Mauricio Correia de Mello. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
maioria, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos
termos do voto do(a) relator(a). Vencida a Dra. Sandra Lia Simón.
Processo NF-000444.2026.15.006/8 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. - Relatora:
Dra. Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez. A 4ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000796.2026.15.007/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIADO(A): COMPRE FACIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LIMITADA, NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS -
Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou,
por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, determinando-se, ainda, a inclusão da Área Temática 07 do Temário
Unificado do Ministério Público do Trabalho, nos termos do voto do(a) relator(a). A Dra.
Edelamare Barbosa Melo requereu a juntada de voto convergente.
Processo NF-000646.2026.15.008/3 - Assunto: 2.CONAETE - Interessados:
NOTICIANTE: MYKAYO PEREIRA DA SILVA, NOTICIADO(A): RENALDO PEREIRA ALVES JÚNIOR
- Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou,
por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-001220.2026.15.008/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: ANÔNIMO (SOROCABA), NOTICIADO(A): DROGAL FARMACEUTICA LTDA -
Relator: Dr. Alessandro Santos de Miranda. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-001490.2026.15.008/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): ADEGA E RESTAURANTE QUINTA DO OLIVARDO LTDA, NOTICIANTE:
ANÔNIMO (SOROCABA) - Relator: Dr. Alessandro Santos de Miranda. A 4ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-001287.2026.19.000/2 - Assunto: 1.CODEMAT,
6.COORDIGUALDADE, 7.COORDINFÂNCIA, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A):
CLARISSA UCHOA RICARDO, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relator: Dr. Mauricio Correia de
Mello. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento quanto às matérias
relativas a trabalho infantil, ausência de registro em CTPS, assédio moral, ergonomia e
não fornecimento de EPIs (pontos 3, 7, 8 e 9 da denúncia), e homologar quanto às
matérias relativas a FGTS, contracheques, horas extras, controle de jornada e vale-
transporte (pontos 1, 2, 4, 5 e 6 da denúncia), nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-001321.2026.21.000/4 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO , NOTICIADO(A): MISSILA MARIZ - Relator: Dr.
Alessandro Santos de Miranda. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, homologar parcialmente a promoção de arquivamento quanto aos temas
intervalos, atraso ou mora contumaz no pagamento de salários e diferenças entre o
salário e as informações constantes no contracheque e não homologar o arquivamento da
Notícia de Fato quanto aos temas descanso semanal remunerado e excesso de jornada,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000224.2026.24.001/7 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): JBS AVES LTDA - Relatora: Dra.
Sandra Lia Simón. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, devolvendo-se
os autos à origem para redistribuição ao Ofício Especial para Atuação junto aos Povos
Originários e às Comunidades Tradicionais, nos termos do voto do(a) relator(a). A Dra.
Edelamare Barbosa Melo requereu a juntada de voto convergente.
3) RECURSOS ADMINISTRATIVOS DELIBERADOS
Processo IC-000699.2021.15.002/6 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
NOTICIANTE: RENATA CRISTINA PIAIA PETROCINO - PROCURADORA DO TRABALHO PRT
15ª REGIÃO, INQUIRIDO(A): URBANIZADORA MUNICIPAL S/A - URBAM - Relatora: Dra.
Edelamare Barbosa Melo. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e
homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-000388.2023.09.001/8 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
INQUIRIDO(A): BORDIM SERVICOS DE TERAPIA OCUPACIONAL LTDA, INQUIRIDO(A):
FABSERG TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS EIRELI, NOTICIANTE: SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM POSTOS DE SERVIÇO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO
DE MARINGÁ E REGIÃO - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. A 4ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por
unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo IC-000476.2024.01.006/9 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
INQUIRIDO(A): ATLANTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ,
NOTICIANTE: ANÔNIMO, INQUIRIDO(A): EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANTANNA
LTDA - , NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): REFRIGERANTES PAKERA LTDA,
NOTICIANTE: SIGILOSO, NOTICIANTE: SIGILOSO, NOTICIANTE: SINDICATO DOS
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE TERESÓPOLIS, GUAPIMIRIM E
MAGÉ - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. A 4ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade,
negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo IC-000234.2024.09.000/0 - Assunto: 2.CONAETE - Interessados:
INQUIRIDO(A): BENTO DORIVAL MILANI, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relator: Dr. Mauricio
Correia de Mello. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o
arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-003721.2024.10.000/7 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIANTE: ALDEIA ANGICO PANKARARU / LIDERANÇA UBIRAJARA
FERNANDES BARBOSA , NOTICIANTE: ALINE INGRID LOPES PEREIRA, NOTICIANTE: SOB
SIGILO, NOTICIANTE: ASSOCIACAO DOS POVOS DE TERREIRO DE SANTA MARIA DA BOA
VISTA-PE, NOTICIANTE: COMUNIDADE INDIGENA DA ALDEIA SERROTE DOS CAMPOS DE
ITACURUBA - PE / CACIQUE LUCELIA LEAL CABRAL, NOTICIANTE: ILE ORISA NLA ASE
OBALODO - TERREIRO SITIO DA PAZ / ALCIDES JORGE CARVALHO DOS SANTOS,
NOTICIANTE: INSTITUTO CASA POEMA - ICP, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE:
MARIA REGIANA GALIBIS NUNES, NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PRT
10ª REGIÃO - (DRA. CECÍLIA AMÁLIA CUNHA SANTOS), NOTICIANTE: MOVIMENTO NEGRO
UNIFICADO - PE, INQUIRIDO(A): ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT,
NOTICIANTE: POVO INDIGENA PANKARARU OPARA / WASHINGTON TENORIO DA SILVA,
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: TAÍS DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO,
NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. A 4ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por
unanimidade, dar-lhe provimento e não homologar o arquivamento do feito, nos termos
do voto do(a) relator(a). As Dras. Sandra Lia Simón e Edelamare Barbosa Melo registraram
impedimento em votar neste feito.
Processo PP-008440.2024.15.000/4 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
NOTICIANTE: MICRODATA SISTEMAS LTDA, NOTICIANTE: MICRODATA SOLUCOES EM
INFORMATICA LTDA, NOTICIANTE: MICRODATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA,
INVESTIGADO(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS, DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO, DE INFORMÁTICA E DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE
COMPUTAÇÃO, INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. A 4ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade,
negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, devendo ser apurada a
conduta antissindical das empresas em relação ao exercício do direito de oposição, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-001460.2024.17.000/6 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
NOTICIANTE: ALESSANDRO JOSE VENTORIN, NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A):
SINDEDUCAÇÃO-SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM. ESCOLAR DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe
provimento e não conhecer da remessa, determinando a devolução dos autos à origem
para prosseguimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000932.2025.01.005/7 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): BORGES E GOMES ENGENHARIA CONSULTORIA E SOLUÇÕES TECNICAS
LTDA, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOTICIANTE: SINDICATO DOS
TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MOBILIÁRIO E MÁRMORE E GRANITOS -
SINTICON - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. A 4ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-
lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a)
relator(a). Vencida a Dra. Sandra Lia Simón.
Processo PP-000683.2025.02.000/2 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: SOB SIGILO, INVESTIGADO(A): MT01 SERVIÇOS DE
LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL LTDA ME, INVESTIGADO(A): SIEMACO SP SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO
E LIMPEZA URBANA DE SÃO PAULO, INVESTIGADO(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE
OBRA, TRABALHO TEMPORÁRIO, LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. A 4ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não conhecer o recurso e, em sede
revisional, homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo PP-010696.2025.02.000/5 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, INVESTIGADO(A): SPX SERVIÇOS DE IMAGEM LTDA - Relatora:
Dra. Edelamare Barbosa Melo. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e
homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-013038.2025.02.000/5 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
NOTICIANTE: FÁBIO NERI, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SÃO PAULO, MOGI
DAS CRUZES - SP (SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SÃO PAULO, MOGI DAS CRUZES E
REGIÃO) - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. A 4ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade,
negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-013067.2025.02.000/7 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: BEATRIZ APARECIDA ROCHA, NOTICIADO(A): SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO) -
Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe
provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo PP-014249.2025.02.000/5 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, INVESTIGADO(A): HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA ,
INVESTIGADO(A): HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA (HOSPITAL ALVORADA
MOEMA), INVESTIGADO(A): HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA SA, INVESTIGADO(A):
IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES SA (HOSPITAL NOVE DE JULHO), NOTICIANTE: SINDICATO
DOS TECNÓLOGOS TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DIAGNÓSTICO POR IMAGENS
E TERAPIA NO ESTADO DE SÃO PAULO (SINTTARESP), NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator:
Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Retirado de pauta a pedido do Relator.
