UTILIZAÇÃO N°348/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG (parte 3 de 3)

N°40850/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
RICARDO DE ALENCAR SILVA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 72/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 576/2026 - Processo nº: 864.082/2023 - Titular:
EVERALDO ALVES DOS REIS - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): AREIA -
Município(s): TAGUATINGA/TO
Registro de Licença n°: 577/2026 - Processo nº: 864.054/2026 - Titular:
MINERACAO CRISTO REI LTDA - Vencimento: INDETRMINADA - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): JAÚ DO TOCANTINS/TO
Registro de Licença n°: 578/2026 - Processo nº: 864.163/2023 - Titular: JERIBA
MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -
Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): QUARTZITO, XISTO - Município(s):
ARAGUAÇU/TO
RICARDO DE ALENCAR SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
DESPACHO
Relação nº 486/2026
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) comunica ao(s) interessado(s)
listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou
parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a
contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
ADILSON JOSE SILVA 870.455/2021 48062.970957/2025-83
AMAZONAS METAIS MINERAIS BAHIA LTDA 831.990/2022 48054.930195/2026-62
AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 832.130/2022 48054.930209/2026-48
ARATU CONSTRUCOES LTDA 871.184/2016 48062.971550/2025-73
AURALITE BRAZIL PEDRAS PRECIOSAS LTDA 860.750/2021 48061.960039/2026-37
AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA 870.604/2021 48062.971186/2025-41
BARRA STONES COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI 831.965/2022
48054.930216/2026-40
CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 831.478/2020 48054.932398/2025-11
DRAGAGEM CARVALHO LTDA 830.097/2021 48054.932374/2025-53
ELIZIO LEAL 815.191/2022 48066.915028/2026-52
EMAFI - SERVICO DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA 815.053/2021
48066.915115/2026-18
FERROZA TRADING LTDA 826.504/2021 48069.926443/2025-21
Gregory Ribeiro neves 864.618/2021 48073.964187/2025-19
J B MINERACAO DA BAHIA 870.475/2020 48062.971143/2025-66
Marcos Bastos Valadares dos Santos 871.759/2021 48062.971382/2025-16
MC CAMARGO & CIA LTDA 864.190/2021 48073.964071/2026-52
MINERADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA 831.608/2022
48054.930182/2026-93
MSB - MINERACOES LTDA 864.110/2019 48073.964003/2026-93
nilson domiciano 880.130/2021 48063.980112/2025-96
QUANTUM BRASIL LTDA. 831.871/2022 48054.930222/2026-05
QUANTUM BRASIL LTDA. 831.872/2022 48054.930223/2026-41
SILVIO WESNEY COSTA LOPES 850.866/2018 48059.950151/2026-17
TENDENCIA MINERACAO LTDA 800.089/2022 48065.900082/2026-11
TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. 861.832/2021
48061.960598/2025-66
TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. 861.836/2021
48061.960601/2025-41
TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. 860.059/2022
48061.960652/2025-73
TROPICO MINERACAO LTDA 864.291/2021 48073.964080/2026-43
W T Junior ME 832.290/2018 48054.931751/2025-37
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 487/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62) r l de Almeida Ferreira - 866592/07 - Not.313/2026 - R$ 1.362,68, 866592/07 -
Not.314/2026 - R$ 1.362,68
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora