DESPACHO Nº 2.908, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 (parte 5 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 05/08/2026

trinta e cinco centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931475/2026-98, Cedente: Minerações
Brasileiras Reunidas S.A., CNPJ/CPF: 33.417.445/0001-20, Cessionário: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 551/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 6.675.540,90
(Seis milhões e seiscentos e setenta e cinco mil e quinhentos e quarenta reais e noventa
centavos).
Processo de Cobrança nº 48054.931498/2026-01, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 552/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 304.664,58
(Trezentos e quatro mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito
centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931491/2026-81, Cedente: Minerações
Brasileiras Reunidas S.A., CNPJ/CPF: 33.417.445/0001-20, Cessionário: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 553/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 1.598.073,26 (Um
milhão e quinhentos e noventa e oito mil e setenta e três reais e vinte e seis
centavos).
Processo de Cobrança nº 48054.931493/2026-70, Arrendante: Baovale
Minerações S.A., CNPJ/CPF: 04.660.182/0001-88, Arrendatário:: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 554/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 2.154.927,87
(Dois milhões e cento e cinquenta e quatro mil e novecentos e vinte e sete reais e oitenta
e sete centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931476/2026-32, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 555/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 1.302.743,18 (Um
milhão e trezentos e dois mil e setecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931477/2026-87, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 556/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 25.088.918,70
(Vinte e cinco milhões e oitenta e oito mil e novecentos e dezoito reais e setenta
centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931478/2026-21, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 557/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 192.633.924,28
(Cento e noventa e dois milhões e seiscentos e trinta e três mil e novecentos e vinte e
quatro reais e vinte e oito centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931501/2026-88, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 558/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 17.387.262,96
(Dezessete milhões e trezentos e oitenta e sete mil e duzentos e sessenta e dois reais e
noventa e seis centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931503/2026-77, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 559/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 115.841.775,86
(Cento e quinze milhões e oitocentos e quarenta e um mil e setecentos e setenta e cinco
reais e oitenta e seis centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931499/2026-47, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 560/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 4.289.866,35
(Quatro milhões e duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos e sessenta e seis reais e
trinta e cinco centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931479/2026-76, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 561/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 44.469.665,05
(Quarenta e quatro milhões e quatrocentos e sessenta e nove mil e seiscentos e sessenta
e cinco reais e cinco centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931481/2026-45, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 562/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 1.912.875,66 (Um
milhão e novecentos e doze mil e oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis
centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931483/2026-34, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 563/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 11.687.074,02
(Onze milhões e seiscentos e oitenta e sete mil e setenta e quatro reais e dois
centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931486/2026-78, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 564/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 44.792.420,16
(Quarenta e quatro milhões e setecentos e noventa e dois mil e quatrocentos e vinte reais
e dezesseis centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931494/2026-14, Arrendante: BAOVALE
MINERAÇÃO S.A., CNPJ/CPF: 04.660.182/0001-88, Arrendatário: VALE S.A., CNPJ/CPF:
33.592.510/0001-54, NFLDP nº 565/2025 - ANM/MG, Valor: R$ 4.048.424,86 (Quatro
milhões e quarenta e oito mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis
centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931505/2026-66, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 566/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 376.700.649,25
(Trezentos e setenta e seis milhões e setecentos mil e seiscentos e quarenta e nove reais
e vinte e cinco centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931506/2026-19, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 567/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 665.994.171,73
(Seiscentos e sessenta e cinco milhões e novecentos e noventa e quatro mil e cento e
setenta e um reais e setenta e três centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931507/2026-55, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 568/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 142.048.497,73
(Cento e quarenta e dois milhões e quarenta e oito mil e quatrocentos e noventa e sete
reais e setenta e três centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931508/2026-08, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 569/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 165.350.822,83
(Cento e sessenta e cinco milhões e trezentos e cinquenta mil e oitocentos e vinte e dois
reais e oitenta e três centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931115/2026-96, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 570/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 372.410.514,16
(Trezentos e setenta e dois milhões e quatrocentos e dez mil e quinhentos e quatorze reais
e dezesseis centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931509/2026-44, Cedente: Minerações
Brasileiras Reunidas S.A., CNPJ/CPF: 33.417.445/0001-20, Cessionário: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 571/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 213.647.569,84
(Duzentos e treze milhões e seiscentos e quarenta e sete mil e quinhentos e sessenta e
nove reais e oitenta e quatro centavos).
Processo de Cobrança nº 48054.931510/2026-79, Cedente: Minerações
Brasileiras Reunidas S.A., CNPJ/CPF: 33.417.445/0001-20, Cessionário: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 572/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 30.533.737,69
(Trinta milhões e quinhentos e trinta e três mil e setecentos e trinta e sete reais e sessenta
e nove centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931511/2026-13, Cedente: Minerações
Brasileiras Reunidas S.A., CNPJ/CPF: 33.417.445/0001-20, Cessionário: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 573/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 959.253.206,32
(Novecentos e cinquenta e nove milhões e duzentos e cinquenta e três mil e duzentos e
seis reais e trinta e dois centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931496/2026-11, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 574/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 1.371.046.081,70
(Um bilhão e trezentos e setenta e um milhões e quarenta e seis mil e oitenta e um reais
e setenta centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931497/2026-58, Cedente: Minerações
Brasileiras Reunidas S.A., CNPJ/CPF: 33.417.445/0001-20, Cessionário: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 575/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 414.128.489,34
(Quatrocentos e quatorze milhões e cento e vinte e oito mil e quatrocentos e oitenta e
nove reais e trinta e quatro centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931484/2026-89, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 576/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 97.421.323,76
(Noventa e sete milhões e quatrocentos e vinte e um mil e trezentos e vinte e três reais
e setenta e seis centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931487/2026-12, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 577/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 92.669.565,29
(Noventa e dois milhões e seiscentos e sessenta e nove mil e quinhentos e sessenta e cinco
reais e vinte e nove centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931490/2026-36, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 578/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 6.044.650,75
(Seis milhões e quarenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais e setenta e cinco
centavos)
Processo de Cobrança nº 48054.931492/2026-25, Cedente: Minerações
Brasileiras Reunidas S.A., CNPJ/CPF: 33.417.445/0001-20, Cessionário: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 579/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 340.437.287,54
(Trezentos e quarenta milhões e quatrocentos e trinta e sete mil e duzentos e oitenta e
sete reais e cinquenta e quatro centavos).
Processo de Cobrança nº 48054.931495/2026-69, Devedora: Vale S.A.,
CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 580/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 43.700.907,11
(Quarenta e três milhões e setecentos mil e novecentos e sete reais e onze centavos)
ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES
Superintendente