DECRETO Nº 13.090, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 (parte 3 de 4)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARA A SECRETARIA DE GESTÃO
E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DO MPO PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.17 .7,99 .2 .15,98
. .CCE 1.15 .5,81 .6 .34,86
. .CCE 1.13 .4,12 .2 .8,24
. .CCE 1.10 .2,12 .3 .6,36
. .CCE 1.07 .1,39 .6 .8,34
. .CCE 1.05 .1,00 .1 .1,00
. .CCE 2.15 .5,81 .3 .17,43
. .CCE 2.14 .4,97 .1 .4,97
. .CCE 2.13 .4,12 .2 .8,24
. .CCE 2.10 .2,12 .1 .2,12
. .CCE 2.07 .1,39 .2 .2,78
. .CCE 3.13 .4,12 .2 .8,24
. .SUBTOTAL 1 .31 .118,56
. .FCE 1.14 .2,98 .1 .2,98
. .FCE 1.07 .0,83 .6 .4,98
. .FCE 1.05 .0,60 .1 .0,60
. .FCE 1.04 .0,44 .1 .0,44
. .FCE 2.13 .2,47 .1 .2,47
. .FCE 2.11 .1,48 .1 .1,48
. .FCE 2.06 .0,70 .1 .0,70
. .FCE 3.12 .1,86 .1 .1,86
. .FCE 4.10 .1,27 .1 .1,27
. .FCE 4.07 .0,83 .1 .0,83
. .SUBTOTAL 2 .15 .17,61
. .TOTAL .46 .136,17
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA O MPO
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.16 .6,69 .1 .6,69
. .CCE 1.12 .3,10 .2 .6,20
. .CCE 1.09 .1,66 .1 .1,66
. .CCE 3.10 .2,12 .7 .14,84
. .CCE 3.07 .1,39 .5 .6,95
. .CCE 3.06 .1,17 .1 .1,17
. .CCE 3.05 .1,00 .2 .2,00
. .SUBTOTAL 1 .19 .39,51
. .FCE 1.17 .4,79 .2 .9,58
. .FCE 1.16 .4,01 .3 .12,03
. .FCE 1.15 .3,49 .3 .10,47
. .FCE 1.13 .2,47 .7 .17,29
. .FCE 1.11 .1,48 .1 .1,48
. .FCE 1.10 .1,27 .3 .3,81
. .FCE 1.09 .1,00 .2 .2,00
. .FCE 2.15 .3,49 .5 .17,45
. .FCE 2.10 .1,27 .1 .1,27
. .FCE 2.09 .1,00 .1 .1,00
. .FCE 2.01 .0,12 .4 .0,48
. .FCE 3.15 .3,49 .4 .13,96
. .FCE 3.14 .2,98 .2 .5,96
. .FCE 3.07 .0,83 .8 .6,64
. .FCE 3.05 .0,60 .2 .1,20
. .FCE 3.02 .0,21 .1 .0,21
. .FCE 4.04 .0,44 .1 .0,44
. .SUBTOTAL 2 .50 .105,27
. .TOTAL .69 .144,78
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO
NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) .DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. . VALOR
TOTAL
.QTD. . VALOR
TOTAL
. .CCE-17 .7,99 .2 .15,98 .- .- .-2 .-15,98
. .CCE-16 .6,69 .- .- .1 .6,69 .1 .6,69
. .CCE-15 .5,81 .9 .52,29 .- .- .-9 .-52,29
. .CCE-14 .4,97 .1 .4,97 .- .- .-1 .-4,97
. .CCE-13 .4,12 .6 .24,72 .- .- .-6 .-24,72
. .CCE-12 .3,10 .- .- .2 .6,20 .2 .6,20
. .CCE-10 .2,12 .- .- .1 .2,12 .1 .2,12
. .CCE-9 .1,66 .- .- .1 .1,66 .1 .1,66
. .CCE-7 .1,39 .3 .4,17 .- .- .-3 .-4,17
. .CCE-6 .1,17 .- .- .1 .1,17 .1 .1,17
. .CCE-5 .1,00 .- .- .1 .1,00 .1 .1,00
. .CCE-3 .0,37 .1 .0,37 .- .- .-1 .-0,37
. .CCE-2 .0,21 .- .- .1 .0,21 .1 .0,21
. .CCE-1 .0,12 .- .- .1 .0,12 .1 .0,12
. .FCE-17 .4,79 .- .- .2 .9,58 .2 .9,58
. .FCE-16 .4,01 .- .- .3 .12,03 .3 .12,03
. .FCE-15 .3,49 .- .- .12 .41,88 .12 .41,88
. .FCE-14 .2,98 .- .- .1 .2,98 .1 .2,98
. .FCE-13 .2,47 .- .- .5 .12,35 .5 .12,35
. .FCE-12 .1,86 .1 .1,86 .- .- .-1 .-1,86
. .FCE-10 .1,27 .- .- .2 .2,54 .2 .2,54
. .FCE-9 .1,00 .- .- .3 .3,00 .3 .3,00
. .FCE-6 .0,70 .1 .0,70 .- .- .-1 .-0,70
. .FCE-5 .0,60 .- .- .1 .0,60 .1 .0,60
. .FCE-2 .0,21 .- .- .2 .0,42 .2 .0,42
. .FCE-1 .0,12 .- .- .4 .0,48 .4 .0,48
. .TOTAL .24 .105,06 .44 .105,03 .20 .-0,03
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO:
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO
Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. . GABINETE DO MINISTRO .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.14
. . Assessoria .1 .Chefe de Assessoria .FCE 1.14
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.14
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .CCE 1.12
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .4 .Coordenador de
Projeto
.CCE 3.10
. . Divisão .3 .Chefe .CCE 1.07
. . .2 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . Seção .2 .Chefe .FCE 1.04
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DO MINISTRO .1 .Chefe de Assessoria
Especial
.FCE 1.16
. . .5 .Assessor Especial .FCE 2.15
. . . . .
. . ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E
DIVERSIDADE
.1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.14
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07
. . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE
INTERNO
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . OUVIDORIA .1 .Ouvidor .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. . CORREGEDORIA .1 .Corregedor .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. . CONSULTORIA JURÍDICA .1 .Consultor Jurídico .FCE 1.15
. . .1 .Consultor Jurídico
Adjunto
.FCE 1.14
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.09
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.09
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18
. . .1 .Secretário-Executivo
Adjunto
.CCE 1.17
. . .1 .Assessor Especial .CCE 2.15
. . .4 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .6 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .3 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.08
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07
. . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . .1 .Assistente de Projeto .FCE 3.02
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ECONÔMICOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
.1 .Subsecretário .FCE 1.16
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .3 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO ESTRATÉGICA
.1 .Subsecretário .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.14
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11
. . Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Coordenador de
Projeto
.CCE 3.10
. . .3 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.09
. . Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . .4 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. . .2 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE
PLANEJAMENTO
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Secretário-Adjunto .FCE 1.15
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .2 .Assessor .CCE 2.13
. . .2 .Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.09
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DO
SISTEMA DE PLANEJAMENTO
.1 .Subsecretário .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE
LONGO PRAZO
.1 .Subsecretário .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO
TERRITORIAL
.1 .Subsecretário .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS SOCIAIS,
ÁREAS TRANSVERSAIS E MULTISSETORIAIS
E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
.1 .Subsecretário .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS DAS
ÁREAS ECONÔMICAS E ESPECIAIS
.1 .Subsecretário .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL .1 .Secretário .FCE 1.17
. . .1 .Secretário-Adjunto .FCE 1.16
. . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .3 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .1 .Assistente .CCE 2.07
. . .2 .Assistente .FCE 2.07
. . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA
.1 .Subsecretário .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . .4 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS SOCIAIS .1 .Subsecretário .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . .4 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS DAS
ÁREAS ECONÔMICAS E ESPECIAIS
.1 .Subsecretário .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . .4 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE TEMAS TRANSVERSAIS .1 .Subsecretário .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . .4 .Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS FISCAIS .1 .Subsecretário .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . .4 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA
.1 .Subsecretário .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .9 .Coordenador .FCE 1.10
. . .4 .Assistente .FCE 2.07
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
.1 .Subsecretário .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .6 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .7 .Chefe .FCE 1.07
. . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .1 .Assessor técnico
especializado
.FCE 4.04
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE PESSOAL E
SENTENÇAS
.1 .Subsecretário .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . .4 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . SECRETARIA DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO
.1 .Secretário .FCE 1.17
. . .1 .Secretário-Adjunto .FCE 1.15
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.14
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Coordenador de
Projeto
.CCE 3.10
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.06
. . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE FINANCIAMENTO
EXTERNO
.1 .Subsecretário .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE ORGANISMOS
INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO
.1 .Subsecretário .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE PAGAMENTOS A
ORGANISMOS INTERNACIONAIS E
INTEGRAÇÃO REGIONAL
.1 .Subsecretário .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.09
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . . . .
. . SECRETARIA DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . . . .
. . .4 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO CICLO
AVALIATIVO
.1 .Subsecretário .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .