PORTARIA SE/MS Nº 975, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 (parte 4 de 6)

.100% .Percentual de painéis de monitoramento
desenvolvidos e atualizados
.(Número de painéis de monitoramento
desenvolvidos e atualizados / Número total de
painéis planejados para o período) x 100
. .DECAN /
CGCAN
.Concluir 90% dos projetos (Protocolos Clínicos e Diretrizes
Terapêuticas - PCDT) que estão em execução previstos para
serem finalizados no período de 1º de julho de 2026 a 30 de
junho de 2027.
.90% .Percentual de projetos de PCDT em execução
concluídos
.[(Número de projetos de PCDT em execução
concluídos / Número total de projetos de PCDT
previstos para finalização no período) / 0,9] x
100
. .DECAN /
CGECON
.Elaborar 100% das minutas de portarias e atos normativos no
âmbito do PNCC no período de 1º de julho de 2026 a 30 de
junho de 2027.
.100% .Percentual de minutas de portarias e atos
normativos no âmbito do PNCC elaborados
.(Número de minutas de portarias e atos
normativos no âmbito do PNCC elaborados /
Número total de minutas de portarias e atos
normativos no âmbito do PNCC demandados
para o período) x 100
. .DEEQAE .Elaborar 3 relatórios de monitoramento do Programa Agora
Tem Especialistas, no período de julho de 2026 a junho de
2027.
.3 .Número de relatórios de monitoramento do
Programa Agora Tem Especialistas elaborados
.(Somatório de relatórios de monitoramento do
Programa Agora Tem Especialistas elaborados /
3) x 100
. .DESMAD .Ofertar 15 mil vagas em curso autoinstrucional sobre Cuidado
em Crises em Saúde Mental na Rede de Atenção Psicossocial
(RAPS), no período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de
2027.
.15.000 .Número de vagas ofertadas em curso
autoinstrucional para trabalhadoras e
trabalhadores da RAPS
.(Somatório de vagas ofertadas em curso
autoinstrucional para trabalhadoras e
trabalhadores da RAPS / 15.000) x 100
. .DESMAD .Realizar 3 webinários sobre Centros de Convivência e Cultura
(CECOs) para trabalhadores da RAPS e coordenadores
municipais e estaduais de Saúde Mental, no período de 1º de
julho de 2026 a 30 de junho de 2027.
.3 .Número de webinários realizados sobre CECOs
para trabalhadores da RAPS e coordenadores
municipais e estaduais de Saúde Mental
.(Somatório de webinários realizados sobre
CECOs para trabalhadores da RAPS e
coordenadores municipais e estaduais de Saúde
Mental / 3) x 100
. .DGH .Elaborar 2 relatórios de monitoramento do processo de
Reestruturação dos Hospitais Federais no estado do Rio de
Janeiro de julho de 2026 até junho de 2027.
.2 .Número de relatórios de monitoramento do
processo de Reestruturação dos Hospitais
Federais no estado do Rio de Janeiro
elaborados
.(Somatório de relatórios de monitoramento do
processo de Reestruturação dos Hospitais
Federais no estado do Rio de Janeiro
elaborados / 2) x 100]
. .DRAC .Elaborar 4 materiais técnicos, sendo: manual de
contratualização, manual de incentivos financeiros, manual do
conjunto mínimo de dados e documento de operacionalização
dos recursos de média e alta complexidade, no período de
julho de 2026 a junho de 2027.
.4 .Número de materiais técnicos elaborados .(Somatório de materiais técnicos elaborados /
4) x 100
. .FNSUS .Cumprir 100% do cronograma anual de qualificações na
temática de Incidentes com Múltiplas Vítimas (IMV) previsto
no plano de Educação Permanente da Força Nacional do SUS
(FNSUS), no período de julho de 2026 a junho de 2027.
.100% .Percentual de qualificações na temática de
Incidentes com Múltiplas Vítimas (IMV) do
cronograma anual cumpridas
.(Número de qualificações cumpridas / Número
total de qualificações previstas) x 100
. .FNSUS .Desenvolver e disponibilizar um Curso de Formação
Institucional da Força Nacional do SUS (FNSUS) em Ambiente
Virtual de Aprendizagem (AVA), contemplando conteúdos
sobre estrutura organizacional, gestão de emergências,
logística, assistência, segurança operacional, protocolos
institucionais e princípios de atuação da Força Nacional do
SUS, no período de julho de 2026 a junho de 2027.