Processo IC-001076.2025.02.001/0 - Assunto: 1.CODEMAT, 8.CONALIS, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): INYLBRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,
NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Mauricio Correia de Mello. A 4ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por
unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito relativa aos
temas férias (09.04.03.02) e conduta antissindical (08.01), devendo o feito retornar à
Origem para a deflagração de nova investigação sobre os fatos tratados no ponto 3, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-000470.2025.02.002/1 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
INQUIRIDO(A): GONCALVES S A INDUSTRIA GRAFICA, NOTICIANTE: SOB SIGILO,
INQUIRIDO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA GRAFICA, DA
COMUNICACAO GRAFICA E DOS SERVICOS GRAFICOS DE CAJAMAR, JUNDIAI, VINHEDO E
REGIAO - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. A 4ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade,
negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-002386.2025.02.002/4 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
NOTICIADO(A): GFT BRASIL CONSULTORIA INFORMATICA LTDA. - Relatora: Dra. Sandra Lia
Simón. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
conhecer o recurso e, em análise revisional, não homologar o arquivamento do feito,
determinando a inclusão do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS, DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO, DE INFORMÁTICA E DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS,
SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO, INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - SINDPD/SP e da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FENATI no polo passivo do procedimento, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo IC-000316.2025.02.004/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
INQUIRIDO(A): AMICO SAÚDE LTDA (HOSPITAL E MATERNIDADE IPIRANGA), NOTICIANTE:
SINDICATO DOS TECNÓLOGOS TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DIAGNÓSTICO
POR IMAGENS E TERAPIA NO ESTADO DE SÃO PAULO (SINTTARESP) - Relator: Dr. Augusto
Grieco Santanna Meirinho. Retirado de pauta a pedido do Relator.
Processo NF-000746.2025.02.004/4 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
NOTICIADO(A): PANDURATA ALIMENTOS LTDA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS
TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E AFINS DE SÃO PAULO
- Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Retirado de pauta a pedido do
Relator.
Processo NF-006278.2025.03.000/9 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
NOTICIADO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGENS INDUSTRIAIS EM
GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SITRAMONTI - MG, NOTICIANTE: SINDICATO DOS
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA DE MINAS GERAIS -
Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou,
por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe
provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-000067.2025.03.001/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, TRANSP. DE VALORES, SEG. PESSOAL E DOS TRABALHADORES
DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS ORGÂNICOS DE SEG. E SIMILARES, SEUS AFINS E ANEXOS, DE
UBERLÂNDIA E REGIÃO - SINDEESVU - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. A 4ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e,
no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000451.2025.03.004/7 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIADO(A): CIEP - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PESQUISA LTDA, NOTICIANTE:
SINDICATO DOS PROFESSORES DE MINAS GERAIS, NOTICIADO(A): UNIEP - UNIAO
INTEGRADA EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS LTDA - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa
Melo. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer
o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o
arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo PP-000595.2025.03.005/0 - Assunto: 2.CONAETE - Interessados:
NOTICIANTE: CARITAS BRASILEIRA REGIONAL MINAS GERAIS, INVESTIGADO(A): FERNANDO
PINTO DA SILVA, NOTICIANTE: JOAO DE JESUS SERPA - Relator: Dr. Mauricio Correia de
Mello. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer
o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e referendar o declínio
de atribuição, com a remessa de cópia integral dos autos ao Ministério Público Federal
e ao Ministério Público Estadual, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-004593.2025.05.000/1 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
NOTICIADO(A): AMBIPAR RESPONSE S/A, NOTICIANTE: LUZIMAR GONZAGA DA SILVA,
NOTICIADO(A): SINDBOMBEIROS/BA-SINDICATO DOS TRAB BOMBEIROS PROFIS CIVIS,
RESGATISTAS, SOCORRISTAS E SALVAVIDAS DAS EMP E PREST DE SERV DO EST DA BAHIA.
- Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe
provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo IC-000221.2025.05.007/5 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
DE VALENÇA, INQUIRIDO(A): SINDICATO RURAL DE CAIRU-BA - Relatora: Dra. Edelamare
Barbosa Melo. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o
arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-003552.2025.09.000/6 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
NOTICIANTE: JORGE GUILHERME DE CASTILHA ALVES, NOTICIADO(A): SINAEP - SINDICATO
DOS ADMINISTRADORES DO ESTADO DO PARANÁ - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa
Melo. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer
o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o
arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000390.2025.09.004/2 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO/PR,
NOTICIADO(A): INDSIDE ACADEMIA LTDA - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. A 4ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e,
no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000279.2025.09.007/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO/PR,
NOTICIADO(A): GYM FITNESS COMBAT - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. A 4ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e,
no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o arquivamento do feito,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-000377.2025.13.001/5 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): CAIO BORGES DO AMARAL, NOTICIANTE: SOB
SIGILO, INQUIRIDO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES
RÁPIDAS, INQUIRIDO(A): UNIDENTIS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - Relator: Dr.
Mauricio Correia de Mello. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e
homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-004444.2025.15.000/5 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
NOTICIANTE: EMANUEL MELATO, INQUIRIDO(A): ROBERT BOSCH LIMITADA - Relator: Dr.
Alessandro Santos de Miranda. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e
homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-005492.2025.15.000/4 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
NOTICIANTE: OLIVAL NOGUEIRA DE MATOS, INQUIRIDO(A): SINDICATO DOS
TRABALHADORES NO SISTEMA DE OPERAÇÃO, SINALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO
E PLANEJAMENTO VIÁRIO E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Relatora: Dra.
Edelamare Barbosa Melo. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e
homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo PP-000364.2025.15.002/9 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA,
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E TERAPIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, INVESTIGADO(A):
SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA (HOSPITAL
MUNICIPAL DR JOSÉ DE CARVALHO FLORENCE), INVESTIGADO(A): SPDM SOCIEDADE
PAULISTA DE DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo.
A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o
recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o
arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000945.2025.15.002/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
NOTICIADO(A): [email protected] SINDETURH - SINDICATO DOS
EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO,
NOTICIANTE: UNIFESP - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. A 4ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não conhecer o recurso e, em sede revisional,
homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-000846.2025.15.006/0 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
INQUIRIDO(A): SICOOB COCRED COOPERATIVA DE CREDITO , NOTICIANTE: SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE BARRETOS E REGIÃO -
Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou,
por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe
provimento e homologar o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo IC-000568.2025.15.007/1 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
NOTICIANTE: AUTO ESCOLA J.J RIO PRETO EIRELI , INQUIRIDO(A): SINTRACENF-SINDICATO
DOS TRABALHADORES E INSTRUTORES EM AUTO ESCOLAS, TRABALHADORES DE CENTROS
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A E B, TRABALHADORES EM DESPACHANTES E ANEXOS
EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, VOTUPORANGA E REGIÃO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón.
A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o
recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e homologar o
arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000636.2025.15.007/5 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA -
Interessados: NOTICIANTE: DRA. ANA MARIA VILLA REAL FERREIRA RAMOS, NOTICIANTE:
DRA. FERNANDA BRITO PEREIRA, NOTICIANTE: DRA. JULIANA BORTONCELLO FERREIRA,
NOTICIANTE: DRA. LUCIANA MARQUES COUTINHO , NOTICIANTE: DRA. VIRGINIA DE
AZEVEDO NEVES, NOTICIADO(A): MÁRCIO DONIZETE VILELA - Relatora: Dra. Edelamare
Barbosa Melo. A 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento e não homologar
o arquivamento do feito, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000942.2025.15.007/1 - Assunto: 7.COORDINFÂNCIA -
Interessados: NOTICIANTE: DRA. ANA MARIA VILLA REAL FERREIRA RAMOS, NOTICIANTE:
DRA. FERNANDA BRITO PEREIRA, NOTICIANTE: DRA. JULIANA BORTONCELLO FERREIRA,
NOTICIANTE: DRA. LUCIANA MARQUES COUTINHO , NOTICIANTE: DRA. VIRGINIA DE
AZEVEDO NEVES, NOTICIADO(A): JOSE ALVES DE ALMEIDA NETO, NOTICIADO(A): ZILDA
APARECIDA PERASOLLI VIDOTTI - Relatora: Dra. Edelamare Barbosa Melo. A 4ª Subcâmara
de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito,
por unanimidade, dar-lhe provimento e não homologar o arquivamento do feito, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo PP-000445.2025.16.001/1 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados:
NOTICIANTE: SOB SIGILO, INVESTIGADO(A): SINTRASEMA - SINDICATO DOS
TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA/MA - Relator: Dr.
Augusto Grieco Santanna Meirinho. Retirado de pauta a pedido do Relator.