ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266546 - Banda de Música Benício Moreira LUCIANE PIRES CNPJ/CPF: 58.120.868/0001-05 Processo: 01400022821202602 Cidade: Santa Luzia - MG; Valor Aprovado: R$ 963.875,01 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Com mais de 200 anos de existência, a Banda de Música Benício Moreira é patrimônio imaterial da cidade de Santa Luzia. Neste projeto, realizaremos uma turnê com apresentações musicais da banda em 5 cidades de Minas Gerais: Santa Luzia, Ouro Preto, Itabirito, Lagoa Santa e Jaboticatubas. Os concertos serão realizados em praça pública e sem cobrança de ingresso. Como contrapartida e ampliação de acesso, faremos um ensaio aberto para a população de Santa Luzia, na sede da Banda de Música Benício Moreira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266547 - OSES 50 ANOS - UMA HISTÓRIA SINFÔNICA COMPANHIA DE OPERA DO ESPIRITO SANTO CNPJ/CPF: 13.991.594/0002-72 Processo: 01400022823202693 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.427.762,49 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Em 2027, a Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo (OSES) celebrará cinco décadas de relevante atuação artística, educacional e cultural, consolidando-se como uma das mais importantes instituições sinfônicas brasileiras e patrimônio cultural do povo capixaba. Para marcar esta data histórica, propõe-se a realização do projeto "OSES 50 Anos _ Uma História Sinfônica", concebido como uma ação comemorativa extraordinária, distinta das atividades permanentes desenvolvidas pela Orquestra em seu Plano Anual. O projeto prevê a realização de um grande concerto comemorativo gratuito na Praça do Cais das Artes, em Vitória (ES), com expectativa de público de aproximadamente 10.000 pessoas, reunindo repertório representativo da trajetória artística da Orquestra ao longo de seus cinquenta anos de existência. Além do concerto principal, serão realizadas três apresentações em municípios do Espírito Santo, democratizando o acesso à música de concerto e permitindo que diferentes regiões. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266549 - ADOTE UM MUSICO ESPACO CULTURAL SOUZA LIMA CNPJ/CPF: 67.003.855/0001-47 Processo: 01400022836202662 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.613.007,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na implementação de um programa de 10 bolsas de estudos com duração de 4 anos destinado à formação de alunos em música, abrangendo ensino teórico, prática instrumental e desenvolvimento artístico. Os bolsistas receberão formação continuada em diferentes instrumentos musicais, culminando na criação e consolidação de uma Orquestra, que realizará apresentações públicas gratuitas, promovendo a democratização do acesso à cultura, a formação de novos talentos e o fortalecimento da música brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266551 - Memórias e legado do Choro Mineiro ALEH PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 48.177.639/0001-73 Processo: 01400022839202604 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 611.226,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Valorização e difusão do Choro, primeiro gênero urbano tipicamente brasileiro e patrimônio imaterial do país, em Minas Gerais, por meio de 12 (doze) concertos gratuitos, estruturados em 3 (três) temporadas (outono, inverno e primavera), a serem realizados nos municípios de Nova Lima, Sabará, Santa Bárbara e Caeté, integrantes do Circuito do Ouro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266554 - Parque Rosa RADIO INDEPENDENTE LTDA CNPJ/CPF: 91.161.653/0001-08 Processo: 01400022842202610 Cidade: Lajeado - RS; Valor Aprovado: R$ 311.107,50 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará o Parque Rosa, evento cultural gratuito para até 3.000 pessoas, com apresentações musicais, performances de artes cênicas, talk show cultural e exposição de artes. Inspirada no Outubro Rosa, a programação promoverá a valorização da vida e o protagonismo feminino por meio de diferentes linguagens culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266556 - Orquestra Jovem de Maceió - temporada 2027 LUMIAR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 97.523.371/0001-90 Processo: 01400022844202617 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 1.499.998,50 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Orquestra Jovem de Maceió: Séries Mundaú, Manguaba e Didática.O projeto propõe a realização de 25 concertos durante 12 meses, com a Orquestra Jovem de Maceió, formada por até 50 integrantes, reafirmando seu compromisso com a democratização do acesso à música de concerto e a valorização da diversidade cultural.A programação será estruturada da seguinte forma:Série Mundaú (10 concertos): dedicada ao repertório sinfônico tradicional;Série Manguaba (10 concertos): dedicada às fusões musicais como forró, rock e outros;Série Didática (05 concertos gratuitos): direcionada às escolas públicas de Maceió e do Estado de Alagoas;A iniciativa representa uma celebração da música erudita, aliada à valorização da cultura local, à oportunidade para jovens entre 15 e 29 anos e ao fortalecimento do acesso democrático às artes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266557 - São Chico Jazz TATYLA MARQUES BARRETO CNPJ/CPF: ***.015.329-** Processo: 01400022845202653 Cidade: São Francisco do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 409.337,50 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A segunda edição do Festival São Chico Jazz promove a difusão do jazz e de suas vertentes por meio de uma programação gratuita em dois palcos públicos de São Francisco do Sul (SC), dando continuidade à iniciativa iniciada em 2025. O projeto busca democratizar o acesso à cultura, ampliar a formação de público e valorizar a diversidade musical. Além dos shows musicais, serão realizadas concertos didáticos para estudantes da rede pública de ensino, apresentando a linguagem e a influência do jazz na música contemporânea. O festival também incorpora práticas de sustentabilidade, com gestão de resíduos e ações de conscientização ambiental, incluindo mutirões de limpeza de praia. Como compromisso com a inclusão, adotará medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, garantindo a participação de pessoas com deficiências e mobilidade reduzida. O projeto contribui ainda para fortalecer a economia criativa, o turismo cultural e o desenvolvimento local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266558 - Musicalidade Inclusiva Ano I ASSOCIACAO MINEIRA DO PARADESPORTO CNPJ/CPF: 29.335.005/0001-57 Processo: 01400022847202642 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.929,28 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar oficinas semanais de música instrumental durante um ano, como atividade extraclasse para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266559 - BEAT LAB MARCELO RODRIGUES BORRAGINI CNPJ/CPF: 44.843.153/0001-76 Processo: 01400022848202697 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 345.406,54 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: BEAT LAB _ Formação em DJ e Cultura Musical é um projeto de formação artística voltado para iniciação em discotecagem, cultura musical contemporânea e expressão criativa. Serão ofertadas 10 vagas gratuitas, com encontros presenciais duas vezes por semana (segundas e quintas-feiras), com duração de 1 hora por encontro, ao longo de 6 meses. O projeto busca ampliar o acesso à formação cultural por meio da música e das tecnologias criativas, proporcionando experiências práticas de mixagem, construção de repertório, técnicas básicas de performance e desenvolvimento artístico.Ao final será realizada uma Mostra Musical Aberta, apresentando o processo criativo desenvolvido pelos participantes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266560 - Instituto Sons da Vila - Plano Anual 2027 - Raízes Sonoras Tradições Nordestinas INSTITUTO SONS DA VILA - INSONSV CNPJ/CPF: 09.154.891/0001-05 Processo: 01400022849202631 Cidade: Aquiraz - CE; Valor Aprovado: R$ 1.524.583,94 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "Instituto Sons da Vila _ Plano Anual 2027 _ Raízes SonorasTradições Nordestinas" é uma iniciativa que integra ensino, pesquisa e valorização da música nordestina. Serão ofertadas oficinas de sopros, percussão e canto coral, com ênfase no regionalismo cearense e a formação da Orquestra Legutos, composta por jovens em processo de aprendizagem e obras inéditas e arranjadas pelo maestro William Ciriaco, inspiradas nas tradições de cada estado do Nordeste. O projeto será marcado pelo Festival Multicultural Raízes Nordestinas, evento gratuito que reunirá a comunidade, mestres da cultura popular, artistas convidados e a orquestra, celebrando a diversidade, fortalecendo identidades culturais e consolidando um legado musical nordestino. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266493 - Corpus ASSOCIACAO ENCAMINHANDO CNPJ/CPF: 07.119.301/0001-88 Processo: 01400022721202678 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.098.050,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da exposição cultural "Corpo em Movimento: A Arte da Anatomia Humana", uma mostra artística digital e visual sobre o funcionamento interno, a biomecânica e a estética do corpo humana por meio de projeções de alta definição, videoarte, exibições de telas digitais e painéis infográficos, acompanhada de oficinas gratuitas voltadas ao estudo do movimento. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266510 - FESTIVAL ARTÍSTICO DE ESCULTURAS MONUMENTAIS SILVA & FARCI LTDA CNPJ/CPF: 18.697.693/0001-89 Processo: 01400022747202616 Cidade: Valinhos - SP; Valor Aprovado: R$ 958.426,42 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Artístico de Esculturas Monumentais é um evento que reunirá artistas de outras partes do mundo, conjuntamente com artistas locais e nacionais, para a execução «in loco» de esculturas monumentais em aço inox que posteriormente serão doadas e plantadas no município. Em um espaço público aberto de grande circulação, será montada uma infraestrutura com máquinas e equipamentos, propiciando a cada artista a execução e montagem de sua obra diante da população e turistas. Serão realizados dois workshops e proferidas três palestras ministradas por artistas, visitas monitoradas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266511 - Cinemática - Itinerante 2027 NIURA BELLAVINHA ATELIER LTDA CNPJ/CPF: 15.734.094/0001-08 Processo: 01400022749202613 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.364.239,80 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto busca realizar a exposição de artes visuais Itinerante denominada "Cinemática" em São Paulo e Salvador, apresentando obras que exploram luz, cor e técnicas ancestrais. A programação inclui palestras voltadas a estudantes e professores da rede pública, promovendo o acesso à arte e à formação cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266512 - Inclusão em Movimento ASSOCIACAO GRUPO ENTRE ROSAS CNPJ/CPF: 54.208.420/0001-97 Processo: 01400022750202630 Cidade: Itatiba - SP; Valor Aprovado: R$ 822.170,25 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Inclusão em Movimento consiste na realização de uma programação cultural itinerante voltada à sensibilização da comunidade para a inclusão, a acessibilidade e a valorização da diversidade humana. A iniciativa percorrerá 05 localidades do município de Itatiba/SP, oferecendo gratuitamente à comunidade exposições sensoriais interativas, vivências de acessibilidade, apresentações de dança, teatro e música inclusiva, rodas de conversa e atividades de mediação cultural. Por meio da integração entre arte, cultura e experiências sensoriais, o projeto busca transformar a percepção do público sobre a realidade das pessoas com deficiência, quebrar barreiras atitudinais, ampliar o acesso à cultura e fortalecer o convívio respeitoso entre diferentes públicos. Todas as ações contarão com recursos de acessibilidade, garantindo a participação plena das pessoas com deficiência. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266513 - MEMÓRIA DAS ÁGUAS ROSA DOS VENTOS ORGANIZACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 02.258.805/0001-65 Processo: 01400022751202684 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.497.072,50 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Memória das Águas é uma exposição itinerante de artes visuais que propõe uma travessia pelas matrizes culturais brasileiras a partir da relação entre a água e a construção da identidade nacional. Reunindo artistas populares e contemporâneos de diferentes regiões do país, a mostra apresenta rios, mares, manguezais, estuários e margens como territórios de memória, trabalho, espiritualidade, imaginário e criação artística. Organizada em cinco eixos curatoriais (Travessias, Água Doce, Água Salgada, Águas Salobras e A Terceira Margem), a exposição articula patrimônio cultural, educação, acessibilidade, sustentabilidade e economia criativa. O projeto circulará pelos estados do Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina e Distrito Federal, com etapas em Niterói, Salvador, Vitória, Florianópolis e Brasília, acompanhado de ações educativas, encontros com artistas e especialistas, oficinas, visitas mediadas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266534 - Jornada do Amanhã - A História da Comunicação no Brasil e suas perspectivas THE NEWS AGENCIA DE NOTICIAS LTDA CNPJ/CPF: 38.350.901/0001-86 Processo: 01400022793202615 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 1.919.580,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Jornada do Amanhã _ A História da Comunicação no Brasil e suas Perspectivas" tem como objeto a realização de uma programação cultural e educativa voltada à valorização da história da comunicação e do jornalismo no Brasil. A iniciativa promoverá experiências imersivas, instalações interativas, conteúdos históricos, oficinas, palestras e outras atividades formativas que evidenciem a relevância dos jornais impressos e de outros meios de comunicação como registros da memória social e da evolução cultural do país, fomentando a educação midiática, a reflexão crítica e a difusão desse patrimônio documental e cultural. O projeto busca ampliar o acesso à cultura, aproximar estudantes, educadores e a sociedade da história da comunicação brasileira e contribuir para a valorização e preservação desse legado. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266562 - Escola de Carnaval da União Imperial GREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA UNIAO IMPERIAL CNPJ/CPF: 46.834.537/0001-58 Processo: 01400022851202619 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 925.897,50 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Programa gratuito de formação cultural, artística e profissional realizado na sede da União Imperial, dedicado ao ensino das técnicas tradicionais do carnaval e à qualificação de mão de obra para sua cadeia produtiva, fortalecendo os vínculos entre a comunidade e a escola de samba. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266563 - Oficinas e Exposição de Fotografia Olhares Negros 3ª Edição LUTA PELA PAZ CNPJ/CPF: 09.300.383/0001-98 Processo: 01400022853202608 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.490.494,50 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Oficinas de fotografia para jovens de periferias, com objetivo de fomentar o desenvolvimento de habilidades fotográficas nos jovens, para que possam mobilizar e divulgar suas próprias histórias e realidades, mostrando a beleza de espaços marginalizados através da fotografia. A culminância do projeto é uma exposição gratuita onde serão expostas as imagens feitas pelos jovens durante as aulas de fotografia. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266564 - Projeto Fusão ASSOCIACAO CDDSKATEARTE CNPJ/CPF: 45.125.638/0001-97 Processo: 01400022854202644 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 646.511,58 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Fusão promoverá a formação artística gratuita de 80 jovens e adultos, a partir de 15 anos, moradores da Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, por meio de um percurso formativo em artes visuais. A iniciativa será desenvolvida em três módulos: Imersão, com experimentação em fotografia, pintura, colagem e escultura; Especialização, voltada ao aprofundamento técnico na linguagem artística escolhida pelos participantes; e Formação Profissional, com conteúdos sobre portfólio, currículo artístico, produção cultural, elaboração de projetos e editais. As atividades ocorrerão duas vezes por semana, conduzidas por oficineiros e artistas convidados de territórios periféricos, e incluirão intercâmbios e passeios culturais, ampliando o acesso aos bens culturais da cidade. O projeto estimulará a criatividade, o pensamento crítico, a expressão artística e o protagonismo juvenil, culminando em uma exposição coletiva gratuita com as obras produzidas pelos participantes, aberta à comunidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266565 - CIDADES SENSÍVEIS - ARTE, TECNOLOGIA E MOBILIDADE HUMANA INSTITUTO MINERVA CNPJ/CPF: 47.738.908/0001-60 Processo: 01400022855202699 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.987,50 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da exposição de artes visuais "Cidades Sensíveis _ Arte, Tecnologia e Mobilidade Humana", aberta gratuitamente ao público da cidade de São Paulo, além do programa educativo composto por 05 oficinas de criação artística e 04 palestras sobre arte, tecnologia e inovação, promovendo ações de formação, mediação cultural e ampliação do acesso às artes