PORTARIA Nº 6.886, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 (parte 5 de 7)

BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 844304
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0722515/2026
Interessado: CHRISTIANA OLASUMBO BAMGBALA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários como, documento
indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa e comprovante de residência, nos
termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos, foi notificada a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em
vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, incisos II e III da Lei 13.445/2017; Art. 234,
incisos II e III do Decreto 9.199/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 853561
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0731567/2026
Interessado: EUCARIS MAILUZ GUTIERREZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu à Polícia Federal para
conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº
9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 852675
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0730715/2026
Interessado: RONY GABRIEL GONZALEZ PERERA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017; arts. 221 e 239,
incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não possui tempo de residência
suficiente por prazo indeterminado e não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela
Justiça Estadual dos locais onde residiu e a certidão de antecedentes criminais emitido pelo país de
origem, legalizado ou apostilado e traduzido no Brasil, por tradutor público juramentado.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 852483
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0730523/2026
Interessado: JEAN DANIEL RENE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para
conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº
9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 854015
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0732013/2026
Interessado: DANIELA FERNANDA CORTEZ NAVARRO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo
máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº
13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 854026
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0732024/2026
Interessado: MODOU GUEYE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de
residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos, e
portanto não atende aos requisitos previstos no Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do
Decreto 9.199/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 854036
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0732034/2026
Interessado: VENET AZEMA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende ao requisito previsto nos
incisos II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que não possui prazo mínimo exigido de
residência indeterminada no país, não apresentou documentos atualizados; Comprovante de situação
cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Federal e Estadual dos locais onde residiu; Comprovante de residência; documento de Comprovação de
que sabe comunicar-se em língua portuguesa com avaliação presencial.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 854216
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0732208/2026
Interessado: SINAN SADIK AVCI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de
comunicação em português válido e comprovante de residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623
de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos, e portanto não atende aos requisitos previstos nos
incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 854356
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0732344/2026
Interessado: ANTOINE FRANCOIS RENE LE MAVE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de2020,indefereopedido,pordescumprimentoArt.65,incisosII,IIIeIVdaLeinº13.445/2017,doArt.
234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 854469
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0732457/2026
Interessado: HELDER DUARTE MASSECA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo
máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº
13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 853613
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0731619/2026
Interessado: ZAFER KARAASLAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445, de
2017, e dos incisos II, III e V do art. 234 do Decreto nº 9.199, de 2017, considerando a ausência de
certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem, devidamente
legalizado ou apostilado e traduzido no Brasil por tradutor público juramentado, dentro do prazo de
validade, de comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623, de 2020, e de
documento válido que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 854940
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0732914/2026
Interessado: RONALD IAN FOSTER
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de
comunicação em português válido com avaliação presencial e comprovante de residência 04 anos, nos
termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos, e portanto não
atende aos requisitos previstos nos incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 842755
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0721007/2026
Interessado: GABRIEL EDUARDO MANZANARES SANCHEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para
conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no art. 65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227, art.
234 incisos III e IV do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, não apresentou Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal dos locais onde
residiu e Comprovação de que sabe comunicar-se em língua portuguesa.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 844351
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0722562/2026
Interessado: KASSEM JAFFAL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; do art. 221 do
Decreto 9.199/2017, considerando que não possui 15 (quinze) anos, de residência por prazo
indeterminado anterior ao pedido de naturalização e a coleta biométrica.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 856234
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0734177/2026
Interessado: LIAM AARON HERNANDEZ PAPPATERRA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que
não apresentou Comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 836870
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0715253/2026
Interessado: DIEU LOURDE PIERRE ESTIME
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido, considerando que a requerente, regularmente notificada, não compareceu à
Polícia Federal para a conferência dos documentos originais e a coleta biométrica, em descumprimento
do art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c o art. 227 do Decreto nº 9.199, de 2017, e o § 2º do art. 7º da
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 858901
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0736767/2026
Interessado: ALFREDO CAETANO MUHONGO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo
máximo de ausência do país, não apresentou comprovante de residência, portanto não atende à
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, art. 234 inciso II do
Decreto 9.199/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 850133
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0728228/2026
Interessado: FABIANE ALEJANDRA CESPEDES MANSILLA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de
residência, nos termos do art.56 da Portaria N°623 de 2020, de onde residiu nos últimos quatro anos e
legalização/apostilamento e tradução do atestado de antecedentes criminais do país de origem, não
atendendo aos requisitos previstos nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 841046
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0719323/2026
Interessado: IDDRISU JAFARU
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017, do Art.
233, incisos II, III e V do Decreto 9.199/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 842617
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0720871/2026
Interessado: JUAN DENNIS APAZA GUTIERREZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, considerando que o requerente não apresentou os documentos necessários como,
Comprovante de comunicação em português, nos termos do art.5 da Portaria N°623 de 2020 e Cópia
completa do documento de viagem internacional, comprovante de residência dos últimos 04 anos, foi
notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido
tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos incisos II e III do art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 850696
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0728776/2026
Interessado: KARINA ANDREA VEGA PARRA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 238 e
incisos II e III do 239 do Decreto 9.199/2017, considerando a falta dos comprovantes de residência dos
últimos 15 (quinze) anos, anterior ao pedido de naturalização, a Certidão criminal da justiça Estadual e
Federal, a Certidão de antecedente criminal do país de origem legalizada ou apostilado, e a cópia de
todas as páginas do passaporte e a coleta biométrica.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 849927
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0728027/2026
Interessado: JENIFER CRISTINA VILCHEZ CUERVO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou comprovante de
comunicação em português válido, copia completa do documento de viagem internacional, antecedentes
criminais do pais de origem legalizado/apostilado e comprovante de residência, nos termos do art.56 da
Portaria N°623 de 2020, e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV do art. 65 da
Lei nº 13.445, de 2017, e dos incisos II, III e V do art. 234 do Decreto nº 9.199, de 2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 867674
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0745419/2026
Interessado: MOHAMED ABSI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017;
dos arts. 221 e incisos I, II, III, IV do 234, do Decreto 9.199/2017, considerando que não possui 04 (quatro)
anos, de residência por prazo indeterminado anterior ao pedido de naturalização, não apresentou a
RNM, os comprovantes de residência, o documento de capacidade de se comunicar em língua
portuguesa valido, a Certidão criminal da justiça Estadual , o documento de viagem internacional,
Certidão de casamento atualizada.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 867288
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0745034/2026
Interessado: DIEUFAITE JOSEPH
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; do art. 221 do
Decreto nº 9.199/2017, considerando que não possui 15 (quinze) anos, de residência por prazo
indeterminado anterior ao pedido de naturalização.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 866925
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0744672/2026
Interessado: PABLO YGNACIO HERMITANO LIBERATO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017, e dos arts. 238
e 239, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, considerando a ausência dos comprovantes de residência
referentes aos últimos 15 (quinze) anos anteriores ao pedido de naturalização, da certidão de
antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem, devidamente legalizada
ou apostilada e traduzida no Brasil por tradutor público juramentado, e da cópia integral do documento
de viagem internacional.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 868110
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0745843/2026
Interessado: MOR THIAM
qA COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº
623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020,
indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, e dos
incisos III e IV do art. 234 do Decreto nº 9.199, de 2017, considerando a ausência de documento válido
que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa e da Certidão de Antecedentes
Criminais emitida pela Justiça Federal dos locais onde residiu.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 868096
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0745829/2026
Interessado: ATTILIO MARIO SASSETTI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017;
dos incisos I, II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando a falta dos comprovantes de
residência dos últimos 04 (quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização, o documento de
capacidade de se comunicar em língua portuguesa, a Legalização ou Apostile e tradução publica
juramentada da certidão de antecedente criminal do país de origem, o Verso da RNM, a cópia de todas
as páginas do documento de viagem internacional, e a coleta biométrica.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 869664
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0747385/2026
Interessado: CARLOS JULIO GRANADO BOGADY
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017;
dos incisos II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando, a falta dos comprovante de
residência dos últimos 04 (quatro) anos, anterior ao pedido de naturalização, o documento de
capacidade de se comunicar em língua portuguesa, a Certidão criminal da justiça Estadual e Federal, a
Legalização ou Apostile e tradução publica juramentada da Certidão de antecedente criminal do país de
origem e a cópia de todas as páginas do passaporte.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 869812
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0747533/2026
Interessado: HENRY CLAUDE LUCIEN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e III do art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017,
e dos incisos II e III do art. 234 do Decreto nº 9.199, de 2017, considerando a ausência dos comprovantes
de residência referentes aos últimos 4 (quatro) anos anteriores ao pedido de naturalização e de
documento válido que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 870696
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0748410/2026
Interessado: MARIE THERESE NDJOG
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III eIV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos
incisos III e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando a falta do documento de capacidade de
se comunicar em língua portuguesa, Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente
emitido pelo país de origem legalizado ou apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público
juramentado e a coleta biométrica.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 870631
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0748346/2026
Interessado: AYMAN HANY RATEB HANNA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445, de
2017, e dos arts. 221 e 234, incisos II, III e IV, do Decreto nº 9.199, de 2017, considerando que o
interessado não possui 4 (quatro) anos de residência no Brasil por prazo indeterminado anteriores ao
pedido de naturalização, bem como a ausência de comprovante de situação cadastral no CPF, dos
comprovantes de residência, de documento válido que comprove a capacidade de se comunicar em
língua portuguesa, das certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal e da Justiça Estadual e da
cópia integral do documento de viagem internacional.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Substituta
Código: 870758
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0748472/2026
Interessado: RITA AMUZU
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro
de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017;
dos incisos II, III e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando a falta dos comprovantes de
residências dos últimos 04 (quatro) anos, o documento de capacidade de se comunicar em língua
portuguesa valido, a Certidão de antecedente criminal do país de origem atualizado e legalizado e a
coleta biométrica.