PORTARIA SEFIC/MINC Nº 547, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 (parte 6 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 31. Órgão: Ministério da Cultura — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/08/2026

Valor Aprovado: R$ 1.126.950,00
Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realiza a gravação e lançamento do disco inédito de 10 faixas
"Tempo Vivo da Canção", celebrando a trajetória de 80 anos da sanfoneira e cantora
nordestina Ceiça Moreno. A proposta engloba a produção de um videoclipe oficial, o registro
audiovisual do show e dos bastidores, a prensagem de álbum físico em formato LP vinil com
tiragem de 1.000 cópias e a circulação nacional de um espetáculo musical de 90 minutos de
lançamento do álbum por 10 capitais brasileiras. Todas as apresentações terão medidas de
ampliação de acesso com ingressos gratuitos ou a preços populares, contando com recursos
completos de acessibilidade e disponibilização digital posteriormente.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
266481 - ESPAÇO ARTISTICO E CULTURAL PONTÃO DE CULTURA INSTITUTO DE TRADIÇÕES
CULTURAIS NINA ABREU
INSTITUTO DE TRADICOES CULTURAIS NINA ABREU
CNPJ/CPF: 51.547.650/0001-92
Processo: 01400022688202686
Cidade: Abaetetuba - PA;
Valor Aprovado: R$ 418.858,74
Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Pontão de Cultura Espaço Artístico e Cultural Nina Abreu
propõe a reorganização, ampliação e conclusão da infraestrutura física do espaço cultural
localizado no centro de Abaetetuba (PA). A proposta contempla a finalização de ambientes
estratégicos como a Sala de Cinema, a Sala Administrativa e a Sala de Música, além da
aquisição de equipamentos necessários à plena funcionalidade desses espaços. A iniciativa
visa dotar o Pontão de Cultura de condições adequadas para o atendimento qualificado ao
seu público-alvo, formado por artistas, mestres da cultura popular, artesãos, produtores
culturais, estudantes e visitantes. Com o apoio do patrocínio via Lei Rouanet, o projeto busca
consolidar-se como um centro de referência cultural na região do Baixo Tocantins,
promovendo ações contínuas de formação, difusão artística, valorização da cultura local e
fortalecimento da economia criativa.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
266503 - Festival Claro que é Rock - Edição Comemorativa de 5 Anos
MARINES T. FERRONATTO LTDA
CNPJ/CPF: 51.414.115/0001-63
Processo: 01400022736202636
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Aprovado: R$ 593.066,82
Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival Claro que é Rock _ Edição Comemorativa de 5 Anos é um
projeto cultural dedicado à difusão e valorização do rock e da música brasileira, reunindo
artistas de projeção nacional e bandas regionais em uma programação cultural diversificada. O
festival contempla sete apresentações musicais, sendo cinco de artistas de projeção nacional
e duas de bandas regionais, além da oficina gratuita Rock Kids _ Oficina de Musicalização e
Primeiros Instrumentos, do workshop gratuito Backstage Experience _ Os Bastidores de um
Grande Festival, da Exposição Fotográfica _ Espaço Memória do Rock e do registro audiovisual
das atividades. Realizado na Arena Clube Comercial, em Passo Fundo (RS), o projeto promove
acesso à cultura, formação de público, valorização da cadeia produtiva da música e
fortalecimento da economia criativa, com ações de acessibilidade e sustentabilidade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
266504 - CIRCUITO MUSICAL RAÍZES DO BRASIL
GILSON DE AMORIM CRUZ SERVICOS EMPRESARIAIS
CNPJ/CPF: 24.816.826/0001-91
Processo: 01400022737202681
Cidade: Diadema - SP;
Valor Aprovado: R$ 916.080,00
Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Circuito Musical Raízes do Brasil realizará uma turnê com 8
edições de apresentações musicais ao vivo, reunindo Samba D'Água Doce, Canto pra Ceci,
Nicolau Araújo e Marcelo Peixoto. Cada edição será composta por shows independentes de
samba, choro, forró, MPB e música nordestina, integrados em uma única programação
cultural, com ações de acessibilidade e democratização de acesso.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
266532 - Plano Plurianual do Instituto Unisinos de Arte Cultura
ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA
CNPJ/CPF: 92.959.006/0008-85
Processo: 01400022789202657
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Aprovado: R$ 9.130.380,00
Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Instituto Unisinos de Arte e Cultura busca consolidar os campi da
Universidade como espaços de ativação cultural e experimentação, ampliando e
democratizando o acesso para além da comunidade universitária. Propõe o diálogo entre
arte, universidade e os territórios do Vale dos Sinos e de Porto Alegre, ao promover a
diversidade cultural e a construção de novos imaginários para a cultura gaúcha. Para tanto,
estão previstas programações contínuas com espetáculos de artes cênicas e apresentações
musicais, exposições anuais a partir dos acervos da universidade e ciclos de debates e ações
educativas voltadas à formação de público e ao pensamento crítico.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
266533 - Samba na Praia
FEDERACAO DE CULTURA AFRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 51.478.264/0001-96
Processo: 01400022790202681
Cidade: Cabo Frio - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.009.385,41
Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto cultural "Samba na Praia" propõe a realização de
apresentações mensais de samba no Rio de Janeiro, reafirmando a importância do gênero
como patrimônio cultural imaterial brasileiro e promovendo sua difusão, valorização e
continuidade. A iniciativa busca fortalecer o calendário cultural da cidade e ampliar o acesso
da população a manifestações artísticas de qualidade, contribuindo para a preservação da
memória e identidade do samba. Além disso, o projeto contempla uma contrapartida social
que consiste em cursos gratuitos de formação de DJs, oferecendo capacitação técnica e
artística para jovens e adultos, fortalecendo a inclusão sociocultural e a geração de
oportunidades no campo da economia criativa.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
266530 - Saberes das Mulheres Maranhenses: Culinária, Cultura e Geração de Renda
ELA FAZ TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 36.239.856/0001-61
Processo: 01400022787202668
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 800.301,60
Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de quatro feiras gastronômicas e culturais
gratuitas e abertas ao público em São Luís (MA). Como etapa preparatória, serão ofertadas
oficinas práticas para mulheres em situação de vulnerabilidade social, abordando técnicas da
culinária tradicional maranhense, manipulação segura de alimentos e empreendedorismo.
Como produto final, o evento promoverá a comercialização dos produtos desenvolvidos
pelas participantes, gerando renda e valorizando a identidade cultural local. As ações
ocorrerão em comunidades periféricas da capital, no período de 12 meses.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
266531 - Festival Ybyrá - Raízes que Florescem: Cultura Indígena em Movimento
49.735.653 VANUZIA COSTA SANTOS
CNPJ/CPF: 49.735.653/0001-08
Processo: 01400022788202611
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 689.931,00
Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival Ybyrá - Raízes que Florescem: Cultura Indígena em
Movimento realizará uma programação cultural gratuita na Reserva Indígena Multiétnica
Filhos desta Terra, em Guarulhos, e em espaços culturais da cidade de São Paulo. O projeto
reunirá apresentações artísticas, cantos e danças tradicionais, oficinas, palestras, rodas de
conversa, mostra de cinema, feira de economia criativa indígena, vivências culturais, ações
de educação ambiental, a Trilha da Ancestralidade e das Águas e o Mutirão Guardiões das
Águas, promovendo a valorização das culturas indígenas, da sustentabilidade e da
preservação dos saberes ancestrais.