Valor Aprovado: R$ 1.391,50 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A palestra "Patrimônio Cultural: Memória, Identidade e os Desafios da Preservação" propõe uma reflexão sobre os processos de proteção, gestão e difusão do patrimônio cultural brasileiro, abordando aspectos relacionados aos bens materiais, imateriais, documentais, museológicos e paisagísticos. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266571 - Sabores Culturais: Saberes Regionais e Cultura Alimentar ANA PAULA PIZARRO PIAN CNPJ/CPF: ***.211.298-** Processo: 01400022866202679 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 198.649,09 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Sabores Culturais: Saberes Regionais e Cultura Alimentar" propõe a realização de uma programação cultural formativa voltada à valorização da gastronomia regional brasileira como patrimônio cultural imaterial, por meio de oficinas de gastronomia tradicional, rodas de diálogo, vivências culturais e uma mostra gastronômica aberta ao público. As atividades promoverão a transmissão de saberes culinários, técnicas tradicionais, culturas regionais e referências culturais, estimulando a preservação da diversidade gastronômica brasileira, a circulação de conhecimentos e o fortalecimento da economia criativa. Conduzido por profissionais e detentores de saberes tradicionais, o projeto proporcionará experiências de criação, formação e difusão cultural, aproximando a comunidade das tradições alimentares brasileiras. Como culminância, será realizada uma mostra gastronômica aberta ao público, reunindo as produções desenvolvidas ao longo do projeto e ampliando o acesso à cultura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266482 - BIENAL BAHIA 2028 GL EVENTS EXHIBITIONS LTDA CNPJ/CPF: 05.494.572/0001-98 Processo: 01400022695202688 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.514.151,38 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto envolve a organização de um evento literário com o propósito de disseminar a leitura, aproximando o público do mundo da literatura e tornando esse acesso mais viável. Além de estimular o hábito de ler, a Bienal Bahia facilita o contato direto com escritores, fomenta discussões sobre obras, ensino e cultura, por meio de uma programação extensa e variada voltada à literatura.Produto principal _ feira de livrosProduto secundário _ contrapartidas sociaisProduto Secundário - palestras ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266483 - 73ª Feira do Livro de Porto Alegre CAMARA RIO-GRANDENSE DO LIVRO CNPJ/CPF: 03.042.751/0001-69 Processo: 01400022696202622 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 2.758.535,25 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 73ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre, que será realizada na Praça da Alfândega, oferecerá ao público milhares de títulos de livros, a preços reduzidos, e ampla e diversificada programação cultural, de entrada gratuita, com atividades de interesse para todas as faixas etárias e camadas da população, integrada por encontros com autores, mesas-redondas, oficinas, contações de histórias, espetáculos, shows e exposições. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266484 - ELOS DA LÍNGUA ASSOCIACAO AMIGOS DA BIBLIOTECA CNPJ/CPF: 06.894.681/0001-65 Processo: 01400022701202605 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 1.545.677,09 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Elos da Língua é um Festival cultural de incentivo à leitura e à formação de leitores, realizado no distrito de São Francisco Xavier (SP). Durante 10 dias, promove o acesso gratuito à literatura e a outras linguagens artísticas por meio de seminários, encontros e palestras com escritores conceituados, lançamento de livros, oficinas, , concurso e apresentações musicais, além de performances e gincana literária entre estudantes das escolas e moradores do distrito, estimulando a participação da comunidade, a difusão cultural e a democratização do acesso à cultura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266485 - 12ª Bienal Internacional do Livro de Alagoas FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA CNPJ/CPF: 12.449.880/0001-67 Processo: 01400022702202641 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 1.011.582,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Consolidada, a partir de uma criteriosa opinião crítica e intelectual, como o maior evento literário, cultural, artístico e social do estado, a Bienal Internacional do Livro de Alagoas é realizada pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), por meio de sua editora (Edufal) e da parceria com relevantes instituições públicas e privadas. Em 2027, a iniciativa chega à sua 12ª edição. É importante destacar que a Ufal é a única universidade pública brasileira a realizar uma Bienal do Livro _ de forma gratuita, sem qualquer cobrança de ingresso ou taxas, e sem fins lucrativos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266486 - Casa das Minas - Salvaguarda, Memória, Documentação e Difusão do Patrimônio Cultural de Povos de Terreiro VIANA & RODRIGUES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.211.683/0001-05 Processo: 01400022703202696 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.195.425,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe um programa integrado de pesquisa histórica, aquisição de fontes complementares, manutenção de acervo, digitalização documental, produção audiovisual, publicação editorial, criação de sítio de internet e difusão cultural voltado à preservação da memória da Casa das Minas. A iniciativa pretende organizar, preservar e disponibilizar ao público documentos, fotografias e registros culturais relacionados à trajetória da instituição e à tradição de matriz africana no Maranhão. O projeto será desenvolvido em parceria com a Casa das Minas, com autorização para acesso ao acervo, mediação com a comunidade, participação em entrevistas e validação cultural dos conteúdos. A parceria será formalizada por Carta de Anuência institucional assinada pela liderança da Casa.O projeto propõe um programa integrado de pesquisa histórica, aquisição de fontes complementares, manutenção de acervo, digitalização documental, produção audiovisual, publicação editorial, criação de sítio de internet ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266492 - Filho Sem Pai JK NEVES LTDA CNPJ/CPF: 61.346.699/0001-30 Processo: 01400022720202623 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Valor Aprovado: R$ 920.700,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à publicação e distribuição do livro "Um Filho Sem Pai", à realização de exposição cultural interativa, palestra, roda de conversa e oficina cultural e educativa relacionadas ao conteúdo da obra. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266515 - PAMONHA CULTURAL- SARAU LITERÁRIO CASA DA PAMONHA LTDA CNPJ/CPF: 00.751.262/0001-98 Processo: 01400022756202615 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 164.841,60 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Promover o acesso à literatura e às artes visuais por meio de atividades culturais inclusivas que incentivem a leitura, a escrita e a apreciação artística. O projeto busca fortalecer a formação cultural e o senso crítico dos participantes, contribuindo para a democratização do acesso à cultura e à valorização da produção literária e artística. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266516 - Evento Literário - Trocas Culturais SWU BRASIL CNPJ/CPF: 30.587.574/0001-79 Processo: 01400022757202651 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.133,34 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de três eventos literários presenciais com duração de um dia cada, no período de dois anos. Os eventos terão como tema central a resistência judaica nos guetos durante a 2ª Guerra Mundial e seus desdobramentos até os dias de hoje. Como base bibliográfica serão utilizados obras literárias já publicadas em português: duas obras necessitam de atualização e reedição e há uma obra em desenvolvimento. Os livros terão versão Em paralelo, será atualizado e finalizado um curso virtual, já existente, para que seja disponibilizado aos estudiosos sobre o tema e em escolas e universidades públicas e privadas. Enquanto medida de Contrapartida Social serão realizadas palestras em escolas públicas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266517 - Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil - Bibliotecas INSTITUTO PRO- LIVRO CNPJ/CPF: 08.610.183/0001-79 Processo: 01400022760202675 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.126,20 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da 2ª Edição da Pesquisa Nacional sobre o impacto das Bibliotecas Escolares na leitura e na aprendizagem. O escopo do projeto inclui, definição de metodologia com amostragem representativa nacional, regional e estadual; aplicação em campo; análise dos resultados por especialista e a realização de seminário de lançamento para debates e difusão do conhecimento gerado. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266518 - Brasilidade e Futebol- Identidade Nacional INSTITUTO DE PESQUISAS DAS CULTURAS NEGRAS CNPJ/CPF: 42.598.227/0001-20 Processo: 01400022761202610 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 671.831,91 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Brasilidade e Futebol - Identidade Nacional, propões lançar, em formato de livro, a obra calcada nas pesquisas do autor sobre a brasilidade (modo ser e existir como nação) através do futebol brasileiro (com um recorte na Seleção Brasileira de Futebol Masculino e seus jogadores ao longo do tempo), para falar das singularidades da construção, étnica, histórica, cultural e social do Brasil; o Futebol passa a ser visto neste trabalho investigativo como identidade nacional pela hipótese de que jogadores e equipes desenvolvem dentro de campo um modelo de jogo compatível com a cultura do seu país, compatível com o modo pelo qual a sua sociedade vive cotidianamente e/ou compatível com modo pelo qual a sua sociedade enfrenta situações nas relações de poder dentro do cotidiano. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266519 - SEU ÊNIO - A trajetória de Ênio Andrade, o mais brilhante estrategista do futebol brasileiro LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29 Processo: 01400022771202655 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 131.805,16 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto visa à edição, publicação e distribuição do livro "SEU ÊNIO - A trajetória de Ênio Andrade, o mais brilhante estrategista do futebol brasileiro". ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266520 - Brasil Raiz: Terra, Gente e Trabalho SAULO AUGUSTO TORRES RODRIGUES JUNIOR CNPJ/CPF: ***.079.083-** Processo: 01400022772202608 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 391.861,80 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Brasil Raiz: Terra, Gente e Trabalho é um livro de fotografia documental que registra cadeias produtivas do interior do Brasil - modos de vida, formas de trabalho e territórios que existem longe das grandes cidades e raramente aparecem nos circuitos culturais do país. O projeto propõe 5 expedições fotográficas ao interior do Brasil, cobrindo ao menos 3 regiões distintas, com registro de comunidades tradicionais, agricultura familiar, artesanato, pesca artesanal e outros saberes. O resultado será um livro no formato 24x30cm com 150 a 200 imagens organizadas em 5 eixos temáticos (Terra, Água, Fogo, Mão, Tempo) e uma exposição fotográfica itinerante com ao menos 3 mostras em espaços culturais públicos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266521 - Edição do livro: A mão também aprende KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03 Processo: 01400022773202644 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 332.788,50 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "A mão também aprende" consiste na edição e publicação de um livro inédito que reúne práticas de terapias integrativas reconhecidas pelo SUS, associadas ao fortalecimento da autoestima e geração de renda feminina. A iniciativa inclui a realização de três palestras de lançamento, educativas, voltadas a mulheres em situação de vulnerabilidade social, promovendo o acesso à cultura, o bem-estar e a valorização do protagonismo feminino como agente de transformação social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266535 - FESTIVAL CONTA! INSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER CNPJ/CPF: 06.113.875/0001-86 Processo: 01400022795202612 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 405.583,20 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O FESTIVAL CONTA! é um festival literário infanto-juvenil (05 a 16 anos), com 18 horas de atividades divididas em dois dias consecutivos, voltadas para a inclusão de estudantes da rede pública de ensino e integrantes de projetos sociais em situação de vulnerabilidade. A iniciativa promove o acesso à literatura e o despertar do interesse pela leitura e oferece condições para consolidar a arte da contação de histórias como um instrumento cultural e educativo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266561 - Plano Trienal do IPL 2027 - 2029 - Pesquisas Retratos da Leitura no Brasil INSTITUTO PRO- LIVRO CNPJ/CPF: 08.610.183/0001-79 Processo: 01400022850202666 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.838.510,41 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Trienal do Instituto Pró-Livro (IPL) 2027-2029, propõe a manutenção da entidade para a realização de pesquisa de impacto nacional na área de Humanidades: a 7ª Edição da Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil. O escopo do projeto inclui, definição de metodologia com amostragem representativa nacional, regional e estadual; aplicação em campo; processamento de dados; análise dos resultados por especialista; e, ainda, a edição e publicação de livro com os resultados das pesquisas e a realização de seminários de lançamento para debates e difusão do conhecimento gerado e lançamento do livro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266572 - Congresso Permanente Solarpunk COBALTO PRODUCOES, PROJETOS, EDITORA E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 05.972.043/0001-52 Processo: 01400022867202613 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 498.404,50 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto busca realizar três produtos culturais: 1. Um portal online congregando notícias de iniciativas que favoreçam o meio ambiente e contos de ficção científica que proponham um futuro ambientalmente correto. 2. Duas edições de uma revista ilterária impressa com contos de ficção científica climática e 3. Um congresso presencial que busque relacionar os contos de ficção climática e as iniciativas reais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266573 - MOVIMENTA CULTURA 4ª EDIÇÃO INSTITUTO MORADA VIVAS CNPJ/CPF: 35.352.975/0001-63 Processo: 01400022870202637 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.500.000,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Movimenta Cultura 4ª edição é um programa formativo voltado para a valorização da cultura e o fortalecimento da economia criativa nos territórios onde atua. Seu objetivo é impulsionar o desenvolvimento econômico e cultural por meio da capacitação de agentes culturais, artistas e produtores locais, estimulando o protagonismo e a sustentabilidade das comunidades. Entre suas principais ações estão oficinas sobre produção cultural, empreendedorismo criativo, elaboração de projetos e políticas públicas; seminários que promovem debates e trocas de experiências entre especialistas, gestores e sociedade civil; e apresentações artísticas que integram a programação, valorizando as manifestações culturais locais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266574 - ENTRE LINHAS E MEMÓRIAS ASSOCIACAO CULTURAL, SOCIOAMBIENTAL E EDUCACIONAL REFOLIAR CNPJ/CPF: 08.879.153/0001-62 Processo: 01400022871202681 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.098.793,08 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Entre Linhas e Memórias, proposto pela Associação Cultural, Socioambiental e Educacional Refoliar, promove formação cultural, memória, sustentabilidade e inclusão produtiva por meio do reaproveitamento de resíduos têxteis de manifestações culturais, como abadás, uniformes e tecidos cenográficos descartados após festas populares, com destaque para o Carnaval de Salvador. A metodologia é híbrida: uma base teórica gratuita, disponível em aplicativo com linguagem simples e acessível, aborda cultura, memória, sustentabilidade, economia circular e upcycling têxtil para qualquer interessado no território nacional. Já as oficinas presenciais, com carga horária de 72 horas, capacitam até 240 participantes em costura criativa e upcycling, priorizando mulheres, pessoas negras, pessoas trans, pessoas com deficiência, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266575 - Lab Bibliotecas Renato Russo / SP ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA VIDA CNPJ/CPF: 04.069.566/0001-20 Processo: 01400022875202660 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 599.885,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Bibliotecas Renato Russo é um projeto de ações de incentivo à leitura, dentro de biblioteca de 1 escola pública em São Paulo. Serão realizados eventos como palestras, oficinas, saraus, slams, e aquisição de novos livros para as bibliotecas, incluindo livros para deficientes visuais. Também será feita revitalização da biblioteca, com reforma para melhor aproveitamento do espaço, melhoria dos equipamentos, melhoria do mobiliário e gerando melhor acessibilidade. O projeto é coordenado pela ONG Amigos da Vida, que pretende ampliar o acesso à cultura, abrir novos horizontes para estudantes, possibilitar acreditarem em um novo mundo, gerando oportunidades futuras através da leitura, cultura e educação. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266576 - ArteLab: Experiência Criativa - 5ª Edição JATOBA EDUCACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39 Processo: 01400022878202601 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.378.892,09 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O ArteLab: Experiência Criativa é uma iniciativa cultural que articula artes visuais, tecnologias criativas e princípios das Humanidades, visando descentralizar o acesso à cultura e fortalecer a arte-educação no ambiente escolar. Os produtos culturais do projeto são: a) A produção e doação de acervos culturais compostos por livros pedagógicos digitais de cunho humanístico e kits de materiais acessórios, voltados à formação e experimentação nas artes plásticas com foco em Arte e Tecnologia, destinados a educadores de instituições públicas. b) A formação de agentes culturais que lecionam Arte em instituições públicas, capacitando-os a aplicar experiências artísticas com seus alunos a partir dos materiais do acervo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266577 - Histórias Miúdas - 40 anos transformando vidas com arte: Edição e Publicação do Livro do Solar de Cultura Artística Arte Miúda SOLAR DE CULTURA ARTISTICA ARTE MIUDA LTDA. CNPJ/CPF: 01.307.653/0001-80 Processo: 01400022879202648 Cidade: Diamantina - MG; Valor Aprovado: R$ 107.250,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Histórias Miúdas: 40 anos transformando vidas com arte" consiste na pesquisa, produção editorial, edição, publicação e circulação de uma obra literária inédita dedicada ao registro da trajetória do Solar de Cultura Artística Arte Miúda, instituição que há 40 anos desenvolve atividades voltadas à formação musical, à preservação das tradições culturais e à valorização do patrimônio imaterial de Diamantina (MG). Além da versão impressa, será disponibilizada uma versão digital acessível (e-book), ampliando o alcance do conteúdo e promovendo a democratização do acesso à memória cultural e à literatura. O projeto prevê ações de difusão e circulação da obra, contribuindo para a valorização da identidade cultural de Diamantina, para a preservação da memória musical mineira e para o reconhecimento da importância da educação artística como instrumento de transformação social, formação humana e fortalecimento das tradições culturais brasileiras. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266536 - ICV-MMGV - PLANO QUADRIENAL 2027/2030 INSTITUTO VALE CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95 Processo: 01400022796202659 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 59.853.047,65 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se do Plano Quadrienal de Atividades do Museu Minas Gerais Vale (MMGV) para os anos de 2027 a 2030, contemplando: i) a manutenção e administração geral da instituição, da equipe e do edifício-sede; ii) a exposição permanente e as exposições temporárias; iii) a programação cultural composta por artes cênicas e música e outros; iv) as ações formativas e educativas e as estratégias de ampliação e acolhimento de público; v) o edital de premiação; vi) ações de comunicação, publicidade, marketing e divulgação acessíveis. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 266578 - CCBB Educativo - Lugar de Encontros DAVAR PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 45.128.908/0001-13 Processo: 01400022880202672 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.456.299,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do programa educativo do Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro (CCBB RJ), promovendo ações de mediação cultural, formação de público, incentivo à leitura, experimentação artística e democratização do acesso à cultura. Desenvolvido a partir das exposições e da programação cultural em cartaz durante o período de execução, o projeto contempla visitas mediadas, contações de histórias, laboratórios de artes visuais, atividades voltadas à primeira infância, ações de leitura compartilhada, cortejos artístico-culturais e encontros formativos. As atividades serão conduzidas por equipe multidisciplinar de arte-educadores, mediadores culturais e artistas, buscando ampliar o acesso, estimular a participação dos públicos e fortalecer a relação entre arte, cultura, patrimônio, memória e educação. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266478 - Circulação Show Musical: 80 anos de Ceiça Moreno - Tempo Vivo da Canção JOSE JORGE DE ASSIS CNPJ/CPF: 17.002.939/0001-98 Processo: 01400022682202617 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 547, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 (parte 5 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 31. Órgão: Ministério da Cultura — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/08/2026