DESPACHO Nº 2.908, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 (parte 4 de 5)

Jardim das Colinas. CEP: 07811-060. Franco da Rocha. São Paulo. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 5,90 - Temperatura da água na fonte: 21,1 °C - Condutividade elétrica
a 25 °C: 48,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 43,46 mg/L -
Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 9,82 Maches. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 28,23 - Silício: 9,270* - Sódio: 3,190 - Cálcio: 2,820 - Magnésio: 2,270
- Potássio: 0,467 - Cloreto: 0,40 - Sulfato: 0,15 - Nitrato: 0,14 - Manganês: 0,062* -
Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,028* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 041/LAMIN-SP/2026 de
24/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 71/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5772/2026-896.404/2024-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-
5773/2026-896.219/2025-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
5767/2026-896.045/2026-ARGIGRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
5766/2026-896.044/2026-ROGERIO AUGUSTO FAUSTER-
5768/2026-896.061/2026-CERAMICA FEREGUETTI LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5769/2026-896.047/2026-ARGILA MINERACAO LTDA-
5770/2026-896.053/2026-W. MARCON ARGILA LTDA.-
5771/2026-896.055/2026-LEONCIO BATISTA APOLINARIO-
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Substituto
DESPACHO
Relação nº 76/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.326/2021-UNIPAR CARBOCLORO S.A.
896.325/2021-UNIPAR CARBOCLORO S.A.
896.344/2008-PAISAGEM PEDRAS - FRADE E A FREIRA MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.147/2018-LUKEN MINERACAO LTDA-OF. N°39159/2026/SERFIS-ES/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA-OF. N°38797/2026/SERFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.050/2010-MINERADORA ROCHA VERDE LTDA-OF. N°7871/2026/SERFIS-
ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 03/03/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.331/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°38429/2026/SERFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
896.124/2025-ALOURENCO LTDA
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 79/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
806.170/2015-NNE BENTONITA MINERACAO LTDA.- DOU de 7 de julho de 2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 106/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.168/2011-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA-OF.
N°38845/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.344/2018-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°38455/2026
826.723/2017-OSCAR MASAHIRO FURUYA-OF. N°29964/2026
826.152/2024-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-OF. N°39267/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.049/2021-NILTON WEILER-OF. N°24358/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.423/2012-AMERICA LATINA MINERACAO S.A. - EM LIQUIDACAO
EXTRAJUDICIAL-OF. N°16314/2026
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.433/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-AREIA-Colorado,
Nossa Senhora das Graças e Santo Inácio/PR
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.459/2005-PINHOPO MOAGEM DE MADEIRAS LTDA- Área de 510,7 ha para
49,29 ha-ARENITO-Carambeí/PR
826.386/2019-R MINAS LTDA- Área de 457,14 ha para 49,95 ha-AREIA-Inácio
Martins/PR
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.587/2015-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
826.240/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.239/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.238/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.328/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.329/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.503/2021-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA
826.107/2023-SIQUEIRA BARROS PARTICIPACOES LTDA.
826.327/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.337/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.339/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.332/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.037/2022-NADIA SANZOVO
826.330/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.331/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.211/2024-NOVAMIX ARGAMASSA E CONCRETO LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
826.240/2023-ABL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3750/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
826.198/2018-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Arrendatário:Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda- CNPJ
01.382.022/0001-26 - Termino do arrendamento: 19/07/2036
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
826.361/2014- MINERACAO LITORAL SUL EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.741/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS RAMBO MARASCHIN LTDA-
OF. N°8026/2026-60 (sessenta) dias
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
826.602/2024- MINERADORA PORTO UNIAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.138/2026-ANISIO GENESIO DE SALES-OF. N°38835/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
826.203/2026-MUNICIPIO DE CLEVELANDIA-OF. N°38525/2026
826.201/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°38734/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 109/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5788/2026-826.231/2026-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA-
5789/2026-826.232/2026-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA-
5790/2026-826.233/2026-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA-
5791/2026-826.234/2026-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 57/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5821/2026-803.177/2026-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-
5819/2026-803.175/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-
5820/2026-803.176/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-
5818/2026-803.174/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-
5817/2026-803.173/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-
5816/2026-803.168/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-
5815/2026-803.167/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-
5814/2026-803.160/2026-INFRA MINERALS S.A-
5813/2026-803.159/2026-INFRA MINERALS S.A-
5812/2026-803.158/2026-INFRA MINERALS S.A-
5811/2026-803.157/2026-INFRA MINERALS S.A-
5810/2026-803.062/2025-KLAYTON NUNES RODRIGUES-
5809/2026-803.054/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5808/2026-803.165/2026-ARAPONGA STONES GRANITOS LTDA-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 205/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
811.225/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.368/2008-EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO IPE LTDA-OF.
