UTILIZAÇÃO N°348/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG (parte 2 de 3)

Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
850.410/2007-LIGGA S.A.-Em atendimento ao Parecer De Força Executória objeto
do Ofício Nº 00859/2026/GEAC REG/EFIN1/PGF/AGU (20676868) e em cumprimento à Decisão
Judicial (20677298) exarada nos autos do Processo 1030137-69.2026.4.01.0000, DETERMINO
que sejam preservados os efeitos da Guia de Utilização 95/2022, até que a ANM profira decisão
sobre o pedido de prorrogação da referida guia, formulado nos autos do Processo SEI
48405.850410/2007-52, devendo a continuidade da atividade observar as mesmas condições,
áreas e limites anteriormente autorizados, permanecendo condicionada à eficácia da licença
ambiental e das demais autorizações exigíveis, nos termos da decisão proferida.
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 114/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.064/2022-ELLO FERTILIZANTES EIRELI-OF. N°41755/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.021/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°38439/2026
826.220/2023-EDVARDO ROGALSKI-OF. N°38442/2026
826.317/2016-VITORELLA MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°38616/2026
826.025/2012-CELIO CLARET DA SILVA-OF. N°39359/2026
826.367/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI-OF. N°39360/2026
826.278/2025-RODRIGO SALANTI-OF. N°39362/2026
826.278/2023-PAULO JOSE OPALINSKI KOBNER-OF. N°39364/2026
826.021/2025-KLABIN S.A.-OF. N°42261/2026
826.127/2018-FABIO BENGHI-OF. N°42506/2026
826.610/2015-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°42670/2026
826.125/2015-DEONISIO LACHOVICZ SOBRINHO ME-OF. N°42516/2026
826.053/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA.-OF. N°42672/2026
827.034/2013-AREAL ITABAUNA LTDA-OF. N°42671/2026
826.502/2013-CARLOS GUILHERME MULLER-OF. N°42673/2026
826.383/2013-MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA-EPP-OF. N°42675/2026
826.682/2012-ANTONIO AGOSTINHO REBUTINI-OF. N°42674/2026
826.534/2012-FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.-OF. N°42678/2026
826.148/2012-GILMAR LONGO DA ROCHA-OF. N°42676/2026
826.740/2011-CERÂMICA CURIUVA LTDA. EPP-OF. N°42679/2026
826.628/2010-M. T. TORTATO LTDA-OF. N°42677/2026
826.220/2024-DYAMOND STONE LTDA-OF. N°42498/2026
826.095/2023-JOSIANE BAGATIM-OF. N°42613/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.159/2024-MADEIREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA- Cessionário:Nin.ki H
Minereção Ltda- CPF ou CNPJ 57.330.713/0001-30- Alvará n°8610/2024
Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319)
826.225/2024-LEOCIR PEDRINHO RIZZO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.287/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA-Basalto-Pitanga/PR
827.027/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-Areia-Agudos do Sul/PR
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.392/2022-ABL MINERACAO LTDA- Área de 326,99 ha para 49,43 ha-
AREIA-Campo doTenente/PR
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
826.271/2021-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-ALVARÁ N°8670/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
826.131/2023-MINERACAO IGUACU LTDA-ALVARÁ N°7.818/2023
826.132/2023-MINERACAO IGUACU LTDA-ALVARÁ N°7.819/2023
826.133/2023-MINERACAO IGUACU LTDA-ALVARÁ N°7.820/2023
826.134/2023-MINERACAO IGUACU LTDA-ALVARÁ N°7.821/2023
826.135/2023-MINERACAO IGUACU LTDA-ALVARÁ N°7.822/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.690/2008-M. L. BALDAN & CIA LTDA.-OF. N°16584/2026
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra ANM(2199)
816.868/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-
Portaria de Lavra nº 1472/1985- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda.- CNPJ
10.908.139/0001-91
816.005/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-
Portaria de Lavra nº 1215/1985- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda.- CNPJ
10.908.139/0001-91
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.999/1996-FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR PROMORÇÕES-OF.
