DESPACHO Nº 2.908, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 5)

Despacho publicado(356)
830.621/1997-L & L DRAGAGEM LTDA ME-Prorrogação da Guia de Utilização
Licença Ambiental. - Ofício nº 38518/2026/COROUT-MG/ANM
830.338/2022-ALEN MINERACAO LTDA-Determina o cumprimento de exigência
do ofício que menciona. Licença Ambiental. - Ofício nº 38214/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
832.654/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME
831.674/2021-DAIANE P. DOS SANTOS MINERACAO
830.108/2019-ADOLFO AMERICANO BRANDÃO
831.871/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME
831.671/2021-DAIANE P. DOS SANTOS MINERACAO
831.985/2022-FRANCO WEBER
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
830.016/2026-MUNICIPIO DE ITAPECERICA-OF. N°37805/2026/COROUT-
MG/ANM
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
830.040/2026-MUNICIPIO DE LADAINHA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 432/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.582/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°5037/2024
830.581/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°4120/2024
830.580/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°5036/2024
830.579/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°5035/2024
830.578/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°5034/2024
833.653/2011-GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
Cessionário:PEDREIRA SERRA DOURADA LTDA.- CPF ou CNPJ 65.592.162/0001-01- Alvará
n°2978/2014
830.576/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°5033/2024
830.575/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°4118/2024
830.574/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°4117/2024
830.573/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°4116/2024
830.572/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°4115/2024
830.571/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°5032/2024
830.570/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°4656/2024
830.569/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°5031/2024
830.568/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°4114/2024
830.567/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°4113/2024
830.565/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°4112/2024
830.564/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°4655/2024
830.563/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°4111/2024
830.550/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°3440/2024
832.439/2023-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°8814/2023
832.056/2023-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°7308/2023
831.922/2023-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°6391/2023
831.584/2023-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°6130/2023
831.576/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA- Cessionário:EVK-
MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 42.713.469/0001-18- Alvará n°1154/2024
830.829/2023-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°3906/2023
830.683/2023-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°3508/2023
830.682/2023-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°3507/2023
830.681/2023-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°3114/2023
830.680/2023-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°3506/2023
830.679/2023-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°3052/2023
831.548/2022-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°8440/2022
832.440/2021-ALEXANDRE BERNARDINO NICOLI- Cessionário:ZOTTI
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.960.399/0001-37- Alvará n°9936/2022
830.851/2020-LUCIO OTAVIO ELIAS ISAAC- Cessionário:LUCIO OTAVIO ELIAS
ISAAC- CPF ou CNPJ 01.819.365/0001-05- Alvará n°4790/2020
831.688/2019-SALINAS PARTICIPACOES S/A- Cessionário:EVK-MINERAÇÃO
EIRELI- CPF ou CNPJ 42.713.469/0001-18- Alvará n°4183/2021
830.728/2013-LUCIO OTAVIO ELIAS ISAAC- Cessionário:LUCIO OTAVIO ELIAS
ISAAC- CPF ou CNPJ 01.819.365/0001-05- Alvará n°9907/2015
832.567/2024-CLAUDIO HENRIQUE LOSCHI- Cessionário:ANDRE BERTOLIN DE
PAIVA- CPF ou CNPJ ***.576.656-**- Alvará n°4060/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.606/2020-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-OF.
N°34110/2026/COROUT-MG/ANM; Sociedade Extrativa Santa Rita Ltda.
831.611/2020-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-OF. N°38043/2026/COROUT-
MG/ANM;CEDRO DO LIBANO MINERACAO LTDA.
832.897/2012-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-OF. N°38041/2026/COROUT-
MG/ANM; CEDRO DO LIBANO MINERACAO LTDA.
832.111/2006-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-OF. N°N°38038/2026/COROUT-
MG/ANM; CEDRO DO LIBANO MINERACAO LTDA.
830.949/2006-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-OF. N°38035/2026/COROUT-
MG/ANM; CEDRO DO LIBANO MINERACAO LTDA.
831.525/2004-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-OF. N°38033/2026/COROUT-
MG/ANM; CEDRO DO LIBANO MINERACAO LTDA.
