RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.085, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 (parte 3 de 11)

e) prestar suporte a colegiados na implementação de práticas de
sustentabilidade no setor regulado;
f) propor parcerias institucionais para ações de sustentabilidade; e
g) subsidiar as instâncias superiores na harmonização de posicionamentos da
ANTT em temas de sustentabilidade.
III - Coordenação de Inovação, à qual compete:
a) identificar oportunidades de inovação que possam agregar valor às
atividades e resultados da ANTT;
b) prestar suporte a órgãos colegiados em temas sobre inovação;
c) promover articulação e trocas de experiências e conhecimentos entre
áreas internas, instituições externas e atores do ecossistema de inovação, com o fim de
fomentar um ambiente colaborativo e inovador;
d) propor e apoiar a implementação de projetos e iniciativas, visando a
promover uma cultura de inovação no ambiente institucional;
e) apoiar a estruturação, acompanhamento e disseminação de iniciativas e
projetos de inovação desenvolvidos no âmbito da ANTT;
f) estruturar e monitorar mecanismos de acompanhamento e avaliação das
iniciativas de inovação desenvolvidas no âmbito da ANTT;
g) elaborar, revisar e monitorar a política de inovação da ANTT; e
h) desenvolver estudos e análises voltados ao incentivo e ao fortalecimento
das práticas de inovação no âmbito da ANTT.
§ 2º Subordinadas à Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, instituem-se:
I - Coordenação-Geral de Conformidade da Vida Funcional de Pessoas, à qual
compete:
a) coordenar, articular e promover a cooperação técnica e o intercâmbio de
experiências e informações oriundas do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal com as respectivas coordenações técnicas;
b) coordenar, supervisionar e acompanhar os atos necessários à nomeação
para cargo efetivo, em virtude de aprovação em concurso público, readaptação,
remoção a pedido ou de ofício, recondução, enquadramento, vacância por exoneração
a pedido ou de ofício, por falecimento e por posse em outro cargo inacumulável;
c) coordenar, supervisionar e acompanhar os atos de apostilamentos afetos
aos cargos comissionados e correlatos;
d) coordenar, supervisionar e acompanhar a execução das atividades
relacionadas ao cadastro funcional, à folha de pagamento e aos benefícios de servidores
e empregados ativos, inativos e pensionistas;
e) coordenar, supervisionar e acompanhar as matérias, procedimentos,
orientações e normas complementares relacionadas à respectiva área de atuação;
f) coordenar, supervisionar e acompanhar as demandas relativas à Ouvidoria,
à Corregedoria e aos órgãos de controle interno e externo;
g) coordenar, supervisionar e acompanhar as demandas relativas à frequência
e programa de gestão; e
h) coordenar a divulgação interna das publicações de normas, jurisprudência
e orientações do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal e orientar a
aplicação da legislação.
II - Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Estratégia de Pessoas, à qual
compete:
a) coordenar, supervisionar e acompanhar a formulação, implementação,
monitoramento e avaliação das políticas, programas, projetos e ações de
desenvolvimento, desempenho, relacionamento, saúde e qualidade de vida no trabalho
no âmbito da ANTT;
b) coordenar, supervisionar e acompanhar a elaboração, execução e avaliação
do Plano de Desenvolvimento de Pessoas, das ações de desenvolvimento e capacitação,
do mapeamento de competências e dos programas de desenvolvimento de
lideranças;
c) coordenar, supervisionar e acompanhar os processos relacionados à
avaliação de desempenho, progressão e promoção funcional, bem como sua integração
com as ações de desenvolvimento de pessoas e demais políticas de gestão de
desempenho;
d) coordenar, supervisionar e acompanhar as ações relacionadas ao
desenvolvimento organizacional, melhoria de processos, implementação de projetos
especiais e desenvolvimento de indicadores de gestão de pessoas;
e) coordenar, supervisionar e acompanhar as ações de comunicação interna,
relacionamento, integração e orientação dos servidores, assegurando transparência,
disseminação de informações e fortalecimento do engajamento institucional;
f) coordenar, supervisionar e acompanhar os mecanismos de escuta,
participação e captação de percepções dos servidores, promovendo a articulação
institucional e subsidiando a melhoria contínua das políticas, serviços e práticas de
gestão de pessoas;
g) coordenar, supervisionar e acompanhar ações de reconhecimento
institucional, valorização do servidor, clima organizacional, saúde integral e qualidade de
vida no trabalho, incluindo iniciativas voltadas à prevenção de riscos psicossociais;
h) coordenar, supervisionar e acompanhar a gestão de parcerias, contratos,
convênios e demais instrumentos relacionados às matérias de competência das unidades
subordinadas;
i) acompanhar e supervisionar a execução orçamentária das ações de
desenvolvimento de pessoas, capacitação, saúde e qualidade de vida no trabalho;
j) coordenar e supervisionar a produção, consolidação e monitoramento de
indicadores relacionados ao desenvolvimento de pessoas, relacionamento com
servidores, comunicação, desempenho, saúde e qualidade de vida no trabalho,
subsidiando a tomada de decisão e o aperfeiçoamento institucional;
k) coordenar e supervisionar os processos seletivos relacionados ao
desenvolvimento de pessoas, recrutamentos internos e demais iniciativas afetas às
unidades subordinadas; e
l) supervisionar a atualização do assentamento funcional digital nos assuntos
relacionados às competências das unidades subordinadas.
§ 3º Subordinadas à Coordenação-Geral de Conformidade da Vida Funcional
de Pessoas, instituem-se:
I - Coordenação de Cadastro de Pessoas, à qual compete:
a) orientar, controlar e executar as atividades de registro funcional de
servidores ativos e inativos da ANTT;
b) atualizar, avaliar e encaminhar propostas de alterações no quantitativo de
cargos comissionados;
c) atualizar a estrutura organizacional da ANTT nos sistemas oficiais
pertinentes;
d) prestar orientações técnicas sobre a criação ou alteração da estrutura
organizacional da ANTT;
e) elaborar atos de nomeação, designação, exoneração de cargo efetivo ou
em comissão, substituição, gratificações, apostilamentos e subsidiar relatórios e análises
percentuais da alocação da força de trabalho;
f) elaborar e acompanhar os termos de parcerias, contratos e convênios
relacionados ao estágio de estudante;
g) executar, acompanhar e controlar os processos atinentes às relações de
estágio e aprendizagem;
h) manifestar-se a respeito da indicação de nomeação para cargo em
comissão, encargo de substituição, gratificação ou apostilamento;
i) orientar, analisar e instruir os processos de cessão, requisição e
composição da força de trabalho no âmbito da ANTT;
j) orientar, analisar e instruir os processos relativos a concurso, remoção e
movimentação interna; e
k) atualizar o assentamento funcional digital em assuntos relacionados às
atribuições da Coordenação.
II - Coordenação de Legislação de Pessoas, à qual compete:
a) acompanhar as publicações de normas, jurisprudência e orientações do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal e orientar a aplicação da
legislação;
b) analisar e orientar o atendimento dos pedidos de subsídios relativos a
processos judiciais que envolvam gestão de pessoas;
c) cadastrar e acompanhar, nos sistemas oficiais, o atendimento dos
processos judiciais que envolvam gestão de pessoas;
d) examinar, emitir e divulgar pronunciamentos técnicos sobre direitos,
deveres, vantagens e obrigações relativos à legislação de pessoal;
e) instruir processos de afastamento e licenciamento do exercício de cargo
efetivo;
f) organizar e manter atualizadas as coletâneas de normas legais,
regulamentos e jurisprudência sobre gestão de pessoas;
g) acompanhar e responder o atendimento de diligências relativas à área de
atuação da Gerência oriundas da Ouvidoria, da Corregedoria e de órgãos de controle
interno e externo; e
h) atualizar o assentamento funcional digital em assuntos relacionados às
atribuições da Coordenação.