N°38195/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
826.035/2023-USINAGEM VALE DO IVAÍ LTDA- Cessionário:Construtora
Tripoloni Ltda- CPF ou CNPJ 53.503.652/0001-05- Alvará n°4389/2023
826.172/2023-CONSTRUTORA TRIPOLONI LTDA- Cessionário:Cege Engenharia
Ltda- CPF ou CNPJ 04.484.014/0001-89- Alvará n°7833/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.468/2016-AREAL ENTRE RIOS LTDA- Registro de Licença N° 09/2019 -
Vencimento em 29/07/2036
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.052/2019-AREAL DURAU LTDA- alvará n° 5.587/2019 - Cessionário:
Mineração União Balsa Nova Ltda- CNPJ 27.790.783/0001-00
826.053/2019-AREAL DURAU LTDA- alvará n° 5.588/2019 - Cessionário:
Mineração União Balsa Nova Ltda- CNPJ 27.790.783/0001-00
826.054/2019-AREAL DURAU LTDA- alvará n° 5.589/2019 - Cessionário:
Mineração União Balsa Nova Ltda- CNPJ 27.790.783/0001-00
826.259/2015-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA- Edital de Disponibilidade n°
47/2014 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.435/2018-LUCIO IRAJA FURTADO-OF. N°38306/2026
826.293/2017-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°38436/2026
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
826.730/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.623/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.568/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.492/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.494/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.493/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.547/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.517/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.548/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.516/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.549/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.495/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.061/2026-GUILHERME JOSE DA SILVA SANTOS-OF. N°42747/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 115/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6216/2026-826.523/2025-MINERACAO ABG LTDA-
6209/2026-826.381/2025-MINERACAO ABG LTDA-
6219/2026-826.543/2025-CÉLIO MARQUES DEL RIO-
6210/2026-826.419/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR
LTDA-
6218/2026-826.525/2025-MINERACAO ABG LTDA-
6215/2026-826.522/2025-MINERACAO ABG LTDA-
6225/2026-826.274/2026-XGOLD MINING LTDA-
6220/2026-826.017/2026-BIO CANTO AGROPECUARIA LTDA-
6223/2026-826.066/2026-JL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
6222/2026-826.057/2026-MINERACAO PARANAI LTDA-
6217/2026-826.524/2025-MINERACAO ABG LTDA-
6214/2026-826.521/2025-MINERACAO ABG LTDA-
6212/2026-826.517/2025-MINERACAO ABG LTDA-
6211/2026-826.420/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR
LTDA-
6208/2026-826.277/2025-ELEANDRO JOSE PERIN-
6213/2026-826.520/2025-MINERACAO ABG LTDA-
6221/2026-826.039/2026-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-
6224/2026-826.260/2026-4B AMBIENTAL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6207/2026-826.271/2026-CELSO FURMAN-
6206/2026-826.263/2026-4B AMBIENTAL LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 117/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
826.019/2025-CERAMICA TABORDA LTDA
826.515/2024-CERAMICA TABORDA LTDA
826.183/2022-A. L. S. COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRACAO
MINERAL LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.334/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 9,75 ha para 4,68 ha-
MÁRMORE-Castro/PR
826.296/2022-CÉSAR AUGUSTO STRAPASSOLA- Área de 687,64 ha para 49,07 ha-
AREIA-União da Vitória/PR
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
826.137/2020-KLABIN S.A.
Fase de Registro de Extração
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)
826.186/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
826.474/2021-MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE-OF. N°42471/2026
826.475/2021-MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE-OF. N°42487/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.601/2016-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 58/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.123/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba
Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3356/2024
803.117/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba
Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3551/2024
803.113/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba
Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3347/2024
803.107/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba
Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4821/2024
803.108/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba
Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3343/2024
803.105/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba
Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3342/2024
803.111/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3346/2024
803.145/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4830/2024
803.110/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3345/2024
803.141/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4827/2024
803.120/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3354/2024
803.165/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4836/2024
803.116/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3350/2024
803.143/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4829/2024
803.137/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4825/2024
803.106/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4820/2024
803.119/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3353/2024
803.114/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3348/2024
803.164/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4835/2024
803.423/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°2958/2024
803.176/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4844/2024
803.146/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba
Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4831/2024
803.421/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°2956/2025
803.418/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°2953/2024
803.154/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°7565/2024
803.424/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°2959/2024
803.118/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3352/2024
803.136/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:PARNAÍBA
EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4824/2024
803.422/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba
Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°2957/2025
803.362/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.- Cessionário:Parnaiba
Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°2928/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.197/2024-O. S. TERRA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°40110/2026/GER-
PI/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
803.336/2024-RAIMUNDO MARIANO DE SOUZA LIMA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
803.336/2024-RAIMUNDO MARIANO DE SOUZA LIMA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
803.238/2022-CLEAR MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.075/2001-CERRO VERDE MINERADORA LTDA-OF. N°41024/2026/GER-
PI/ANM
803.147/2001-CERRO VERDE MINERADORA LTDA-OF. N°41075/2026/GER-
PI/ANM
Despacho publicado(508)
803.147/2001-CERRO VERDE MINERADORA LTDA-132446/SERFIS-
MA/PI/ANM/2026, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
803.124/2012-INDUSTRIA MONTALVERNE EIRELI- Decisão nº 686/2026 - FONTE
IMPERIAL. Processo ANM 48421.803124/2012-67. Concessionária: Indústria Montalverne
Eireli. CNPJ: 17.611.713./0001-94. Portaria de Lavra nº 152 - DOU de 06/04/20216. Local
da fonte: Estrada Usina Santana. Rua da creche 3170. Lot Verde Cap III. CEP: 64093-080.
Teresina. PI. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,98 - Temperatura da água na
fonte: 29,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 400,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 260,98 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 225,90 - Cálcio:
38,562 - Silício: 23,807* - Magnésio: 19,139 - Cloreto: 17,88 - Sódio: 12,799 - Potássio:
6,906 - Nitrato: 0,70 - Sulfato: 0,30 - Bário: 0,223 - Estrôncio: 0,186 - Fosfato: 0,18 -
Brometo: 0,08* - Fluoreto: 0,06. Boletim nº 519/LAMIN/2022 de 26/01/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA, FLUORETADA E HIPOTERMAL NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.268/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A.-OF.
N°40851/2026/GER-PI/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
803.358/2013-ROSA MARIA DE CARVALHO- Cessionário:Heladio Bezerra de
Sousa- CNPJ 26.102.142/0001-53- Registro de Licença N° 45/2014- Vencimento da
Licença: 09/09/2023
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.557/2012-LUIZ IVANDO PIRES FERREIRA- Registro de Licença N° 28/2013 -
Vencimento em 30/08/2032
803.025/2014-M J BANDEIRA MOURA DA ROCHA LTDA- Registro de Licença N°
17/2014 - Vencimento em 31/12/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
803.240/2001-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF.
N°40813/2026/GER-PI/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2805)
803.240/2001 - LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA - Ofício nº
41663/2026/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.011/2019-ALFREDO DA SILVA SANTOS
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.508/2025-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
803.500/2025-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 803.141/2016
Titular: AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Ofício nº: 40884/2026/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.114/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
803.092/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 62/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 564/2026 - Processo nº: 848.129/2025 - Titular: JOAO
EGIDIO DE LIMA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s):
SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN
Registro de Licença n°: 581/2026 - Processo nº: 848.028/2026 - Titular: CORTEZ
ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 12/02/2031 - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
PUREZA/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 64/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6303/2026-848.143/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA
AMBIENTAL-
6304/2026-848.171/2026-CLAUDIO FERNANDES DE ARAUJO-
6305/2026-848.173/2026-BERENA MINERACAO LTDA-
6310/2026-848.180/2026-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA-
6311/2026-848.181/2026-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA-
6309/2026-848.179/2026-JAMARI METAIS LTDA-
6302/2026-848.185/2025-RIO GRANDE MINERIOS LTDA-
6308/2026-848.178/2026-JAMARI METAIS LTDA-
6306/2026-848.174/2026-JAMARI METAIS LTDA-
6307/2026-848.175/2026-JAMARI METAIS LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 68/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.123/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA- Cessionário:Edimar Oliveira Pessine
Eireli- CPF ou CNPJ 26.113.198/0001 03- Alvará n°9189/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.278/2025-MARBELLE BRAZIL LTDA- Alvará n°5471/2026 -
Cessionario:864.362/2026-PORTOGRAN COMERCIO DE GRANITOS E MARMORE LTDA-
CPF ou CNPJ 48.557.890/0001-63
864.313/2016-LORIVAN JOSE COLTRO- Alvará n°3352/2023 -
Cessionario:864.086/2026-Mineracao Norte Ltda- CPF ou CNPJ 08.941.012/0001-22
864.313/2016-LORIVAN JOSE COLTRO- Alvará n°3352/2023 -
Cessionario:864.089/2026-Mineracao Norte Ltda- CPF ou CNPJ 08.941.012/0001-22
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
864.143/2014-XIXTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°28308/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
864.161/2025-DARLY DE SOUSA MARINHO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.047/2024-GILMAR ALVES CASTRO-OF. N°38913/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.345/2005-SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF.
N°38364/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
864.228/2025-DARLY DE SOUSA MARINHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.319/2026-PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA-OF.
N°40852/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.178/2026-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.