831.546/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-OF. N°38031/2026/COROUT-
MG/ANM; CEDRO DO LIBANO MINERACAO LTDA.
831.470/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-OF. N°38029/2026/COROUT-
MG/ANM; CEDRO DO LIBANO MINERACAO LTDA.
830.282/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
OF. N°34361/2026/COROUT-MG/ANM; BRAGA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
834.207/2012-MINERACAO VALE DO CARANGOLA LTDA-OF.
N°33442/2026/COROUT-MG/ANM;ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES.
831.799/2022-GABRIEL RODRIGUES SCARTON-OF. N°33441/2026/COROUT-
MG/ANM; Gran Deus Extração Mineral Ltda.
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
833.434/1993-MINERACAO PORTO UNIVERSO LTDA-Parte da Portaria de
Lavra nº 409/2022- Cessionário:830.359/2023-MINERAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA.- CNPJ
47.600.951/0001-65
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
833.390/2008-JF AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°35645/2026/COROUT-
MG/ANM; Comercio e Transporte de Argila Rio do Rastro Ltda. e Novo Horizonte
Mineração Industria e Comercio Ltda ME
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
830.892/2017-PEDRO PAULO ROCHA- Cessionário:MCA ROCHA AGUA
MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 63.441.416/0001-65- Alvará n°7932/2017
830.913/2015-PEDRO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:PEDRO
TEIXEIRA DA SILVA- CPF ou CNPJ 41.414.847/0001-08- Alvará n°1836/2012.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
831.204/2013-ELF - EMPREENDIMENTOS MINERAIS E COMERCIAIS LTDA-
Cessionário:PEDREIRA BANDEIRANTES LTDA.- CNPJ 08.290.558/0001-60- Registro de
Licença N° 4356/2015- Vencimento da Licença: 07/02/2033
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
832.543/2016-VERDE FERTILIZANTES LTDA- n° 14084/2009. - Cessionário: OBY
MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.- CNPJ 60.491.633/0001-71
834.189/2011-GALVANI MINAS GERAIS LTDA- n° 32/2014 - Cessionário: C3
GRANITOS LTDA. ME- CNPJ 26.850.567/0001-40
830.796/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA- n° 8462/2010 - Cessionário: OBY
MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.- CNPJ 60.491.633/0001-71
830.794/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA- n° 8461/2010 - Cessionário: OBY
MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.- CNPJ 60.491.633/0001-71
832.890/2008-JOSE DE ASSIS ALVES - ME- n° 15156/2010. - Cessionário:
KANTARA MINING LTDA.- CNPJ 57.518.613/0001-32
832.544/2016-VERDE FERTILIZANTES LTDA- n° 11928/2009 - Cessionário: OBY
MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.- CNPJ 60.491.633/0001-71
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 433/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 364/2026 - Processo nº: 832.219/2024 - Titular:
RAIMUNDO GONCALVES MENDES ARGILA - Vencimento: Indeterminado. - Substância(s):
ARGILA - Município(s): ENGENHEIRO CALDAS/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 434/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.965/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°9620/2024
831.964/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°9619/2024
830.609/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°5048/2024
830.608/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°5047/2024
830.607/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°5046/2024
830.585/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°5039/2024
830.606/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°5045/2024
830.596/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°5044/2024
830.595/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°4126/2024
830.594/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°4125/2024
830.593/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°5043/2024
830.592/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°5042/2024
830.591/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°5041/2024
830.590/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°4124/2024
830.589/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°4123/2024
830.588/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°5040/2024
830.584/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°5038/2024
830.587/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°4122/2024
830.586/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°4121/2024
830.583/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°5841/2025
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 435/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
831.175/2025 - PINHEIRO EMPREENDIMENTOS EXTRACAO DE AREIA E
CASCALHO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.385/2008-FREDERICO GOMES PESSOA DE MENDONCA-bauxita (uso:
Industrial)-Mariana/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.429/2021-INCORPORADORA & SERVICOS DIRP LTDA-OF. N°Ofício nº
38030/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.355/2021-INCORPORADORA & SERVICOS DIRP LTDA-OF.
N°38008/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
833.472/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
PIRITA (Industrial)
930.065/2018-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
PIRITA (Industrial)
830.353/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
PIRITA (Industrial)
830.351/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
PIRITA (Industrial)
001.463/1963-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
PIRITA (Industrial)
002.887/1936-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
PIRITA (Industrial)
830.943/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
PIRITA (Industrial)
002.429/1935-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
PIRITA (Industrial)
830.767/1981-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
PIRITA (Industrial)
830.129/1982-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
PIRITA (Industrial)
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
833.472/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
MINÉRIO DE OURO e MINÉRIO DE PRATA (uso industrial)
833.020/2023-ITINGA MINERACAO LTDA-Quartzito (uso revestimento)
930.065/2018-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
MINÉRIO DE OURO e MINÉRIO DE PRATA (uso industrial)
830.353/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
MINÉRIO DE OURO e MINÉRIO DE PRATA (uso industrial)
830.351/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
MINÉRIO DE OURO e MINÉRIO DE PRATA (uso industrial)
001.463/1963-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
MINÉRIO DE OURO e MINÉRIO DE PRATA (uso industrial)
002.887/1936-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
MINÉRIO DE OURO e MINÉRIO DE PRATA (uso industrial)
830.943/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
MINÉRIO DE OURO e MINÉRIO DE PRATA (uso industrial)
002.429/1935-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
MINÉRIO DE OURO e MINÉRIO DE PRATA (uso industrial)
830.767/1981-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
MINÉRIO DE OURO e MINÉRIO DE PRATA (uso industrial)
830.129/1982-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
MINÉRIO DE OURO e MINÉRIO DE PRATA (uso industrial)
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
833.020/2023-ITINGA MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.289/1987-COMERCIO INDUSTRIA DE BEBIDAS AUREA LTDA-OF.
N°38331/2026/DIVFIS-MG/ANM e OF. Nº 38333/2026/DIVFIS-MG/ANM
930.005/2019-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF.
N°37896/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.180/2021-CONSTRUTORA MATA VERDE EIRELI-OF. N°38207/2026/COROUT-
MG/ANM e Ofício nº 38117/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.175/2025-PINHEIRO EMPREENDIMENTOS EXTRACAO DE AREIA E CASCALHO
LTDA-OF. N°37902/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 436/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.951/2021-MINERACAO NORTHMINER LTDA- Área de 615,82 ha
para 512,53 ha-Xisto (Uso: Revestimento) - Quartzo (Uso: Revestimento) e
Quartzo (Uso: Industrial)-SALINAS/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.523/2004-TURMALINA & CRISTAL LTDA-OF. N°38330/2026/UAGV-
MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 437/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.453/2023-JURANDY NOGUEIRA JUNIOR
831.054/2023-VANDERLEY ANTONIO DA SILVA
831.550/2022-JEAN CARLOS DA COSTA SANTOS
831.428/2022-MINERADORA S E LTDA
831.189/2021-REGIS RODOLFO DOS REIS
831.890/2021-ANDRÉ TORRES MARINHO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
832.118/2022-APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°603/2023
830.519/2023-VIRIDIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2664/2023 - MINAS RIO
MINERADORA LTDA
833.019/2022-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ
N°2633/2023
830.082/2023-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°1606/2023 - (FOXFIRE METALS
INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.174/2014-CORREA & MATIAS LTDA-Areia-Monte Belo/MG
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
832.586/2023-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°10199/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.859/2020-PEDRO JOSÉ DE SOUZA CPF 271.501.606 97 ME- Registro de
Licença N° 5344/2020 - Vencimento em 27/06/2030.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 151/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
840.144/2018-MG3 GRANITOS LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 155/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.337/2024-ROBERCAN RODRIGUES DE LUCENA- Cessionário:ROBERVAN
SILVA LUCENA- CPF ou CNPJ ***.688.854-**- Alvará n°9.916/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 156/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 308/2026, de 4 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº:
840.116/2016 - Titular: POLIMIX CONCRETO LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s):
JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE
Portaria de Lavra ANM nº: 307/2026, de 4 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: