. . SUBSECRETARIA DE REVISÃO DO GASTO PÚBLICO .1 .Subsecretário .CCE 1.16 . . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . . . . . . SUBSECRETARIA DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07 . . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 . . . . . . . SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL .1 .Secretário .CCE 1.17 . . .1 .Secretário-Adjunto .FCE 1.15 . . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.09 . . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . . . . . . SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assistente .FCE 2.09 . . . . . . . SUBSECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO E ASSUNTOS FEDERATIVOS .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO: . CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA . . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL . .CCE 1.18 .9,12 .1 .9,12 .1 .9,12 . .SUBTOTAL 1 .1 .9,12 .1 .9,12 . .CCE 1.17 .7,99 .6 .47,94 .4 .31,96 . .CCE 1.16 .6,69 .- .- .1 .6,69 . .CCE 1.15 .5,81 .8 .46,48 .2 .11,62 . .CCE 1.14 .4,97 .2 .9,94 .2 .9,94 . .CCE 1.13 .4,12 .3 .12,36 .1 .4,12 . .CCE 1.12 .3,10 .1 .3,10 .3 .9,30 . .CCE 1.10 .2,12 .5 .10,60 .2 .4,24 . .CCE 1.09 .1,66 .2 .3,32 .3 .4,98 . .CCE 1.07 .1,39 .15 .20,85 .9 .12,51 . .CCE 1.05 .1,00 .1 .1,00 .- .- . .CCE 2.15 .5,81 .4 .23,24 .1 .5,81 . .CCE 2.14 .4,97 .1 .4,97 .- .- . .CCE 2.13 .4,12 .5 .20,60 .3 .12,36 . .CCE 2.10 .2,12 .2 .4,24 .1 .2,12 . .CCE 2.08 .1,60 .1 .1,60 .1 .1,60 . .CCE 2.07 .1,39 .3 .4,17 .1 .1,39 . .CCE 3.13 .4,12 .4 .16,48 .2 .8,24 . .CCE 3.10 .2,12 .- .- .7 .14,84 . .CCE 3.07 .1,39 .1 .1,39 .6 .8,34 . .CCE 3.06 .1,17 .- .- .1 .1,17 . .CCE 3.05 .1,00 .- .- .2 .2,00 . .SUBTOTAL 2 .64 .232,28 .52 .153,23 . .FCE 1.17 .4,79 .- .- .2 .9,58 . .FCE 1.16 .4,01 .- .- .3 .12,03 . .FCE 1.15 .3,49 .23 .80,27 .26 .90,74 . .FCE 1.14 .2,98 .4 .11,92 .3 .8,94 . .FCE 1.13 .2,47 .54 .133,38 .61 .150,67 . .FCE 1.11 .1,48 .- .- .1 .1,48 . .FCE 1.10 .1,27 .93 .118,11 .96 .121,92 . .FCE 1.09 .1,00 .- .- .2 .2,00 . .FCE 1.07 .0,83 .33 .27,39 .27 .22,41 . .FCE 1.05 .0,60 .4 .2,40 .3 .1,80 . .FCE 1.04 .0,44 .3 .1,32 .2 .0,88 . .FCE 2.15 .3,49 .- .- .5 .17,45 . .FCE 2.13 .2,47 .4 .9,88 .3 .7,41 . .FCE 2.11 .1,48 .1 .1,48 .- .- . .FCE 2.10 .1,27 .2 .2,54 .3 .3,81 . .FCE 2.09 .1,00 .- .- .1 .1,00 . .FCE 2.07 .0,83 .14 .11,62 .14 .11,62 . .FCE 2.06 .0,70 .1 .0,70 .- .- . .FCE 2.01 .0,12 .- .- .4 .0,48 . .FCE 3.15 .3,49 .5 .17,45 .9 .31,41 . .FCE 3.14 .2,98 .- .- .2 .5,96 . .FCE 3.13 .2,47 .15 .37,05 .15 .37,05 . .FCE 3.12 .1,86 .1 .1,86 .- .- . .FCE 3.10 .1,27 .6 .7,62 .6 .7,62 . .FCE 3.09 .1,00 .1 .1,00 .1 .1,00 . .FCE 3.07 .0,83 .3 .2,49 .11 .9,13 . .FCE 3.05 .0,60 .- .- .2 .1,20 . .FCE 3.02 .0,21 .- .- .1 .0,21 . .FCE 4.10 .1,27 .1 .1,27 .- .- . .FCE 4.07 .0,83 .17 .14,11 .16 .13,28 . .FCE 4.04 .0,44 .- .- .1 .0,44 . .SUBTOTAL 3 .285 .483,86 .320 .571,52 . .TOTAL .350 .725,26 .373 .733,87 " (NR)
DECRETO Nº 13.090, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 05/08/2026