N°38386/2026
811.008/2014-CENTRALSUL COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°38389/2026
811.337/2015-MODRY PEDRAS LTDA-OF. N°38392/2026
811.337/2015-MODRY PEDRAS LTDA-OF. N°38396/2026
810.468/2019-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
OF. N°38399/2026
810.412/2021-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E-OF. N°38400/2026
810.412/2021-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E-OF. N°38401/2026
810.513/2022-SUL SERRA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°38014/2026
811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS & CIA LTDA-OF. N°38788/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.513/2022-SUL SERRA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°
169/2023 - Vencimento em 22/07/2030
811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS & CIA LTDA- Registro de Licença
N° 146/2013 - Vencimento em 24/07/2028
810.396/2013-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.- Registro de Licença
N° 191/2013 - Vencimento em 27/05/2030
810.683/2016-COMPANHIA GRASSINI EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS
LTDA ME- Registro de Licença N° 144/2016 - Vencimento em 24/07/2031
810.001/2013-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA- Registro de Licença N°
57/2013 - Vencimento em 13/07/2030
810.368/2008-EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO IPE LTDA- Registro de
Licença N° 109/2011 - Vencimento em 24/10/2029
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
811.050/2012-PEDREIRA SILVA LTDA
810.851/2021-RUMO CERTO CONSTRUTORA LTDA
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.290/2021-MUNICIPIO DE JAGUARAO-Registro de Extração N°195/2022 de
17/10/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
811.168/2021-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-OF. N°37852/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.245/2016-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°38595/2026
810.430/2021-INDUSTRIA DE BEBIDAS HCR LTDA-OF. N°38680/2026
810.732/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°38641/2026
811.150/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°38537/2026
810.434/2016-VILLA BELLA HOTEIS E TURISMO LTDA-OF. N°38748/2026
810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO
LTDA-OF. N°38766/2026
810.790/2018-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°39025/2026
810.790/2018-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°39025/2026
810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°39145/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
811.245/2016-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°38596/2026
810.697/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38414/2026
810.697/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38414/2026
810.430/2021-INDUSTRIA DE BEBIDAS HCR LTDA-OF. N°38681/2026
810.732/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°38642/2026
810.373/2023-PORTOZAN CONSTRUCOES LTDA-OF. N°38334/2026
810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO
LTDA-OF. N°38767/2026
810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°39147/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.328/2026
Titular: MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.
Ofício nº: 38405/2026
Processo nº: 810.328/2026
Titular: MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.
Ofício nº: 38406/2026
Processo nº: 810.477/2026
Titular: ZILMAR ALVES DA SILVA
Ofício nº: 38409/2026
Processo nº: 810.477/2026
Titular: ZILMAR ALVES DA SILVA
Ofício nº: 38409/2026
Processo nº: 810.477/2026
Titular: ZILMAR ALVES DA SILVA
Ofício nº: 38410/2026
Processo nº: 810.518/2026
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 38413/2026
Processo nº: 810.523/2026
Titular: BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP
Ofício nº: 38416/2026
Processo nº: 810.523/2026
Titular: BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP
Ofício nº: 38418/2026
Processo nº: 810.538/2026
Titular: LUCAS FAGUNDES BOLINA ME
Ofício nº: 38419/2026
Processo nº: 810.538/2026
Titular: LUCAS FAGUNDES BOLINA ME
Ofício nº: 38420/2026
Processo nº: 810.538/2026
Titular: LUCAS FAGUNDES BOLINA ME
Ofício nº: 38420/2026
Processo nº: 810.552/2026
Titular: MARCELO DALLA FAVERA
Ofício nº: 38421/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.440/2026-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA-OF. N°38120/2026
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
811.016/2024-MOISES ELEANDRO SANTOS MACHADO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.156/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38199/2026
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.776/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.356/2026-MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO-OF. N°38173/2026
810.355/2026-MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO-OF. N°38166/2026
810.353/2026-MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO-OF. N°38160/2026
810.352/2026-MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO-OF. N°38142/2026
810.350/2026-MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO-OF. N°38151/2026
810.123/2026-MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL-OF. N°38022/2026
810.123/2026-MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL-OF. N°38023/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 207/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.515/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Alvará
n°3008/2026 - Cessionario:48052.810347/2026-21-São João Comércio e Transporte de
Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 10.221.007/0001-97
810.774/2021-LUIZ FERNANDO CERESER- Alvará n°317/2025 -
Cessionario:48052.810207/2026-53-Pedras Basalto Três de Maio Ltda Me- CPF ou CNPJ
90.478.074/0001-20
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.386/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-
OF. N°38387/2026
810.385/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-
OF. N°38592/2026
810.520/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-
OF. N°38673/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.124/2020-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°38684/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.508/2011-GUILHERME TWEEDIE MULLER-OF. N°38668/2026-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.647/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-
OF. N°38858/2026
810.636/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-
OF. N°38793/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
DESPACHO
Relação nº 459/2026
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em)
ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira
pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº
13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº
9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição
em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 48059.950754/2026-19, Devedora: SALOBO METAIS
S.A., CNPJ/CPF: 33.931.478/0001-94, NFLDP nº 343/2026 - ANM/PA, Valor: R$
154.345.131,09 (Cento e cinquenta e quatro milhões e trezentos e quarenta e cinco mil e
cento e trinta e um reais e nove centavos)
Processo de Cobrança nº 48059.950748/2026-53, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 344/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 87.345.515,40 (Oitenta e
sete milhões e trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e quinze reais e quarenta centavos)
Processo de Cobrança nº 48059.950750/2026-22, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 345/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 340.582.281,20
(Trezentos e quarenta milhões e quinhentos e oitenta e dois mil e duzentos e oitenta e um
reais e vinte centavos)
Processo de Cobrança nº 48059.950751/2026-77, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 346/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 4.319.443.217,66
(Quatro bilhões e trezentos e dezenove milhões e quatrocentos e quarenta e três mil e
duzentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos)
Processo de Cobrança nº 48059.950752/2026-11, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 347/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 166.543.570,54
(Cento e sessenta e seis milhões e quinhentos e quarenta e três mil e quinhentos e setenta
reais e cinquenta e quatro centavos)
Processo de Cobrança nº 48059.950753/2026-66, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 348/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 6.650.571.467,55
(Seis bilhões e seiscentos e cinquenta milhões e quinhentos e setenta e um mil e
quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.930940/2026-73, Cedente: Minerações
Brasileiras Reunidas S.A., CNPJ/CPF: 33.417.445/0001-20, Cessionário: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 544/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 11.923.052,55
(Onze milhões e novecentos e vinte e três mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco
centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931110/2026-63, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 545/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 3.645.890,69
(Três milhões e seiscentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e noventa reais e sessenta
e nove centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931482/2026-90, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 546/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 190.619.207,59
(Cento e noventa milhões e seiscentos e dezenove mil e duzentos e sete reais e cinquenta
e nove centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931485/2026-23, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 547/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 3.038.126,39 (Três
milhões e trinta e oito mil e cento e vinte e seis reais e trinta e nove centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931488/2026-67, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 548/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 34.027.419,89
(Trinta e quatro milhões e vinte e sete mil e quatrocentos e dezenove reais e oitenta e
nove centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931489/2026-10, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 549/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 5.604.545,61
(Cinco milhões e seiscentos e quatro mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta
e um centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931474/2026-43, Cedente: Minerações
Brasileiras Reunidas S.A., CNPJ/CPF: 33.417.445/0001-20, Cessionário: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 550/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 45.345.512,35
(Quarenta e cinco milhões e trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e doze reais e