visuais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266566 - Projeto Pele de Água JARDINS DE CHARME LTDA CNPJ/CPF: 11.438.919/0001-88 Processo: 01400022856202633 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.144.563,75 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Pele de Água consiste na realização de uma exposição artística e imersiva fruto de uma pesquisa sobre formas de vida micro e macroscópicas que operam em escalas imperceptíveis, mas que sustentam transformações fundamentais na constituição da Terra. O projeto alinha-se às reflexões contemporâneas sobre arte, ecologia e modos de coexistência. Ao aproximar organismos primordiais de tecnologias atuais de baixa visibilidade (sensores que reagem ao público). ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266567 - Residência para artistas Casa camelo CASA CAMELO LTDA CNPJ/CPF: 39.503.195/0001-28 Processo: 01400022857202688 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 276.529,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto RESIDÊNCIA PARA ARTISTAS CAMELO propõe a realização de uma residência artística imersiva voltada para 20 artistas, oferecendo bolsas de incentivo para apoio financeiro, acompanhamento curatorial/mentoria individualizada e cinco módulos de orientação teórica. Esses módulos abordarão temas fundamentais à prática artística contemporânea: Portfólio; Produções Contemporâneas e Memória; Cadeia Produtiva: Galerias e Auto Representação Mercadológica; Curadoria e Definição Curatorial da Exposição. O programa culminará em uma mostra coletiva, aberta e gratuita ao público de todas as idades, promovendo a democratização do acesso à cultura e a valorização da produção artística contemporânea. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266568 - Exposição Fotográfica da Cultura Mato-Grossense RUDOLF RODRIGO STAUDIGL CNPJ/CPF: ***.453.518-** Processo: 01400022860202600 Cidade: Vinhedo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.999,69 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará, em Cuiabá, a exposição fotográfica gratuita e acessível "Terra de Legados: Retratos da Cultura e do Patrimônio de Mato Grosso", sobre a cultura e o patrimônio mato-grossense. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266569 - Renato Aragão - O Adorável Trapalhão YDREAMS ENTERTAINMENT LTDA CNPJ/CPF: 31.584.887/0001-36 Processo: 01400022862202691 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.153,71 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de exposição cultural imersiva e interativa dedicada à trajetória de Renato Aragão, celebrando sua contribuição à cultura popular brasileira por meio de ambientes cenográficos, recursos tecnológicos, experiências sensoriais e conteúdos históricos. A proposta inclui ações educativas e contrapartidas sociais, promovendo democratização do acesso, memória cultural, entretenimento e formação de públicos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266570 - TECENDO INCLUSÃO MINAS SV PRODUCOES ASSESSORIA E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 30.129.877/0001-48 Processo: 01400022864202680 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 514.479,60 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "TECENDO INCLUSÃO MINAS" consiste na realização de uma exposição de artes visuais protagonizada por artistas com deficiência (PCD), que terá 06 dias de exibição, promovendo o protagonismo cultural e a democratização do acesso à arte em Minas Gerais. A programação prevê a realização de 06 oficinas práticas de inclusão artística e, como contrapartida social, oferecerá 12 palestras gratuitas abordando a interseção entre arte, acessibilidade, sustentabilidade, diversidade e economia criativa. Todas as atividades serão 100% gratuitas, contando com medidas integrais de acessibilidade física e atitudinal, visando à formação de público e ao fortalecimento da cadeia produtiva da cultura inclusiva no estado. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266514 - Palestra Patrimônio Cultural: Memória, Identidade e os Desafios da Preservação YEAH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ/CPF: 37.063.991/0001-61 Processo: 01400022755202662 Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 547, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 (parte 4 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 31. Órgão: Ministério da Cultura — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/08/2026