III - Coordenação de Pagamento de Pessoas, à qual compete:
a) executar e controlar os lançamentos da folha de pagamento de servidores
ativos, inativos e estagiários;
b) instruir e realizar os procedimentos necessários para pagamento de
ressarcimentos e demais parcelas de caráter indenizatório de servidores;
c) instruir, acompanhar e controlar os processos relativos à concessão de
aposentadorias e pensões;
d) efetuar cálculos referentes aos pagamentos de auxílios e benefícios
previstos na legislação vigente, bem como relativos a valores atrasados de exercícios
anteriores e a valores decorrentes de reversões de créditos indevidos a servidores e
empregados públicos da ANTT;
e) manter atualizados, nos sistemas oficiais, os dados relativos a
movimentações financeiras decorrentes do pagamento de pessoal ativo, inativo e
pensionistas;
f) controlar os pagamentos e cobranças relativos a encargos sociais de
servidores e empregados públicos, cedidos ou requisitados à ANTT;
g) atualizar o assentamento funcional digital em assuntos relacionados à
Coordenação; e
h) registrar os atos de pessoal no Sistema e-Pessoal, do Tribunal de Contas
da União.
IV - Coordenação de Frequência e Programa de Gestão de Desempenho, à
qual compete:
a) coordenar e monitorar os procedimentos relativos à jornada de trabalho
de servidores, empregados públicos e estagiários;
b) gerir e propor aprimoramentos no Programa de Gestão e Desempenho de
servidores e empregados públicos;
c) supervisionar e orientar os procedimentos de registro de frequência de
servidores, empregados públicos e estagiários;
d) executar atividades técnicas e administrativas relacionadas à gestão da
frequência, jornada de trabalho e ao Programa de Gestão e Desempenho; e
e) atualizar o assentamento funcional digital nos assuntos relacionados à
Coordenação.
§ 4º Subordinadas à Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Estratégia de
Pessoas instituem-se:
I - Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, à qual compete:
a) elaborar e promover a execução do Plano de Desenvolvimento de Pessoas
da ANTT;
b) planejar, acompanhar e executar as ações de desenvolvimento e
capacitação;
c) realizar e manter atualizado o mapeamento de competências, em
articulação com as demais unidades organizacionais;
d) analisar e acompanhar os pedidos de afastamento e licenças atinentes ao
desenvolvimento de pessoas;
e) instruir, acompanhar e orientar os processos seletivos relacionados à
capacitação e ao desenvolvimento de pessoas;
f) executar, acompanhar e controlar as atividades relacionadas aos processos
de avaliação de desempenho de servidores da ANTT;
g) planejar, acompanhar e orientar a execução orçamentária para as ações
de desenvolvimento e capacitação;
h) acompanhar e executar atividades relativas ao pagamento de gratificação
por encargo de curso ou concurso;
i) executar, acompanhar e controlar as atividades relacionadas à progressão
e promoção dos servidores da ANTT;
j) planejar e coordenar programas de desenvolvimento de lideranças;
k) promover melhorias nos processos de gestão de pessoas;
l) desenvolver e monitorar indicadores de gestão de pessoas;
m) planejar, coordenar e monitorar projetos especiais relacionados à gestão
de pessoas;
n) coordenar, orientar, analisar e instruir os processos seletivos de
recrutamentos internos; e
o) atualizar o assentamento funcional digital em assuntos relacionados às
atribuições da Coordenação.
