PORTARIA SE/MS Nº 975, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 (parte 5 de 6)

.65 .Número de documentos técnicos de vigilância
epidemiológica da covid-19, influenza e outros
vírus respiratórios elaborados
.(Somatório de documentos técnicos de
vigilância epidemiológica da covid-19, influenza
e outros vírus respiratórios elaborados / 65) x
100
. .DEDT /
CGARB
.Elaborar 10 documentos técnico-científicos voltados para
vigilância, prevenção e controle das Arboviroses, na forma de
Notas Técnicas, Notas Informativas, Boletins, Informes
Epidemiológicos, Portarias, Guias e Manuais, a fim de
informar sobre o cenário epidemiológico e orientar/ atualizar
profissionais de saúde sobre as políticas e estratégias de
vigilância recomendadas, no período de julho de 2026 a
junho de 2027.
.10 .Número de documentos técnicos-científicos
voltados para vigilância, prevenção e controle
das Arboviroses elaborados
.(Somatório de documentos técnico-científicos
voltados para vigilância, prevenção e controle
das Arboviroses elaborados / 10) x 100
. .DAENT /
CGDNT
.Elaborar 10 documentos técnico-científicos (livros, capítulos
de livro, boletins epidemiológicos, notas técnicas e artigos
científicos) com análise da situação de saúde, utilizando os
inquéritos e/ou os sistemas de informação em saúde no
período de julho de 2026 a junho de 2027.
.10 .Número de documentos técnico-científicos
com análise da situação de saúde elaborados
.(Somatório de documentos técnico-científicos
com análise da situação de saúde elaborados /
10) x 100
. .DAENT /
CGIAE
.Disponibilizar 956 bancos de dados dos Sistemas de
Informação em Saúde - SIS sob gestão da CGIAE/DAENT, após
validação pelas áreas técnicas, sendo: 02 Sinasc, 02 SIM, 900
Sinan e 52 e-SUS Notifica, no período de julho de 2026 a
junho de 2027.
.956 .Número de bancos de dados disponibilizados .(Somatório de bancos de dados
disponibilizados / 956) × 100
. .DAENT /
CGVIVA
.Elaborar 6 documentos técnicos-científicos (boletins
epidemiológicos, infográficos, relatórios epidemiológicos,
notas técnicas, capítulos de livros e/ou livros) com análise da
situação da saúde, utilizando os inquéritos e/ou os sistemas
de informação em saúde, no período de julho de 2026 a junho
de 2027.
.6 .Número de documentos técnico-científicos
com análise da situação de saúde elaborados
.(Somatório de documentos técnico-científicos
com análise da situação de saúde elaborados /
6) x 100
. .DAEVS .Promover ações estratégicas de epidemiologia e vigilância em
saúde e ambiente por meio da elaboração de 15 produtos
técnicos, compreendendo 8 revisões técnico-científicas e
editoração de boletins epidemiológicos, 4 relacionamentos
probabilísticos de bases de dados, 2 publicações técnico-
científicas e 1 curso do PROFEPI, no período de julho de 2026
a junho de 2027.
.15 .Número de produtos técnicos elaborados .(Somatório de produtos técnicos elaborados /
15) x 100
. .DATHI .Realizar 8 publicações técnico-científicas (boletins, protocolos
ou manuais) voltadas para vigilância, prevenção e controle de
doenças e agravos de competência do DATHI, no período de
julho de 2026 a junho de 2027.
.8 .Número de publicações técnico-científicas
voltadas para vigilância, prevenção e controle
de doenças e agravos realizadas
.(Somatório de publicações técnico-científicas
voltadas para vigilância, prevenção e controle
de doenças e agravos realizadas / 8) x 100
. .DVSAT .Elaborar 8 documentos técnicos, sendo: 1 guia e 1 diretriz da
Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador
(CGSAT), 1 guia e 1 livro da Coordenação-Geral de Mudanças
Climáticas e Equidade em Saúde (CGCLIMA); 2 Guias e 2
Diretrizes da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde
Ambiental (CGVAM), no período de julho de 2026 a junho de
2027.
.8 .Número de documentos técnicos elaborados .(Somatório de documentos técnicos elaborados
/ 8) x 100
. .DEMSP .Capacitar 27 gestores estaduais no Treinamento em Gestão
de Emergências em Saúde Pública no Sistema Único de Saúde
(TGESP-SUS), no período de julho de 2026 a junho de 2027.
.27 .Número de gestores estaduais no TGESP-SUS
capacitados
.(Somatório de gestores estaduais no TGESP-
SUS capacitados / 27) x 100
. .DEMSP .Elaborar 2 guias técnicos (Guia de Diretrizes para Avaliação
das Capacidades em Emergências em Saúde Pública e Guia de
Comunicação de Risco), no período de julho de 2026 a junho
de 2027.
.2 .Número de guias técnicos elaborados .(Somatório de guias técnicos elaborados / 2) x
100
. .DEMSP .Ofertar 9 cursos para profissionais de saúde que atuem nos
três níveis de gestão do SUS - preparação, vigilância e
resposta às emergências em saúde pública, no período de
julho de 2026 a junho de 2027.
.9 .Número de cursos para profissionais de saúde
ofertados
.(Somatório de cursos para profissionais de
saúde ofertados / 9) x 100
. .IEC .Iniciar 15 pesquisas em ciências biológicas, do meio ambiente
e da medicina tropical, com vistas à produção de
conhecimento técnico e científico em vigilância em saúde, no
período de julho de 2026 a junho de 2027.
.15 .Número de pesquisas em ciências biológicas,
do meio ambiente e da medicina tropical
iniciadas
.(Somatório de pesquisas em ciências
biológicas, do meio ambiente e da medicina
tropical iniciadas / 15) x 100
. .SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA (SESAI)
. .Meta global: Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Meta
Física
.Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .CORISC .Realizar 2 ações de integridade no âmbito da SESAI, no
período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.
.2 .Número de ações de integridade realizadas .(Somatório de ações de integridade realizadas
/ 2) x 100
. .CGCOIM .Realizar 15 oficinas de Implementação do Monitoramento e
da Avaliação (M&A) das ações e dos serviços do SasiSUS-
PNASPI para profissionais dos Dseis, no período de julho de
2026 a junho de 2027.
.15 .Número de oficinas de M&A realizadas .(Somatório de oficinas de M&A realizadas / 15)
x 100
. .CGCOIM .Implantar um Painel de Informações do Trabalho e da
Educação na Saúde Indígena (SINTESI), no período de julho de
2026 a junho de 2027, para subsidiar a tomada de decisão e
fortalecer a gestão do trabalho e da educação no Subsistema
de Atenção à Saúde Indígena.
.1 .Número de Painéis de Informações do
Trabalho e da Educação na Saúde Indígena
(SINTESI) implantados
.(Somatório de Painéis de Informações do
Trabalho e da Educação na Saúde Indígena
(SINTESI) implantados) x 100
. .CGPROJ .Monitorar 90 instrumentos de cooperação técnica, incluindo
Termos de Execução Descentralizada (TEDs), Acordos de
Cooperação Técnica (ACTs), projetos do PROADI-SUS e demais
projetos estratégicos, no período de julho de 2026 a junho de
2027.
.90 .Número de instrumentos de cooperação
técnica monitorados
.(Somatório de instrumentos de cooperação
técnica monitorados / 90) x 100
. .CGPSI .Elaborar até 3 notas técnicas e/ou manuais relacionados à
atuação dos(as) secretários(as) executivos(as) dos CONDISI,
dos assessores técnicos indígenas e dos conselheiros no
âmbito do controle social da saúde indígena, no período de
julho de 2026 a junho de 2027.
.3 .Número de notas técnicas e/ou manuais
elaborados no âmbito do controle social da
saúde indígena
.(Somatório de notas técnicas e/ou manuais
elaborados no âmbito do controle social da
saúde indígena / 3) x 100
. .CGPSI .Qualificar 10 Conselhos Distritais de Saúde Indígena
(CONDISI), por meio dos Distritos Sanitários Especiais
Indígenas (Dseis) e dos CONDISI, sobre o papel do conselheiro,
no período de julho de 2026 a junho de 2027.
.10 .Número de CONDISI qualificados sobre o papel
do conselheiro
.(Somatório de CONDISI qualificados sobre o
papel do conselheiro / 10) x 100
. DAPSI /
CGGAS /
COAIR
.Elaborar 80 produtos técnicos direcionados aos Dseis,
relativos: à organização e segurança no acesso de indígenas
aos serviços de média e alta complexidade nos estados e
municípios, inclusive no âmbito do programa Agora Tem
Especialistas; à qualificação dos protocolos de acesso de
indígenas e acompanhantes nas CASAIs, no processo de
habilitação de estabelecimentos ao Incentivo para a Atenção
Especializada aos
80 Número de produtos técnicos voltados aos
Dseis elaborados
(Somatório de produtos técnicos voltados aos
Dseis elaborados / 80) x 100
. . .Povos Indígenas no atendimento aos indígenas, orientações
quanto à homologação e contratação de médicos no Programa
Mais Médicos; à qualificação dos bancos e articulação
interfederativa com municípios no âmbito do CNES e
Geoprocessamento, no período de julho de 2026 a junho de
2027.
