DESPACHO Nº 2.908, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 (parte 3 de 5)

840.012/2006 - Titular: MARBLEX BRASIL VP LIMITADA - Substância(s): MÁRMORE -
Município(s): FLORES/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 157/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
840.012/2006 - MARBLEX BRASIL VP LIMITADA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 158/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
840.374/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME- Área
de 204,28 para 168,95-QUARTZITO-Itacuruba/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 159/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.312/2021-ARIANDNE RAMOS GOMES-AREIA-Itambé/PE
840.102/2021-CHARLLYSSON WALLASSE RAMOS DOS SANTOS-AREIA-Itambé/PE
840.192/2024-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-AREIA-Goiana/PE
840.087/2019-RODRIGO CAVALCANTE LINS-AREIA-Igarassu/PE
840.492/2017-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ARGILA-Panelas e Quipapá/PE
840.058/2019-MAP MINERAÇÃO LTDA-ARGILA-Gameleira/PE
840.320/2010-TRILHA GOLD PE MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE OURO-Cedro e
Serrita/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 160/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
840.417/2024 - MINERADORA POSSES LTDA - VERDEJANTE/PE - Guia n°
200/2026 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
840.414/2024 - HOMA MINERACAO E COMERCIO LTDA - VERDEJANTE/PE - Guia
n° 209/2026 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 161/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 481/2026 - Processo nº: 840.230/2025 - Titular: PBA
MINERACAO LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, SAIBRO -
Município(s): SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE
Registro de Licença n°: 495/2026 - Processo nº: 840.143/2026 - Titular: JOSE
AILTON GOMES DA SILVA LTDA - Vencimento: 02/10/2026 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): PAULISTA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 162/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.051/2023-3D MINERACAO LTDA -Alvará N°3273/2023
840.104/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA -Alvará N°4446/2023
840.010/2024-MARCOS JOSE SOARES -Alvará N°5772/2024
840.022/2024-MARCOS JOSE SOARES -Alvará N°8208/2024
840.014/2024-MARCOS JOSE SOARES -Alvará N°8682/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 163/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
840.126/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
840.086/2017-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 164/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.045/2015-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.
840.041/2021-ALFREDO MAURICIO LIMA FERNANDES NETO
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 165/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece relatório final de pesquisa protocolizado(2968)
840.323/2014-F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA
840.193/2022-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 166/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.909/2011-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO-OF.
N°30097/2026/GER-PE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.172/2012-BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO SÃO CAETANO
LTDA-OF. N°Ofício nº 37937/2026/GER-PE/ANM
840.070/2022-RGS MINERACAO LTDA-OF. N°37511/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 167/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.070/2022-RGS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 168/2023 -
Vencimento em 13/03/2028
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 168/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
840.110/2021-MIBRA MINERIOS LTDA-OF. N°9445/2026/GER-PE/ANM
840.080/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF.
N°9467/2026/GER-PE/ANM
840.074/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF.
N°9468/2026/GER-PE/ANM
840.264/2018-SPK MINERACAO LTDA-OF. N°9472/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 169/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
840.227/2022-C P M CONSTRUTORA LTDA-ALVARÁ N°1438/2023
840.089/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-ALVARÁ N°4959/2023
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 170/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.247/2018-TRILHA GOLD PE MINERACAO LTDA-OF. N°38993/2026/GER-
PE/ANM
840.003/2020-MINERAÇÃO MODESTO LTDA-OF. N°39004/2026/GER-PE/ANM
840.037/2020-RODRIGO CAVALCANTE LINS-OF. N°39005/2026/GER-PE/ANM
840.171/2020-ROBSON ANTONIO GUIMARAES-OF. N°37580/2026/GER-PE/ANM
840.115/2021-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE
AREIA LTDA-OF. N°39040/2026/GER-PE/ANM
840.178/2021-ROMA ADMINISTRACAO LTDA-OF. N°39047/2026/GER-PE/ANM
840.179/2021-ROMA ADMINISTRACAO LTDA-OF. N°39051/2026/GER-PE/ANM
840.373/2021-MINERADORA ARMANDO JORDAO LTDA-OF. N°39184/2026/GER-
PE/ANM
840.023/2022-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO
CENTRAL-OF. N°39057/2026/GER-PE/ANM
840.219/2022-PAULO FERNANDO DA SILVA-OF. N°39061/2026/GER-PE/ANM
840.233/2022-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE
AREIA LTDA-OF. N°39064/2026/GER-PE/ANM
840.255/2022-TRILHA GOLD MINERACAO P2 LTDA-OF. N°39183/2026/GER-
PE/ANM
840.282/2022-LUCIA DUARTE DE SOUZA AROUCHA LTDA-OF.
N°39270/2026/GER-PE/ANM
840.077/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-OF. N°39181/2026/GER-
PE/ANM
840.339/2023-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-OF. N°39068/2026/GER-
PE/ANM
840.258/2025-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. N°39091/2026/GER-PE/ANM
840.431/2013-M E M PEDRAS LTDA-OF. N°38977/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 257/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
886.035/2022-DHENIA TARQUINIO DOS SANTOS-ALVARÁ N°487/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
886.207/2022-MILLENIUM MINERALS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
MINERIOS S.A.-ALVARÁ N°795/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.101/2016-COOPERATIVA ESTANIFERA DE RONDONIA - Ofício N°
39111/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.011/2006-CERAMICA MARPLEN LTDA-OF. N°39009/2026
886.011/2006-CERAMICA MARPLEN LTDA-OF. N°39009/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.022/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E
AGROFLORESTAL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.031/2026-COOPERATIVA DE MINERADORES IRMAOS EM CRISTO JESUS -
Ofício N° 38868/2026
Indefere por Interferencia Total(1339)
886.114/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 161/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.375/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA- Alvará
n°Parte do Alvará nº 10249/2024 - Cessionario:815.030/2026-Mineração Valtec Ltda- CPF
ou CNPJ 62.920.029/0001-49
815.183/2023-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°Parte do
Alvará de Autorização de Pesquisa nº 849/2024 - Cessionario:815.062/2026-Sl Vieira
Comércio e Terraplanagem Ltda Me- CPF ou CNPJ 03.548.636/0001-60
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
815.084/2024-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA-ALVARÁ N°5221/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.681/2007-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO
URUSSANGA-OF. N°38469/2026/COROUT-SC/ANM
815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA-OF. N°38037/2026/COROUT-SC/ANM
815.412/1971-MINERACAO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF.
N°38256/2026/DIVFIS-SC/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
815.610/2004-PERENNA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Portaria de Lavra
nº 325/2025- Cessionário:ECOPALLETS MINERACAO LTDA- CNPJ 09.303.817/0001-03
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
815.045/2020-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUARIO- Cessionário:JANUARIO
MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 08.632.151/0001-74- Alvará n°Nenhum título
associado/
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
815.695/2011-GEOCASTROCONSULTORIAEIRELI-Ofícionº38147/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.298/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°38580/2026/COROUT-SC/ANM
815.299/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°38591/2026/COROUT-SC/ANM
815.300/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°38593/2026/COROUT-SC/ANM
815.301/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°38598/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.128/2020-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.869/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF.
N°38577/2026/COROUT-SC/ANM
815.338/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF.
N°38579/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 162/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 197/2026 de 28/07/2026 - Processo nº: 815.022/2026
- Titular: MUNICIPIO DE LAURO MULLER - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): LAURO MÜLLER/SC
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 2 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(921)
815.259/2025-MUNICIPIO DE LAURO MULLER- Registro de Extração N°199/2026
de 31/07/2026
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 163/2026
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA -
Publicado DOU de 09/07/2026, Relação n° 138/2026, Seção I, pág. - Onde se lê:
"...Cessionário 815.364/218 ...", Leia-se: "Cessionário 815.364/2018..."
