PORTARIA SE/MS Nº 975, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 (parte 6 de 6)

.4 .Número de relatórios elaborados acerca da
implementação dos NIPEADTS
.(Somatório de relatórios elaborados acerca da
implementação dos NIPEADTS / 4) x 100
. .SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL (SEIDIGI)
. .Meta global: Promover a transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para uma gestão mais eficiente, integrada e direcionada para a ampliação e qualificação
do acesso às ações e serviços em saúde do SUS, visando a integralidade e a resolubilidade da atenção à saúde.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Meta
Física
.Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .GAB /
SEIDIGI
.Responder 80% dos pedidos de acesso à informação
formulados por meio da Plataforma Fala.BR e encaminhados
ao GAB/SEIDIGI, via SEI, no prazo estabelecido na Lei de
Acesso à Informação(LAI), compreendendo o período de 1º de
julho de 2026 a 30 de junho de 2027.
.80% .Percentual de pedidos de acesso à informação
respondidos no prazo legal de 20 dias
.[(Número de pedidos de acesso à informação
respondidos no prazo legal de 20 dias /
Número total de pedidos de acesso à
informação recebidos via SEI) / 0,8] x 100
. .DESD .Desenvolver 2 etapas do processo de aprimoramento do
instrumento de gestão das representações institucionais do
DESD, por meio da implementação de um Power BI e da
realização do cadastramento das representações
institucionais, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de
junho de 2027.
.2 .Número de etapas desenvolvidas para
aprimoramento do instrumento de gestão das
representações institucionais
.(Somatório de etapas desenvolvidas para
aprimoramento do instrumento de gestão das
representações institucionais / 2) x 100
. .DATASUS .Implementar 3 novas funcionalidades nas Plataformas SUS
Digital, no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de
2027.
.3 .Número de novas funcionalidades nas
Plataformas SUS Digital implementadas
.(Somatório de novas funcionalidades nas
Plataformas SUS Digital implementadas / 3) x
100
. .DEMAS .Realizar as 3 etapas necessárias para desenvolver e
apresentar ao Comitê Consultivo de Monitoramento e
Avaliação do Sistema Único de Saúde (CCMA-SUS), a proposta
do Plano Anual de Monitoramento e Avaliação, referente à
Estratégia e à Política de Monitoramento e Avaliação do
Ministério da Saúde, no período de julho de 2026 a junho de
2027.
.3 .Número de etapas realizadas para desenvolver
e apresentar ao CCMA-SUS a proposta do
Plano Anual de Monitoramento e Avaliação do
Ministério da Saúde
.(Somatório de etapas realizadas para
desenvolver e apresentar ao CCMA-SUS a
proposta do Plano Anual de Monitoramento e
Avaliação do Ministério da Saúde / 3) x 100