. . .
. .DAPSI /
CGGAS /
COPISO
.Elaborar, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de
2027, 10 produtos técnicos voltados aos Dseis, relacionados à
atenção à saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente
Contato (PIIRC), incluindo ofícios, notas técnicas, notas
informativas, relatórios técnicos de viagem e análises
situacionais, com vistas a subsidiar a tomada de decisão e
orientar as ações em nível central e local.
.10 .Número de produtos técnicos voltados aos
Dseis relacionados à atenção à saúde dos PIIRC
elaborados
.(Somatório de produtos técnicos voltados aos
Dseis relacionados à atenção à saúde dos PIIRC
elaborados / 10) x 100
. .DAPSI /
CGGAS /
COAPRO
.Elaborar e disponibilizar aos Dseis e CASAI Nacionais 60
documentos técnicos (cartilhas, diretrizes, notas informativas,
notas orientativas, notas técnicas, manuais) destinados à
qualificação da Atenção Primária à Saúde Indígena, no período
de julho de 2026 a junho de 2027.
.60 .Número de documentos técnicos elaborados e
disponibilizados aos Dseis e CASAI Nacionais
.(Somatório de documentos técnicos elaborados
e disponibilizados aos Dseis e CASAI Nacionais /
60) x 100
. .DAPSI /
CGGAS /
COVISI
.Promover, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho
de 2027, ações estratégicas de epidemiologia e vigilância em
saúde no contexto da saúde indígena, por meio da elaboração
de 15 documentos técnicos abordando aspectos
epidemiológicos.
.15 .Número de produtos técnicos para promoção
de ações estratégicas de epidemiologia e
vigilância em saúde elaborados
.(Somatório de produtos técnicos para
promoção de ações estratégicas de
epidemiologia e vigilância em saúde elaborados
/ 15) x 100
. .DEAMB .Elaborar e/ou analisar, no período de julho de 2026 a junho
de 2027, 220 projetos completos de implantação, reforma e
ampliação de Estabelecimentos de Saúde Indígena,
Infraestrutura de Abastecimento de Água e Módulos
Sanitários Domiciliares.
.220 .Número de projetos completos de
implantação, reforma e ampliação de
Estabelecimentos de Saúde Indígena,
Infraestrutura de Abastecimento de Água e
Módulos Sanitários Domiciliares elaborados
e/ou analisados.
.(Somatório de projetos completos de
implantação, reforma e ampliação de
Estabelecimentos de Saúde Indígena,
Infraestrutura de Abastecimento de Água e
Módulos Sanitários Domiciliares elaborados
e/ou analisados / 220) x 100
. .DGESI .Desenvolver e implementar o método de análise para
acompanhar a conciliação de contas contábeis e depreciação
mensal dos bens móveis nos 34 Dseiss, no período de julho de
2026 a junho de 2027.
.34 .Número de Dseiss com o método de análise
implementado
.(Somatório de Dseiss com o método de análise
implementado / 34) x 100
. DGESI / CGCSI
/ COEA
Reduzir em 20% o tempo médio de análise dos processos
de contratação de bens e serviços de saúde indígena em
relação ao exercício anterior, visando aumentar a celeridade,
a eficiência administrativa e a tempestividade das
manifestações técnicas emitidas pela Coordenação, no
período de julho de 2026 a junho de 2027.
20% Percentual de redução do Tempo médio de
análise dos processos de contratação de bens
e serviços de saúde indígena
.{[(Tempo médio de análise dos processos de
contratação de bens e serviços de saúde
indígena do exercício anterior - Tempo médio
de análise dos processos de contratação de
bens e serviços de saúde indígena do período
atual) / Tempo médio de análise dos
processos
. . . . . .de contratação de bens e serviços de saúde
indígena do exercício anterior] / 0,2} x 100
. .DGESI /
CGCSI /
COGIES
.Elaborar, no período de julho de 2026 a junho de 2027, 6
relatórios bimestrais de monitoramento das contratações
descentralizadas de Insumos Estratégicos da Saúde Indígena,
contemplando 100% dos insumos adquiridos.
.6 .Número de relatórios bimestrais de
monitoramento das contratações
descentralizadas de Insumos Estratégicos da
Saúde Indígena elaborados
.(Somatório de relatórios bimestrais de
monitoramento das contratações
descentralizadas de Insumos Estratégicos da
Saúde Indígena elaborados / 6) x 100
. .DGESI /
SEMEC
.Implementar o E-SUS AF em 36 Centrais de Abastecimento
Farmacêutico (CAF) nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
e Casais Nacionais, no período de julho de 2026 a junho de
2027.
.36 .Número de CAFs com o e-SUS AF
implementadas
.(Somatório de CAFs com o e-SUS AF
implementadas / 36) x 100
. .SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES)
. .Meta global: Planejar a formação, o provimento, a valorização e a fixação dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Meta
Física
.Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .DEGEPS .Publicar 4 editais de provimento de profissionais para atuação
no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Programa Mais
Médicos para o Brasil e Mais Médicos Especialistas, com
objetivo de ampliar a força de trabalho e fortalecer o acesso
da população aos serviços de saúde, no período de 1º de julho
de 2026 a 30 de junho de 2027.
.4 .Número de editais de provimento de
profissionais publicados
.(Somatório de editais de provimento
profissionais publicados / 4) x 100
. DEGES /
CGAES
.Ofertar cursos de formação nas modalidades presencial,
híbrida ou de Educação à Distância (EaD) por meio das
plataformas educacionais e dos parceiros institucionais do
Ministério da Saúde, visando o alcance de 590.000
certificações emitidas para gestores(as ), trabalhadores e
trabalhadoras do SUS, agentes populares de saúde, bem
590.000 Número de certificados emitidos pelas
plataformas educacionais e pelos parceiros
institucionais do Ministério da Saúde
(Somatório de certificados emitidos pelas
plataformas educacionais e pelos parceiros
institucionais do Ministério da Saúde /
590.000) x 100
. . .como estudantes de nível médio, técnico, graduação e pós-
graduação, referente ao período de 1º de julho de 2026 a 30
de junho de 2027.
. . .
. .DEGES /
CGESC
.Implementar 760 grupos, referente aos 197 projetos
aprovados em todo território nacional para a 13º edição do
Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-Saúde
Clima), referente ao período de 1º de julho de 2026 a 30 de
junho de 2027.
.760 .Número de grupos PET-Saúde Clima
implementados
.(Somatório de grupos PET Saúde Clima
implementados / 760) x 100
. .DEGES /
CGRES
.Ampliar em 2 mil o número de bolsas de residência em saúde
(residência médica e residência em área profissional da saúde)
concedidas pelo Ministério da Saúde por meio de editais que
priorizem territórios e especialidades estratégicas para o SUS,
no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.
.2.000 .Número de novas bolsas de residência em
saúde ampliadas pelo Ministério da Saúde no
ciclo, em relação ao estoque do ciclo anterior
.[(Número de bolsas concedidas pelo Ministério
da Saúde no período - Número de bolsas
concedidas pelo Ministério da Saúde no
período anterior) / 2.000] x 100
. .DEGES /
CGRES
.Beneficiar mil preceptores, tutores e coordenadores de
Programas de Residência Médica e de Residência em Área
Profissional da Saúde, com incentivos financeiros no âmbito
do Mais Residências, no período de 1º de julho de 2026 a 30
de junho de 2027.
.1.000 .Número de preceptores, tutores e
coordenadores de programas de residência em
saúde beneficiados com incentivo financeiro no
Mais Residências
.(Somatório de preceptores, tutores e
coordenadores beneficiados com incentivo
financeiro ativo no sistema Mais Residências no
período / 1.000) x 100
. .DEGERTS /
GAB
.Ampliar a qualificação profissional de trabalhadores do SUS
por meio da oferta de 400 horas/aula de cursos de
capacitação voltados ao fortalecimento da gestão do trabalho
em saúde, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho
de 2027.
.400 .Número de horas/aula ofertadas .(Somatório de horas-aula ofertadas / 400) x
100
. .DEGERTS /
CGVATS
.Elaborar 4 relatórios acerca da implementação dos Núcleos
Integrados de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às
Discriminações no Trabalho na Saúde (NIPEADTS) dentro das
secretarias de saúde das unidades federativas, no período de
1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.