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 164/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da
Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa:(176)
815.418/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5807/2026
- Destacado do Processo 815.030/1986 - ALVARÁ Nº 3050/2025 - Vencimento
em 22/04/2028
815.416/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5805/2026
- Destacado do Processo 815.030/1986 - ALVARÁ Nº 3050/2025 - Vencimento
em 22/04/2028
815.417/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5806/2026
- Destacado do Processo 815.030/1986 - ALVARÁ Nº 3050/2025 - Vencimento
em 22/04/2028
815.415/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5804/2026
- Destacado do Processo 815.030/1986 - ALVARÁ Nº 3050/2025 - Vencimento
em 22/04/2028
815.414/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5803/2026
- Destacado do Processo 815.414/2025 - ALVARÁ Nº 3050/2025 - Vencimento
em 22/04/2028
815.413/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5802/2026
- Destacado do Processo 815.030/1986 - ALVARÁ Nº 3050/2025 - Vencimento
em 22/04/2028
815.412/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5801/2026
- Destacado do Processo 815.030/1986 - ALVARÁ Nº 3050/2025 - Vencimento
em 22/04/2028
815.411/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5800/2026
- Destacado do Processo 815.030/1986 - ALVARÁ Nº 3050/2025 - Vencimento
em 22/04/2028
815.410/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5799/2026
- Destacado do Processo 815030/1986 - ALVARÁ Nº 3050/2025 - Vencimento
em 22/04/2028
815.409/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5798/2026
- Destacado do Processo 815030/1986 - ALVARÁ Nº 3050/2025 - Vencimento
em 22/04/2028
815.408/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5797/2026
- Destacado do Processo 815030/1986 - ALVARÁ Nº 3050/2025 - Vencimento
em 22/04/2028
815.407/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5796/2026
- Destacado do Processo 815030/1986 - ALVARÁ Nº 3050/2025 - Vencimento
em 22/04/2028
815.406/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5795/2026
- Destacado do Processo 815030/1986 - ALVARÁ Nº 3050/2025 - Vencimento
em 22/04/2028
815.405/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5794/2026
- Destacado do Processo 815030/1986 - ALVARÁ Nº 3050/2025 - Vencimento
em 22/04/2028
815.403/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5793/2026
- Destacado do Processo 815030/1986 - ALVARÁ Nº 3050/2025 - Vencimento
em 22/04/2028
815.402/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5792/2026
- Destacado do Processo 815030/1986 - ALVARÁ Nº 3050/2025 - Vencimento
em 22/04/2028
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 165/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.787/1996-SRS: 76436146000146-OF. N°38728/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.019/2018-REBOCALY EXTRACAO DE AREIA PARA ARGAMASSAS LTDA-OF.
N°38908/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.185/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°39170/2026/COROUT-SC/ANM
815.184/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°39169/2026/COROUT-SC/ANM
815.183/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°39167/2026/COROUT-SC/ANM
815.182/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°39165/2026/COROUT-SC/ANM
815.181/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°39164/2026/COROUT-SC/ANM
815.803/2007-MUNICIPIO DE URUSSANGA-OF. N°38982/2026/COROUT-SC/ANM
815.658/2010-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-OF. N°38963/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.424/2006-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE
MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°38787/2026/COROUT-SC/AN
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.089/2024-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE-OF. N°38794/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 89/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
820.188/2001-EMPRESA DE MINERACAO CREMASCO LTDA- Decisão nº 677/2026
- FONTE MARIA ZANOTELLI. Processo ANM 27202.820188/2001-84. Concessionária:
Empresa de Mineração Cremasco Ltda. CNPJ: 44.845.626/0001-74. Portaria de Lavra nº 74
- DOU de 24/03/2017. Local da fonte: Avenida das Fontes 1286. Parque das Fontes. CEP
13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,66 -
Temperatura da água na fonte: 23,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 270,0 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 206,11 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C
e 760 mmHg: 16,42 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 165,45 - Cálcio:
31,000 - Silício: 21,300* - Sódio: 18,800 - Magnésio: 6,810 - Sulfato: 6,19 - Cloreto: 5,58 -
Potássio: 5,270 - Nitrato: 3,83 - Estrôncio: 0,134 - Fluoreto: 0,10 - Brometo: 0,05* - Lítio:
0,022 - Bário: 0,014*. Boletim nº 027/LAMIN-SP/2026 de 19/06/2026. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA LITINADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Decisão nº 678/2026 -
FONTE ÁGUA SANTA. Processo ANM 27202.805163/1971-84. Concessionária: Minalba
Alimentos e Bebidas Ltda. CNPJ: 54.505.052/0001-49. Portaria de Lavra Retificada nº 679 -
DOU de 14/05/1987. Local da fonte: Rua Maria Loci Ferreira nº 5100. Bairro Água Santa.
CEP: 12.460-000. Campos do Jordão. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
7,64 - Temperatura da água na fonte: 18,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 158,8 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,59 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C
e 760 mmHg: 8,52 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 89,33 - Cálcio: 15,400
- Silício: 9,970* - Magnésio: 8,260 - Nitrato: 2,55 - Sódio: 1,000 - Potássio: 0,952 - Cloreto:
0,27 - Sulfato: 0,07* - Fluoreto: 0,04 - Bário: 0,029* - Fosfato: 0,02* - Estrôncio: 0,019* -
Zinco: 0,013*. Boletim nº 604/LAMIN-SP/2022 de 05/10/2022. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão
nº 679/2026 - FONTE DOS CRISTAIS. Processo ANM 27202.821790/1999-63. Concessionária:
San Pellegrino Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 07.360.775/0001-17. Portaria de
Lavra nº 99 - DOU de 15/03/2016. Local da fonte: Estrada Municipal para Parnaíba 7050.