II - Coordenação de Comunicação Institucional com Servidor, à qual
compete:
a) planejar, coordenar, monitorar e promover a comunicação de assuntos
relacionados à gestão de pessoas, assegurando clareza, transparência e acesso às
informações de interesse dos servidores;
b) receber, sistematizar e encaminhar solicitações, elogios, sugestões e
percepções dos servidores relativas às condições de trabalho, à gestão de pessoas e ao
ambiente organizacional, promovendo a devolutiva institucional e a articulação com as
unidades competentes;
c) coordenar mecanismos e canais internos de participação e captação de
sugestões dos servidores, visando ao aperfeiçoamento dos processos, serviços, práticas
institucionais e aprimoramento da experiência dos servidores como usuários dos serviços
de gestão de pessoas;
d) planejar, coordenar e executar ações de integração e orientação de
servidores, promovendo o acesso a informações sobre direitos, deveres, serviços,
oportunidades e políticas de gestão de pessoas, em articulação com as unidades
competentes;
e) desenvolver, coordenar e monitorar canais e estratégias de comunicação
e relacionamento com os servidores, voltados ao fortalecimento da transparência, do
engajamento e da disseminação de informações relacionadas à gestão de pessoas;
f) cooperar com as iniciativas de reconhecimento institucional, valorização e
engajamento dos servidores, em articulação com as unidades competentes;
g) propor, elaborar e monitorar indicadores relacionados ao relacionamento
com os servidores, à comunicação interna e à percepção dos serviços de gestão de
pessoas, subsidiando a melhoria contínua das ações e processos institucionais;
h) atualizar o assentamento funcional digital nos assuntos relacionados às
competências da Coordenação; e
i) elaborar e divulgar materiais, procedimentos, orientações e instruções
complementares relacionadas à área de gestão de pessoas.
III - Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, à qual
compete:
a) planejar, promover e coordenar as iniciativas de reconhecimento
institucional, valorização e engajamento dos servidores, em articulação com as unidades
competentes;
b) promover e executar as ações de saúde, segurança e qualidade de vida no
trabalho;
c) executar e controlar as atividades previstas pelo Subsistema Integrado de
Atenção à Saúde do Trabalhador;
d) acompanhar e gerenciar termos de parcerias, contratos e convênios
relacionados às suas atribuições;
e) desenvolver e monitorar ações relacionadas ao clima organizacional e à
saúde integral do servidor, incluindo aspectos físicos, mentais e sociais;
f) apoiar iniciativas voltadas à prevenção de riscos psicossociais no trabalho; e
g) atualizar o assentamento funcional digital em assuntos relacionados às
suas atribuições.
Seção III
Superintendência Executiva de Articulação, Relações Institucionais e
Comunicação
Art. 24. A Superintendência Executiva de Articulação, Relações Institucionais e
Comunicação possui a seguinte estrutura:
I - Gabinete, ao qual compete:
a) prestar serviço de apoio técnico-administrativo e executar as atribuições
previstas no art. 14, no âmbito da Superintendência.
II - Gerência de Comunicação Social, Imprensa e Eventos, à qual compete:
a) elaborar e executar o plano e a política de comunicação da ANTT;
b) promover a comunicação e a divulgação institucional, dos direitos dos
usuários dos serviços regulados e das informações de interesse do setor regulado;
c) planejar e organizar os eventos internos e externos institucionais de
iniciativa da ANTT;
d) gerir os espaços comuns de reuniões e eventos, em alinhamento com a
Gerência de Relacionamento Institucional e Internacional quanto ao uso do Centro de
Estudos Avançados em Regulação de Transportes Terrestres;
e) dar suporte às unidades organizacionais quando da realização dos eventos
de participação e controle social; e
f) gerenciar as atividades de comunicação e de relação com a imprensa.
III - Gerência de Assuntos Legislativos e Governamentais, à qual compete:
a) promover, coordenar e acompanhar a articulação institucional e
governamental da ANTT junto aos Poderes Legislativo e Executivo, órgãos e entidades da
Administração Pública, associações representativas, agentes regulados, investidores e
demais instituições públicas e privadas de interesse da ANTT;
b) promover e coordenar o relacionamento institucional com o Congresso
Nacional e acompanhar matérias legislativas e demais temas de interesse da ANTT;
c) harmonizar, consolidar e coordenar a elaboração das manifestações técnicas
da ANTT sobre proposições legislativas e demais matérias submetidas à apreciação do
Poder Legislativo, quando envolverem mais de uma unidade organizacional;
d) promover e coordenar o relacionamento institucional com órgãos e
entidades da Administração Pública, nas diferentes esferas de governo, visando ao
fortalecimento da atuação integrada da ANTT;
e) coordenar a celebração, o acompanhamento e a gestão dos instrumentos
de cooperação técnica, dos acordos de parceria institucional e dos termos de execução
descentralizada, observadas as competências das demais unidades organizacionais;
f) promover, apoiar e acompanhar as atividades do Centro de Estudos
Avançados em Regulação de Transportes Terrestres; e
g) assessorar a Diretoria na condução das relações legislativas, governamentais
e institucionais, mediante o fornecimento de informações, análises e subsídios técnicos
necessários à tomada de decisão e à representação institucional da ANTT.
IV - Gerência de Relacionamento Institucional e Internacional, à qual
compete:
a) apoiar as unidades organizacionais nas questões relativas ao transporte
internacional terrestre;
b) coordenar as ações preparatórias, de execução e posteriores às reuniões
bilaterais ou multilaterais, com o apoio das demais unidades organizacionais e com
participação de entes externos;
c) promover e acompanhar a interlocução entre os atores públicos, internos e
externos, e a iniciativa privada, no que diz respeito ao transporte internacional
terrestre;
d) apoiar as atividades de cooperação técnica e financeira com entidades
estrangeiras e o gerenciamento dos contratos com financiamento de organismos
internacionais;
e) elaborar, com apoio das unidades organizacionais, o planejamento da
atuação internacional da ANTT;
f) propor, coordenar e emitir pareceres quanto aos estudos e projetos de
pesquisa, em parceria com outras unidades organizacionais, entidades nacionais e
estrangeiras, que visem ao aprimoramento da regulação e fiscalização do transporte
terrestre; e
g) assessorar a Diretoria Colegiada e as unidades organizacionais nos assuntos
relacionados à representação internacional.
§ 1º Subordinadas à Gerência de Comunicação Social, Imprensa e Eventos,
instituem-se:
I - Coordenação de Publicidade e Redes Sociais, à qual compete:
a) atender as unidades organizacionais para elaboração e execução de
campanhas internas ou externas;
b) planejar campanhas institucionais para os diversos públicos da ANTT;
c) criar e desenvolver peças publicitárias;
d) produzir trabalhos gráficos para utilização nas publicações da ANTT;
e) administrar e monitorar as redes sociais da ANTT;
f) propor novos projetos e plataformas que fomentem a comunicação digital
na ANTT;
g) gerenciar o layout do portal e da intranet da ANTT;
h) zelar pelo uso da marca da ANTT e assegurar que o manual de identidade
visual seja respeitado;
i) produzir material fotográfico e audiovisual para utilização na comunicação
institucional; e
j) divulgar material informativo e promocional da ANTT.
II - Coordenação de Audiências Públicas, Eventos e Participação Social, à qual
compete:
a) planejar e organizar os eventos internos e externos de iniciativa da ANTT ou
realizados por outras entidades, que demandem participação e colaboração
institucional;
b) fortalecer o relacionamento da ANTT com seus diversos públicos,
planejando e realizando eventos de integração;
c) realizar o registro fotográfico e audiovisual de eventos, internos e externos,
da ANTT;
d) dar suporte à realização e transmissão de eventos de participação e
controle social promovidos pela ANTT; e
e) dar suporte à transmissão das reuniões da Diretoria Colegiada.
