UTILIZAÇÃO N°348/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG (parte 1 de 3)

UTILIZAÇÃO N°348/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 473/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.882/2014-LUCIANO COELHO LANZA- Área de 355,46 ha para 231,24 ha-
Esteatito (uso: revestimento) e Talco (uso: industrial)-Ouro Preto/MG
832.425/2015-LUCIANO COELHO LANZA- Área de 295,28 ha para 217,13 ha.-
Esteatito (uso: revestimento) e Talco (uso: industrial).-Ouro Preto/MG
830.384/2019-M B L MINERACAO LTDA- Área de 161,22 ha para 49,69 ha.-
Granito (uso: Revestimento )-Formiga/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
832.243/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA-AI N°1614/2026/DIVFIS-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930393/2023-83)
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
831.443/1988-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-OF. N°41418/2026/DIVFIS-
MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.280/2022-AREAL RIO PARDINHO LTDA.-OF. N°41360/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.026/2019-HG MINERACAO S/A-OF. N°41512/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
830.207/2011-VALDEMAR TEODORO DE ANDRADE - Ofício N°
42028/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.359/2015-MINERACAO VRB LTDA-OF. N°41429/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.280/2020-IDEUVAN DE SOUZA AVELAR-OF. N°41677/2026/DIVFIS-MG/ANM
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo
para defesa 30 dias.(658)
832.671/2021-MINERACAO RCV LTDA- NOT Nº41536/2026/DIVFIS-MG/ANM -
Registro de Licença n°109/2022 , publicado no DOU de 12/09/2022
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 477/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.541/2012-GRANITOS CALABREZ LTDA- Área de 999,99 ha para 259,87 ha-
Granito (rocha para revestimento).-Bonfinópolis de Minas/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.541/2012-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°34851/2026/UAPM-MG/ANM
832.200/2021-DRAGAS SIA LTDA-OF. N°41893/2026/UAPM-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.821/2024-MINERADORA MUQUEM LTDA-Areia (construção civil).-Paracatu e
Campo Alegre de Goiás/MG e GO
830.606/2021-NACIB JABUR MALUF-Areia (construção civil).-Itapagipe e Paulo
de Faria/MG e SP
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.881/2012-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.460/1987-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°41454/2026/UAPM-MG/ANM e
OF. Nº 41456/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.930/2022-JOSÉ WILSON DE CASTRO BERNARDES
830.928/2022-JOSÉ WILSON DE CASTRO BERNARDES
830.927/2022-JOSÉ WILSON DE CASTRO BERNARDES
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 27/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
884.095/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY
884.096/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY
884.097/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY
Indefere Requerimento de PLG(335)
884.198/2022-VALDEMIR MIRANDA DE CARVALHO
884.199/2022-VALDEMIR MIRANDA DE CARVALHO
884.200/2022-VALDEMIR MIRANDA DE CARVALHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.001/2026-WELLINGTON RODRIGUES DE MELO-OF. N°41667/2026
884.005/2026-APARECIDO BRAMBILLA-OF. N°41672/2026
884.007/2026-RODRIGO DE HOLANDA MENEZES JUCA-OF. N°41700/2026
884.008/2026-RODRIGO DE HOLANDA MENEZES JUCA-OF. N°42069/2026
884.009/2026-RODRIGO DE HOLANDA MENEZES JUCA-OF. N°42065/2026
884.035/2026-ADEIL DALMAGRE MOREIRA-OF. N°42057/2026
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 175/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.432/2021-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF.
N°38474/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.347/2024-DIAMANTE MINERACAO LTDA-OF. N°4707/2026/DIVFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.199/2021-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Área de 788,51 ha para 50,00
ha-Argila-Garuva/Santa Catarina
815.216/2021-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS- Área de
999,85 ha para 50,00 ha-Saibro-Jaraguá do Sul/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
815.345/1998-UNIMIN DO BRASIL LTDA- Prazo:Até 17/08/2027
826.090/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Prazo:Até 18/08/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.395/2005-BRITAX BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA-OF.
N°41987/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR EIRELI-OF. N°42317/2026/DIVFIS-
SC/ANM
815.031/2020-AREIAL DO CORVO EIRELI ME-OF. N°42382/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.401/2018-MUNICIPIO DE ORLEANS-OF. N°41952/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
815.232/2023 - BRITEK BRITAGEM LTDA - Ofício nº 42376/2026/COROUT-
SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.136/2019-LUARA DAGOSTIN BETTIOL-OF. N°42400/2026/DIVFIS-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 51/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
878.119/2025 - WAGNER CUNHA DOS SANTOS - ALVARÁ Nº 6343/2026 -
Destacado do Processo 878093/2024 - ALVARÁ Nº 8419/2024 - Vencimento em
30/10/2027
RAFAEL CRUZ DEZEN
DESPACHO
Relação nº 52/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
878.093/2024-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - Publicado DOU de
30/10/2024, Relação n° 38, Seção 1, pág. 107- Onde se lê: ... numa área de 37,54 ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 10°45'44''752''/-37°21'57''368'', -
10°45'48''400''/-37°21'57''368'', -10°45'48''400''/37°21'56''531'', -10°45'55''207''/-
37°21'56''531'', -10°45'55''207''/-37°21'55''382'', 10°45'57''320''/-37°21'55''382'', -
10°45'57''320''/-37°21'59''927'', -10°46'01''680''/37°21'59''927'', -10°46'01''680''/-
37°22'03''104'', -10°46'04''457''/-37°22'03''104'', 10°46'04''457''/-37°21'51''997'', -
10°46'09''806''/-37°21'51''997'', -10°46'09''806''/37°21'59''727'', -10°46'10''762''/-
37°21'59''727'', -10°46'10''762''/-37°22'08''423'', 10°46'12''014''/-37°22'08''423'', -
10°46'12''014''/-37°22'20''044'', -10°46'11''422''/37°22'20''044'', -10°46'11''422''/-
37°22'22''426'', -10°46'10''940''/-37°22'22''426'', 10°46'10''940''/-37°22'24''007'', -
10°46'10''248''/-37°22'24''007'', -10°46'10''248''/37°22'25''829'', -10°46'09''611''/-
37°22'25''829'' Leia-se: ... numa área de 33,25 ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long): 10°46'08''995''/-37°22'28''400'', -10°46'08''995''/-37°22'27''298'', -
10°46'09''611''/37°22'27''298'', -10°46'09''611''/-37°22'25''829'', -10°46'10''248''/-
37°22'25''829'', 10°46'10''248''/-37°22'24''007'', -10°46'10''940''/-37°22'24''007'', -
10°46'10''940''/37°22'22''426'', -10°46'11''422''/-37°22'22''426'', -10°46'11''422''/-
37°22'20''044'', 10°46'12''014''/-37°22'20''044'', -10°46'12''014''/-37°22'08''423'', -
10°46'10''762''/37°22'08''423'', -10°46'10''762''/-37°21'59''727'', -10°46'09''806''/-
37°21'59''727'', 10°46'09''806''/-37°21'51''997'', -10°46'04''457''/-37°21'51''997'', -
10°46'04''457''/37°22'03''104'', -10°46'01''680''/-37°22'03''104'', -10°46'01''680''/-
37°21'59''927'', 10°45'57''320''/-37°21'59''927'', -10°45'57''320''/-37°21'55''382'', -
10°45'55''207''/37°21'55''382'', -10°45'55''207''/-37°21'56''531
Torna sem efeito despacho publicado(192)
878.039/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- DOU de
10/08/2026, relação de Despacho 43/2026, seção 1, página 47
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
878.076/2016-LINDINILSON DE MELO RIBEIRO- DOU de 10/08/2026, relação
de Despacho 43/2026, seção 1, página 47
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
DESPACHO
Relação nº 53/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
878.011/2023-MAROTO MINERACAO LTDA- Alvará n°2829/2023 -
Cessionario:48074.878103/2025-15-Mineração Minas Mar Ltda- CPF ou CNPJ
27.061.538/0001-62
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA-OF. N°11490/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.137/2009-EXTRACAO DE ARGILAS SANTA ROSA EIRELI- Registro de Licença
N° 071/2009 - Vencimento em INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.047/2021-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA-OF. N°41655/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.069/2026
Titular: CERAMICA DOIS IRMAOS LTDA
Ofício nº: 41652/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.086/2026
Titular: AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA
Ofício nº: 43573/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.095/2026
Titular: MARIO CESAR FERREIRA ANDRADE ME
Ofício nº: 43549/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.062/2026-ALINE LEITE SANTOS
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
878.055/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA
DE SERGIPE - DER/SE
878.045/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA
DE SERGIPE - DER/SE
878.065/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA
DE SERGIPE - DER/SE
878.066/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA
DE SERGIPE - DER/SE
878.050/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA
DE SERGIPE - DER/SE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
878.052/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA
DE SERGIPE - DER/SE-OF. N°41931/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.051/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA
DE SERGIPE - DER/SE-OF. N°41934/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.046/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA
DE SERGIPE - DER/SE-OF. N°41935/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
DESPACHO
Relação nº 54/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6344/2026-878.029/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-
6345/2026-878.059/2026-MINERAÇÃO MAE E FILHOS LTDA ME-
RAFAEL CRUZ DEZEN
DESPACHO
Relação nº 55/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 593/2026 - Processo nº: 878.060/2026 - Titular:
OVANILZA LIMA DE ANDRADE - Vencimento: 20/05/2029 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): ITABAIANINHA/SE
RAFAEL CRUZ DEZEN
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 25/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.252/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA -Alvará
N°2296/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
880.252/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
880.406/1980 - MINERACAO TABOCA S A - Ofício nº 42889/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
880.095/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 41099/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.272/2008-MERCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF.
N°40180/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
880.140/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.143/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.144/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.145/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.191/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.192/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.193/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.194/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.195/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.196/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
880.140/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.143/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.144/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.145/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.191/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.192/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.108/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL
880.109/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL
880.111/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL
880.193/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.194/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.195/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.196/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
880.108/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL
880.109/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL
880.111/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 200/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
850.289/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM-
Publicado DOU de 14/07/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
850.266/2025-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°24285/2025/DIOUT-PA/ANM-
DOU de 24/06/2025
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 202/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
850.641/2025-CLAUTON DE MELO CARVALHO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.330/2006-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME-OF. N°42760/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.330/2006-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME-OF. N°42762/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.057/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
850.058/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
850.055/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
850.054/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
850.053/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
850.056/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
850.129/2026-CLAUTON DE MELO CARVALHO
850.051/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
850.057/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
850.058/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
850.055/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
850.054/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
850.053/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
850.056/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
850.051/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
850.129/2026-CLAUTON DE MELO CARVALHO-OF. N°25717/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.129/2026-CLAUTON DE MELO CARVALHO
Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.(2172)
850.786/2024-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA- Área reduzida de 48,05 para
25,48
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.171/2026-COOPERATIVA DEUS E AMOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.565/2023-WILLIAM ROBERTO DA COSTA - Ofício N° 43021/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.802/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
850.803/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
850.799/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
850.798/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
850.797/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
850.800/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
850.796/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 203/2026