.1 .Número de Cursos Básicos de Formação
Institucional da FNSUS em Ambiente Virtual de
Aprendizagem (AVA) desenvolvidos e
disponibilizados
.Somatório de Cursos Básicos de Formação
Institucional da FNSUS em Ambiente Virtual de
Aprendizagem (AVA) desenvolvidos e
disponibilizados x 100
. .FNSUS .Executar 5 etapas para implementação e inauguração da
Plataforma Força SUS, no período de julho de 2026 a junho
de 2027.
.5 .Número de etapas executadas para
implementação e inauguração da Plataforma
Força SUS
.(Somatório de etapas executadas para
implementação e inauguração da Plataforma
Força SUS / 5) x 100
. .FNSUS .Implementar 8 unidades descentralizadas da Força Nacional
do SUS (FNSUS), no período de julho de 2026 a junho de
2027.
.8 .Número de unidades descentralizadas da
FNSUS implementadas
.(Somatório de unidades descentralizadas da
FNSUS implementadas / 8) x 100
. .FNSUS .Definir, validar e registrar 5 equipes nacionais de pronta-
resposta do SUS (Equipes de Resposta Rápida - ERR) para
atuação em eventos climáticos extremos, no período de julho
de 2026 a junho de 2027.
.5 .Número de equipes de pronta-resposta
climática definidas, validadas e registradas
.(Somatório de equipes de pronta-resposta
climática efetivamente definidas, validadas e
registradas no período / 5) x 100
. .FNSUS .Garantir que 100% das missões de resposta a Emergências
em Saúde Pública possuam o registro, o monitoramento e a
síntese técnica de suas ações assistenciais e psicossociais
qualificados, até junho de 2027.
.100% .Percentual de missões de resposta a
Emergências em Saúde Pública com registro,
monitoramento e síntese técnica qualificados
.(Número de missões de resposta a
Emergências em Saúde Pública com registro,
monitoramento e síntese técnica qualificados /
Número total de missões elegíveis com
atuação no período) x 100
. .INC .Ofertar 69.300 consultas especializadas em cardiologia e
afins, no período de julho de 2026 a junho de 2027.
.69.300 .Número de consultas médicas especializadas
em cardiologia e afins ofertadas
.(Somatório de consultas médicas
especializadas em cardiologia e afins / 69.300)
x 100
. .INC .Ofertar 3.280 procedimentos terapêuticos em cardiologia e
afins (procedimentos hemodinâmicos terapêuticos, EEF,
cirurgias cardíacas, implante de marcapasso, implante de
endoprótese e ECMO), no período de julho de 2026 a junho
de 2027.
.3.280 .Número de procedimentos terapêuticos em
cardiologia e afins ofertados
.(Somatório de procedimentos terapêuticos em
cardiologia e afins ofertados / 3.280) x 100
. .INC .Formar 56 alunos no total (41 residentes médicos + 15
mestrandos), nas especialidades relacionadas à cardiologia no
período de julho de 2026 a junho de 2027.
.56 .Número de residentes e mestrandos
formados
.(Somatório de residentes e mestrandos
formados / 56) x 100
. .INC .Produzir 40 produtos técnico-científicos, tais como artigos
submetidos, pareceres técnicos, manuais, cartilhas, capítulo
de livro, livros, aplicativos, treinamentos e qualificações
relacionadas à cardiologia e inovação no período de 1º de
julho de 2026 a 30 de junho de 2027.
.40 .Número de produtos técnico-científicos
produzidos
.(Somatório de produtos técnico-científicos
produzidos / 40) x 100
. .INCA .Atingir a média mensal de 36.634 atendimentos assistenciais
(cirurgias, atendimentos em quimioterapia, sessões de
radioterapia, visitas domiciliares, consultas médicas e
multiprofissionais), no período de julho de 2026 a junho de
2027.
.36.634 .Média mensal de atendimentos assistenciais .[(Somatório de atendimentos assistenciais
realizados no período / 12) / 36.634] x 100
. .INCA .Obter, no mínimo, 80% de alunos concluintes satisfeitos, no
período de julho de 2026 a junho de 2027
.80% .Percentual de satisfação dos alunos
concluintes
.[(Número de alunos concluintes que se
declaram satisfeitos / Número total de alunos
concluintes que responderam ao questionário
no período) / 0,8] x 100
. .INCA .Publicar 35 documentos com informações técnico-científicas
na temática de prevenção, vigilância e controle do câncer, no
período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027.
.35 .Número de documentos com informações
técnico-científicas publicados
.(Somatório de documentos com informações
técnico-científicas publicados / 35) x 100
. .INCA .Publicar 96 artigos em revistas científicas indexadas Qualis
maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I), no período de julho
de 2026 a junho de 2027.
.96 .Número de artigos publicados em revistas
indexadas Qualis maior ou igual a B1
(CAPES/Medicina-I)
.(Somatório de artigos publicados em revistas
indexadas com Qualis maior ou igual a B1
(CAPES/Medicina-I) / 96) x 100
. .INTO .Realizar 8.855 cirurgias, no período de 1º julho de 2026 a 30
junho de 2027
.8.855 .Número de cirurgias realizadas .(Somatório de cirurgias realizadas / 8.855) x
100
. .INTO .Realizar 269.567 consultas médicas e não médicas
(contemplando ambulatório, consultas de admissão, visitas
domiciliares, consultas de triagem para doação de sangue e
NIR e laudos de imagem e periciais), no período de 1º de
julho de 2026 a 30 de junho de 2027.
.269.567 .Número de consultas médicas e não médicas
realizadas
.(Somatório de consultas médicas e não
médicas realizadas / 269.567) x 100
. .INTO .Realizar 38% de cirurgias em alta complexidade em
ortopedia e traumatologia no período de 1º julho de 2026 a
30 junho de 2027.
.38% .Percentual de cirurgias de alta complexidade
realizadas
.[(Número de cirurgias de alta complexidade
realizadas / Número total de cirurgias) / 0,38]
x 100
. .INTO .Concluir 40 produtos científicos, tais como artigos, capítulos
de livro, livros, técnicas cirúrgicas e/ou aplicativos
relacionados à ortopedia e traumatologia, entre 1º de julho
de 2026 e 30 de junho de 2027.
.40 .Número de produtos científicos concluídos
relacionados à ortopedia e traumatologia
.(Somatório de produtos científicos concluídos
relacionados à ortopedia e traumatologia / 40)
x 100
. .SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE (SCTIE)
. .Meta global: Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de
pesquisas, avaliação de tecnologias, ações estratégicas para o desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde, fomento e elaboração de estudos econômicos no âmbito
do SUS.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Meta
Física
.Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .DECIS .Concluir 20 análises técnicas referentes aos projetos de
instrumentos e parcerias formalizadas no âmbito do
DECIS/SCTIE, no período de julho de 2026 a junho de
2027.
.20 .Número de análises técnicas concluídas .(Somatório de análises técnicas concluídas /
20) x 100
. .DAF .Promover 10 oficinas regionais de qualificação da gestão da
assistência farmacêutica, abrangendo os campos temáticos da
Gestão, do Planejamento e do Cuidado Farmacêutico, entre
julho de 2026 e junho de 2027
.10 .Número de oficinas regionais de qualificação
da gestão da assistência farmacêutica
promovidas
.(Somatório de oficinas regionais de
qualificação da gestão da assistência
farmacêutica promovidas / 10) x 100
. .DECIT .Fomentar 185 pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação
em Saúde (CT&IS), visando à produção de evidências e à
geração de soluções tecnológicas na área da saúde durante
julho de 2026 a junho de 2027.
.185 .Número de novas pesquisas em Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS)
fomentadas
.(Somatório de pesquisas em Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS)
fomentadas / 185) x 100
. .DGITS .Elaborar 80 relatórios de recomendação de diretrizes clínicas
ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em
saúde que subsidiaram a recomendação final da Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de
Saúde (Conitec), entre 1º de julho de 2026 e 30 de junho de
2027.
.80 .Número de relatórios de recomendação de
diretrizes clínicas ou de incorporação,
alteração ou exclusão de tecnologias em saúde
que subsidiaram a recomendação final pela
Conitec elaborados
.(Somatório de relatórios de recomendação de
diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração
ou exclusão de tecnologias em saúde que
subsidiaram a recomendação final pela Conitec
elaborados / 80) x 100
. .SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA)
. .Meta global: Promover o monitoramento, a redução, o controle e a prevenção de doenças e agravos, bem como a preparação e resposta às emergências em saúde pública, com
fortalecimento da vigilância em saúde e ambiente, por meio da integração entre saúde humana, animal e ambiental, e da produção e disseminação de dados e informações baseados
em evidências.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Meta
Física
.Nome do Indicador .Fórmula de cálculo do alcance da meta
. .GAB / SVSA .Implantar 80% do Modelo Integrado de Gestão, conforme os
critérios estabelecidos na matriz de avaliação institucional,
contemplando os eixos de governança, gestão por processos,
monitoramento e avaliação de indicadores e demandas
estratégicas, no período de julho de 2026 a junho de 2027.
.80% .Percentual do Modelo Integrado de Gestão
implantado
.[(Número de produtos do Modelo Integrado
de Gestão Implantados / Número total de
produtos do Modelo Integrado de Gestão
planejados) / 0,8] x 100
. .CENP .Realizar, em colaboração com universidades, instituições de
pesquisa e outras organizações, 15 pesquisas científicas
aplicadas ao conceito de Uma Só Saúde durante o ciclo, com
resultados divulgados em relatórios técnicos ou publicações,
para fortalecer a integração entre saúde humana, animal e
ambiental, no período de julho de 2026 a junho de 2027.
.15 .Número de pesquisas científicas aplicadas ao
conceito de Uma Só Saúde realizadas
.(Somatório de pesquisas científicas aplicadas
ao conceito de Uma Só Saúde realizadas / 15)
x 100
. .CGLAB .Elaborar 8 documentos técnicos, sendo 4 artigos científicos,
2 manuais, 1 guia e 1 boletim, no período de julho de 2026
a junho de 2027.
.8 .Número de documentos técnicos elaborados .(Somatório de documentos técnicos
elaborados / 8) x 100
. .DPNI /
CGFAM
.Produzir 100 notas técnicas e notas informativas no âmbito
da farmacovigilância de imunobiológicos, no período de julho
de 2026 a junho de 2027.
.100 .Número de notas técnicas e notas
informativas no âmbito da farmacovigilância
de imunobiológicos produzidas
.(Somatório de notas técnicas e notas
informativas no âmbito da farmacovigilância de
imunobiológicos produzidas / 100) x 100
. .DPNI / CGGI .Distribuir 97% dos imunobiológicos adquiridos conforme
programação anual, no período de julho de 2026 a junho de
2027.
.97% .Percentual de imunobiológicos distribuídos .[(Número de imunobiológicos distribuídos /
Número total de imunobiológicos adquiridos) /
0,97] x 100
. .DPNI / CGICI .Realizar 90 reuniões virtuais de monitoramento da
implementação e da execução da estratégia de
microplanejamento para vacinação de alta qualidade nos
estados, no período de julho de 2026 a junho de 2027.
.90 .Número de reuniões virtuais de
monitoramento realizadas
.(Somatório de reuniões virtuais de
monitoramento realizadas / 90) x 100
. .DPNI /
CGVDI
.Elaborar 35 documentos técnicos ou normativos referentes à
vigilância epidemiológica das doenças imunopreveníveis, no
período de julho de 2026 a junho de 2027.
.35 .Número de documentos técnicos de vigilância
epidemiológica elaborados
.(Somatório de documentos técnicos de
vigilância epidemiológica elaborados / 35) x
100
. .DEDT /
CGEMA
.Publicar 5 documentos técnico-científicos (manuais, guias
boletins epidemiológicos e notas técnicas), voltados para
vigilância, prevenção, controle e eliminação da malária, no
período de julho de 2026 a junho de 2027.
.5 .Número de documentos técnico-científicos
voltados para vigilância, prevenção, controle e
eliminação da malária publicados
.(Somatório de documentos técnico-científicos
voltados para vigilância, prevenção, controle e
eliminação da malária publicados / 5) x 100
. .DEDT /
CGHDE
.Elaborar 8 publicações técnico-científicas (manuais, guias,
boletins epidemiológicos, informes, notas técnicas e
cadernos) voltadas para vigilância, prevenção e controle de
hanseníase e doenças em eliminação, no período de julho de
2026 a junho de 2027.
.8 .Número de publicações técnico-científicas
voltadas para vigilância, prevenção e controle
de hanseníase e doenças em eliminação
elaboradas
.(Somatório de publicações técnico-científicas
voltadas para vigilância, prevenção e controle
de hanseníase e doenças em eliminação
elaboradas / 8) x 100
. .DEDT /
CGZHA
.Produzir 10 publicações técnico-científicas voltadas para
vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de
competência da CGZHA, no período de julho de 2026 a junho
de 2027.
.10 .Número de publicações técnico-científicas
voltadas para vigilância, prevenção e controle
de doenças e agravos produzidas
.(Somatório de publicações técnico-científicas
voltadas para vigilância, prevenção e controle
de doenças e agravos produzidas / 10) x 100
. .DEDT /
CGCOVID
.Elaborar 65 documentos técnicos de vigilância
epidemiológica da covid-19, influenza e outros vírus
respiratórios (notas técnicas, informes técnicos, boletins
epidemiológicos, capítulos e guias de vigilância), no período
de julho de 2026 a junho de 2027.