III - Coordenação de Relacionamento com a Imprensa, à qual compete:
a) planejar a comunicação estratégica da ANTT;
b) prestar atendimento e fortalecer o relacionamento com a imprensa em
geral;
c) realizar treinamento (media training) de servidores designados pelas
unidades organizacionais para atuar como potenciais canais de transmissão de
informações oficiais das unidades organizacionais, quando necessário;
d) produzir clippings de notícias;
e) acompanhar e organizar agenda de entrevistas das autoridades e servidores
da ANTT;
f) organizar coletivas de imprensa;
g) realizar prevenção e gerenciamento de crises;
h) acompanhar a exposição da ANTT nos diversos canais de comunicação,
buscando meios, em articulação com as demais unidades organizacionais, quando
necessário, para proteger a imagem e o posicionamento institucional nos diversos temas
da sua área de atuação;
i) planejar e produzir conteúdo para os canais de comunicação internos e
externos da ANTT; e
j) gerenciar o conteúdo do portal e intranet da ANTT.
IV - Coordenação-Geral de Cerimonial, à qual compete:
a) planejar, coordenar e supervisionar as atividades protocolares e de
cerimonial relacionadas aos eventos institucionais da ANTT;
b) coordenar a recepção e acompanhamento de autoridades nacionais e
estrangeiras em visita à ANTT, em articulação com as unidades competentes;
c) articular-se com os serviços de cerimonial e protocolo dos poderes da
República, órgãos e entidades públicas e privadas, realizando os contatos e providências
necessários à participação de representantes da ANTT em eventos e solenidades oficiais; e
d) elaborar, manter atualizado e gerenciar o cadastro de autoridades e demais
públicos estratégicos de interesse da ANTT, bem como organizar as listas de autoridades
para eventos, solenidades e demais atividades institucionais.
§ 2º Subordinada à Coordenação-Geral de Cerimonial, institui-se a
Coordenação de Apoio e Operações Institucionais, à qual compete:
I - Coordenação de Apoio e Operações Institucionais, à qual compete:
a) planejar, coordenar e executar as atividades de apoio operacional
necessárias à realização de eventos, solenidades e demais atividades institucionais
promovidas ou apoiadas pela ANTT;
b) coordenar a logística e a infraestrutura necessárias à realização de eventos
e atividades institucionais, observadas as diretrizes estabelecidas pela Coordenação-Geral
de Cerimonial;
c) prestar apoio operacional às agendas institucionais do Diretor-Geral, dos
Diretores e demais autoridades da ANTT, quando demandado;
d) acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços contratados relacionados
aos eventos e atividades institucionais sob sua responsabilidade;
e) apoiar a organização logística de missões institucionais, visitas técnicas e
recepções oficiais; e
f) elaborar e manter atualizados os registros, controles e relatórios
relacionados às atividades de sua atribuição.
§ 3º Subordinadas à Gerência de Assuntos Legislativos e Governamentais,
instituem-se:
I - Coordenação de Representação Parlamentar e Análise Legislativa, à qual
compete:
a) coordenar e acompanhar a tramitação interna e análise das proposições
legislativas e assuntos de interesse de parlamentares relativos às competências da
ANTT;
b) acompanhar a tramitação de proposições legislativas no Congresso
Nacional, a fim de harmonizá-las ao cumprimento da missão institucional da ANTT;
c) coordenar e apoiar a participação da ANTT nas audiências públicas
realizadas nos órgãos do Poder Legislativo nas diferentes esferas de governo;
d) colaborar com a Coordenação de Demandas Federativas no desempenho de
suas atribuições; e
e) apoiar a Gerência no assessoramento em assuntos de acompanhamento
legislativo.
II - Coordenação de Relacionamento Governamental e Gestão de Demandas e
Pedidos, à qual compete:
a) organizar e realizar audiências nas dependências da ANTT em atendimento
aos parlamentares e demais autoridades dos Poderes Legislativo e Executivo nas
diferentes esferas de governo;
b) acompanhar a tramitação interna das correspondências recebidas de
autoridades dos Poderes Legislativo e Executivo das diferentes esferas de governo;